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ASSUNTO: -- TODOS -- - Divisão Amigáve - Divisão Amigável - Prestação de Informações -- Horário de Funcionamento Adaptação ao Programa de Estabilização Econômica Administração Municipal -- A Vanguarda -- Assistência Social -- Atos Adm. Diversos -- Carnaval -- Cemitérios -- Códigos -- -- Código de Arborização -- -- Código Tributário -- -- Códigos de Obras -- -- Códigos de Posturas -- -- Códigos Edificações -- -- Geral -- -- Novo Plano Diretor -- Comércio -- Concursos -- Consórcio Intermunicipal -- Construções -- Consumidor -- Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC -- Cria Biblioteca Municipal -- Criação da Casa da Cultura -- Criação do Distrito Industrial -- Criação do PHMC - Plano Habitacional do Município -- Criação do PHMC - Plano Habitacional do Município -- Denominação de Bairro -- Dia do Leiloeiro -- Dia do Vicentino -- Diversos -- Efemérides/Eventos -- Estatuto Municipal da Microempresa -- Estrutura Administrativa -- Expediente -- Habitação -- Indenizações -- Instituições Financeiras -- Lixo -- Luto Oficial -- Mulher -- Obras -- Patrim. Cultural e Natural -- Patrim. Histórico e Cultural -- Plano Rodoviário -- Plantão de Farmácias -- Programas -- -- Luz para Todos -- Saneamento -- Secretarias -- Segurança -- Serviços -- Sistema de Coleta de Entulho -- Tombamento Administração Pública Direta e Indireta Agências bancárias Apreensão e destinação de animais de médio e grande porte Associações e Conselho -- Associações -- Conselhos Municipais -- Entidades Afins Autorização Auxílio e Subvenções Calamidade Pública Câmara Municipal -- Cargos -- Diversos -- Estrutura Administrativa -- Leis Orçamentárias -- Vencimentos Cancelamento de Crédito Tributário Cancelamento de Débitos Fiscais Cargos e Funções Cidadão honorário Cidades Irmãs CMS Comissões Municipais Comitê Municipal Complementação Conferência Estadual Conferência Municipal Consórcio Intermunicipal de Saúde Contratos e Convênios -- Acordos -- Contratos -- Convênios Controle Interno Criação do FMAS Criação do SISVAN Criança e Adolescente Débitos Fiscais Débitos Judiciais Declaração de Utilid. Publi Delegação de Poderes Delegações de Competências Denominação de Bens Desapropriações/Desafetações -- Desafetações -- Desapropriações Designação Desmembramento Dia do Padre Donizetti Tavares de Lima Dia Municipal da Capoeira Dia Municipal do Congado Educação -- Creches -- Criação de Escolas Municipais -- Diversos -- Ensino -- Escolas Municipais -- Pais e Mestres Efemérides/Eventos Empreendimento Agrícola Estado de Alerta Estado de Emergência Estágios Estrutura Administrativa Feira Livre Feriados -- Dias de funcionamento Homologação Honrarias Idosos/Terceira Idade Imóveis/Equip./Objetos -- Comodato Incentivo Econômico Interdição Lei Orgânica Municipal Licitações Locações Logradouros -- Alamedas -- Avenidas -- Avenidas e Ruas -- Diversos -- Estradas -- Parques -- Praças -- Ruas -- Travessas -- Vias -- Vielas Loteam. /Parcel. do Solo -- Aprovação de loteamento Magistério Meio Ambiente Modificações Móveis/Equip./Objetos Orçamento -- Aplicações -- Aquisição de ações -- Consórcios -- Contribuições -- Crédito Adic. Especial -- Crédito Adic. Suplementar -- Diretrizes Orçamentárias -- Diversos -- Doação de Verba -- Fundos Municipais -- Notas Fiscais -- Operações de Crédito -- Orça Receita/Despesa -- Pagamento de Débito -- Parcelamento de Dívida -- Percentuais de Multa -- Plano Decenal -- Plano Plurianual de Invest. -- Redução de Dotação -- Serviços -- Suplementação de Dotações -- Transações bancárias -- Venda de Ações Particip. Societárias Patrimônio -- Imóveis -- -- Alienações -- -- Aquisições -- -- Cessões e Concessões -- -- Dação em Pagamento -- -- Diversos -- -- Doações Efetuadas -- -- Doações Recebidas -- -- Permutas -- -- Permutas Efetuadas -- -- Vendas -- Incorporação de área -- Móveis/Equip./Objetos -- -- Alienações -- -- Aquisições -- -- Cessões e Concessões -- -- Diversos -- -- Doações Efetuadas -- -- Doações Recebidas -- -- Permutas -- -- Vendas -- Repasse de bens Permissões Plano Diretor -- Diversos -- Edificações -- Limites e Perímetros -- Principais Diretrizes -- Zoneamento Plano Habitacional de Interesse Social Ponto Facultativo Prêmios como Incentivo Previdência e FGTS Prolongamento do Solo Ratificação de Protocolo Reajustes Regulamentações Remanejamento Retificação Retirada de Terras Revogação Saúde -- Deficientes -- Diversos -- Farmácias/Drogarias -- Hospitais/Post. de Saúde -- Incentivo à Melhoria -- Medicamentos Serviços Públicos Servidores Municipais -- Aposentadoria -- Contratações -- Diversos -- Exonerações -- Férias -- Licença Maternidade -- Licença Prêmio -- Nomeações -- Profissional Liberal -- Promoções -- Regime Jurídico Sistema de Monitoração Sistema Viário Situação de Emergência Termo de Cooperação Tráfego Transferência de Ações Transferência de área rural para área urbana Transportes -- Diversos -- Táxis -- Transportes Coletivos -- -- Diversos -- -- Linhas -- -- Passe-Livre -- -- Tarifas -- -- Transporte Escolar -- -- Vale Transporte Tributos -- Anistia -- Arrecadação -- Atualização Monetária -- Cancelamento de Dívida -- Codificação -- Condições de Pagamento -- Contribuição de Melhoria -- Diversos -- Dívida Ativa -- I M T R -- I P T U -- I S S Q N -- I T B I -- I. T. R. -- Imposto Sobre Vendas de Combustíveis Líquidos -- Isenções -- ISS -- ISS -- Prazos e Cond. de Pagamento -- Redução -- Taxas Turismo -- COMTUR Urbanismo Velório Municipal Vencimentos e Salários -- 13º Salário -- Abonos -- Diversos -- Escala-Padrão -- Fixação de Remuneração -- Funç. Grat/Gratificações -- Pensões -- Reajustes -- Salário/Família -- Subsídios -- Todas as Leis sobre... -- Todos os Decretos sobre... ~ Alteração de Decretos

CATEGORIA: TODAS Decreto Emendas à Lei Orgânica Lei Complementar Lei Ordinária Lei Orgânica Municipal Portaria Projetos de Lei

NÚMERO:

ANO:

EMENTA / CONTEÚDO:

DATA INICIAL:

DATA FINAL:

SITUAÇÃO: TODAS Ativa Revogada Parcialmente Revogada Totalmente Alterada Inconstitucional Parcialmente Inconstitucional Suspensa Parcialmente Suspensa Vigência Esgotada Declarada sem Efeito

AUTOR: TODOS Vereador Mesa Diretora Comissão Executivo Cidadão Outro

AUTOR VEREADOR: TODOS

AUTOR MESA: TODAS

AUTOR COMISSÃO: TODAS

AUTOR NOME: