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Principal
Legislação
Índice por assunto
Índice de Assuntos
c
Assunto
Quantidade
A Vanguarda
4
- Divisão Amigável
2
- Prestação de Informações
1
-- Horário de Funcionamento
19
Abonos
2
Adaptação ao Programa de Estabilização Econômica
1
Administração Municipal
657
Administração Pública Direta e Indireta
2
Agências bancárias
2
Alienações
15
Alienações
8
Anistia
5
Aplicações
3
Aposentadoria
1
Apreensão e destinação de animais de médio e grande porte
1
Aprovação de loteamento
31
Aquisição de ações
1
Aquisições
21
Aquisições
22
Arrecadação
2
Assistência Social
13
Associações
8
Associações e Conselho
45
Atos Adm. Diversos
31
Atualização Monetária
15
Autorização
7
Auxílio e Subvenções
76
Avenidas
1
Avenidas e Ruas
27
Calamidade Pública
1
Cancelamento de Crédito Tributário
2
Cancelamento de Débitos Fiscais
38
Cancelamento de Dívida
2
Cargos
12
Cargos e Funções
31
Carnaval
13
Cemitérios
16
Cessões e Concessões
65
Cessões e Concessões
5
Cidadão honorário
2
Cidades Irmãs
2
CMS
1
Código de Arborização
1
Código Tributário
20
Códigos de Obras
1
Códigos de Posturas
3
Comércio
14
Comissões Municipais
54
Comitê Municipal
3
Comodato
1
Complementação
1
COMTUR
1
Concursos
14
Condições de Pagamento
2
Conferência Estadual
1
Conferência Municipal
21
Conselhos Municipais
90
Consórcio Intermunicipal
5
Consórcio Intermunicipal de Saúde
2
Consórcios
5
Construções
11
Contratações
17
Contratos
7
Contratos e Convênios
95
Contribuições
5
Controle Interno
3
Convênios
93
Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC
3
Covid-19
33
Creches
2
Crédito Adic. Especial
56
Crédito Adic. Suplementar
368
Cria Biblioteca Municipal
1
Criação da Casa da Cultura
1
Criação de Escolas Municipais
3
Criação do Distrito Industrial
2
Criação do FMAS
2
Criação do PHMC - Plano Habitacional do Município
2
Criação do SISVAN
1
Criança e Adolescente
8
Dação em Pagamento
2
Débitos Fiscais
1
Débitos Judiciais
1
Declaração de Utilid. Publi
64
Deficientes
2
Delegação de Poderes
1
Delegações de Competências
10
Denominação de Bairro
5
Denominação de Bens
4
Desafetações
16
Desapropriações
2
Desapropriações/Desafetações
12
Designação
13
Desmembramento
279
DIA DO CAMINHONEIRO
1
Dia do Leiloeiro
1
DIA DO MEIO AMBIENTE
1
Dia do Padre Donizetti Tavares de Lima
1
Dia do Vicentino
1
Dia Municipal da Capoeira
1
DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA
1
Dia Municipal do Congado
1
Dias de funcionamento
4
Diretrizes Orçamentárias
38
Diversos
3
Diversos
1
Diversos
1
Diversos
8
Diversos
13
Diversos
32
Diversos
5
Diversos
1
Diversos
4
Dívida Ativa
3
Doação de Verba
1
Doações Efetuadas
45
Doações Efetuadas
20
Doações Recebidas
1
Doações Recebidas
11
Educação
27
Empreendimento Agrícola
1
Ensino
5
Entidades Afins
1
Escolas Municipais
7
ESPORTE
1
Estabelecimento
1
Estado de Alerta
1
Estado de Emergência
2
Estágios
1
Estatuto Municipal da Microempresa
1
Estradas
3
Estrutura Administrativa
1
Estrutura Administrativa
7
Exonerações
114
Expediente
9
Farmácias/Drogarias
4
Feira Livre
2
Feriados
6
Férias
1
Fixação de Remuneração
9
Funç. Grat/Gratificações
6
Fundos Municipais
9
Habitação
7
Homologação
2
Hospitais/Post. de Saúde
5
I P T U
29
I S S Q N
10
I T B I
1
I. T. R.
1
Idosos/Terceira Idade
1
Imóveis
93
Imóveis/Equip./Objetos
3
Imposto Sobre Vendas de Combustíveis Líquidos
1
Incentivo à Melhoria
2
Incentivo Econômico
11
Incorporação de área
10
Indenizações
2
Instituições Financeiras
3
Interdição
1
IPTU
3
Isenções
24
ISS
3
Lei Orgânica Municipal
1
Leis Orçamentárias
5
Licença Maternidade
2
Licitações
6
Limites e Perímetros
76
Lixo
3
Locações
1
Logradouros
51
Loteam. /Parcel. do Solo
12
Luto Oficial
19
Luz para Todos
1
Magistério
2
Medicamentos
1
Meio Ambiente
2
Modificações
1
Móveis/Equip./Objetos
29
Móveis/Equip./Objetos
37
Mulher
1
Nomeações
414
Notas Fiscais
1
Novo Plano Diretor
4
Obras
2
Operações de Crédito
20
Orça Receita/Despesa
32
Orçamento
202
Pagamento de Débito
5
Parcelamento de Dívida
9
Patrim. Cultural e Natural
1
Patrim. Histórico e Cultural
2
Patrimônio
197
Pensões
1
Percentuais de Multa
1
Permissões
5
Permutas
3
Permutas
14
Permutas Efetuadas
4
Plano Decenal
2
Plano Diretor
36
Plano Habitacional de Interesse Social
1
Plano Plurianual de Invest.
18
Plano Rodoviário
2
Plantão de Farmácias
3
Ponto Facultativo
65
Praças
11
Prazos e Cond. de Pagamento
3
Prêmios como Incentivo
3
Previdência e FGTS
1
Profissional Liberal
8
Programas
9
Prolongamento do Solo
1
Ratificação de Protocolo
1
Reajustes
1
Reajustes
56
Redução
2
Regime Jurídico
1
Regulamentações
23
Remanejamento
4
Repasse de bens
2
Retirada de Terras
1
Revogação
15
Ruas
15
Saneamento
5
Saúde
26
Secretarias
8
Segurança
3
SEMANA DO CAMPO LIMPO
1
SEMANA DO CICLISMO
1
Serviços
2
Serviços
16
Serviços Públicos
7
Servidores Municipais
74
Sistema de Coleta de Entulho
2
Sistema de Monitoração
1
Sistema Viário
5
Situação de Emergência
6
Subsídios
19
Suplementação de Dotações
1
Tarifas
2
Taxas
28
Táxis
4
Termo de Cooperação
2
Tombamento
3
Tráfego
3
Transações bancárias
3
Transferência de Ações
1
Transferência de área rural para área urbana
19
Transporte Escolar
2
Transportes
16
Transportes Coletivos
9
Tributos
82
Turismo
6
Urbanismo
1
Velório Municipal
2
Vencimentos
13
Vencimentos e Salários
99
Venda de Ações
1
Vendas
1
~ Alteração de Decretos
6
Seta
Versão do Sistema:
3.3.1 - 08/03/2023
Portal atualizado em:
22/03/2023 10:59
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