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Nº 441

Lei Ordinária

Data: 18/06/1971

Situação: Em vigor

Revoga a Lei nº511, de 22 de novembro de 1970.

Nº 440

Lei Ordinária

Data: 18/06/1971

Situação: Em vigor

Trata da citação de escola.

Nº 439

Lei Ordinária

Data: 30/01/1971

Situação: Em vigor

Trata da oficialização da bandeira do município.

Nº 438

Lei Ordinária

Data: 21/01/1971

Situação: Em vigor

Dispõe sobre redução de tributos.

Nº 437

Lei Ordinária

Data: 21/01/1971

Situação: Em vigor

Trata da nomenclatura de rua.

Nº 436

Lei Ordinária

Data: 21/01/1971

Situação: Em vigor

Trata da nomenclatura de rua.

Nº 435

Lei Ordinária

Data: 21/01/1971

Situação: Em vigor

Trata de nomenclatura de rua.

Nº 434

Lei Ordinária

Data: 21/01/1971

Situação: Em vigor

Declara zona de turismo as margens da represa.

Nº 433

Lei Ordinária

Data: 30/11/1970

Situação: Em vigor

Trata da emancipação de rodovia.

Nº 432

Lei Ordinária

Data: 30/11/1970

Situação: Revogada Totalmente

Orça a Receita e fixa a despesa para o exercício de 1971.

Nº 431

Lei Ordinária

Data: 30/11/1970

Situação: Em vigor

Trata de nomenclatura de rua.

Nº 430

Lei Ordinária

Data: 30/11/1970

Situação: Revogada Totalmente

Estabelece o Quadro Geral de Funcionários Municipais, fixa-lhes o respectivos vencimentos e contém outras disposições.

Nº 429

Lei Ordinária

Data: 30/11/1970

Situação: Em vigor

Trata de nomenclatura de rua.

Nº 428

Lei Ordinária

Data: 30/11/1970

Situação: Em vigor

Dispõe sobre aquisição de terreno.

Nº 427

Lei Ordinária

Data: 30/11/1970

Situação: Em vigor

Trata da criação da bandeira de nosso município.

Nº 426

Lei Ordinária

Data: 30/11/1970

Situação: Em vigor

Faz doação de verba.

Nº 425

Lei Ordinária

Data: 30/11/1970

Situação: Em vigor

Dispõe sobre alienação de terreno

Nº 424

Lei Ordinária

Data: 29/09/1970

Situação: Em vigor

Dispõe sobre denominação de Escola.

Nº 423

Lei Ordinária

Data: 29/09/1970

Situação: Em vigor

Dispõe sobre indenização de veículo.

Nº 422

Lei Ordinária

Data: 29/09/1970

Situação: Revogada Totalmente

Dispõe sobre ajuda ao Ensino Secundário e abre crédito especial.

Nº 421

Lei Ordinária

Data: 29/09/1970

Situação: Em vigor

Autoriza a Prefeitura a assinar convênio com a FEAP.

Nº 420

Lei Ordinária

Data: 29/09/1970

Situação: Em vigor

Dispõe sobre doação de terreno ao Estado e revoga a Lei nº140, de 22/04/54.

Nº 419

Lei Ordinária

Data: 29/09/1970

Situação: Em vigor

Autoriza aquisição de terreno.

Nº 418

Lei Ordinária

Data: 16/02/1970

Situação: Em vigor

Autoriza permuta de veículos.

Nº 417

Lei Ordinária

Data: 16/02/1970

Situação: Em vigor

Trata da nomenclatura de ruas.

Nº 416

Lei Ordinária

Data: 16/02/1970

Situação: Em vigor

Trata de nomenclatura de ruas.

Nº 379

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 16/08/1967

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre feriado do município.

Nº 334

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 04/12/1964

Situação: Alterada

Código de Obras e Normas de Urbanismo para o município de Cássia.

Nº 329

Lei Ordinária

Data: 30/11/1964

Situação: Revogada Totalmente

Concede isenção de tributos.

Nº 205

Lei Ordinária

Data: 29/07/1958

Situação: Revogada Totalmente

Concede isenção de taxa de água.

Nº 198

Lei Ordinária

Data: 08/11/1957

Situação: Revogada Totalmente

Modifica a Lei nº 178, de 20 de setembro de 1956.

Nº 140

Lei Ordinária

Data: 22/04/1954

Situação: Revogada Totalmente

Doação de Terreno ao Estado de Minas Gerais para a Construção de Cadeia Local.

Nº 51

Decreto

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a nomeação de funcionários públicos em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso público, e dá outras providências.

Nº 41

Decreto

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação de funcionário público, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso público, e dá outras providências.

Nº 33

Decreto

Data: -

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação de funcionário público, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso público, e dá outras providências.

Nº 31

Decreto

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação de funcionário público, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso público, e dá outras providências.

Nº 27

Decreto

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação de funcionário público, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso público, e dá outras providências.

Nº 15/2019

Decreto

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado da Prefeitura Municipal de Cássia/MG

Nº 108

Decreto

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a instância de controle social do programa bolsa família do município de Cássia - Estado de Minas Gerais.

Nº 37

Decreto

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre aprovação de loteamento Bela Vista e dá outras providências.

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