Prefeitura de Cássia-MG

Legislação

Atualizado em: 23/10/2026 às 09h38

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIA Nº 42/2026, 13 DE OUTUBRO DE 2026

Início da vigência: 13/10/2026

Assunto(s): Educação, Nomeação de comissão, Professor Destaque

Em vigor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁSSIA – MG

PORTARIA Nº 042/2026

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO JULGADORA PARA A CONCESSÃO DO

PRÊMIO "PROFESSOR DESTAQUE" NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE

ENSINO DE CÁSSIA/MG

O Chefe do Poder Executivo, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas e nos termos do art. 94, inciso IX, da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Artigo 1º. Ficam nomeados os seguintes membros para constituírem a Comissão Julgadora para a concessão do prêmio “Professor Destaque” no âmbito da rede pública municipal de Cássia/MG:

I – RITA CRISTINA FARIA SILVA LOMONTE – representante com conhecimento da área de educação que exerça função indicado pela Secretaria Municipal de Educação;

II – ROSÂNGELA DA PENHA OLIVEIRA COSTA – representante com conhecimento da área de educação que exerça função indicado pela Secretaria Municipal de Educação;

III – JOÃO TEIXEIRA JÚNIOR – representante do Legislativo;

IV – JEZER GOMES GONÇALVES – representante do Legislativo;

V – DANIELA MATIOLI OLIVEIRA REIS – representantes da Secretaria Municipal de Educação;

VI – SÉRGIO ANTÔNIO DA FONSECA – representante do SEMPRE. Artigo 2º. Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Cássia/MG, 13 de outubro de 2026.

Assinado de forma digital por DONIZETE VILELA:438749

16634

DONIZETE

VILELA:438

74916634

Donizete Vilela - Prefeito Municipal -

Rua Argentina, n.º 150 – Jardim Alvorada – Cássia/MG – CEP: 37.980-000 – Fone: (35) 3541 5700

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Educação

Ezequias Sousa Rodrigues

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 41/2026, 09 DE OUTUBRO DE 2026	Regulamenta a concessão do Prêmio "Professor Destaque" no âmbito da rede pública municipal de ensino de Cássia/MG.	09/10/2026
PORTARIA Nº 38/2026, 22 DE SETEMBRO DE 2026	Dispõe sobre a instituição do Plano de Comunicação Municipal alinhado à Política Municipal de Alfabetização, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Cássia/ MG, e dá outras providências.	22/09/2026
PORTARIA Nº 36/2026, 22 DE SETEMBRO DE 2026	DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GOVERNANÇA DA ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CÁSSIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	22/09/2026
PORTARIA Nº 23/2026, 17 DE JULHO DE 2026	Dispõe sobre a estruturação e organizaçao do setor/equipe municipal de apoio e gestão da alfabetização no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Cássia-MG, e dá outras providências	17/07/2026
PORTARIA Nº 28/2025, 28 DE MAIO DE 2025	REGULAMENTAR A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE CÁSSIA/MG	28/05/2025
PORTARIA Nº 41/2026, 09 DE OUTUBRO DE 2026	Regulamenta a concessão do Prêmio "Professor Destaque" no âmbito da rede pública municipal de ensino de Cássia/MG.	09/10/2026
PORTARIA Nº 36/2026, 22 DE SETEMBRO DE 2026	DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GOVERNANÇA DA ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CÁSSIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	22/09/2026
DECRETO Nº 22/2026, 13 DE JULHO DE 2026	“Dispõe sobre a nomeação de membros para compor a Comissão Especial de Monitoramento do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária”.	13/07/2026
PORTARIA Nº 16/2026, 11 DE MAIO DE 2026	DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE ENQUADRAMENTO DO PLANO DE CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CÁSSIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	11/05/2026
PORTARIA Nº 41/2026, 09 DE OUTUBRO DE 2026	Regulamenta a concessão do Prêmio "Professor Destaque" no âmbito da rede pública municipal de ensino de Cássia/MG.	09/10/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume