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3892 atos encontrados
Nº 139/2021
Decreto
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Data: 28/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONVOCA A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1903
Lei Ordinária
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Data: 27/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA O INCISO II, DO ART. 3º DA LEI 1.422/2009
Nº 1902
Lei Ordinária
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Data: 27/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RATIFICA A ALTERAÇÃO DE CONSÓRCIO DA ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO RIO GRANDE -CONSÓRCIO AMEG E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUALPARA O EXERCÍCIO DE 2021.
Nº 1901
Lei Ordinária
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Data: 27/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA O INCISO VI DO ART. 6º E O INCISO VI DO ART. 7º DA LEI 1682/2017 , QUE INSTITUI O PROGRAMA DE SUBSÍDIO DE HORAS MÁQUINAS PARA MELHORIAS EM PROPRIEDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CÁSSIA/MG.
Nº 137/2021
Decreto
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Data: 20/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 135/2021
Decreto
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Data: 20/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS E RESTRIÇÕES PARA PREVENÇÃO, CONTROLE, ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DE RISCOS À SAÚDE EM VIRTUDE DA PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CÁSSIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 32/2021
Portaria
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Data: 16/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E TESOUREIRO DO AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE TRANSAÇÕES BANCÁRIAS EM CONTAS DO MUNICÍPIO DE CÁSSIA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 31/2021
Portaria
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Data: 16/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CÁSSIA/MG, AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE TRANSAÇÕES BANCÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 30/2021
Portaria
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Data: 16/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CÁSSIA/MG, AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE TRANSAÇÕES BANCÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 29/2021
Portaria
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Data: 16/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CÁSSIA/MG, AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE TRANSAÇÕES BANCÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 28/2021
Portaria
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Data: 16/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CÁSSIA/MG, AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE TRANSAÇÕES BANCÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 134/2021
Decreto
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Data: 13/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁSSIA/MG
Nº 133/2021
Decreto
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Data: 13/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁSSIA/MG
Nº 26/2021
Portaria
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Data: 13/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE TESOUREIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁSSIA/MG , AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE TRANSAÇÕES BANCÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 131/2021
Decreto
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Data: 08/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS, DE FORMA GRADUAL , NA REDE DE ENSINO PÚBLICA , NO FORMATO HÍBRIDO NO MUNICÍPIO DE CÁSSIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 130/2021
Decreto
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Data: 03/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO EM DIA ESPECIAL DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL DO MUNICÍPIO DE CÁSSIA NOS DIAS 05 E 12 DE SETEMBRO DE 2021
Nº 1900
Lei Ordinária
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Data: 31/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL, AGROPECUÁRIA E SERVIÇOS DE CÁSSIA-ACIC
Nº 1899
Lei Ordinária
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Data: 31/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS VIOLEIROS DE CÁSSIA E REGIÃO-AVICAR.
Nº 1898
Lei Ordinária
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Data: 31/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RATIFICA O TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 127/2021
Decreto
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Data: 25/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CÁSSIA-ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 125/2021
Decreto
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Data: 19/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS ADMINISTRATIVOS A SEREM ANALISADOS E AVALIADOS PELA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE REQUERIMENTOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 124/2021
Decreto
Baixar
Data: 19/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE CÁSSIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 123/2021
Decreto
Baixar
Data: 19/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO
Nº 1897
Lei Ordinária
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Data: 17/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS OBJETIVOS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DA REGIÃO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG -CIDASSP, PASSANDO DE CONSÓRCIO UNIFINALITÁRIO PARA MULTIFINALITÁRIO
Nº 122/2021
Decreto
Data: 17/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA O RETORNO GRADUAL DAS AULAS NAS ESCOLAS PARTICULARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CÁSSIA/MG, COM OBSERVÂNCIA DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 , ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 118/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 121/2021
Decreto
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Data: 16/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE CARGO COMISSIONADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁSSIA/MG
Nº 119/2021
Decreto
Baixar
Data: 09/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE COORDENADOR DE CARGO COMISSIONADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁSSIA/MG
Nº 118/2021
Decreto
Baixar
Data: 09/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS E RESTRIÇÕES PARA PREVENÇÃO, CONTROLE, ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DE RISCOS À SAÚDE EM VIRTUDE DA PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CÁSSIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 117/2021
Decreto
Baixar
Data: 05/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO GTI- GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL DO PSE-PROGRAMA DE SAÚDE NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 25/2021
Portaria
Baixar
Data: 02/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ANALISAR E ACOMPANHAR TODOS OS PROCEDIMENTOS VOLTADOS À INAUGURAÇÃO DO SANTUÁRIO DE SANTA RITA NO MUNICÍPIO DE CÁSSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 113/2021
Decreto
Baixar
Data: 26/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE CÁSSIA/MG, OS DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL 13,874 DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, E DO DECRETO ESTADUAL Nº 48.036 DE 10 DE SETEMBRO DE 2.020 QUE TRATAM DE LIBERDADE ECONÔMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 112/2021
Decreto
Baixar
Data: 20/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL-COMPDEC
Nº 110/2021
Decreto
Baixar
Data: 19/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS E RESTRIÇÕES PARA PREVENÇÃO, CONTROLE, ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DE RISCOS À SAÚDE EM VIRTUDE DA PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CÁSSIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1896
Lei Ordinária
Baixar
Data: 16/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL COMPDEC E FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL -FMDC DO MUNICÍPIO DE CÁSSIA/MG, REVOGA A LEI MUNICIPAL 1517/2012 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1895
Lei Ordinária
Baixar
Data: 16/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RECUPERAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS POR CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS E CONSTRUTORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1894
Lei Ordinária
Baixar
Data: 16/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI O PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1893
Lei Ordinária
Baixar
Data: 16/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
Nº 1892
Lei Ordinária
Baixar
Data: 16/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
Nº 1891
Lei Ordinária
Baixar
Data: 16/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
INSTITUI NO MUNICÍPIO A TEMÁTICA DA EDUCAÇÃO COOPERATIVISTA , EMPREENDEDORA , FINANCEIRA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Nº 1890
Lei Ordinária
Baixar
Data: 16/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 051/1998, QUE DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1889
Lei Ordinária
Baixar
Data: 16/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ESTABELECE CRITÉRIOS E AUTORIZA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 109/2021
Decreto
Baixar
Data: 16/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REGULAMENTA A LEI 1896/2021 DE 16 DE JULHO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL- COMPDEC
Nº 86
Lei Complementar
Baixar
Data: 16/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA A ALÍNEA A E REVOGA A ALÍNEA B DO INCISO XIV DO ART. 183 DA LEI COMPLEMENTAR 005 DE 06 DE FEVEREIRO DE 1995
Nº 24/2021
Portaria
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Data: 16/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO COMPDEC DO MUNICÍPIO DE CÁSSIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 107/2021
Decreto
Baixar
Data: 08/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS E RESTRIÇÕES PARA PREVENÇÃO, CONTROLE, ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DE RISCOS À SAÚDE EM VIRTUDE DA PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CÁSSIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 106/2021
Decreto
Baixar
Data: 05/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONVOCA A X CONFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 23/2021
Portaria
Baixar
Data: 05/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CÁSSIA/MG
Nº 105/2021
Decreto
Baixar
Data: 01/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁSSIA/MG
Nº 104/2021
Decreto
Baixar
Data: 01/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE CARGO COMISSIONADO DA PREFEITURA DE CÁSSIA/MG
Nº 22/2021
Portaria
Baixar
Data: 01/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E TESOUREIRO, E AUTORIZA REALIZAÇÃO DE TRANSAÇÕES BANCÁRIAS EM CONTAS DO MUNICÍPIO DE CÁSSIA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Seta
Versão do Sistema: 3.1.5 - 04/10/2021
Portal atualizado em: 20/10/2021 13:49
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