LEI N° 1005
DISPOE SOBRE ALTERAÇAO DE DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PUBLICO.
O Chefe do Poder Executivo no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, resolve propor a seguinte Lei:
Art. 1° - A atual praça “Vital Brasil” passa a ser denominada praça “Daniel Puntel”.
Art. 2° - Revogadas as disposições em contrário, a presente Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Cássia/MG, 21 de junho de 1996.
DOUGLAS ANTONIO MACHADO
-Prefeito Municipal
Ato | Ementa | Data |
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DECRETO Nº 59, 02 DE MAIO DE 2018 | Dispõe sobre a denominação de ruas do Município e dá outras providências. | 02/05/2018 |
DECRETO Nº 99, 28 DE DEZEMBRO DE 2016 | Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências. | 28/12/2016 |
DECRETO Nº 6, 06 DE JANEIRO DE 2016 | Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. | 06/01/2016 |
DECRETO Nº 90, 31 DE AGOSTO DE 2015 | Dispõe sobre a denominação de ruas do Bairro “Bela Vista II” e dá outras providências. | 31/08/2015 |
DECRETO Nº 85, 11 DE AGOSTO DE 2015 | Dispõe sobre a denominação de ruas do Bairro “São Lucas” e dá outras providências. | 11/08/2015 |
DECRETO Nº 112, 26 DE JULHO DE 2017 | NOMEIA COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DAS PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE CÁSSIA, PARA FOMENTO AO PROJETO ADOTE UMA PRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/07/2017 |
DECRETO Nº 49, 04 DE MAIO DE 2015 | Cria condições especiais de utilização de área pública, com a colocação de mesas e cadeiras na 'Praça Barão de Cambuí' e dá outras providências. | 04/05/2015 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1456, 01 DE DEZEMBRO DE 2010 | CONFERE DENOMINAÇÃO A PRAÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/12/2010 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1441, 17 DE JUNHO DE 2010 | ALTERA DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA. | 17/06/2010 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1335, 26 DE DEZEMBRO DE 2005 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NOME DA PRAÇA DO MARINHEIRO, QUE PASSA A SER DENOMINADA PRAÇA AFRÂNIO SPÓSITO. | 26/12/2005 |