Ir para conteúdo do site


Ir para conteúdo

Prefeitura
Acompanhe-nos:
Facebook
Twitter
Instagram
Youtube
Serviços
Leis e Decretos
Principal   Leis e Decretos
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / TEXTO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
569 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
103
Data
18/02/2000
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Revogada Totalmente
Ementa
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Turismo do Município de Cássia - COMTUR e dá outras providências.

Opção:
   
Número
095
Data
28/12/1999
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Alterada
Ementa
Dispõe sobre a criação do projeto "Adote uma Praça".

Opção:
   
Número
094
Data
28/12/1999
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Revogada Totalmente
Ementa
Estabelece critérios para a Declaração de Utilidade Pública Municipal e dá outras providências.

Opção:
   
Número
090
Data
10/09/1999
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Revogada Totalmente
Ementa
Dispõe sobre a contatação por tempo determinado para atender as necessidades do Plano Diretor de erradicação do "Aedes Aegypti" do Brasil - PEAA - do Governo Federal, nos termos do inciso LX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.

Opção:
   
Número
081
Data
14/06/1999
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Revogada Totalmente
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade da construção de fossas sépticas (tanque séptico) e fossa absorvente (sumidouro) e dá outras providências.

Opção:
   
Número
083
Data
21/05/1999
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Revogada Totalmente
Ementa
Dispõe sobre a gratuidade de transporte coletivo urbano aos portadores de necessidades especiais e dá outras providências.

Opção:
   
Número
074
Data
19/04/1999
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Revogada Totalmente
Ementa
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com o IPSEMG para a instalação de um posto na cidade, e dá outras providências.

Opção:
   
Número
062
Data
14/12/1998
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Revogada Totalmente
Ementa
Dispõe sobre concessão de serviços de transporte coletivo urbano e dá outras providências.

Opção:
   
Número
060
Data
21/11/1998
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Alterada
Ementa
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental e dá outras providências.

Opção:
   
Número
051
Data
02/06/1998
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Alterada
Ementa
Dispõe sobre contratação de pessoal para atender necessidade temporária e de excepcional interesse pública e dá outras providências.

Opção:
   
Número
035
Data
19/12/1997
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Revogada Totalmente
Ementa
Altera a redação do artigo 3º da Lei nº 817/91, e dá outras providências.

Opção:
   
Número
024
Data
30/09/1997
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Alterada
Ementa
Dispõe sobre a municipalização de Escolas Estaduais e dá outras providências.

Opção:
   
Número
023
Data
12/09/1997
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Revogada Totalmente
Ementa
Altera a redação do artigo 1º parágrafo único da Lei Municipal de nº 845/92.

Opção:
   
Número
004
Data
21/03/1997
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Alterada
Ementa
Autoriza a assinatura de convênio com as entidades do município

Opção:
   
Número
002
Data
07/02/1997
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Revogada Totalmente
Ementa
Concede anistia de IPTU aos contribuintes que especifica.

Opção:
   
Número
1036
Data
23/12/1996
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Alterada
Ementa
Autoriza concessões de subvenções e contribuições e contém outras providências.

Opção:
   
Número
1035
Data
23/12/1996
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Revogada Totalmente
Ementa
Estabelece emenda aditiva à Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Cássia e dá outras providências.

Opção:
   
Número
1034
Data
23/12/1996
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Revogada Totalmente
Ementa
Estabelece emenda aditiva ao Plano Plurianual.

Opção:
   
Número
1028
Data
06/12/1996
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Dispõe sobre doação de instrumentos musicais a corporação musical Maestro Godofredo de Barros e dá outras providências.

Opção:
   
Número
1027
Data
06/12/1996
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Dispõe sobre permuta de imóveis do patrimônio do municipal e dá outras providências.

Opção:
   
Número
1011
Data
26/08/1996
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Revogada Parcialmente
Ementa
Dispõe sobre doação de área do patrimônio municipal e dá outras providências.

Opção:
   
Número
994
Data
01/03/1996
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Alterada
Ementa
Autoriza a participação do Município de Cássia no Consórcio Intermunicipal de Saúde e dá outras providências.

Opção:
   
Número
990
Data
03/01/1996
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Revogada Totalmente
Ementa
Estabelece emenda aditiva á Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Cássia e dá outras providências.

Opção:
   
Número
989
Data
03/01/1996
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Revogada Totalmente
Ementa
Aprova o Plano Plurianual para o Biênio de 1996/1997.

Opção:
   
Número
988
Data
03/01/1996
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Revogada Totalmente
Ementa
Orça a receita e fixa a Despesa para o Exercício de 1996 nos termos da Lei Municipal de Diretrizes Orçamentárias.

Opção:
   
Número
987
Data
22/12/1995
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Dispõe sobre doação de quatro equinos a Sociedade São Vicente de Paulo.

Opção:
   
Número
986
Data
22/12/1995
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Autoriza assinatura de convênio com a fundação de ensino superior de Passos - FESP - para possibilitar estágio profissional aos alunos de nível superior de Cássia.

Opção:
   
Número
985
Data
22/12/1995
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Altera redação da Lei 913/93 e da outras providencias.

Opção:
   
Número
984
Data
22/12/1995
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Dispõe sobre alienação de área do patrimônio municipal e dá outras providências.

Opção:
   
Número
983
Data
24/11/1995
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Alterada
Ementa
Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Opção:
   
Número
982
Data
24/11/1995
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Alterada
Ementa
Cria Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Opção:
   
Número
981
Data
27/10/1995
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Revogada Totalmente
Ementa
Dispõe sobre concessão de subvenção a entidade assistencial do município.

Opção:
   
Número
980
Data
13/10/1995
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Revogada Totalmente
Ementa
Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do Município de para o exercício de 1996 e dá outras providências.

Opção:
   
Número
979
Data
29/09/1995
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Autoriza a assinatura de convênio com a Procuradoria Geral de Justiça do estado de Minas Gerais e dá outras providências.

Opção:
   
Número
978
Data
14/09/1995
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Revogada Totalmente
Ementa
Dispõe sobre abertura de credito suplementar as dotações 02. 02. 02. 04. 014. 2004 313200 e 07. 03. 10. 57. 316. 1049 421000.

Opção:
   
Número
977
Data
24/08/1995
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Dispõe sobre a alienação de áreas urbanas e da outras providências.

Opção:
   
Número
976
Data
24/08/1995
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Dispõe sobre doação de equipamento de fax à ACIC - Associação Comercial e Industrial de Cássia e dá outras providências.

Opção:
   
Número
975
Data
24/08/1995
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Dispõe sobre a contratação de pessoal para atender necessidade temporária e de excepcional interesse público e dá outras providências.

Opção:
   
Número
974
Data
24/08/1995
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Revogada Totalmente
Ementa
Dispõe Sobre a Concessão de Ajuda Financeira ao Sindicato Rural de Cássia.

Opção:
   
Número
973
Data
23/06/1995
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Dispõe sobre a doação de equipamentos de informática, móveis e materiais didaticoa a Policia Militar do estado de Minas Gerais.

Opção:
   
Número
972
Data
09/06/1995
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Revogada Totalmente
Ementa
Dispõe sobre a concessão de subvenção ao instituto São Vicente de Paulo e da outras providências.

Opção:
   
Número
971
Data
01/06/1995
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Autoriza o executivo municipal a assinar convenio com o estado de Minas Gerais através da secretaria de estado de segurança publica com a interveniência da Companhia de processamento de dados de Minas Gerais, abre créditos especiais e contem outras providências.

Opção:
   
Número
970
Data
18/05/1995
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Dispõe sobre desapropriação de benfeitorias edificadas por terceiro em lotes do distrito industrial do município.

Opção:
   
Número
969
Data
18/05/1995
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Revogada Totalmente
Ementa
Dispõe sobre a concessão de ajuda financeira as associações dos produtores rurais que especifica e da outras providências.

Opção:
   
Número
968
Data
18/05/1995
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Revogada Totalmente
Ementa
Dispõe sobre a concessão de ajuda financeira as associações dos produtores rurais que especifica e da outras providencias.

Opção:
   
Número
967
Data
15/05/1995
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Dispõe sobre alienação de área do patrimônio municipal e da outras providências. CEMIG

Opção:
   
Número
966
Data
09/05/1995
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Dispõe sobre denominação de bairro e da outras providências.

Opção:
   
Número
965
Data
09/05/1995
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Institui gratificação a servidores municipais que especifica.

Opção:
   
Número
964
Data
09/05/1995
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Dispõe sobre concessão de direito real de uso de áreas do Distrito Industrial de Cássia e da outras providências.

Opção:
   
Número
963
Data
09/05/1995
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Dispõe sobre doação de motocicleta a PM MG e dá outras providências.

Opção:
   
Número
962
Data
07/04/1995
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Declara de "Utilidade Pública" o Lar Jesus - Maria - José.

Opção:
   
Número
961
Data
31/03/1995
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Dispõe sobre dação em pagamento ao INSS de imóvel pertencente ao patrimônio municipal.

Opção:
   
Número
960
Data
24/03/1995
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Revogada Totalmente
Ementa
Dispõe sobre concessão de aumento e adiamento salarial aos servidores municipais.

Opção:
   
Número
959
Data
10/02/1995
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Dispõe sobre a redução de aliquota do VII - Imposto sobre venda de combustíveis líquidos e gasosos.

Opção:
   
Número
958
Data
10/02/1995
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Referenda a relação de trabalho de servidores e da outras providências.

Opção:
   
Número
957
Data
10/02/1995
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Dispõe sobre a criação do Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências.

Opção:
   
Número
956
Data
10/02/1995
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Concede anistia de IPTU aos contribuintes que especifica.

Opção:
   
Número
955
Data
10/02/1995
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Autoriza a contratação de pessoal para atender necessidade temporária e de excepcional interesse público.

Opção:
   
Número
954
Data
10/02/1995
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Autoriza a rescisão contratual de servidores não aprovados em concurso público e dá outras providências.

Opção:
   
Número
953
Data
07/12/1994
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Dispõe sobre autorização para pagamento de serviços advocatícios e dá outras providências.

Opção:
   
Número
952
Data
11/11/1994
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Dispõe sobre Concessão de Direito Real de Uso de imóvel urbano de Distrito Industrial de Cássia e dá outras providências.

Opção:
   
Número
951
Data
11/11/1994
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Dispõe sobre denominação de Centro Esportivo.

Opção:
   
Número
950
Data
25/10/1994
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Revogada Totalmente
Ementa
Concede antecipação salarial dos servidores ativos, inativos e pensionistas e dá outras providências.

Opção:
   
Número
949
Data
07/10/1994
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Dispõe sobre denominação de Avenida do Município.

Opção:
   
Número
948
Data
07/10/1994
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Revogada Totalmente
Ementa
Abre crédito suplementar a dotação orçamentária que menciona e dá outras providências.

Opção:
   
Número
947
Data
07/10/1994
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Revogada Totalmente
Ementa
Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do Município para o exercício de 1995 e dá outras providências.

Opção:
   
Número
946
Data
07/10/1994
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Autoriza alienação de veículo usados pertencentes ao patrimônio municipal.

Opção:
   
Número
945
Data
23/09/1994
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Autoriza assinatura de “Termo Aditivo” ao contrato de “Concessão de Uso” com a empresa Vadmello Produtos em Couro Ltda. e dá outras providências.

Opção:
   
Número
944
Data
08/09/1994
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Dispõe sobre autorização para assinatura de contratos de “Concessão de Uso” de máquinas, tratores e implementos agrícolas com associações de micro e pequenos produtores rurais e dá outras providências.

Opção:
   
Número
943
Data
08/09/1994
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Autoriza a alienação de sucata e outros materiais inservíveis.

Opção:
   
Número
942
Data
08/09/1994
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Dispõe sobre permuta de área do patrimônio municipal e dá outras providências.

Opção:
   
Número
941
Data
26/08/1994
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Revogada Totalmente
Ementa
Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências.

Opção:
   
Número
940
Data
11/08/1994
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Autoriza concessão de subvenção à Fundação Pio XII e dá outras providências.

Opção:
   
Número
939
Data
11/08/1994
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Dispõe sobre permuta de móveis pertencentes ao patrimônio municipal.

Opção:
   
Número
938
Data
23/06/1994
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Dispõe sobre a criação de cursos pre - escolares na rede municipal de educação e dá outras providências.

Opção:
   
Número
937
Data
23/06/1994
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Autoriza assinatura de contrato de concessão de uso de imóvel do Município com a firma CAMAQ - Cássia Máquinas Agrícolas LTDA.

Opção:
   
Número
936
Data
23/06/1994
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Dispõe sobre alienação de área urbana e da outras providencias.

Opção:
   
Número
935
Data
23/06/1994
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Abre crédito suplementar as dotações orçamentárias que menciona e dá outras providências.

Opção:
   
Número
934
Data
23/06/1994
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Dispõe sobre permuta de áreas urbanas e dá outras providências.

Opção:
   
Número
933
Data
23/06/1994
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Dispõe sobre projetos de construção, torna obrigatória a instalação de rede telefônica interna e da outras providências.

Opção:
   
Número
932
Data
23/06/1994
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Dispõe sobre a adaptação do Município ao Programa de estabilização econômica.

Opção:
   
Número
931
Data
23/06/1994
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Dispõe sobre assinatura de convênio com o Município de Pratápolis.

Opção:
   
Número
930
Data
23/06/1994
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Dispõe sobre permuta de lotes urbanos e dá outras providências.

Opção:
   
Número
929
Data
23/06/1994
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Dispõe sobre denominação de praça pública.

Opção:
   
Número
924
Data
26/05/1994
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Revogada Totalmente
Ementa
Dispõe sobre a criação de cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Cássia-MG e dá outras providências.

Opção:
   
Número
922
Data
25/04/1994
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Revogada Totalmente
Ementa
Altera a Redação do art. 3º da Lei nº 817/91.

Opção:
   
Número
913
Data
18/11/1993
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Revogada Totalmente
Ementa
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Organizacional da Prefeitura Municipal de Cássia/MG.

Opção:
   
Número
912
Data
18/11/1993
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Alterada
Ementa
Institui o PHMC - Plano Habitacional do Município de Cássia e dá Outras Providências.

Opção:
   
Número
909
Data
18/11/1993
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Revogada Totalmente
Ementa
Cria Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente - CODEMA de Cássia.

Opção:
   
Número
901
Data
27/05/1993
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Revogada Totalmente
Ementa
Abre crédito especial com a finalidade específica de criar dotações orçamentárias que mencionam e dá outras providências.

Opção:
   
Número
900
Data
27/05/1993
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Autoriza a assinatura de convênio de cooperação mútua com o CREA - MG.

Opção:
   
Número
899
Data
27/05/1993
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Autoriza a assinatura de convênio com a ESAL - Escola Superior de Agricultura de Lavras.

Opção:
   
Número
898
Data
27/05/1993
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Autoriza a assinatura de termo de cooperação entre a AGRIMIG, EMATER e o Município de Cássia.

Opção:
   
Número
897
Data
27/05/1993
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Autoriza a assinatura de termo de convênio com a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG.

Opção:
   
Número
896
Data
27/05/1993
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Autoriza a assinatura de convênio com o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Educação.

Opção:
   
Número
895
Data
29/04/1993
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Alterada
Ementa
Autoriza a filiação do município de Cássia-MG na Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande e contém outras disposições.

Opção:
   
Número
894
Data
29/04/1993
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Autoriza assinatura de convênio com o IMA - Instituto de Agropecuária, para controle da raiva dos herbívoros do município.

Opção:
   
Número
893
Data
29/04/1993
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Autoriza assinatura de convênio com o IMA - Instituto Mineiro de Agropecuária.

Opção:
   
Número
892
Data
25/03/1993
Tipo
Decreto
Situação
Revogada Totalmente
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento (ou reparcelamento) de dívida com o fundo de garantia do tempo de serviço FGTS e dá providência correlatadas.

Opção:
   
Número
891
Data
25/03/1993
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio e contrato para a implantação e efetivação do programa de mecanização agrícola e dá outras providências.

Opção:
   
Página:
Informativos da Prefeitura de Cássia-MG, cadastre-se.
Conheça nossas redes sociais
e compartilhe com seus amigos: 
Facebook
Twitter
Instagram
Youtube
Mapa Localização:
Rua: Argentina, nº 150 Jardim Alvorada
Cássia/MG - 37980-000
Telefone Telefone para contato:
(35) 3541-5000
E-mail: ouvidoria@cassia.mg.gov.br
Atendimento Atendimento:
De segunda a sexta, das 07h às 11h e das 13h às 17h
© Copyright Instar - 2006-2019. Todos os direitos reservados. Instar
Seta
icone instar © Copyright Instar - 2006-2019. Todos os direitos reservados.