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Categoria
TODAS
Decreto
Emendas à Lei Orgânica
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
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Declarada sem Efeito
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Anexos
Vínculos
Gostei
207
atos encontrados
Nº 149
Decreto
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Data:
30/12/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DE CONFERÊNCIA DOS VALORES EXISTENTES EM CAIXA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁSSIA/MG.
Nº 26
Lei Complementar
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Data:
26/12/2005
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n.º 025/2005, Lei Complementar n.º 003/1994 e Lei Complementar n.º 003/1999 e dá outras providências”.
Nº 25
Lei Complementar
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Vínculos
Data:
26/12/2005
Situação:
Alterada
“Dispõe sobre a criação de Empregos Públicos, na forma que especifica”.
Nº 1326
Lei Ordinária
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Data:
26/12/2005
Situação:
Revogada Totalmente
LEI 1.326/05 – 26/12/2005 – PPA
Nº 1327
Lei Ordinária
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Data:
26/12/2005
Situação:
Revogada Totalmente
LEI 1.327/05 – 26/12/2005 – ORÇAMENTO
Nº 1328
Lei Ordinária
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Data:
26/12/2005
Situação:
Revogada Totalmente
SUBVENÇÕES
Nº 1329
Lei Ordinária
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Data:
26/12/2005
Situação:
Em vigor
“Cria o Conselho Municipal de Habitação e dá outras providências.”
Nº 1330
Lei Ordinária
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Data:
26/12/2005
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida municipal para implementar o Programa Carta de Crédito – Recursos FGTS na modalidade produção de unidades habitacionais, Operações Coletivas, regulamentado pela Resolução do Conselho Curador do FGTS, número 460/2004, de 14 DEZ 04, publicada no D.O.U. em 20 DEZ 04 e Instruções normativas do Ministério das Cidades e dá outras providências.”
Nº 1331
Lei Ordinária
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Data:
26/12/2005
Situação:
Em vigor
APROVA O PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CÁSSIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1332
Lei Ordinária
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Data:
26/12/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N.º 845/92.
Nº 1333
Lei Ordinária
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Data:
26/12/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para Permissão de Uso de Imóvel do Patrimônio Municipal ao Sr. Calimério Valério dos Santos e dá outras providências.
Nº 1334
Lei Ordinária
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Data:
26/12/2005
Situação:
Em vigor
DECLARA A “ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SÃO FRANCISCO” COMO SENDO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL.
Nº 1335
Lei Ordinária
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Data:
26/12/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NOME DA PRAÇA DO MARINHEIRO, QUE PASSA A SER DENOMINADA PRAÇA AFRÂNIO SPÓSITO.
Nº 136
Decreto
Baixar
Data:
21/12/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre aprovação de desmembramento.
Nº 137
Decreto
Baixar
Data:
21/12/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre aprovação de desmembramento.
Nº 138
Decreto
Baixar
Data:
21/12/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre aprovação de desmembramento.
Nº 134
Decreto
Baixar
Data:
19/12/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre aprovação de desmembramento.
Nº 135
Decreto
Baixar
Data:
19/12/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar.
Nº 135
Decreto
Baixar
Data:
19/12/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar.
Nº 133
Decreto
Baixar
Data:
13/12/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre aprovação de desmembramento.
Nº 132
Decreto
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Data:
12/12/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre cancelamento de débito fiscal.
Nº 132
Decreto
Baixar
Data:
12/12/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o cancelamento de débito fiscal.
Nº 128
Decreto
Baixar
Data:
06/12/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre aprovação de desmembramento.
Nº 129
Decreto
Baixar
Data:
06/12/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o cancelamento da permissão para exploração do serviço de táxi no município de Cássia, e dá outras providências.
Nº 130
Decreto
Baixar
Data:
06/12/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o cancelamento da permissão para exploração do serviço de táxi no município de Cássia, e dá outras providências.
Nº 131
Decreto
Baixar
Data:
06/12/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a cassação da permissão para exploração do serviço de táxi no município de Cássia, e dá outras providências.
Nº 126
Decreto
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Data:
01/12/2005
Situação:
Em vigor
DESIGNA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CÁSSIA/MG COMO INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO.
Nº 125
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Cássia/MG.
Nº 126
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o Conselho Municipal de Assistência Social de Cássia/MG como instância de controle social do programa Bolsa Família no Município.
Nº 127
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar.
Nº 1324
Lei Ordinária
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Data:
01/12/2005
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL A NOIDIO JOSÉ DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1325
Lei Ordinária
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Data:
01/12/2005
Situação:
Em vigor
DECLARA A “ASSOCIAÇÃO DO CLUBE DA TERCEIRA IDADE DE CÁSSIA” COMO SENDO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL.
Nº 24
Lei Complementar
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Data:
30/11/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO, CRIAÇÃO E ALTERAÇÃO DE VENCIMENTOS DE CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁSSIA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 123
Decreto
Baixar
Data:
30/11/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar.
Nº 124
Decreto
Baixar
Data:
30/11/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Cássia/MG.
Nº 1323
Lei Ordinária
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Data:
30/11/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE CRÉDITO DE COLOCAR À DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS PESSOAL SUFICIENTE NO SETOR DE CAIXAS, PARA DAR ATENDIMENTO DIGNO E PROFISSIONAL A SEUS CLIENTES.
Nº 121
Decreto
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Data:
25/11/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre aprovação de desmembramento.
Nº 122
Decreto
Baixar
Data:
25/11/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar.
Nº 120
Decreto
Baixar
Data:
03/11/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar.
Nº 1322
Lei Ordinária
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Data:
01/11/2005
Situação:
Revogada Totalmente
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.
Nº 1320
Lei Ordinária
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Data:
31/10/2005
Situação:
Em vigor
DECLARA A “FANFARRA DOS VETERANOS DA ESCOLA SÃO GABRIEL” COMO SENDO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL.
Nº 1321
Lei Ordinária
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Data:
31/10/2005
Situação:
Revogada Totalmente
AUTORIZA O EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL A ASSOCIAÇÃO DE AQUICULTORES DO MÉDIO RIO GRANDE/MG - AAMORG/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 118
Decreto
Baixar
Data:
27/10/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar.
Nº 119
Decreto
Baixar
Data:
27/10/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o valor dos preços públicos referentes aos serviços do Cemitério Municipal, e dá outras providências.
Nº 117
Decreto
Baixar
Data:
26/10/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta ponto facultativo no Município de Cássia - Estado de Minas Gerais.
Nº 116
Decreto
Baixar
Data:
21/10/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre aprovação de desmembramento.
Nº 1319
Lei Ordinária
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Data:
20/10/2005
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Cássia a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerias, com o objetivo de ingressar e participar do Programa Máquinas para o Desenvolvimento, e dá outras providências.
Nº 115
Decreto
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Data:
17/10/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão do Coordenador da Seção de Agropecuária da Prefeitura Municipal de Cássia/MG.
Nº 114
Decreto
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Data:
11/10/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar.
Nº 110
Decreto
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Data:
07/10/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre cancelamento de débitos fiscais.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
25/04/2024 11:03
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