Ir para o conteúdo

Prefeitura de Cássia-MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Prefeitura de Cássia-MG
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Rede Social Youtube
Legislação
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
DECRETO Nº 108, 05 DE OUTUBRO DE 2015
Assunto(s): Móveis/Equip./Objetos
Em vigor

DECRETO Nº 108/2015

 

 

“Dispõe sobre declaração de bens móveis inservíveis do Município de Cássia para efeito de alienação e dá outras providências”.

 

 

O Prefeito Municipal de Cássia/MG, no uso das atribuições que lhe são conferidas,

 

 

 

D E C R E T A:

 

 

 

Art. 1º. Ficam declarados inservíveis ao Município de Cássia, os bens móveis constantes na lista em anexo, a qual fica fazendo parte integrante do presente Decreto, para efeito de alienação.

 

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

 

Cássia, 05 de outubro de 2015.

 

 

 

Rêmulo Carvalho Pinto

Prefeito Municipal

 

 

Registre-se.

 

Publique-se.

 

Cumpra-se.

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
LEI ORDINÁRIA Nº 1665, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 Dispõe sobre cessão de uso de bem público e dá outras providências 01/11/2017
LEI ORDINÁRIA Nº 1197, 26 DE DEZEMBRO DE 2001 Autoriza o desfazimento de bens móveis, pertencentes ao patrimônio do Município, tais como equipamentos, veículos e outros materiais permanentes, inservíveis ou obsoletos para administração, e dá outras providências. 26/12/2001
LEI ORDINÁRIA Nº 943, 08 DE SETEMBRO DE 1994 Autoriza a alienação de sucata e outros materiais inservíveis. 08/09/1994
LEI ORDINÁRIA Nº 939, 11 DE AGOSTO DE 1994 Dispõe sobre permuta de móveis pertencentes ao patrimônio municipal. 11/08/1994
LEI ORDINÁRIA Nº 926, 26 DE MAIO DE 1994 Dispõe sobre doação de motocicleta a PM/MG e dá outras providências. 26/05/1994
Minha Anotação
×
DECRETO Nº 108, 05 DE OUTUBRO DE 2015
Código QR
DECRETO Nº 108, 05 DE OUTUBRO DE 2015
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Versão do Sistema: 3.4.0 - 05/02/2024
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia