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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 103/2020, 28 DE JULHO DE 2020 Dispõe sobre aprovação de desmembramento 28/07/2020 27
LEI ORDINÁRIA Nº 1775, 24 DE JUNHO DE 2020 “Autoriza o Executivo Municipal a desafetar de sua destinação anterior de área institucional e promover a concessão de imóvel situado nesta cidade de Cássia/MG”. 24/06/2020 24
LEI ORDINÁRIA Nº 1784, 16 DE JULHO DE 2020 “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 16/07/2020 24
LEI ORDINÁRIA Nº 1765, 02 DE MARÇO DE 2020 “Dispõe sobre autorização para transferência de recursos financeiros de custeio ao Instituto São Vicente de Paulo – I.S.V.P. e dá outras providências.” 02/03/2020 23
LEI ORDINÁRIA Nº 1780, 16 DE JULHO DE 2020 “Autoriza o Executivo Municipal a desafetar, de suas destinações anteriores de área institucional, imóvel situado nesta cidade de Cássia/MG”. 16/07/2020 22
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 169/2020, 13 DE NOVEMBRO DE 2020 Nomeia membros para comissão do Conselho Permanente para definição de critérios, indicação e escolha dos homenageados para recebimento da medalha de honra ao mérito instituída pela Lei Municipal 1.705/2018, e dá outras providências. 13/11/2020 22
DECRETO Nº 165/2020, 09 DE NOVEMBRO DE 2020 Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo efetivo do Município de Cássia/MG. 09/11/2020 20
DECRETO Nº 164/2020, 05 DE NOVEMBRO DE 2020 Dispõe sobre o funcionamento em dia especial de estabelecimento comercial no Município de Cássia no dia 08 de novembro de 2020. 05/11/2020 16
LEI ORDINÁRIA Nº 1858, 29 DE OUTUBRO DE 2020 Dispõe sobre adequação do PPA, LDO e LOA para criação do Programa Emergencial de Fomento ao Setor Cultural do Município de Cássia/MG e dá outras providências. 29/10/2020 9
DECRETO Nº 163/2020, 28 DE OUTUBRO DE 2020 Dispõe sobre a interdição de praça pública e dá outras providências. 28/10/2020 17
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