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Nº 596

Lei Ordinária

Data: 30/10/1978

Situação: Revogada Totalmente

Concede subvenção à Fundação Ana de Melo Azevedo - FAMA - para construção de um prédio escolar para funcionamento de jardim de infância.

Nº 594

Lei Ordinária

Data: 02/10/1978

Situação: Em vigor

Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio ou ajuste com a comissão de construção, ampliação e reconstrução dos prédios escolares do Estado-CARPE.

Nº 593

Lei Ordinária

Data: 02/10/1978

Situação: Em vigor

Autoriza o Executivo Municipal a receber o prédio da antiga cadeia pública em comodato por prazo indeterminado.

Nº 592

Lei Ordinária

Data: 02/10/1978

Situação: Em vigor

Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio com a diretoria de esportes de Minas Gerais.

Nº 599

Lei Ordinária

Data: 29/09/1978

Situação: Revogada Totalmente

Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1970.

Nº 591

Lei Ordinária

Data: 06/09/1978

Situação: Em vigor

Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio ou ajuste com a comissão de construção, ampliação e reconstrução dos prédios escolares do Estado-CARPE.

Nº 595

Lei Ordinária

Data: 06/08/1978

Situação: Em vigor

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio, termo de adesão

Nº 590

Lei Ordinária

Data: 03/06/1978

Situação: Em vigor

Dispõe sobre aquisição de veículos e doação à delegacia de polícia de Cássia.

Nº 589

Lei Ordinária

Data: 03/06/1978

Situação: Revogada Totalmente

Fixa o aumento dos funcionários públicos aposentados e pensionistas.

Nº 588

Lei Ordinária

Data: 24/05/1978

Situação: Revogada Totalmente

Que fixa e reajusta os vencimentos dos funcionários municipais de Cássia, e dá outras providências.

Nº 587

Lei Ordinária

Data: 17/03/1978

Situação: Em vigor

Aprova Plano Rodoviário Municipal.

Nº 586

Lei Ordinária

Data: 17/03/1978

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo a assinar convênio com a empresa mineira de assistência rural - EMATER-MG.

Nº 585

Lei Ordinária

Data: 28/11/1977

Situação: Revogada Totalmente

Modifica disposições do Código Tributário.

Nº 584

Lei Ordinária

Data: 28/11/1977

Situação: Em vigor

Trata da contratação de profissionais liberais.

Nº 583

Lei Ordinária

Data: 28/11/1977

Situação: Em vigor

Autoriza aquisição de terreno e doação ao Estado.

Nº 582

Lei Ordinária

Data: 28/11/1977

Situação: Revogada Totalmente

Orça receita e fixa a despesa para o exercício de 1978.

Nº 581

Lei Ordinária

Data: 28/11/1977

Situação: Revogada Totalmente

Estabelece honorário para funcionamento das farmácias de Cássia.

Nº 580

Lei Ordinária

Data: 16/11/1977

Situação: Em vigor

Institui taxas a serem cobradas às empresas de transporte rodoviário de passageiros, pela utilização da Estação Rodoviária Municipal e contém outras disposições.

Nº 579

Lei Ordinária

Data: 30/06/1977

Situação: Em vigor

Cria cargos de professoras rurais e estabelece o regime de provimento.

Nº 578

Lei Ordinária

Data: 30/06/1977

Situação: Revogada Totalmente

Dispõe sobre aumento de vencimentos.

Nº 577

Lei Ordinária

Data: 30/06/1977

Situação: Em vigor

Autoriza aquisição de um caminhão basculante e uma camioneta.

Nº 576

Lei Ordinária

Data: 23/06/1977

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo a assinar convênio com a Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais e a Comissão de Construção, Ampliação e Reconstrução de Prédios Escolares do Estado.

Nº 575

Lei Ordinária

Data: 31/05/1977

Situação: Revogada Totalmente

Que fixa e reajusta os vencimentos dos funcionários municipais e dá outras providências.

Nº 574

Lei Ordinária

Data: 31/05/1977

Situação: Em vigor

Alienação de Trator de Esteira MALVES.

Nº 573

Lei Ordinária

Data: 20/05/1977

Situação: Revogada Totalmente

Dispõe sobre operação de crédito.

Nº 572

Lei Ordinária

Data: 04/05/1977

Situação: Em vigor

Autoriza a aquisição de uma motoniveladora, conforme edital de concorrência de 19-4-77.

Nº 571

Lei Ordinária

Data: 30/04/1977

Situação: Revogada Totalmente

Dispõe sobre aumento de vencimentos do Secretário da Prefeitura.

Nº 570

Lei Ordinária

Data: 18/04/1977

Situação: Em vigor

Que revoga isenção de imposto e taxas.

Nº 569

Lei Ordinária

Data: 18/04/1977

Situação: Revogada Totalmente

Dispõe aumento de vencimentos e transferência para CLT.

Nº 568

Lei Ordinária

Data: 18/04/1977

Situação: Em vigor

Autoriza o Chefe do Executivo a assinar convênio com a EMATER-MG.

Nº 567

Lei Ordinária

Data: 14/04/1977

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a isenção de multa e correção monetária.

Nº 566

Lei Ordinária

Data: 14/03/1977

Situação: Em vigor

Autoriza a compra de um caminhão basculante.

Nº 565

Lei Ordinária

Data: 14/03/1977

Situação: Em vigor

Que revoga isenção de impostos e taxas.

Nº 564

Lei Ordinária

Data: 14/03/1977

Situação: Em vigor

Que cria o cargo de Diretor do Departamento de Divulgação.

Nº 562

Lei Ordinária

Data: 14/03/1977

Situação: Em vigor

Autoriza a compra de um trator esteira.

Nº 563

Lei Ordinária

Data: 12/03/1977

Situação: Em vigor

Autoriza a contrair empréstimo e dá outras providências.

Nº 559

Lei Ordinária

Data: 21/12/1976

Situação: Revogada Totalmente

Que concede subvenção e abre crédito especial.

Nº 558

Lei Ordinária

Data: 21/12/1976

Situação: Em vigor

Que trata da isenção de pagamento de meio-fio e calçamento.

Nº 557

Lei Ordinária

Data: 21/12/1976

Situação: Em vigor

Que trata da isenção de pagamento de meio-fio, asfalto e calçamento.

Nº 556

Lei Ordinária

Data: 21/12/1976

Situação: Em vigor

Que trata da isenção de pagamento de meio-fio e asfalto.

Nº 561

Lei Ordinária

Data: 20/12/1976

Situação: Revogada Totalmente

Abre crédito suplementar.

Nº 560

Lei Ordinária

Data: 20/12/1976

Situação: Em vigor

Participação acionária na TELEBRAS.

Nº 553

Lei Ordinária

Data: 15/12/1976

Situação: Em vigor

Que trata da contratação de Profissional Liberal.

Nº 552

Lei Ordinária

Data: 15/12/1976

Situação: Em vigor

Que trata da contratação de Profissional Liberal.

Nº 551

Lei Ordinária

Data: 30/11/1976

Situação: Revogada Totalmente

Que concede subvenção.

Nº 550

Lei Ordinária

Data: 30/11/1976

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a Avenida 31 De Março.

Nº 549

Lei Ordinária

Data: 09/11/1976

Situação: Em vigor

Que autoriza adquirir terreno.

Nº 548

Lei Ordinária

Data: 09/11/1976

Situação: Em vigor

Que trata da isenção de pagamento de meio-fio e asfaltamento

Nº 547

Lei Ordinária

Data: 09/11/1976

Situação: Em vigor

Que trata da isenção de pagamento de meio fio e asfaltamento.

Nº 546

Lei Ordinária

Data: 09/11/1976

Situação: Em vigor

Que dispõe sobre a criação de escola.

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