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Anulada
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Categoria
TODAS
Decreto
Emendas à Lei Orgânica
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
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Declarada sem Efeito
Anulada
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LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
78
atos encontrados
Nº 2033
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
30/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA O ART. 4º DA LEI 1.686/2018, QUE INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA OS EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÁSSIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1967
Lei Ordinária
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Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CÁSSIA/MG A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AOS REPRESENTANTES DOS BLOCOS CARNAVALESCOS DO MUNICÍPIO, POR OCASIÃO DAS COMEMORAÇÕES DO CARNAVAL 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 1932
Lei Ordinária
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Data:
27/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE SUBVENÇÃO ECONÔMICA À EMPRESAA W. A. DA INDUSTRIA DE CALÇADOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1934
Lei Ordinária
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Data:
27/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE SUBVENÇÃO ECONÔMICA À EMPRESA ANDRÉ CELINI ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1718
Lei Ordinária
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Data:
11/12/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições e contém outras providências.
Nº 1697
Lei Ordinária
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Data:
01/08/2018
Situação:
Em vigor
“CONCEDE SUBVENÇÃO ECONÔMICA À EMPRESA GILSON SALLES RIBEIRO ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 1686
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
21/02/2018
Situação:
Alterada
“INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA OS EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÁSSIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 1680
Lei Ordinária
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Data:
20/12/2017
Situação:
Revogada Totalmente
SUBVENÇÕES.
Nº 1636
Lei Ordinária
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Data:
30/12/2016
Situação:
Revogada Totalmente
Autoriza concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições e contém outras providências.
Nº 1621
Lei Ordinária
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Data:
30/12/2015
Situação:
Revogada Totalmente
Autoriza concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições e contém outras providências.
Nº 1585
Lei Ordinária
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Data:
20/01/2015
Situação:
Revogada Totalmente
Autoriza concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições e contém outras providências.
Nº 1553
Lei Ordinária
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Data:
17/01/2014
Situação:
Revogada Totalmente
Autoriza concessão de Contribuições e contém outras providências.
Nº 1554
Lei Ordinária
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Data:
17/01/2014
Situação:
Revogada Totalmente
Autoriza concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições e contém outras providências.
Nº 1549
Lei Ordinária
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Data:
25/11/2013
Situação:
Revogada Totalmente
Autoriza concessão de contribuições e contém outras providências.
Nº 1522
Lei Ordinária
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Data:
21/12/2012
Situação:
Revogada Totalmente
Subvenção.
Nº 1491
Lei Ordinária
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Data:
30/12/2011
Situação:
Revogada Totalmente
Subvenções
Nº 1464
Lei Ordinária
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Data:
25/01/2011
Situação:
Revogada Totalmente
Subvenções.
Nº 1444
Lei Ordinária
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Data:
12/07/2010
Situação:
Em vigor
Autoriza concessão de Contribuições e contém outras providências.
Nº 1431
Lei Ordinária
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Data:
22/12/2009
Situação:
Revogada Totalmente
SUBVENÇÕES
Nº 1397
Lei Ordinária
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Data:
23/12/2008
Situação:
Revogada Totalmente
Subvenções
Nº 1373
Lei Ordinária
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Data:
20/12/2007
Situação:
Revogada Totalmente
Subvenções.
Nº 1328
Lei Ordinária
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Data:
26/12/2005
Situação:
Revogada Totalmente
SUBVENÇÕES
Nº 1307
Lei Ordinária
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Data:
27/12/2004
Situação:
Revogada Totalmente
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1257
Lei Ordinária
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Data:
19/12/2003
Situação:
Revogada Totalmente
Autoriza concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições e contém outras providências.
Nº 1241
Lei Ordinária
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Data:
21/02/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro para professores da rede municipal de ensino para custeio de curso superior.
Nº 1238
Lei Ordinária
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Data:
23/12/2002
Situação:
Revogada Totalmente
Autoriza concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições e contém outras providências.
Nº 1230
Lei Ordinária
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Data:
18/12/2002
Situação:
Revogada Totalmente
Autoriza o executivo municipal a conceder contribuição financeira ao Sindicato Rural de Cássia - MG e dá outras providências.
Nº 182
Lei Ordinária
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Data:
02/07/2001
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio em pecúnia para compra de combustível a pacientes com tratamento continuado, na forma e condições que especifica.
Nº 128
Lei Ordinária
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Data:
31/12/2000
Situação:
Revogada Totalmente
Autoriza concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições e contém outras providências.
Nº 100
Lei Ordinária
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Data:
31/12/1999
Situação:
Revogada Totalmente
Autoriza concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições e contém outras providências.
Nº 68
Lei Ordinária
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Data:
30/12/1998
Situação:
Revogada Totalmente
Autoriza concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições e contém outras providências.
Nº 42
Lei Ordinária
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Data:
19/12/1997
Situação:
Revogada Totalmente
Autoriza concessão de subvenções e contém outras providências.
Nº 1036
Lei Ordinária
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Data:
23/12/1996
Situação:
Revogada Totalmente
Autoriza concessões de subvenções e contribuições e contém outras providências.
Nº 1014
Lei Ordinária
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Data:
20/09/1996
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre a concessão de ajuda financeira ao sindicado de Cássia.
Nº 1004
Lei Ordinária
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Data:
21/06/1996
Situação:
Revogada Totalmente
Autoriza a concessão de subvenções sociais ao Lar Jesus Maria José.
Nº 995
Lei Ordinária
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Data:
29/03/1996
Situação:
Revogada Totalmente
Autoriza a concessão de ajuda financeira a cooperativa dos oleiros de Cássia.
Nº 991
Lei Ordinária
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Data:
03/01/1996
Situação:
Revogada Totalmente
Autoriza concessão de Subvenções, e contribuições e contém outras providências.
Nº 981
Lei Ordinária
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Data:
27/10/1995
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre concessão de subvenção a entidade assistencial do município.
Obs:
Nº 974
Lei Ordinária
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Data:
24/08/1995
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe Sobre a Concessão de Ajuda Financeira ao Sindicato Rural de Cássia.
Nº 972
Lei Ordinária
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Data:
09/06/1995
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre a concessão de subvenção ao instituto São Vicente de Paulo e da outras providências.
Nº 969
Lei Ordinária
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Data:
18/05/1995
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre a concessão de ajuda financeira as associações dos produtores rurais que especifica e da outras providências.
Nº 968
Lei Ordinária
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Data:
18/05/1995
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre a concessão de ajuda financeira as associações dos produtores rurais que especifica e da outras providencias.
Nº 940
Lei Ordinária
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Data:
11/08/1994
Situação:
Em vigor
Autoriza concessão de subvenção à Fundação Pio XII e dá outras providências.
Nº 917
Lei Ordinária
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Data:
22/12/1993
Situação:
Revogada Totalmente
Autoriza concessão de subvenções, e contribuições e contém outras providências.
Nº 907
Lei Ordinária
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Data:
14/10/1993
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre concessão de auxílio financeiro para a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da comunidade Antinha/ Macaúbas - APROCAM.
Nº 884
Lei Ordinária
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Data:
16/12/1992
Situação:
Revogada Totalmente
Autoriza concessão de subvenção, e contribuições e contém outras providências.
Nº 811
Lei Ordinária
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Data:
27/12/1990
Situação:
Revogada Totalmente
Autoriza concessão de subvenções e contribuições e contém outras providências.
Nº 793
Lei Ordinária
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Data:
27/08/1990
Situação:
Em vigor
Concede subvenção ao Clube Hípico.
Nº 788
Lei Ordinária
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Data:
10/07/1990
Situação:
Em vigor
Cria incentivo ao pequeno produtor.
Nº 789
Lei Ordinária
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Data:
10/07/1990
Situação:
Revogada Totalmente
Abre credito adicional suplementar e concede subvenções para o esporte.
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Última
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3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
28/03/2024 10:03
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