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Data: 11/06/2025

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA DATA DE VENCIMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 93/2025

Decreto

Data: 04/06/2025

Procede a nomeação, em caráter efetivo, dos aprovados no Concurso Público 001/2022 da Prefeitura Municipal de Cássia/MG e dá outras providências

Nº 85/2025

Decreto

Data: 04/06/2025

Convoca a 12ª Conferência Municipal de Assistência Social

Nº 92/2025

Decreto

Data: 03/06/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA DURANTE A LICENÇA MATERNIDADE DA TITULAR, GARANTE AS VANTAGENS REMUNERATÓRIAS DO CARGO A SERVIDORA NOMEADA E A SERVIDORA QUE FAZ JUS AO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 91/2025

Decreto

Data: 02/06/2025

Altera o Decreto nº 113/2019, que aprova o Loteamento Marino Liporoni e dá outras providências

Nº 90/2025

Decreto

Data: 02/06/2025

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO FINAL DOS PROJETOS HABILITADOS NO CHAMAMENTO PÚBLICO DO EDITAL Nº 001/2025 DA PNAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 88/2025

Decreto

Data: 02/06/2025

Dispõe sobre a atualização dos valores de preços públicos definidos nas Leis 1708/2018 e 1721/2018 e no Decreto 058/2020

Nº 86/2025

Decreto

Data: 29/05/2025

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CÁSSIA - ESTADO DE MINAS GERAIS

Nº 28/2025

Portaria

Data: 28/05/2025

REGULAMENTAR A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE CÁSSIA/MG

Nº 79/2025

Decreto

Data: 22/05/2025

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CÁSSIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 84/2025

Decreto

Data: 19/05/2025

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso do aplicativo DenvX pelos Agentes de Combate a Endemias do Município de Cássia/MG e dá outras providências

Nº 83/2025

Decreto

Data: 19/05/2025

DISPÕE SOBRE AS NORMAS A SEREM SEGUIDAS PELO COMÉRCIO LOCAL DURANTE A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE CÁSSIA/MG NA PRAÇA BARÃO DE CAMBUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 82/2025

Decreto

Data: 19/05/2025

Declara situação de emergência em saúde pública no Município de Cássia/MG, a fim de instrumentalizar a concessão de leitos cirúrgicos em clínico pediátrico para tratamento de síndrome respiratória grave - SRAG em crianças, no âmbito da atenção especializada do sistema único de saúde (SUS)

Nº 81/2025

Decreto

Data: 14/05/2025

Dispõe sobre nomeação de membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Educação

Nº 80/2025

Decreto

Data: 14/05/2025

Fixa preço público para o instalação de comércio provisório em espaços públicos durante a realização das festividades do aniversário do Município de Cássia/MG e dá outras providências

Nº 25/2025

Portaria

Data: 12/05/2025

Dispõe sobre a designação de Secretário da Junta de Serviço Militar na cidade de Cássia-Estado de Minas Gerais

Nº 99/2025

Decreto

Data: 11/05/2025

Dispõe sobre ponto facultativo no Município de Cássia – Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

Nº 78/2025

Decreto

Data: 08/05/2025

Dispõe sobre cancelamento de débitos fiscais

Nº 77/2025

Decreto

Data: 08/05/2025

Dispõe sobre a situação de alerta e determina medidas para conscientizar e prevenir agravos na síndrome respiratória aguda grave (SRAG) no âmbito do município de Cássia e dá outras providências

Nº 74/2025

Decreto

Data: 05/05/2025

CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 76/2025

Decreto

Data: 30/04/2025

Estabelece requisitos e fixa preço público para o comércio provisório durante a realização das festividades do mês de maio de 2025 e dá outras providências

Nº 72/2025

Decreto

Data: 23/04/2025

Dispõe sobre a fixação de preço público e pagamento de serviços contratados na Rádio Cultura FM 88,5 de Cássia/MG e dá outras providências

Nº 71/2025

Decreto

Data: 22/04/2025

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CÁSSIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 69/2025

Decreto

Data: 15/04/2025

"Procede à nomeação, em caráter efetivo, dos aprovados no Concurso Público 001/2022 da Prefeitura Municipal de Cássia/MG e dá outras providências

Nº 68/2025

Decreto

Data: 14/04/2025

Procede à nomeação, em caráter efetivo, dos aprovados no Concurso Público 001/2022 da Prefeitura Municipal de Cássia/MG e dá outras providências

Nº 65/2025

Decreto

Data: 11/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁSSIA/MG DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 64/2025

Decreto

Data: 07/04/2025

Dispõe sobre a exoneração de Diretor da Prefeitura Municipal de Cássia/MG

Nº 63/2025

Decreto

Data: 03/04/2025

Dispõe sobre a nomeação de Assessor da Prefeitura Municipal de Cássia/MG

Nº 62/2025

Decreto

Data: 03/04/2025

Declara situação de emergência nas áreas do M unicípio afetadas por infestação de plantas aquáticas da espécie Salvinia - outras infestações 1.5.2.3.0 COBRADE, conforme legislação aplicada ao tema

Nº 61/2025

Decreto

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CÁSSIA - ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS

Publicado no Diário Oficial em 01/04/2025

Nº 60/2025

Decreto

Dispõe sobre a nomeação de Assessor da Prefeitura Municipal de Cássia/MG

Nº 59/2025

Decreto

Procede à nomeação, em caráter efetivo, dos aprovados no Concurso Público 001/2022 da Prefeitura Municipal de Cássia/MG e dá outras providências

Nº 58/2025

Decreto

Dispõe sobre a nomeação de Secretário da Prefeitura Municipal de Cássia/MG

Nº 57/2025

Decreto

Data: 31/03/2025

Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil de Cássia/MG

Nº 56/2025

Decreto

Data: 31/03/2025

Dispõe sobre a exoneração de Secretário da Prefeitura Municipal de Cássia/MG

Nº 52/2025

Decreto

Data: 14/03/2025

Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Cássia/MG

Nº 51/2025

Decreto

Data: 14/03/2025

Dispõe sobre nomeação dos membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural de Cássia/MG

Nº 47/2025

Decreto

Data: 05/03/2025

Dispõe sobre a nomeação de Assessor da Prefeitura Municipal de Cássia/MG

Nº 46/2025

Decreto

Data: 05/03/2025

Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências.

Nº 45/2025

Decreto

Data: 27/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera dispositivos do Decreto nº 035/2025 que dispõe sobre as normas a serem seguidas pelo comércio local e foliões durante a realização dos festejos do Carnaval na Praça Barão de Cambuí e dá outras providências.

Nº 43/2025

Decreto