Prefeitura de Cássia-MG

Legislação

Índice de Assuntos

c
Assunto	Quantidade
A Vanguarda	4
- Divisão Amigável	2
- Prestação de Informações	1
-- Horário de Funcionamento	19
Abonos	4
Adaptação ao Programa de Estabilização Econômica	1
Administração Municipal	675
Administração Pública Direta e Indireta	2
Agências bancárias	2
Alienações	16
Alienações	8
Anistia	5
Aplicações	3
Aposentadoria	1
Apreensão e destinação de animais de médio e grande porte	1
Aprovação de loteamento	31
Aquisição de ações	1
Aquisições	21
Aquisições	22
Arrecadação	2
Assistência Social	13
Associações	8
Associações e Conselho	45
Atos Adm. Diversos	34
Atualização Monetária	15
Autorização	7
Auxílio e Subvenções	77
Avenidas	1
Avenidas e Ruas	27
Calamidade Pública	1
Cancelamento de Crédito Tributário	2
Cancelamento de Débitos Fiscais	38
Cancelamento de Dívida	2
Cargos	12
Cargos e Funções	31
Carnaval	14
Cemitérios	16
Cessões e Concessões	69
Cessões e Concessões	5
Cidadão honorário	2
Cidades Irmãs	2
CMS	1
Código de Arborização	1
Código Tributário	20
Códigos de Obras	1
Códigos de Posturas	3
Comércio	15
Comissões Municipais	56
Comitê Municipal	3
Comodato	1
Complementação	1
COMTUR	1
Concursos	14
Condições de Pagamento	2
Conferência Estadual	1
Conferência Municipal	22
Conselhos Municipais	92
Consórcio Intermunicipal	5
Consórcio Intermunicipal de Saúde	2
Consórcios	6
Construções	11
Contratações	18
Contratos	7
Contratos e Convênios	95
Contribuições	5
Controle Interno	3
Convênios	94
Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC	3
Covid-19	33
Creches	2
Crédito Adic. Especial	58
Crédito Adic. Suplementar	371
Cria Biblioteca Municipal	1
Criação da Casa da Cultura	1
Criação de Escolas Municipais	3
Criação do Distrito Industrial	2
Criação do FMAS	2
Criação do PHMC - Plano Habitacional do Município	2
Criação do SISVAN	1
Criança e Adolescente	8
Dação em Pagamento	2
Débitos Fiscais	1
Débitos Judiciais	1
Declaração de Utilid. Publi	65
Decretação de Estado de Epidemia de Dengue	1
Deficientes	2
Delegação de Poderes	1
Delegações de Competências	10
Denominação de Bairro	5
Denominação de Bens	4
Desafetações	16
Desapropriações	2
Desapropriações/Desafetações	12
Designação	29
Desmembramento	283
DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO E DEFESA DA LIBERDADE DE CULTO	1
DIA DO CAMINHONEIRO	1
Dia do Leiloeiro	1
DIA DO MEIO AMBIENTE	1
Dia do Padre Donizetti Tavares de Lima	1
Dia do Vicentino	1
Dia Municipal da Capoeira	1
DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA	1
Dia Municipal do Congado	1
Dia Municipal do Feirante	1
Dia Municipal do Rotary - 23 de maio de cada ano	1
Dias de funcionamento	4
Diretrizes Orçamentárias	38
Diversos	5
Diversos	1
Diversos	4
Diversos	4
Diversos	1
Diversos	1
Diversos	8
Diversos	15
Diversos	33
Dívida Ativa	3
Doação de Verba	1
Doações Efetuadas	21
Doações Efetuadas	51
Doações Recebidas	11
Doações Recebidas	1
Educação	28
Empreendimento Agrícola	1
Ensino	5
Entidades Afins	1
Escolas Municipais	7
ESPORTE	1
Estabelecimento	1
Estado de Alerta	1
Estado de Emergência	2
Estágios	1
Estatuto Municipal da Microempresa	1
Estradas	3
Estrutura Administrativa	1
Estrutura Administrativa	7
Exonerações	117
Expediente	9
Farmácias/Drogarias	4
Feira Livre	2
Feriados	6
Férias	1
Fixação de Remuneração	10
Funç. Grat/Gratificações	6
Fundos Municipais	9
Habitação	7
Homologação	3
Hospitais/Post. de Saúde	5
I P T U	29
I S S Q N	10
I T B I	1
I. T. R.	1
Idosos/Terceira Idade	1
Imóveis	93
Imóveis/Equip./Objetos	3
Imposto Sobre Vendas de Combustíveis Líquidos	1
Incentivo à Melhoria	2
Incentivo Econômico	11
Incorporação de área	10
Indenizações	2
Instalação de Com. Prov. Espaço Público Fest. Maio 2023	1
Instituições Financeiras	3
Interdição	1
IPTU	3
Isenções	24
ISS	3
Lei Orgânica Municipal	1
Leis Orçamentárias	5
Licença Maternidade	2
Licitações	9
Limites e Perímetros	76
Lixo	3
Locações	1
Logradouros	51
Loteam. /Parcel. do Solo	12
Luto Oficial	20
Luz para Todos	1
Magistério	2
Medicamentos	1
Meio Ambiente	2
Modificações	1
Móveis/Equip./Objetos	29
Móveis/Equip./Objetos	37
Mulher	1
Nomeação de Cargos Comissionados	1
Nomeações	446
Notas Fiscais	1
Novo Plano Diretor	4
Obras	2
Operações de Crédito	20
Orça Receita/Despesa	32
Orçamento	202
Pagamento de Débito	5
Parcelamento de Dívida	9
Patrim. Cultural e Natural	1
Patrim. Histórico e Cultural	2
Patrimônio	197
Pensões	1
Percentuais de Multa	1
Permissões	5
Permutas	15
Permutas	3
Permutas Efetuadas	4
Plano Decenal	2
Plano Diretor	36
Plano Habitacional de Interesse Social	1
Plano Plurianual de Invest.	18
Plano Rodoviário	2
Plantão de Farmácias	3
Ponto Facultativo	70
Praças	11
Prazos e Cond. de Pagamento	3
Prêmios como Incentivo	3
Previdência e FGTS	1
Processo de Acumulação de Cargos	1
PROCESSO DE ESCOLHA DE DIRETORES	1
Profissional Liberal	8
Programas	10
Proibição de Vasilhames durante festividades de Com Dia da Cidade	1
Prolongamento do Solo	1
Ratificação de Protocolo	1
Reajustes	56
Reajustes	1
Redução	2
Regime Jurídico	1
Regulamentações	23
Remanejamento	4
Repasse de bens	2
Retirada de Terras	1
Revogação	17
Ruas	15
Saneamento	5
Saúde	26
Secretarias	8
Segurança	3
SEMANA DO CAMPO LIMPO	1
SEMANA DO CICLISMO	1
Semana municipal do Ciclismo denominada "Pedala Cássia"	1
Semana municipal do Motociclismo denominada Rota 444	1
Serviços	2
Serviços	16
Serviços Públicos	7
Servidores Municipais	74
Sistema de Coleta de Entulho	2
Sistema de Monitoração	1
Sistema Viário	5
Situação de Emergência	6
Subsídios	20
Suplementação de Dotações	1
Tarifas	2
Taxas	28
Táxis	4
Termo de Cooperação	2
Tombamento	3
Tráfego	3
Transações bancárias	3
Transferência de Ações	1
Transferência de área rural para área urbana	27
Transporte Escolar	2
Transportes	16
Transportes Coletivos	9
Tributos	82
Turismo	6
Urbanismo	1
Velório Municipal	2
Vencimentos	13
Vencimentos e Salários	99
Venda de Ações	1
Vendas	1
~ Alteração de Decretos	6

Versão do Sistema: 3.3.8 - 08/11/2023

Portal atualizado em: 01/12/2023 15:32