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Nº 34/24
Decreto
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Data:
16/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE REQUERIMENTOS ADMINISTRATIVOS.
Nº 43/2023
Decreto
Baixar
Data:
24/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁSSIA/MG DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 29/2023
Decreto
Baixar
Data:
03/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁSSIA/MG DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 99/22
Decreto
Baixar
Data:
21/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL PARA ANÁLISE E AVALIAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À ISENÇÃO DE IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5/2022
Decreto
Baixar
Data:
20/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO ESPECIAL PARA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO DA SECRETARIA DE DUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁSSIA-ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 37/2021
Portaria
Baixar
Data:
13/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CÁSSIA/MG
Nº 141/2021
Decreto
Baixar
Data:
30/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL ESTABELECIDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1682/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 74/2021
Decreto
Baixar
Data:
05/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS PARA CONCESSÃO, DOAÇÃO, PERMISSÃO, PERMUTA DE BENS IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE CÁSSIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 39/2021
Decreto
Baixar
Data:
26/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de comissão para avaliação de propostas para concessão / doação /permissão/ permuta de bens imóveis pertencentes ao Município de Cássia/Mg e dá outras providências.
Nº 30/2021
Decreto
Baixar
Data:
03/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros para composição da comissão municipal de avaliação de requerimentos administrativos.
Nº 31/2021
Decreto
Baixar
Data:
03/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento de Cássia/MG-CODEMA e dá outras providências
Nº 28/2021
Decreto
Baixar
Data:
02/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de Comissão de avaliação de bens imóveis do Município de Cássia
Nº 186/2020
Decreto
Baixar
Data:
17/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros para composição da Comissão Municipal de acompanhamento e definição de terrenos a serem permutados.
Nº 176/2020
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui Comissão e Equipe de Transição Governamental e dá outras providências.
Nº 135/2020
Decreto
Baixar
Data:
10/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a comissão processante e instaura procedimento administrativo disciplinar.
Nº 85/2020
Decreto
Baixar
Data:
24/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia comissão e instaura procedimentos administrativos e dá outras providências.
Nº 114
Decreto
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Data:
02/08/2017
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CÁSSIA/MG”.
Nº 105
Decreto
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Data:
17/07/2017
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA APURAÇÃO DE VALORES E FIXAÇÃO DE PREÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CÁSSIA/MG”.
Nº 95
Decreto
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Data:
03/07/2017
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE ANÁLISE E ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CARREIRA DA REDE DE ENSINO DE CÁSSIA/MG”
Nº 80
Decreto
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Data:
29/05/2017
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DAS SITUAÇÕES E REGULARIZAÇÃO DOS DISTRITOS INDUSTRIAIS DO MUNICÍPIO DE CÁSSIA/MG”.
Nº 63
Decreto
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Data:
26/04/2017
Situação:
Em vigor
“Institui a Comissão Representativa da Sociedade e a Equipe Técnica para elaboração do Plano Decenal Municipal de Educação de CÁSSIA, e dá outras providências”.
Nº 49
Decreto
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Data:
27/03/2017
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE CÁSSIA/MG”.
Nº 21
Decreto
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Data:
16/01/2017
Situação:
Em vigor
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DO CARNAVAL/2017 DE CÁSSIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 73
Decreto
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Data:
07/10/2016
Situação:
Em vigor
“Institui Comissão e Equipe de Transição Governamental e dá outras providências”
Nº 61
Decreto
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Data:
23/08/2016
Situação:
Em vigor
Dispões sobre instituição de Comissão para elaboração do Plano de Carreira dos profissionais da educação da rede municipal de Cássia/MG.
Nº 22
Decreto
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Data:
01/03/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Avaliação de Bens Imóveis.
Nº 75
Decreto
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Data:
16/07/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Avaliação do Valor de Terra Nua - VTN para apuração do ITR e ITBI.
Nº 17
Decreto
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Data:
29/01/2015
Situação:
Em vigor
Dispões sobre nomeação de Comissão de Assistência Farmacêutica e Terapêutica do Município de Cássia/MG.
Nº 2
Decreto
Baixar
Data:
06/01/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros para composição da comissão municipal de coordenação e fiscalização do carnaval/2015 de Cássia/MG e dá outras providências.
Nº 96
Decreto
Baixar
Data:
10/11/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a Comissão Representativa da Sociedade e a Equipe Técnica para elaboração do plano decenal municipal de educação de Cássia, e dá outras providências.
Nº 66
Decreto
Baixar
Data:
15/08/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia comissão municipal de avaliação e acompanhamento do programa prefeito amigo da criança.
Nº 39
Decreto
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Data:
13/03/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros para composição da comissão municipal de coordenação e fiscalização das festividades do dia da cidade em Cássia/MG.
Nº 82
Decreto
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Data:
17/11/2008
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO.
Nº 53
Decreto
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Data:
23/06/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de Comissão Municipal de Avaliação e Controle do Programa “Prefeito Amigo da Criança” de Cássia/MG.
Nº 40
Decreto
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Data:
16/03/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM COMISSÃO DO COORDENADOR DA SEÇÃO DE CULTURA E ESPORTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁSSIA/MG.
Nº 40
Decreto
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Data:
16/03/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM COMISSÃO DO COORDENADOR DA SEÇÃO DE CULTURA E ESPORTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁSSIA/MG.
Nº 28
Decreto
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Data:
01/02/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DA COORDENADORA DA SEÇÃO DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁSSIA/MG.
Nº 1
Decreto
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Data:
03/01/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM COMISSÃO DO COORDENADOR DA SEÇÃO DE TESOURARIA E RECEITAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁSSIA/MG.
Nº 3
Decreto
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Data:
03/01/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM COMISSÃO DO COORDENADOR DA SEÇÃO DE COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁSSIA/MG.
Nº 4
Decreto
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Data:
03/01/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM COMISSÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁSSIA/MG.
Nº 5
Decreto
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Data:
03/01/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM COMISSÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁSSIA/MG.
Nº 6
Decreto
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Data:
03/01/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM COMISSÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁSSIA/MG.
Nº 7
Decreto
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Data:
03/01/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM COMISSÃO DO ASSESSOR JURÍDICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁSSIA/MG.
Nº 9
Decreto
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Data:
03/01/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM COMISSÃO DO COORDENADOR DA SEÇÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁSSIA/MG.
Nº 10
Decreto
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Data:
03/01/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM COMISSÃO DO COORDENADOR DA SEÇÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E SANITÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁSSIA/MG.
Nº 11
Decreto
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Data:
03/01/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM COMISSÃO DO COORDENADOR DA SEÇÃO DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁSSIA/MG.
Nº 12
Decreto
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Data:
03/01/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM COMISSÃO DO COORDENADOR DA SEÇÃO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁSSIA/MG.
Nº 13
Decreto
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Data:
03/01/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM COMISSÃO DO COORDENADOR DA SEÇÃO DE CONTROLE E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁSSIA/MG.
Nº 14
Decreto
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Data:
03/01/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM COMISSÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INFRA ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁSSIA/MG.
Nº 15
Decreto
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Data:
03/01/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM COMISSÃO DO COORDENADOR DA SEÇÃO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁSSIA/MG.
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