DECRETO Nº 040/2018

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO GTI – GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL DO PSE – PROGRAMA DE SAÚDE NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Cássia/MG, no uso de suas atribuições legais, especialmente as contidas no artigo 94, IX, da Lei Orgânica Municipal,

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica nomeado o Grupo de Trabalho Intersetorial do Programa de Saúde na Escola, com a seguinte composição:

Membros Efetivos:

1 – Juliana Guimarães – Coordenação da Vigilância em Saúde

2 – Jonas Henrique Cunha Cândido – Secretário de Educação

3 – Vanessa Chiarelli Moreira – Coordenadora da Seção de Regulação, Controle e Avaliação

4 – Gabriela Nascimento Brusiquesi – Coordenadora da Seção da Atenção Primária

5 – José Augusto Tambini Pinto – Secretário de Esporte e Cultura

6 – Déborah Cristina Pádua Alcântara – Representante da Educação Básica Municipal

Membros Suplentes:

1 – Eliane David de Oliveira – Secretária de Saúde

2 – Ieda Cristina de Paula – Coordenadora da Seção de Ensino

3 – Jaqueline Batista Oliveira – Coordenadora da Seção de Mobilização Social

4 – Thatiane Clatt Cruvinel Conti – Enfermeira do PSF D. Horácia Alves de Souza

5 – Régis Chaves Miguel – Coordenador da Seção de Esportes

6 – Ana Cláudia Longuinhos Silva – Nutricionista da Merenda Escolar

Art. 2º. Compete à Comissão ora nomeada o planejamento das atividades a serem realizadas nas escolas aderidas ao Programa Saúde na Escola, bem como as formas de utilização dos recursos recebidos.

Art. 3º. Os membros não receberão qualquer remuneração em razão das funções especificadas neste Decreto.

Art. 4º. As reuniões do Grupo de Trabalho Intersetorial – GTI serão realizadas a cada três meses, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Cássia, localizada na Rua Argentina, nº 150 – bairro Jardim Alvorada.

Art. 4º. Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Cássia, 02 de abril de 2018.

MARCO LEANDRO ALMEIDA ARANTES

Prefeito Municipal