Prefeitura de Cássia-MG

Legislação

Índice de Assuntos

c
Assunto	Quantidade
A Vanguarda	4
- Divisão Amigável	2
- Prestação de Informações	1
-- Horário de Funcionamento	19
Abonos	2
Adaptação ao Programa de Estabilização Econômica	1
Administração Municipal	657
Administração Pública Direta e Indireta	2
Agências bancárias	2
Alienações	15
Alienações	8
Anistia	5
Aplicações	3
Aposentadoria	1
Apreensão e destinação de animais de médio e grande porte	1
Aprovação de loteamento	31
Aquisição de ações	1
Aquisições	21
Aquisições	22
Arrecadação	2
Assistência Social	13
Associações	8
Associações e Conselho	45
Atos Adm. Diversos	31
Atualização Monetária	15
Autorização	7
Auxílio e Subvenções	76
Avenidas	1
Avenidas e Ruas	27
Calamidade Pública	1
Cancelamento de Crédito Tributário	2
Cancelamento de Débitos Fiscais	38
Cancelamento de Dívida	2
Cargos	12
Cargos e Funções	31
Carnaval	13
Cemitérios	16
Cessões e Concessões	65
Cessões e Concessões	5
Cidadão honorário	2
Cidades Irmãs	2
CMS	1
Código de Arborização	1
Código Tributário	20
Códigos de Obras	1
Códigos de Posturas	3
Comércio	14
Comissões Municipais	54
Comitê Municipal	3
Comodato	1
Complementação	1
COMTUR	1
Concursos	14
Condições de Pagamento	2
Conferência Estadual	1
Conferência Municipal	21
Conselhos Municipais	90
Consórcio Intermunicipal	5
Consórcio Intermunicipal de Saúde	2
Consórcios	5
Construções	11
Contratações	17
Contratos	7
Contratos e Convênios	95
Contribuições	5
Controle Interno	3
Convênios	93
Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC	3
Covid-19	33
Creches	2
Crédito Adic. Especial	56
Crédito Adic. Suplementar	368
Cria Biblioteca Municipal	1
Criação da Casa da Cultura	1
Criação de Escolas Municipais	3
Criação do Distrito Industrial	2
Criação do FMAS	2
Criação do PHMC - Plano Habitacional do Município	2
Criação do SISVAN	1
Criança e Adolescente	8
Dação em Pagamento	2
Débitos Fiscais	1
Débitos Judiciais	1
Declaração de Utilid. Publi	64
Deficientes	2
Delegação de Poderes	1
Delegações de Competências	10
Denominação de Bairro	5
Denominação de Bens	4
Desafetações	16
Desapropriações	2
Desapropriações/Desafetações	12
Designação	13
Desmembramento	279
DIA DO CAMINHONEIRO	1
Dia do Leiloeiro	1
DIA DO MEIO AMBIENTE	1
Dia do Padre Donizetti Tavares de Lima	1
Dia do Vicentino	1
Dia Municipal da Capoeira	1
DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA	1
Dia Municipal do Congado	1
Dias de funcionamento	4
Diretrizes Orçamentárias	38
Diversos	3
Diversos	1
Diversos	1
Diversos	8
Diversos	13
Diversos	32
Diversos	5
Diversos	1
Diversos	4
Dívida Ativa	3
Doação de Verba	1
Doações Efetuadas	45
Doações Efetuadas	20
Doações Recebidas	1
Doações Recebidas	11
Educação	27
Empreendimento Agrícola	1
Ensino	5
Entidades Afins	1
Escolas Municipais	7
ESPORTE	1
Estabelecimento	1
Estado de Alerta	1
Estado de Emergência	2
Estágios	1
Estatuto Municipal da Microempresa	1
Estradas	3
Estrutura Administrativa	1
Estrutura Administrativa	7
Exonerações	114
Expediente	9
Farmácias/Drogarias	4
Feira Livre	2
Feriados	6
Férias	1
Fixação de Remuneração	9
Funç. Grat/Gratificações	6
Fundos Municipais	9
Habitação	7
Homologação	2
Hospitais/Post. de Saúde	5
I P T U	29
I S S Q N	10
I T B I	1
I. T. R.	1
Idosos/Terceira Idade	1
Imóveis	93
Imóveis/Equip./Objetos	3
Imposto Sobre Vendas de Combustíveis Líquidos	1
Incentivo à Melhoria	2
Incentivo Econômico	11
Incorporação de área	10
Indenizações	2
Instituições Financeiras	3
Interdição	1
IPTU	3
Isenções	24
ISS	3
Lei Orgânica Municipal	1
Leis Orçamentárias	5
Licença Maternidade	2
Licitações	6
Limites e Perímetros	76
Lixo	3
Locações	1
Logradouros	51
Loteam. /Parcel. do Solo	12
Luto Oficial	19
Luz para Todos	1
Magistério	2
Medicamentos	1
Meio Ambiente	2
Modificações	1
Móveis/Equip./Objetos	29
Móveis/Equip./Objetos	37
Mulher	1
Nomeações	414
Notas Fiscais	1
Novo Plano Diretor	4
Obras	2
Operações de Crédito	20
Orça Receita/Despesa	32
Orçamento	202
Pagamento de Débito	5
Parcelamento de Dívida	9
Patrim. Cultural e Natural	1
Patrim. Histórico e Cultural	2
Patrimônio	197
Pensões	1
Percentuais de Multa	1
Permissões	5
Permutas	3
Permutas	14
Permutas Efetuadas	4
Plano Decenal	2
Plano Diretor	36
Plano Habitacional de Interesse Social	1
Plano Plurianual de Invest.	18
Plano Rodoviário	2
Plantão de Farmácias	3
Ponto Facultativo	65
Praças	11
Prazos e Cond. de Pagamento	3
Prêmios como Incentivo	3
Previdência e FGTS	1
Profissional Liberal	8
Programas	9
Prolongamento do Solo	1
Ratificação de Protocolo	1
Reajustes	1
Reajustes	56
Redução	2
Regime Jurídico	1
Regulamentações	23
Remanejamento	4
Repasse de bens	2
Retirada de Terras	1
Revogação	15
Ruas	15
Saneamento	5
Saúde	26
Secretarias	8
Segurança	3
SEMANA DO CAMPO LIMPO	1
SEMANA DO CICLISMO	1
Serviços	2
Serviços	16
Serviços Públicos	7
Servidores Municipais	74
Sistema de Coleta de Entulho	2
Sistema de Monitoração	1
Sistema Viário	5
Situação de Emergência	6
Subsídios	19
Suplementação de Dotações	1
Tarifas	2
Taxas	28
Táxis	4
Termo de Cooperação	2
Tombamento	3
Tráfego	3
Transações bancárias	3
Transferência de Ações	1
Transferência de área rural para área urbana	19
Transporte Escolar	2
Transportes	16
Transportes Coletivos	9
Tributos	82
Turismo	6
Urbanismo	1
Velório Municipal	2
Vencimentos	13
Vencimentos e Salários	99
Venda de Ações	1
Vendas	1
~ Alteração de Decretos	6

Versão do Sistema: 3.3.1 - 08/03/2023

Portal atualizado em: 22/03/2023 10:59