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TODAS
Decreto
Emendas à Lei Orgânica
Lei Complementar
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TODAS
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Revogada Parcialmente
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Anexos
Vínculos
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Nº 1999
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
09/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA O ART. 8º A LEI MUNICIPAL Nº 1.557/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1938
Lei Ordinária
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Data:
16/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS COM A PARTICIPAÇÃO DA EQUIPE DE CÁSSIA NA " TAÇA EPTV DE FUTSAL DE 2022", NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1937
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
04/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.894/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1796
Lei Ordinária
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Data:
27/07/2020
Situação:
Em vigor
Dá nova nomenclatura a Rua “E”, e dá outras providências.
Nº 1777
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
24/07/2020
Situação:
Em vigor
“ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI 1.451/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 1780
Lei Ordinária
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Data:
16/07/2020
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Executivo Municipal a desafetar, de suas destinações anteriores de área institucional, imóvel situado nesta cidade de Cássia/MG”.
Nº 1778
Lei Ordinária
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Data:
08/07/2020
Situação:
Em vigor
"Cria e fixa valor de multa por descumprimento das medidas de prevenção ao Coronavírus, no tocante ao uso obrigatório de máscaras no Município de Cássia/MG e dá outras providências".
Nº 1770
Lei Ordinária
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Data:
04/05/2020
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NAS TUBULAÇÕES DO SISTEMA DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1767
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
31/03/2020
Situação:
Em vigor
“ALTERA O ART. 1º DA LEI 1.686/2018, QUE INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA OS EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÁSSIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 1760
Lei Ordinária
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Data:
23/01/2020
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE CÁSSIA”.
Nº 1761
Lei Ordinária
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Data:
23/01/2020
Situação:
Em vigor
“CONCEDE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO E SALÁRIOS DOS EMPREGADOS PÚBLICOS EFETIVOS, ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁSSIA/MG”.
Nº 1762
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
23/01/2020
Situação:
Em vigor
“ALTERA O ART. 4º DA LEI 1.686/2018, QUE INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA OS EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÁSSIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 1751
Lei Ordinária
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Data:
28/10/2019
Situação:
Em vigor
“Autoriza concessão de uso de bem público municipal, e dá outras providências”.
Nº 1746
Lei Ordinária
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Data:
30/09/2019
Situação:
Em vigor
"Autoriza a criação do programa de aproveitamento de terrenos baldios do município para cultivo de hortaliças e dá outras providências."
Nº 1747
Lei Ordinária
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Data:
30/09/2019
Situação:
Em vigor
"Institui a Semana da Consciência Negra no Município de Cássia/MG e reconhece a data de 20 de novembro como a data comemorativa para o povo negro do Município e dá outras providências."
Nº 1741
Lei Ordinária
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Data:
19/08/2019
Situação:
Em vigor
"Estabelece, no âmbito do município de Cássia, o marco referencial da gastronomia como cultura e dá outras providências."
Nº 1732
Lei Ordinária
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Data:
13/05/2019
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre o Projeto de Ciclo Completo de Proteção Social Antidrogas, no âmbito do Município de Cássia e dá outras providências”
Nº 1729
Lei Ordinária
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Data:
30/04/2019
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação do Disque Denúncia de Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes nos estabelecimentos de acesso ao público que especifica”.
Nº 1730
Lei Ordinária
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Data:
30/04/2019
Situação:
Em vigor
“Institui no calendário oficial do Município o ‘Dia Municipal do Cliente".
Nº 1664
Lei Ordinária
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Data:
01/11/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre remoção de veículos abandonados nas vias públicas no âmbito do Município de Cássia e dá outras providências.
Nº 1652
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
28/06/2017
Situação:
Em vigor
Altera dispositivos da Lei 1.308/2005, que regulamenta o serviço de táxi no município e dá outras providências.
Nº 1653
Lei Ordinária
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Data:
28/06/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre local de posteamento da rede de iluminação pública, em loteamentos aprovados pela Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Nº 1645
Lei Ordinária
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Data:
20/04/2017
Situação:
Em vigor
Estabelece os meios oficiais de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Cássia e dá outras providências.
Nº 1641
Lei Ordinária
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Data:
23/02/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o uso do espaço público, com a colocação de mesas e cadeiras na Praça Barão de Cambuí, garantindo a destinação para circulação de pessoas e a convivência social e dá outras providências.
Nº 28
Decreto
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Data:
21/03/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a autorização para emissão de alvará de funcionamento provisório para as entidades beneficentes e filantrópicas do Município de Cássia e dá outras providências.
Nº 1616
Lei Ordinária
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Data:
17/12/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas loteadoras a se responsabilizarem pela manutenção da pavimentação asfáltica em seus loteamentos no município de Cássia e dá outras providências.
Nº 70
Decreto
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Data:
05/09/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a autorização para emissão de alvará de funcionamento provisório para as entidades beneficentes e filantrópicas do Município de Cássia.
Nº 1541
Lei Ordinária
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Data:
19/08/2013
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA CULTURAL DAS BANDAS E FANFARRAS NO MUNICÍPIO DE CÁSSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 1542
Lei Ordinária
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Data:
19/08/2013
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO REGISTRO DO CÂNCER COM BASE POPULACIONAL NO MUNICÍPIO DE CÁSSIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 44
Decreto
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Data:
05/04/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a expedição e a baixa de Alvará de Licença de Localização e Funcionamento no Município de Cássia e dá outras providências.
Nº 69
Decreto
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Data:
05/09/2008
Situação:
Em vigor
Fixa o valor a ser cobrado por cópias de xerox.
Nº 183
Lei Ordinária
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Data:
02/07/2001
Situação:
Em vigor
Disciplina a comercialização de videotape com conteúdo erótico pornográfico e dá outras providências.
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
19/04/2024 07:57
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