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LEI ORDINÁRIA Nº 1314, 04 DE JULHO DE 2005
Assunto(s): Escolas Municipais
Em vigor

LEI N.º 1.314/2005        

 

 

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

 

A Câmara Municipal de Cássia/MG APROVOU e, Prefeito Municipal SANCIONO a seguinte Lei:


 

Art. 1º. Fica alterada a denominação da Escola Municipal de Cássia – Pré-Escolar para ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PITUCHINHA.

 

 

Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, a presente Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

 

 

Cássia/MG, 04 de julho de 2005

 

 

 

 

DONIZETE VILELA

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
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