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Prefeitura de Cássia-MG
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BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / CONTEÚDO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
AUTOR:
3540 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
163/2020
Data
28/10/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a interdição de praça pública e dá outras providências.

Opção:
Número
160/2020
Data
27/10/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o funcionamento do Cemitério Municipal no dia 02/11/2020 e dá outras providências.

Opção:
Número
025/2020
Data
27/10/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Homologa o cadastro Municipal de Cultura até 26/11/2020 e dá outras providências.

Opção:
Número
024/2020
Data
27/10/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Regulamenta o art.16 do Decreto Municipal N° 150/2020 que institui o cadastro Municipal de Cultura e dá outras providências.

Opção:
Número
159/2020
Data
23/10/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a permanência do Município de Cássia na "onda amarela" do Programa Minas Consciente e dá outras providências.

Opção:
Número
157/2020
Data
20/10/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre alteração do Decreto nº 080/2020, no tocante à extensão do horário de realização de cultos religiosos durante a pandemia do Covid-19 no município de Cássia/MG.

Opção:
Número
155/2020
Data
08/10/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a prorrogação do feriado do Dia do Funcionário Público no Município de Cássia - Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

Opção:
Número
154/2020
Data
08/10/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Cria e regulamenta Centros Municipais de Saúde Bucal e dá outras providências.

Opção:
Número
150/2020
Data
05/10/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Cria o Programa Municipal de Emergência Cultural, o Cadastro Municipal de Cultura, regulamenta a Lei 14.017/2020 em âmbito municipal e dá outras providências.

Opção:
Número
149/2020
Data
05/10/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o funcionamento facultativo dos supermercados nos dias 11/10 e 01/11 e ampliação do horário de funcionamento nos dias 10/10 e 31/10 dos estabelecimentos comerciais do Município de Cássia.

Opção:
Número
148/2020
Data
05/10/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a prorrogação de suspensão das aulas presenciais em escolas e creches públicas e particulares como medida de enfrentamento à Covid-19, e dá outras providências.

Opção:
Número
022/2020
Data
01/10/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia funcionário público Municipal responsável pela fiscalização dos recursos provenientes do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos no Município de Cássia - Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

Opção:
Número
140/2020
Data
10/09/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal do Direito do Idoso e dá outras providências.

Opção:
Número
139/2020
Data
10/09/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre afetação de imóvel municipal e dá outras providências.

Opção:
Número
133/2020
Data
08/09/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o funcionamento de clubes de recreação no Município de Cássia/MG e dá outras providências.

Opção:
Número
132/2020
Data
04/09/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o funcionamento de estabelecimentos comerciais do Município de Cássia no dia 07 de setembro de 2020.

Opção:
Número
131/2020
Data
04/09/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Decreta Luto Oficial no Município de Cássia Estado de Minas Gerais.

Opção:
Número
130/2020
Data
03/09/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre aprovação de desmembramento.

Opção:
Número
129/2020
Data
01/09/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a validação de aulas remotas na educação infantil da rede municipal de educação do Município de Cássia e dá outras providências.

Opção:
Número
128/2020
Data
01/09/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a exoneração e nomeação de cargos comissionados da Prefeitura Municipal de Cássia/MG.

Opção:
Número
128/2020
Data
28/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o funcionamento de academias de ginásticas e pilates no Município de Cássia e dá outras providências.

Opção:
Número
127/2020
Data
27/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a prorrogação do horário de funcionamento das repartições públicas municipais e dá outras providências.

Opção:
Número
123/2020
Data
26/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o funcionamento de restaurantes, bares e lanchonetes no Município de Cássia/MG e dá outras providências.

Opção:
Número
125/2020
Data
25/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre aprovação de desmembramento.

Opção:
Número
124/2020
Data
25/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre aprovação de desmembramento.

Opção:
Número
122/2020
Data
25/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre funcionamento de mercearias, supermercados e açougues no município e dá outras providências.

Opção:
Número
120/2020
Data
20/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a prorrogação do horário de funcionamento das repartições públicas municipais e dá outras providências.

Opção:
Número
119/2020
Data
20/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre restrições de abertura de estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços no Município de Cássia e dá outras providências.

Opção:
Número
118/2020
Data
20/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a interdição de praças públicas e dá outras providências.

Opção:
Número
117/2020
Data
17/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Decreta luto oficial no Município de Cássia/MG.

Opção:
Número
116/2020
Data
14/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a exoneração e nomeação de cargo comissionado da Prefeitura Municipal de Cássia/MG.

Número
115/2020
Data
14/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a prorrogação de horário de funcionamento das repartições públicas municipais e dá outras providências.

Opção:
Número
112/2020
Data
12/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental de Cássia/MG - CODEMA e dá outras providências.

Opção:
Número
111/2020
Data
12/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a revogação do decreto 099/2020 e dá outras providências.

Opção:
Número
1798
Data
07/08/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número
1797
Data
07/08/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número
107/2020
Data
31/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o horário de funcionamento das repartições municipais e dá outras providência

Opção:
Número
104/2020
Data
28/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO.

Opção:
Número
104/2020
Data
28/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO.

Opção:
Número
103/2020
Data
28/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre aprovação de desmembramento

Opção:
Número
1796
Data
27/07/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dá nova nomenclatura a Rua “E”, e dá outras providências.

Número
1795
Data
27/07/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“Autoriza concessão de uso de bem público municipal, e dá outras providências”.

Número
1794
Data
27/07/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“Autoriza concessão de uso de bem público municipal, e dá outras providências”.

Número
1793
Data
27/07/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“Autoriza concessão de uso de bem público municipal, e dá outras providências”.

Número
1792
Data
27/07/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE PITÁGORAS UNOPAR

Número
1777
Data
24/07/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI 1.451/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Número
1776
Data
24/07/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“Autoriza o Executivo Municipal a desafetar, de suas destinações anteriores de área institucional e a alienar os imóveis que especifica e dá outras providências”.

Número
101/2020
Data
22/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre aprovação de desmembramento

Opção:
Número
99/2020
Data
20/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a suspensão de atividades religiosas no Município de Cássia e dá outras providências

Opção:
Número
98/2020
Data
16/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre aprovação de desmembramento

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