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3736 atos encontrados
Nº 35/2021
Decreto
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Data: 23/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Esportes
Nº 29/2021
Decreto
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Data: 03/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre ponto facultativo no Município de Cássia - Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Nº 27/2021
Decreto
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Data: 01/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de Agente Municipalista da Prefeitura Municipal de Cássia\MG
Nº 26/2021
Decreto
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Data: 28/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as medidas de prevenção, controle, enfrentamento e contenção de riscos à saúde em virtude da pandemia da Covid-19 no Município de Cássia\MG, em conformidade com Programa Minas Consciente - versão 3.1, do dia 27\01\2021.
Nº 1864/2021
Lei Ordinária
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Data: 27/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre revisão geral anual da remuneração e salários dos empregados públicos municipais, procede a revisão do numerário pago a título de auxílio alimentação, atualiza o piso salarial dos cargos de agente comunitário de saúde e dá outras providências.
Nº 24/2021
Decreto
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Data: 25/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Cássia\MG
Nº 22/2021
Decreto
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Data: 21/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o horário de funcionamento das repartições públicas municipais e dá outras providências
Nº 21/2021
Decreto
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Data: 21/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a revogação do Decreto 190/2020 e dá outras providências.
Nº 20/2021
Decreto
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Data: 20/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prorrogação de suspensão das aulas presenciais em escolas e creches públicas como medida de enfrentamento à Covid-19 e estabelece o início do ano letivo com aulas remotas, e dá outras providências.
Nº 19/2021
Decreto
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Data: 20/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação do assessor jurídico da Prefeitura Municipal de Cássia\MG
Nº 18/2021
Decreto
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Data: 18/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação do Coordenador da Seção de Transporte Escolar da Prefeitura Municipal de Cássia\MG
Nº 17/2021
Decreto
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Data: 15/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a revogação do Decreto 194/2020 e dá outras providências
Nº 16/2021
Decreto
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Data: 15/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre horários de funcionamento de estabelecimentos comerciais e das repartições públicas do Município de Cássia\MG e dá outras providências.
Nº 15/2021
Decreto
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Data: 13/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de Coordenador da Prefeitura Municipal de Cássia/MG
Nº 14/2021
Decreto
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Data: 11/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de Seção de Projetos da Prefeitura Municipal de Cássia/MG
Nº 12/2021
Decreto
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Data: 07/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de Coordenadores da Prefeitura Municipal de Cássia\MG
Nº 11/2021
Decreto
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Data: 05/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o art. 2º e seu § 1º do Decreto nº 040/2020 , que institui o Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde da Covid-19 e dá outras providências.
Nº 10/2021
Decreto
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Data: 05/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de Secretário e Coordenadores da Prefeitura Municipal de Cássia/MG
Nº 9/2021
Decreto
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Data: 04/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre aprovação de desmembramento
Nº 8/2021
Decreto
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Data: 04/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado durante a licença maternidade da titular, garante as vantagens remuneratórias do cargo ao nomeado e à ocupante titular que faz jus ao benefício previdenciário e dá outras providências
Nº 7/2021
Decreto
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Data: 04/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as medidas de prevenção, controle, enfrentamento e contenção de riscos à saúde em virtude da Pandemia da Covid-19 no município de Cássia/MG
Nº 6/2021
Decreto
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Data: 04/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Secretária de Educação da Prefeitura Municipal de Cássia/MG
Nº 5/2021
Decreto
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Data: 04/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de Secretário de Turismo, Lazer, Esporte, Cultura e Patrimônio Histórico da Prefeitura Municipal de Cássia/MG
Nº 4/2021
Decreto
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Data: 04/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação da Secretária de Saúde da Prefeitura Municipal de Cássia/MG
Nº 3/2021
Decreto
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Data: 04/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação da Secretária de Desenvolvimento Social e Habitação da Prefeitura Municipal de Cássia/MG
Nº 2/2021
Decreto
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Data: 04/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de Secretária de Fazenda e Planejamento da Prefeitura Municipal de Cássia
Nº 196/2021
Decreto
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Data: 31/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a exoneração de Secretários e Coordenadores da Prefeitura Municipal de Cássia
Nº 194/2020
Decreto
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Data: 29/12/2020
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a proibição da realização de capina química e dá outras providências.
Nº 191/2020
Decreto
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Data: 28/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta Luto Oficial no Município de Cássia - Estado de Minas Gerais.
Nº 190/2020
Decreto
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Data: 21/12/2020
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Institui a Ouvidoria Municipal de Saúde junto a estrutura da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especifica.
Nº 187/2020
Decreto
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Data: 21/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre prorrogação de prazo para execução de propostas culturais e prestação de contas da Lei Aldir Blanc e dá outras providências.
Nº 186/2020
Decreto
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Data: 17/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros para composição da Comissão Municipal de acompanhamento e definição de terrenos a serem permutados.
Nº 184/2020
Decreto
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Data: 17/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre aprovação de desmembramento.
Nº 183/2020
Decreto
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Data: 10/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o funcionamento facultativo dos estabelecimentos comerciais do Município de Cássia nos dias que antecedem as festas natalinas.
Nº 182/2020
Decreto
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Data: 10/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a revogação do Decreto 178/2020 e estabelece novas diretrizes de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços no mês de dezembro de 2020, no Município de Cássia, em decorrência da Pandemia da Covid-19 e dá outras providências.
Nº 181/2020
Decreto
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Data: 10/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre ponto facultativo no Município de Cássia - Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Nº 178/2020
Decreto
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Data: 04/12/2020
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as diretrizes de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e prestadores de serviço no mês de dezembro de 2020, no Município de Cássia, em decorrência da Pandemia da Covid-19 e dá outras providências.
Nº 177/2020
Decreto
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Data: 02/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia os agraciados para receberem a Medalha de Honra ao Mérito do ano de 2020.
Nº 27/2020
Portaria
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Data: 02/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Homologa o cadastro municipal de cultura até 02/12/2020 e dá outras providências.
Nº 176/2020
Decreto
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Data: 01/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui Comissão e Equipe de Transição Governamental e dá outras providências.
Nº 175/2020
Decreto
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Data: 27/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta o o bairro Parque da Nascente e dá outras providências.
Nº 174/2020
Decreto
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Data: 27/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre restrições durante a permanência na "onda verde" no Município de Cássia e dá outras providências.
Nº 172/2020
Decreto
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Data: 23/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre homologação do Currículo Referência de Minas Gerais no Município de Cássia e dá outras providências.
Nº 171/2020
Decreto
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Data: 23/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre aprovação de desmembramento.
Nº 156/2020
Decreto
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Data: 19/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado durante férias de três meses do titular, garante as vantagens remuneratórias do cargo ao servidor nomeado e dá outras providências.
Nº 169/2020
Decreto
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Data: 13/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros para comissão do Conselho Permanente para definição de critérios, indicação e escolha dos homenageados para recebimento da medalha de honra ao mérito instituída pela Lei Municipal 1.705/2018, e dá outras providências.
Nº 167/2020
Decreto
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Data: 09/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre aprovação de loteamento "Estância Grande Rio" e dá outras providências.
Nº 165/2020
Decreto
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Data: 09/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo efetivo do Município de Cássia/MG.
Nº 164/2020
Decreto
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Data: 05/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o funcionamento em dia especial de estabelecimento comercial no Município de Cássia no dia 08 de novembro de 2020.
Nº 1858
Lei Ordinária
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Data: 29/10/2020
Situação: Em vigor
Dispõe sobre adequação do PPA, LDO e LOA para criação do Programa Emergencial de Fomento ao Setor Cultural do Município de Cássia/MG e dá outras providências.
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