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Categoria
TODAS
Decreto
Emendas à Lei Orgânica
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
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Declarada sem Efeito
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Vínculos
Gostei
173
atos encontrados
Nº 1411
Lei Ordinária
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Data:
10/06/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre transferência de área rural para o perímetro urbano do Município de Cássia/MG.
Nº 60
Decreto
Baixar
Data:
06/06/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a Conferência Municipal de Educação.
Nº 59
Decreto
Baixar
Data:
05/06/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta ponto facultativo no município de Cássia - Estado de Minas Gerais.
Nº 85
Decreto
Baixar
Data:
02/06/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre aprovação de desmembramento.
Nº 56
Decreto
Baixar
Data:
02/06/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de funcionários, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso público, e dá outras providências.
Nº 58
Decreto
Baixar
Data:
02/06/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar.
Nº 55
Decreto
Baixar
Data:
01/06/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão da Prefeitura Municipal de Cássia/MG.
Nº 1405
Lei Ordinária
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Data:
25/05/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza a assinatura de termo de cooperação técnica entre a Emater e o Município de Cássia.
Nº 1406
Lei Ordinária
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Data:
25/05/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza a assinatura do segundo termo aditivo ao convênio com a Emater - MG.
Nº 1407
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
25/05/2009
Situação:
Em vigor
Altera redação dos artigos 1º e 2º da Lei nº 982/1995.
Nº 1408
Lei Ordinária
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Data:
25/05/2009
Situação:
Em vigor
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS.
Nº 1409
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
25/05/2009
Situação:
Alterada
Dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente.
Nº 52
Decreto
Baixar
Data:
19/05/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a disciplina do comércio local durante a realização dos festejos do dia da cidade na Praça Barão de Cambuí e dá outras providências.
Nº 53
Decreto
Baixar
Data:
19/05/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta feriado no município de Cássia - Estado de Minas Gerais.
Nº 54
Decreto
Baixar
Data:
19/05/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre complementação ao decreto nº 053/2009 de 19 de maio de 2009.
Nº 51
Decreto
Baixar
Data:
18/05/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre aprovação de desmembramento.
Nº 1404
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
06/05/2009
Situação:
Em vigor
Altera o inciso I, do art.2º, da Lei nº 1357 de 24 de abril de 2007.
Nº 49
Decreto
Baixar
Data:
04/05/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado infra relacionado.
Nº 50
Decreto
Baixar
Data:
04/05/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre instituição do programa de prorrogação da Licença-Maternidade para as servidoras da Prefeitura Municipal de Cássia/MG.
Nº 1402
Lei Ordinária
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Data:
23/04/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para firmar convênio com a AMAFEM - Associação Mão Amiga de Amparo Feminino e dá outras providências.
Nº 1403
Lei Ordinária
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Data:
23/04/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para assinatura de convênio com o "Centro Brasileiro de Educação e Cultura" e dá outras providências.
Nº 1401
Lei Ordinária
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Baixar
Data:
22/04/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal de Cássia a adquirir terreno urbano para construção de casas populares através do programa de habitação de interesse social.
Nº 47
Decreto
Baixar
Data:
22/04/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a modificação da data promulgação e sanção da Lei nº. 1401/2009.
Nº 46
Decreto
Baixar
Data:
15/04/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta ponto facultativo no Município de Cássia - Estado de Minas Gerais.
Nº 37
Lei Complementar
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Data:
13/04/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a cobrança do IPTU para o exercício de 2009 e dá outras providências.
Nº 48
Decreto
Baixar
Data:
04/04/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar.
Nº 44
Decreto
Baixar
Data:
02/04/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre atualização dos valores e regulamenta a cobrança do imposto predial e territorial urbano - IPTU e da contribuição iluminação pública - CIP para imóveis não edificados e fixa data de vencimento do imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN para exercício de 2009 e dá outras providências.
Nº 45
Decreto
Baixar
Data:
02/04/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar.
Nº 42
Decreto
Baixar
Data:
01/04/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de funcionários, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso público, e dá outras providências.
Nº 43
Decreto
Baixar
Data:
01/04/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Cássia/MG.
Nº 40
Decreto
Baixar
Data:
20/03/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre aprovação de desmembramento.
Nº 41
Decreto
Baixar
Data:
20/03/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar.
Nº 37
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
13/03/2009
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Nomeia membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de desenvolvimento ambiental de Cássia - MG - Codema.
Nº 38
Decreto
Baixar
Data:
13/03/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de desenvolvimento ambiental de Cássia - MG - Codema.
Nº 39
Decreto
Baixar
Data:
13/03/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros para composição da comissão municipal de coordenação e fiscalização das festividades do dia da cidade em Cássia/MG.
Nº 35
Decreto
Baixar
Data:
03/03/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre aprovação de desmembramento.
Nº 36
Decreto
Baixar
Data:
03/03/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara "emergência" sobre a contratação de profissional qualificado para prestação de serviços na área de licitações e contratos do Município de Cássia/MG.
Nº 33
Decreto
Baixar
Data:
02/03/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação do cargo de comissão infra descrito.
Nº 34
Decreto
Baixar
Data:
02/03/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão infra descrito.
Nº 29
Decreto
Baixar
Data:
27/02/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação do Fundeb.
Nº 30
Decreto
Baixar
Data:
27/02/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão infra descrito.
Nº 31
Decreto
Baixar
Data:
27/02/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão do diretor do departamento de desenvolvimento econômico da Prefeitura Municipal de Cássia/MG.
Nº 32
Decreto
Baixar
Data:
27/02/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão do controlador interno da Prefeitura Municipal de Cássia/MG.
Nº 1399
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
25/02/2009
Situação:
Em vigor
Concede revisão geral da remuneração e salários dos empregados, funcionários efetivos, ativos, inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Cássia/ MG.
Nº 1400
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
25/02/2009
Situação:
Em vigor
Altera os incisos I e II do artigo 4º da Lei nº 1387/2008.
Nº 28
Decreto
Baixar
Data:
25/02/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros titulares e suplentes do Conselho de Alimentação Escolar - CAE.
Nº 27/2009
Decreto
Baixar
Data:
18/02/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aprovação de desmembramento
Nº 11
Decreto
Baixar
Data:
13/02/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação a Coordenadora da Seção de Emprego e Renda.
Nº 26
Decreto
Baixar
Data:
12/02/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de funcionários, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso público, e dá outras providências.
Nº 22
Decreto
Baixar
Data:
03/02/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão infra descrito.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
07/05/2024 16:40
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