DECRETO Nº 040/2018
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO GTI – GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL DO PSE – PROGRAMA DE SAÚDE NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Cássia/MG, no uso de suas atribuições legais, especialmente as contidas no artigo 94, IX, da Lei Orgânica Municipal,
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica nomeado o Grupo de Trabalho Intersetorial do Programa de Saúde na Escola, com a seguinte composição:
Membros Efetivos:
1 – Juliana Guimarães – Coordenação da Vigilância em Saúde
2 – Jonas Henrique Cunha Cândido – Secretário de Educação
3 – Vanessa Chiarelli Moreira – Coordenadora da Seção de Regulação, Controle e Avaliação
4 – Gabriela Nascimento Brusiquesi – Coordenadora da Seção da Atenção Primária
5 – José Augusto Tambini Pinto – Secretário de Esporte e Cultura
6 – Déborah Cristina Pádua Alcântara – Representante da Educação Básica Municipal
Membros Suplentes:
1 – Eliane David de Oliveira – Secretária de Saúde
2 – Ieda Cristina de Paula – Coordenadora da Seção de Ensino
3 – Jaqueline Batista Oliveira – Coordenadora da Seção de Mobilização Social
4 – Thatiane Clatt Cruvinel Conti – Enfermeira do PSF D. Horácia Alves de Souza
5 – Régis Chaves Miguel – Coordenador da Seção de Esportes
6 – Ana Cláudia Longuinhos Silva – Nutricionista da Merenda Escolar
Art. 2º. Compete à Comissão ora nomeada o planejamento das atividades a serem realizadas nas escolas aderidas ao Programa Saúde na Escola, bem como as formas de utilização dos recursos recebidos.
Art. 3º. Os membros não receberão qualquer remuneração em razão das funções especificadas neste Decreto.
Art. 4º. As reuniões do Grupo de Trabalho Intersetorial – GTI serão realizadas a cada três meses, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Cássia, localizada na Rua Argentina, nº 150 – bairro Jardim Alvorada.
Art. 4º. Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Cássia, 02 de abril de 2018.
Prefeito Municipal
Ato | Ementa | Data |
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DECRETO Nº 150/2021, 28 DE OUTUBRO DE 2021 | DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS AULAS ESCOLARES PRESENCIAIS, DE FORMA REGULAR E OBRIGATÓRIA , NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CÁSSIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/10/2021 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1314, 04 DE JULHO DE 2005 | DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/07/2005 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1234, 18 DE DEZEMBRO DE 2002 | Institui na rede municipal de ensino do município de Cássia a área de conhecimento " educação ambiental" e dá outras providências. I | 18/12/2002 |
LEI ORDINÁRIA Nº 25, 10 DE OUTUBRO DE 1997 | Dá nova redação ao artigo 4º da Lei Municipal nº 024/97, que dispõe sobre municipalização de Escolas Estaduais e dá outras providências. | 10/10/1997 |
LEI ORDINÁRIA Nº 24, 30 DE SETEMBRO DE 1997 | Dispõe sobre a municipalização de Escolas Estaduais e dá outras providências. | 30/09/1997 |
DECRETO Nº 34/24, 16 DE ABRIL DE 2024 | NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE REQUERIMENTOS ADMINISTRATIVOS. | 16/04/2024 |
DECRETO Nº 33/24, 15 DE ABRIL DE 2024 | PROCEDE A NOMEAÇÃO, EM CARÁTER EFETIVO, DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 001/2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁSSIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/04/2024 |
DECRETO Nº 31/24, 04 DE ABRIL DE 2024 | PROCEDE A NOMEAÇÃO, EM CARÁTER EFETIVO, DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 001/2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁSSIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/04/2024 |
PORTARIA Nº 7/2024, 26 DE FEVEREIRO DE 2024 | NOMEIA E CONSTITUI COMISSÃO TÉCNICA PARA JULGAMENTO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS PARA SELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A PRODUÇÃO DE ATÉ 50 (CINQUENTA) CASAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA OU O QUE SUCEDER. | 26/02/2024 |
DECRETO Nº 18/24, 08 DE FEVEREIRO DE 2024 | PROCEDE A NOMEAÇÃO, EM CARÁTER EFETIVO, DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 001/2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁSSIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/02/2024 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 96, 21 DE OUTUBRO DE 2022 | INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/10/2022 |
PORTARIA Nº 28/2021, 16 DE SETEMBRO DE 2021 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CÁSSIA/MG, AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE TRANSAÇÕES BANCÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16/09/2021 |
PORTARIA Nº 22/2021, 01 DE JULHO DE 2021 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E TESOUREIRO, E AUTORIZA REALIZAÇÃO DE TRANSAÇÕES BANCÁRIAS EM CONTAS DO MUNICÍPIO DE CÁSSIA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/07/2021 |
PORTARIA Nº 21/2021, 01 DE JULHO DE 2021 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CÁSSIA/MG, AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE TRANSAÇÕES BANCÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/07/2021 |
PORTARIA Nº 13/2021, 05 DE JANEIRO DE 2021 | INSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, PRESTAÇÃO DE CONTAS E O GESTOR DA PARCEIRA PARA PROCESSAMENTO, ACOMPANHAMENTO E JULGAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE FOMENTO E PARCEIRAS DE QUE TRATA A LEI FEDERAL 13.019/2014 E O DECRETO MUNICIPAL 005/2018 DE ENTIDADES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL RELACIONADAS À ÁREA DA SAÚDE/VIGILÂNCIA SANITÁRIA, EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 05/01/2021 |