Ir para o conteúdo

Prefeitura de Cássia-MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.

ACEITAR

PERSONALIZAR

Política de Cookies e Privacidade

Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.

Cookies necessários

Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.

Checkbox

Cookies de estatísticas

Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.

Checkbox

SALVAR

Faça seu login no portal

Login / Cadastro

LOGIN

Informe seus dados para acessar

CADASTRO

Faça seu cadastro gratuitamente

Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar

Pessoa Física Clique para se cadastrar

TRANSPARÊNCIA

Portal da Transparência

Organograma e atribuições

fa-check

ACESSO RÁPIDO

Instruções WEBISS

Telefones Úteis

Nota Fiscal Eletrônica

Requerimento Geral

Valores de Terra Nua (VTN)

fa-user-md

SAÚDE

CISLAP - PROTOCOLO DE INTENÇÃO

Portal da Saúde

Notícias da saúde no município

TFD - TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO

Posto de saúde

PSF 2 CASSIALAR

fa-file-text

Concurso Público

Publicações do Concurso Público 2022

Editais e Documentos do Concurso Público 2022

EMPRESA

Editais de Licitação

Nota Fiscal Eletrônica

Instruções WEBISS

Telefones Úteis

SERVIDOR

Holerite Online

Prefeitura de Cássia-MG

Acompanhe-nos:

Legislação

BUSCAR LEGISLAÇÃO

ÍNDICE CRONOLÓGICO

ÍNDICE POR ASSUNTO

Busca Simples

Busca Avançada

Palavra-chave

Categoria

Ano

Número

Situação

Ordenação

INSTRUÇÕES DE USO

Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)

Opções de Filtro

Pesquisar na Ementa

Pesquisar no Texto

Pesquisar na Ementa e no Texto

Filtro

Assunto

Categoria

Situação

Ordenação

Pesquisar por intervalos

Data

Ano

Número

Data Final

Ano Final

Número Final

Autor

LEGENDA:

Visualizar

Baixar

Anexos

Vínculos

Gostei

95 atos encontrados

Nº 67

Decreto

Data: 30/12/1997

Situação: Em vigor

Abre créditos suplementares as dotações números: 06.01 08.41.185.4.004 - 323100, 07.03 15.81.486.4.020 - 323100 e 07.03 10.57.316.1.049 - 421000

Nº 66

Decreto

Data: 24/12/1997

Situação: Em vigor

Abre crédito suplementar a dotação nº 07.01 15.82.492.2.045-311300

Nº 72

Decreto

Data: 20/12/1997

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a exoneração do cargo de coordenador da seção cultural da Prefeitura Municipal de Cássia - Estado de Minas Gerais.

Nº 35

Lei Ordinária

Data: 19/12/1997

Situação: Revogada Totalmente

Altera a redação do artigo 3º da Lei nº 817/91, e dá outras providências.

Nº 37

Lei Ordinária

Data: 19/12/1997

Situação: Em vigor

Altera percentuais das multas da Lei Complementar de nº 005/95 e dá outras providências.

Nº 40

Lei Ordinária

Data: 19/12/1997

Situação: Revogada Totalmente

Estabelece emenda aditiva ao Plano Plurianual.

Nº 41

Lei Ordinária

Data: 19/12/1997

Situação: Revogada Totalmente

Estabelece emenda aditiva á Lei de Diretrizes Orçamentárias do município de Cássia e dá outras providências.

Nº 42

Lei Ordinária

Data: 19/12/1997

Situação: Revogada Totalmente

Autoriza concessão de subvenções e contém outras providências.

Nº 36

Lei Ordinária

Data: 19/12/1997

Situação: Em vigor

Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 982/95 e dá outras providências.

Nº 38

Lei Ordinária

Data: 19/12/1997

Situação: Em vigor

Autoriza assinatura de convênio com a associação dos municípios da microrregião do Médio Rio Grande - AMEG e o Município de Cássia e dá outras providências.

Nº 39

Lei Ordinária

Data: 19/12/1997

Situação: Revogada Totalmente

Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1998 nos termos da Lei Municipal de Diretrizes Orçamentárias.

Nº 65

Decreto

Data: 16/12/1997

Situação: Em vigor

Dispõe sobre aprovação de desmembramento.

Nº 32

Lei Ordinária

Data: 05/12/1997

Situação: Em vigor

Autoriza a aquisição de uma sorte de terras neste município de Cássia por parte do Chefe do Executivo e dá outras providências.

Nº 33

Lei Ordinária

Data: 05/12/1997

Situação: Em vigor

Dá nova nomenclatura ao inciso XXIII do artigo 2º da Lei 924 de 26/05/94 que dispõe sobre a criação de cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Cássia-MG e dá outras providências.

Nº 34

Lei Ordinária

Data: 05/12/1997

Situação: Em vigor

Dá a atual rua do juiz a denominação de Rua Juca Morais

Nº 64

Decreto

Data: 04/12/1997

Situação: Em vigor

Abre crédito suplementar a dotação nº 06.01 08.47.239.2.036-313200

Nº 62

Decreto

Data: 26/11/1997

Situação: Em vigor

Dispõe sobre aprovação de desmembramento.

Nº 31

Lei Ordinária

Data: 21/11/1997

Situação: Revogada Totalmente

Dispõe sobre o Plano Plurianual de investimentos do município de Cássia, para o período 1998/2001 e dá outras providências.

Nº 31

Lei Ordinária

Data: 21/11/1997

Situação: Em vigor

Cria Conselho Municipal de Habitação.

Nº 29

Lei Ordinária

Data: 07/11/1997

Situação: Em vigor

Altera percentual de contribuição do art. 1º da Lei nº 994/96.

Nº 60

Decreto

Data: 01/11/1997

Situação: Revogada Totalmente

Altera o valor de serviços do Cemitério Municipal

Nº 61

Decreto

Data: 01/11/1997

Situação: Em vigor

Dispõe sobre nomeação do coordenador da vigilância sanitária da Prefeitura Municipal de Cássia.

Nº 56

Decreto

Data: 28/10/1997

Situação: Em vigor

Dispõe sobre nomeação do diretor do jornal "A Vanguarda".

Nº 57

Decreto

Data: 28/10/1997

Situação: Em vigor

Dispõe sobre transferência de parte de área rural para área urbana.

Nº 58

Decreto

Data: 28/10/1997

Situação: Em vigor

Dispõe sobre transferência de parte de área rural para área urbana.

Nº 59

Decreto

Data: 28/10/1997

Situação: Em vigor

Dispõe sobre transferência de parte de área rural para área urbana.

Nº 28

Lei Ordinária

Data: 24/10/1997

Situação: Em vigor

Dispõe sobre o atendimento preferencial a gestantes, idosos e pessoas portadoras de deficiência em estabelecimentos do município de dá outras providências.

Nº 54

Decreto

Data: 17/10/1997

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a exoneração da Diretora do jornal "A Vanguarda".

Nº 25

Lei Ordinária

Data: 10/10/1997

Situação: Em vigor

Dá nova redação ao artigo 4º da Lei Municipal nº 024/97, que dispõe sobre municipalização de Escolas Estaduais e dá outras providências.

Nº 24

Lei Ordinária

Data: 30/09/1997

Situação: Alterada

Dispõe sobre a municipalização de Escolas Estaduais e dá outras providências.

Nº 26

Lei Ordinária

Data: 26/09/1997

Situação: Em vigor

Revoga o artigo 3º da Lei Municipal nº 736/88.

Nº 27

Lei Ordinária

Data: 26/09/1997

Situação: Em vigor

Altera a redação do artigo 8º da Lei Municipal nº 912 de 18/11/93.

Nº 52

Decreto

Data: 24/09/1997

Situação: Em vigor

Dispõe sobre aprovação de desmembramento.

Nº 53

Decreto

Data: 13/09/1997

Situação: Em vigor

Dispõe sobre aprovação de desmembramento.

Nº 23

Lei Ordinária

Data: 12/09/1997

Situação: Revogada Totalmente

Altera a redação do artigo 1º parágrafo único da Lei Municipal de nº 845/92.

Nº 22

Lei Ordinária

Data: 12/09/1997

Situação: Em vigor

Revoga a lei municipal de nº 002/97 e dá outras providências.

Nº 20

Lei Ordinária

Data: 29/08/1997

Situação: Em vigor

Dispõe sobre repasse de recursos à ALAPE e dá outras providências.

Nº 21

Lei Ordinária

Data: 29/08/1997

Situação: Revogada Totalmente

Estabelece diretrizes gerais para elaboração do orçamento do município para o exercício de 1998 e dá outras providências.

Nº 50

Decreto

Data: 22/08/1997

Situação: Revogada Totalmente

Dispõe sobre nomeação de comissão para avaliação de bens móveis para a Prefeitura Municipal de Cássia.

Nº 49

Decreto

Data: 22/08/1997

Situação: Em vigor

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de imóvel urbano e dá outras providências.

Nº 51

Decreto

Data: 22/08/1997

Situação: Em vigor

Dispõe sobre nomeação de comissão para avaliação de bens imóveis para a Prefeitura Municipal de Cássia.

Nº 17

Lei Ordinária

Data: 15/08/1997

Situação: Em vigor

Autoriza assinatura convênio com a Viação Nasser LTDA. .

Nº 18

Lei Ordinária

Data: 15/08/1997

Situação: Em vigor

Autoriza celebração de convênio com a Universidade Federal de Lavras - UFLA.

Nº 19

Lei Ordinária

Data: 15/08/1997

Situação: Em vigor

Concede título de "Cidadão Cassiense".

Nº 45

Decreto

Data: 12/08/1997

Situação: Revogada Totalmente

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO "PORTAL DO ITAMBÉ"

Nº 44

Decreto

Data: 05/08/1997

Situação: Em vigor

Abre crédito suplementar a dotação nº 04.02 13.76.448.1.039 411000

Nº 42

Decreto

Data: 01/08/1997

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a nomeação do Diretor da Rádio Cultura de Cássia.

Nº 43

Decreto

Data: 01/08/1997

Situação: Em vigor

Abre crédito suplementar a dotação nº 06.01 08.42.427.2.032 - 312000

Nº 41

Decreto

Data: 17/07/1997

Situação: Em vigor

Dispõe sobre aprovação de desmembramento de terreno.

Nº 16

Lei Ordinária

Data: 14/07/1997

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências.

Seta

Versão do Sistema: 3.3.4 - 05/06/2023

Portal atualizado em: 25/09/2023 17:01

Copyright Instar - 2006-2023. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia

Instar Tecnologia