DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GOVERNANÇA DA ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CÁSSIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Chefe do Poder Executivo, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas e nos termos do art. 94, inciso IX, da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Artigo 1º. Ficam nomeados os seguintes membros para constituírem o Comitê Municipal de Governança da Alfabetização do Município de Cássia/MG:
I – Rita Cristina Faria Silva Lomonte – Representante da Secretaria Municipal de Educação
II – Kelem Luciana Faria e Luciene Aparecida Faria Teixeira – Representantes das equipes gestoras das unidades escolares;
III – Lyvia Salles Andrade e Cristina da Silva Surmano Oliveira – Representantes dos coordenadores pedagógicos;
IV – Teane Flávia de Sena Andrade e Eva Macêdo de Sousa Borges – Representante dos professores alfabetizadores;
V – Karla Tereza Grilo Morais e Valéria Borges de Sousa – Representantes dos professores da Educação Infantil;
VI – Rosângela da Penha Oliveira Costa – Representante do Conselho Municipal de Educação;
VII – Ana Maria de Freitas – Representante do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb, quando couber;
VIII – Suely Aparecida Faria Araújo – Representante de outros órgãos, instituições ou profissionais convidados, conforme a necessidade.
Artigo 2º. Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
Cássia/MG, 22 de setembro de 2026.
Donizete Vilela
- Prefeito Municipal -
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 42/2026, 13 DE OUTUBRO DE 2026 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO JULGADORA PARA A CONCESSÃO DO PRÊMIO "PROFESSOR DESTAQUE" NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CÁSSIA/MG | 13/10/2026 |
| PORTARIA Nº 41/2026, 09 DE OUTUBRO DE 2026 | Regulamenta a concessão do Prêmio "Professor Destaque" no âmbito da rede pública municipal de ensino de Cássia/MG. | 09/10/2026 |
| PORTARIA Nº 38/2026, 22 DE SETEMBRO DE 2026 | Dispõe sobre a instituição do Plano de Comunicação Municipal alinhado à Política Municipal de Alfabetização, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Cássia/ MG, e dá outras providências. | 22/09/2026 |
| PORTARIA Nº 23/2026, 17 DE JULHO DE 2026 | Dispõe sobre a estruturação e organizaçao do setor/equipe municipal de apoio e gestão da alfabetização no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Cássia-MG, e dá outras providências | 17/07/2026 |
| PORTARIA Nº 28/2025, 28 DE MAIO DE 2025 | REGULAMENTAR A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE CÁSSIA/MG | 28/05/2025 |
| PORTARIA Nº 42/2026, 13 DE OUTUBRO DE 2026 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO JULGADORA PARA A CONCESSÃO DO PRÊMIO "PROFESSOR DESTAQUE" NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CÁSSIA/MG | 13/10/2026 |
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| PORTARIA Nº 22/2026, 13 DE JULHO DE 2026 | “Dispõe sobre a nomeação de membros para compor a Comissão Especial de Monitoramento do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária”. | 13/07/2026 |
| PORTARIA Nº 16/2026, 11 DE MAIO DE 2026 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE ENQUADRAMENTO DO PLANO DE CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CÁSSIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/05/2026 |