DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE CÁSSIA /MG – COMTUR.
O Prefeito Municipal de Cássia – Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, especialmente no inciso IX do art. 94, da Lei Orgânica Municipal,
DECRETA:
Artigo 1º. Ficam designados os seguintes membros para composição do Conselho Municipal de Turismo do Município de Cássia/MG – COMTUR:
Membros Efetivos:
Membros Suplentes:
Artigo 2º - Revogam-se as disposições em contrário, entrando o presente DECRETO em vigor na data de sua publicação.
Cássia/MG, 13 de julho de 2005
DONIZETE VILELA
- Prefeito Municipal -
Ato | Ementa | Data |
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DECRETO Nº 78/24, 13 DE SETEMBRO DE 2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DESTINADO À FISCALIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/09/2024 |
DECRETO Nº 157/23, 21 DE DEZEMBRO DE 2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE CÁSSIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/12/2023 |
DECRETO Nº 137/23, 10 DE OUTUBRO DE 2023 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE CÁSSIA/MG. | 10/10/2023 |
DECRETO Nº 60/23, 24 DE MARÇO DE 2023 | "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE CÁSSIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 24/03/2023 |
DECRETO Nº 24/2023, 30 DE JANEIRO DE 2023 | "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - CMAPA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 30/01/2023 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1590, 19 DE MARÇO DE 2015 | Dispõe sobre a política municipal de turismo e o plano municipal de desenvolvimento turístico - PMDT de Cássia e dá outras providências. | 19/03/2015 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1557, 14 DE FEVEREIRO DE 2014 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO – FUMTUR DO MUNICÍPIO DE CÁSSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/02/2014 |
DECRETO Nº 71, 22 DE JUNHO DE 2005 | DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE CÁSSIA /MG – COMTUR. | 22/06/2005 |
LEI ORDINÁRIA Nº 105, 29 DE MAIO DE 2000 | Dispõe sobre a criação do símbolo do turismo. | 29/05/2000 |
LEI ORDINÁRIA Nº 434, 21 DE JANEIRO DE 1971 | Declara zona de turismo as margens da represa. | 21/01/1971 |