Dispõe sobre nomeação de membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Educação de Cássia/MG.
ANA MARIA CÁRIS, Prefeita Municipal de Cássia/MG, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas,
Art. 1º. Ficam nomeados os membros abaixo para composição do Conselho Municipal de Educação de Cássia/MG:
§ 1º. Representantes dos Órgãos Governamentais do Município:
I – Renata Aparecida dos Santos Lemos – Membro Efetivo
II – Olga Aparecida Borges de Oliveira – Membro Efetivo
III – Déborah Cristina Pádua Alcântara – Membro Efetivo
IV – Julieta Goulart Portela – Membro Suplente
V – Maristela Lomonte Silva – Membro Suplente
VI – Paulo César David – Membro Suplente
§ 2º. Representantes da Câmara Municipal:
I – Carlos Roberto de Souza – Membro Efetivo
II – Flávio Rossato – Membro Efetivo
III – Sérgio Antônio da Fonseca – Membro Efetivo
IV – José Maria Ferreira – Membro Suplente
V – Maida Pimenta Marques – Membro Suplente
VI – Paulo da Silva – Membro Suplente
§ 3º. Representantes da Escola:
I – Silvana Jacomete Oliveira – Membro Efetivo
II – Gabriela Pereira Faleiros – Membro Efetivo
III – Tânia Maria dos Santos – Membro Suplente
IV – Nilva Maria Rodrigues – Membro Suplente
§ 4º. Representantes dos Estudantes:
I – Vanessa Carmozine Maia Freitas – Membro Efetivo
II – Carlos Roberto Lopes Luiz – Membro Efetivo
III – Otávio Campos Salgado – Membro Suplente
IV – Marcos Paulo da Silva Neves – Membro Suplente
§ 5º. Representantes dos Professores:
I – Rita de Cássia Pereira Carmozine – Membro Efetivo
II – Evanilde Chuva Campos – Membro Efetivo
III – Ingrid Goulart Beirigo – Membro Suplente
IV – Rosângela Maria Reis Faleiros – Membro Suplente
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos ao dia 10/08/2012.
Cássia/MG, 21 de setembro de 2012.
ANA MARIA CÁRIS
Prefeita Municipal
Ato | Ementa | Data |
---|---|---|
DECRETO Nº 65/2021, 15 DE ABRIL DE 2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- CONSELHO FUNDEB | 15/04/2021 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1868, 10 DE MARÇO DE 2021 | ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI 060/98, A FIM DE ACRESCENTAR MEMBROS AO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL-CODEMA | 10/03/2021 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1742, 19 DE AGOSTO DE 2019 | "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal e Controle Social de Saneamento Básico e Ambiental do município de Cássia-MG, seus instrumentos e dá outras providências." | 19/08/2019 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1735, 01 DE JULHO DE 2019 | "Cria o Conselho Municipal de Segurança Pública do Município de Cássia/MG, dispõe sobre a composição do colegiado, e dá outras providências." | 01/07/2019 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1667, 16 DE NOVEMBRO DE 2017 | Altera os artigos 1° e 4º da Lei 060/98, que criou o Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - CODEMA e dá outras providências. | 16/11/2017 |
DECRETO Nº 157/23, 21 DE DEZEMBRO DE 2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE CÁSSIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/12/2023 |
DECRETO Nº 137/23, 10 DE OUTUBRO DE 2023 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE CÁSSIA/MG. | 10/10/2023 |
DECRETO Nº 60/23, 24 DE MARÇO DE 2023 | "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE CÁSSIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 24/03/2023 |
DECRETO Nº 24/2023, 30 DE JANEIRO DE 2023 | "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - CMAPA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 30/01/2023 |
DECRETO Nº 15/2023 , 19 DE JANEIRO DE 2023 | "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA DO ADOLESCENTE DE CASSIA/MG" | 19/01/2023 |