Prefeitura de Cássia-MG

Legislação

Índice de Assuntos

c
Assunto	Quantidade
A Vanguarda	4
- Divisão Amigável	2
- Prestação de Informações	7
-- Horário de Funcionamento	22
13º Salário	1
Abonos	4
Adaptação ao Programa de Estabilização Econômica	1
Administração Municipal	720
Administração Pública Direta e Indireta	2
Agências bancárias	2
Alienações	16
Alienações	9
Anistia	5
Aplicações	3
Aposentadoria	1
Apreensão e destinação de animais de médio e grande porte	1
Aprovação de loteamento	31
Aquisição de ações	1
Aquisições	21
Aquisições	22
Arrecadação	2
Assistência Social	14
Associações	9
Associações e Conselho	45
Atos Adm. Diversos	34
Atualização Monetária	15
Autorização	8
Auxílio e Subvenções	80
Avenidas	1
Avenidas e Ruas	27
Calamidade Pública	1
Cancelamento de Crédito Tributário	2
Cancelamento de Débitos Fiscais	39
Cancelamento de Dívida	2
Cargos	13
Cargos e Funções	33
Carnaval	17
Cemitérios	16
Cessões e Concessões	69
Cessões e Concessões	5
Cidadão honorário	2
Cidades Irmãs	2
CMS	1
Código de Arborização	1
Código Tributário	20
Códigos	1
Códigos de Obras	3
Códigos de Posturas	4
Comércio	17
Comissões Municipais	59
Comitê Municipal	3
Comodato	1
Complementação	2
COMTUR	1
Concursos	17
Condições de Pagamento	2
Conferência Estadual	1
Conferência Municipal	22
Conselhos Municipais	96
Consórcio Intermunicipal	7
Consórcio Intermunicipal de Saúde	2
Consórcios	6
Construções	11
Contratações	18
Contratos	8
Contratos e Convênios	95
Contribuições	6
Controle Interno	3
Convênios	94
Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC	3
Covid-19	33
Creches	2
Crédito Adic. Especial	62
Crédito Adic. Suplementar	375
Cria Biblioteca Municipal	1
Criação da Casa da Cultura	1
Criação de Escolas Municipais	3
Criação do Distrito Industrial	2
Criação do FMAS	2
Criação do PHMC - Plano Habitacional do Município	2
Criação do SISVAN	1
Criança e Adolescente	9
Dação em Pagamento	2
Débitos Fiscais	1
Débitos Judiciais	1
Declaração de Utilid. Publi	67
Decretação de Estado de Epidemia de Dengue	2
Deficientes	2
Delegação de Poderes	1
Delegações de Competências	10
Denominação de Bairro	5
Denominação de Bens	4
Desafetações	16
Desapropriações	2
Desapropriações/Desafetações	12
Designação	31
Desmembramento	290
DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO E DEFESA DA LIBERDADE DE CULTO	1
DIA DO CAMINHONEIRO	1
Dia do Leiloeiro	1
DIA DO MEIO AMBIENTE	1
Dia do Padre Donizetti Tavares de Lima	1
Dia do Vicentino	1
Dia Municipal da Capoeira	1
DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA	1
Dia Municipal do Congado	1
Dia Municipal do Feirante	1
Dia Municipal do Rotary - 23 de maio de cada ano	1
Dias de funcionamento	4
Diretrizes Orçamentárias	38
Diversos	33
Diversos	1
Diversos	15
Diversos	4
Diversos	1
Diversos	8
Diversos	4
Diversos	5
Diversos	1
Dívida Ativa	3
Doação de Verba	1
Doações Efetuadas	60
Doações Efetuadas	21
Doações Recebidas	11
Doações Recebidas	1
Educação	31
Empreendimento Agrícola	1
Ensino	5
Entidades Afins	1
Escolas Municipais	7
ESPORTE	1
Estabelecimento	1
Estado de Alerta	1
Estado de Emergência	2
Estágios	2
Estatuto Municipal da Microempresa	1
Estradas	4
Estrutura Administrativa	7
Estrutura Administrativa	1
Exonerações	122
Expediente	9
Farmácias/Drogarias	4
Feira Livre	2
Feriados	7
Férias	2
Fixação de Remuneração	10
Funç. Grat/Gratificações	7
Fundos Municipais	10
Habitação	7
Homologação	3
Hospitais/Post. de Saúde	5
I P T U	29
I S S Q N	10
I T B I	1
I. T. R.	1
Idosos/Terceira Idade	1
Imóveis	94
Imóveis/Equip./Objetos	6
Imposto Sobre Vendas de Combustíveis Líquidos	1
Incentivo à Melhoria	2
Incentivo Econômico	11
Incorporação de área	10
Indenizações	2
Instalação de Com. Prov. Espaço Público Fest. Maio 2023	1
Instituições Financeiras	3
Interdição	1
IPTU	5
Isenções	25
ISS	3
Lei Orgânica Municipal	1
Leis Orçamentárias	5
Licença Maternidade	2
Licitações	10
Limites e Perímetros	76
Lixo	3
Locações	1
Logradouros	51
Loteam. /Parcel. do Solo	12
Luto Oficial	22
Luz para Todos	1
Magistério	3
Medicamentos	1
Meio Ambiente	2
Modificações	1
Móveis/Equip./Objetos	37
Móveis/Equip./Objetos	29
Mulher	1
Nomeação de Cargos Comissionados	6
Nomeações	476
Notas Fiscais	1
Novo Plano Diretor	4
Obras	2
Operações de Crédito	20
Orça Receita/Despesa	32
Orçamento	202
Pagamento de Débito	5
Parcelamento de Dívida	9
Patrim. Cultural e Natural	1
Patrim. Histórico e Cultural	2
Patrimônio	197
Pensões	1
Percentuais de Multa	1
Permissões	6
Permutas	15
Permutas	3
Permutas Efetuadas	4
Plano Decenal	2
Plano Diretor	36
Plano Habitacional de Interesse Social	1
Plano Plurianual de Invest.	18
Plano Rodoviário	2
Plantão de Farmácias	4
Ponto Facultativo	77
Praças	11
Prazos e Cond. de Pagamento	4
Prêmios como Incentivo	3
Previdência e FGTS	1
Processo de Acumulação de Cargos	1
PROCESSO DE ESCOLHA DE DIRETORES	2
Profissional Liberal	8
Programas	10
Proibição de Vasilhames durante festividades de Com Dia da Cidade	1
Prolongamento do Solo	1
Ratificação de Protocolo	1
Reajustes	56
Reajustes	1
Redução	2
Regime Jurídico	1
Regulamentações	27
Remanejamento	4
Repasse de bens	2
Retirada de Terras	1
Revogação	18
Ruas	16
Saneamento	5
Saúde	27
Secretarias	10
Segurança	3
SEMANA DO CAMPO LIMPO	1
SEMANA DO CICLISMO	1
Semana municipal do Ciclismo denominada "Pedala Cássia"	1
Semana municipal do Motociclismo denominada Rota 444	1
Serviços	17
Serviços	2
Serviços Públicos	7
Servidores Municipais	74
Sistema de Coleta de Entulho	2
Sistema de Monitoração	1
Sistema Viário	5
Situação de Emergência	9
Subsídios	21
Suplementação de Dotações	1
Tarifas	2
Taxas	28
Táxis	4
Termo de Cooperação	2
Tombamento	3
Tráfego	3
Transações bancárias	3
Transferência de Ações	1
Transferência de área rural para área urbana	32
Transporte Escolar	2
Transportes	16
Transportes Coletivos	10
Tributos	84
Turismo	6
Urbanismo	2
Velório Municipal	2
Vencimentos	13
Vencimentos e Salários	101
Venda de Ações	1
Vendas	1
~ Alteração de Decretos	7

Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025

Portal atualizado em: 30/04/2025 15:28