Visando facilitar a consulta pelo cidadão, setor regulado a Vigilância Sanitária disponibiliza abaixo e em ordem cronológica, as publicações das Notificações da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária de Minas Gerais (NGC)(DVA) e RE (Resolução Especifica do Diário Oficial da União), dando maior agilidade na tramitação de informações que visam a proteção da saúde da população. São informações de determinados produtos que estão irregulares por não terem sido aprovados em laudos de análises sendo assim esses produtos não podem ser comercializados, ou revogação de alguma resolução. Essas publicações são referentes ao mês de Dezembro.
Resolução Especifica
http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares#/visualizar-produto-irregular/412283
Empresa: IND COM PRODS LIMPEZA MATTOS LTDA
Produto: LIMPOLAR MULTI-USO
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes
Motivação: Comprovada a comercialização do respectivo produto sem registro, infringindo o art. 12 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976, e tendo em vista o previsto nos artigos 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976.
http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares#/visualizar-produto-irregular/412284
Empresa: BIOTEC COSMÉTICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 03.956.345/0001-01
Produto: NEEDS SABONETE LÍQUIDO ERVA DOCE, LOTE 14073; NEEDS SABONETE LÍQUIDO MARACUJÁ, LOTE 14999; NEEDS SABONETE LÍQUIDO LAVANDA, LOTE 15003; NEEDS DESODORANTE HIDRATANTE CORPO AMÊNDOAS, LOTE 14622; BIOHAIR SHAMPOO PÓS QUÍMICA KIT 350ML, LOTE 14772;
Produto: BIOHAIR CREME DE TRATAMENTO INTENSIVO DETOX ANTIPOLUIÇÃO, LOTE 16425; ÓLEO CAPILAR RELVAZON VITAMINA A, LOTE 14677; NEEDS SABONETE ANTIBACTERIANO CREMOSO ERVA DOCE, LOTE 15045; RELVAZON SHAMPOO QUERATINA, LOTE 16439
Produto: RELVAZON ANTITRANSPIRANTE ROLL-ON WOMEN ACTIVE EMOTION, LOTE 15376
Ações de fiscalização:
Revogação
http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares#/visualizar-produto-irregular/412066
Empresa: Desconhecida
Produto: TURBO MACA PERUVIAN
Motivação: Comprovada a divulgação, por meio do site www.turbomacaperuvian.com, do produto sem registro, notificação ou cadastro na Anvisa denominado Turbo Maca Peruvian, fabricado por empresa desconhecida, em desacordo com os artigos 12, 50 e 59 da Lei nº 6.360/1976.
http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares#/visualizar-produto-irregular/412065
Empresa: Sama Oxifer Ltda
Produto: GASES MEDICINAIS
Motivação: Comprovado transvase de gases industriais (cilindro preto) para cilindros de gases medicinais (cilindros verdes), sem que os produtos tenham registro, notificação ou cadastro na Anvisa. Além disso, a empresa não possui autorização de funcionamento, alvará sanitário, responsável técnico habilitado e não cumpre com as boas práticas de envase de gases medicinais.
http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares#/visualizar-produto-irregular/412064
Empresa: Desconhecida
Produto: ORVIAX
Motivação: Comprovada a divulgação do produto sem registro na Anvisa, fabricado por empresa desconhecida, em desacordo com os artigos 12, 50 e 59 da Lei nº 6.360/1976.
http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares#/visualizar-produto-irregular/412067
Empresa: MADELAINE APARECIDA FLAVIO CAPELETTI
Produto: MÁSCARA RECONSTRUTORA MIGA SUA LOKA
Lote, fabricação e validade: Lote: MRML00204
Produto: MÁSCARA COCOLISS RECONSTRUTORA CICLOS B-TOX COCOLISS PORTIER PROFESSIONAL
Lote, fabricação e validade: Lote: MRCBTC00103
Produto: BEAUTY EFFECT SMOOTHING PORTIER EXCLUSIVE
Lote, fabricação e validade: Lote: MCE03012
Motivação: Foi considerado o resultado insatisfatório nos ensaios de identificação e teor de formaldeido, comprovado nos Laudos de Análise Fiscal Iniciais 1598.1P.0/2019, 1599.1P.0/2019 e 1597.1P.0/2019, emitidos pelo LACEN/SP (Instituto Adolfo Lutz) e tendo em vista o previsto nos artigos 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360/1976.
http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares#/visualizar-produto-irregular/412281
Empresa: HALEX ISTAR INDÚSTRIA FAR
MACÊUTICA SA
Produto: NOPROSIL - 5 MG/ML SOL INJ IV/IM CX 240 AMP PLAS PEBD TRANS X 2 ML
Lote, fabricação e validade: Lote: 9070500
Motivação: Laudo de Análise Fiscal inicial 2116.1P.0/2019, emitido pelo Laboratório Central de Saúde Pública Prof. Gonçalo Moniz (LACEN/BA), apresentou resultado insatisfatório no ensaio de aspecto, em desacordo com o descrito em bula. Interdição cautelar baseada também no artigo 23 da Lei 6.437/1977. Resolução vigorará pelo prazo de 90 dias a partir da data de publicação.
http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares#/visualizar-produto-irregular/412280
Empresa: PRATI DONADUZZI & CIA LTDA
Produto: DICLORIDRATO DE BETAISTINA - 16MG COM CT BL AL AL X 60
Lote, fabricação e validade: Lote: 19H41K
Motivação: Ações de fiscalização motivas devido ao comunicado de recolhimento voluntário encaminhado pela empresa em razão de resultado insatisfatório no ensaio de doseamento e com base no artigo 7º, XV, da Lei nº 9.782/1999 e Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) 55/2005.
http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares#/visualizar-produto-irregular/412069
Empresa: EMS S/A
Produto: RANITIL - 150 MG COM REV
Lote, fabricação e validade: Especificados no texto do Diário Oficial da União
Produto: CLORIDRATO DE RANITIDINA - 300 MG COM REV
Lote, fabricação e validade: Especificados no texto do Diário Oficial da União
Produto: CLORIDRATO DE RANITIDINA - 15 MG/ML XPE X 120 ML + COP
Lote, fabricação e validade: Especificados no texto do Diário Oficial da União
Produto: CLORIDRATO DE RANITIDINA - 150 MG COM REV
Lote, fabricação e validade: Especificados no texto do Diário Oficial da União
Produto: RANITIL - 15 MG/ML XPE X 120 ML + COP
Lote, fabricação e validade: Especificados no texto do Diário Oficial da União
Motivação: Comunicado de recolhimento voluntário encaminhado pela empresa e art. 7º, XV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999.
http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares#/visualizar-produto-irregular/412068
Empresa: LEGRAND PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA
Produto: CLORIDRATO DE RANITIDINA - 150 MG COM REV
Lote, fabricação e validade: Especificados no texto do Diário Oficial da União
Produto: CLORIDRATO DE RANITIDINA - 15 MG/ML XPE X 120 ML + COP
Lote, fabricação e validade: Especificados no texto do Diário Oficial da União
Motivação: Comunicado de recolhimento voluntário encaminhado pela empresa e art. 7º, XV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999 e também Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) 55/2005.
http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares#/visualizar-produto-irregular/412285
Empresa: BL Indústria Ótica Ltda., CNPJ: 27.011.022/0001-03.
Produto: Artelac®
Produto: Epitegel®
Produto: Liposic®
Produto: Vidisic®
Motivação: Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabricação verificados através de inspeção realizada na empresa Dr. Gerhard Mann - Chem. Pharm Fabrik GmbH, no período de 14 a 18/10/2019;considerando a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos da empresa Dr. Gerhard Mann - Chem. Pharm Fabrik GmbH, publicada em 2/12/2019, através da Resolução - RE n° 3.353.
http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares#/visualizar-produto-irregular/412282
Empresa: NOVA QUÍMICA FARMACÊUTICA S/A
Produto: CLORIDRATO DE RANITIDINA - 15 MG/ML XPE CT FR PLAS AMB X 120 ML + COP
Lote, fabricação e validade: Especificados no texto do Diário Oficial da União
Motivação: Ações de fiscalização tomadas com base no comunicado de recolhimento voluntário encaminhado pela empresa para os lotes 0E4042, 0F9557, 0H0473, 0H7577, 0I8789, 0I7706, 0K0349, 0N6753, 1B0997, 1B0998 do medicamento especificado e Lei 9.782/1999.
http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares#/visualizar-produto-irregular/412062
Empresa: Desconhecida
Produto: MINOX STREET BARBERS
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes
Motivação: Foram consideradas a fabricação e a comercialização do produto sem registro ou notificação na Anvisa, por empresa sem autorização de funcionamento para a fabricação, infringindo os artigos 2º e 12 da Lei 6360/1976 e tendo em vista o previsto nos artigos 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360/1976.
http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares#/visualizar-produto-irregular/412063
Empresa: IMPACTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Produto: BIOPLÁSTICA CAPILAR ALUAH LIZZ
Lote, fabricação e validade: Lote: 1810000863. Validade: 10/2021
Motivação: Foi considerado o resultado insatisfatório no ensaio de teor de formaldeído, comprovado no Laudo de Análise Fiscal Inicial 1321.1P.0/2019, emitido pelo LACEN/MG, e tendo em vista o previsto nos artigos 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360/1976.
http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares#/visualizar-produto-irregular/412060
Empresa: VINIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Produto: G-FOOD 113
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes
Motivação: Considerada a comercialização/exposição à venda/fabricação do produto sem registro, uma vez que o mesmo está vencido desde 09/07/2017, infringindo o art 12 da Lei 6360/1976 e tendo em vista o previsto nos artigos 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360/1976.
http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares#/visualizar-produto-irregular/412061
Empresa: LEAL ENGENHARIA QUÍMICA LTDA
Produto: IDEAL ÁGUA SANITÁRIA
Lote, fabricação e validade: Lote 197. Fab: 19/07/2019
Motivação: Considerado o resultado insatisfatório nos ensaios de teor de cloro ativo e de rotulagem, comprovado no Laudo de Análise Fiscal Definitivo 479.1P.0/2019, emitido pelo LACEN/SC e tendo em vista o previsto nos artigos 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360/1976.
http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares#/visualizar-produto-irregular/411532
Empresa: Desconhecida
Produto: Natuplus X
Motivação: Comprovada a comercialização do produto sem registro, notificação ou cadastro na Anvisa, em desacordo com o Art. 12 da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976.
http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares#/visualizar-produto-irregular/411531
Empresa: Flora Brasileira
Produto: Salsa caroba janaúba
Motivação: Comprovada a comercialização do produto sem registro, notificação ou cadastro na Anvisa, em desacordo com o Art. 12 da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976.
http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares#/visualizar-produto-irregular/412286
Empresa: ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA CNPJ: 56.998.701/0001-16
Produto: LIPIDIL - 200 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 60(LOTES A PARTIR DE 10/12/2018);LIPIDIL - 200 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS PVC TRANS X 60(LOTES A PARTIR DE 10/12/2018);
Produto: LIPIDIL - 200 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 30(LOTES A PARTIR DE 10/12/2018);
Produto: LIPIDIL - 200 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS PVC TRANS X 30(LOTES A PARTIR DE 10/12/2018);LIPIDIL - 200 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 20(LOTES A PARTIR DE 10/12/2018);
Produto: LIPIDIL - 200 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS PVC TRANS X 20(LOTES A PARTIR DE 10/12/2018);LIPIDIL - 200 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 15 (LOTES A PARTIR DE 10/12/2018);
Produto: LIPIDIL - 200 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS PVC TRANS X 15 (LOTES A PARTIR DE 10/12/2018);LIPIDIL - 200 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 10 (LOTES A PARTIR DE 10/12/2018);
Produto: LIPIDIL - 200 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAST INC X 30 (LOTES A PARTIR DE 10/12/2018);LIPIDIL - 160 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 10 (LOTES A PARTIR DE 10/12/2018);
Produto: ;LIPIDIL - 200 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS PVC TRANS X 10 (LOTES A PARTIR DE 10/12/2018);LIPIDIL - 160 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 60(LOTES A PARTIR DE 10/12/2018);
Produto: LIPIDIL - 160 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 30(LOTES A PARTIR DE 10/12/2018);LIPIDIL - 160 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 20(LOTES A PARTIR DE 10/12/2018);
Produto: LIPIDIL - 160 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 15(LOTES A PARTIR DE 10/12/2018);LANPEXIO - 200 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS PVC TRANS X 20(LOTES A PARTIR DE 10/12/2018);
Produto: LANPEXIO - 200 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 15 (LOTES A PARTIR DE 10/12/2018);LANPEXIO - 200 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS PVC TRANS X 15 (LOTES A PARTIR DE 10/12/2018);
Produto: LANPEXIO - 200 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 10 (LOTES A PARTIR DE 10/12/2018);LANPEXIO - 160 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 30(LOTES A PARTIR DE 10/12/2018);
Produto: LANPEXIO - 160 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 60(LOTES A PARTIR DE 10/12/2018);LANPEXIO - 200 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS PVC TRANS X 10 (LOTES A PARTIR DE 10/12/2018);
Produto: LANPEXIO - 160 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 20(LOTES A PARTIR DE 10/12/2018);LANPEXIO - 160 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 15(LOTES A PARTIR DE 10/12/2018);
Produto: LANPEXIO - 160 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 10 (LOTES A PARTIR DE 10/12/2018);LANPEXIO - 200 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 60(LOTES A PARTIR DE 10/12/2018);
Produto: LANPEXIO - 200 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS PVC TRANS X 60(LOTES A PARTIR DE 10/12/2018);LANPEXIO - 200 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 30(LOTES A PARTIR DE 10/12/2018);
Produto: LANPEXIO - 200 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS PVC TRANS X 30(LOTES A PARTIR DE 10/12/2018);LANPEXIO - 200 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 20(LOTES A PARTIR DE 10/12/2018);
Produto: fenofibrato - 160 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 10 (LOTES A PARTIR DE 10/12/2018);fenofibrato - 160 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 15(LOTES A PARTIR DE 10/12/2018);
Produto: fenofibrato - 160 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 20(LOTES A PARTIR DE 10/12/2018);fenofibrato - 160 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 30(LOTES A PARTIR DE 10/12/2018);
Produto: fenofibrato - 200 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 10 (LOTES A PARTIR DE 10/12/2018);fenofibrato - 200 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS PVC TRANS X 10 (LOTES A PARTIR DE 10/12/2018);
Produto: fenofibrato - 160 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 60(LOTES A PARTIR DE 10/12/2018);fenofibrato - 200 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS PVC TRANS X 15 (LOTES A PARTIR DE 10/12/2018);
Produto: fenofibrato - 200 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 15 (LOTES A PARTIR DE 10/12/2018);fenofibrato - 200 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS PVC TRANS X 20(LOTES A PARTIR DE 10/12/2018);
Produto: fenofibrato - 200 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 20(LOTES A PARTIR DE 10/12/2018);fenofibrato - 200 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS PVC TRANS X 30(LOTES A PARTIR DE 10/12/2018);
Produto: fenofibrato - 200 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 30(LOTES A PARTIR DE 10/12/2018);fenofibrato - 200 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS PVC TRANS X 60(LOTES A PARTIR DE 10/12/2018);
Produto: fenofibrato - 200 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 60(LOTES A PARTIR DE 10/12/2018);
Ações de fiscalização:
Revogação
Motivação: Durante reinspeção no site Recipharm Fontaine de 21 a 25/10/2019 foi verificado que a empresa adotou ações para sanar todas as não conformidades que motivaram a suspensão da importação.
http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares#/visualizar-produto-irregular/411530
Empresa: GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A
Produto: IBUVIX - 300 MG COM CT BL AL PVC INC X 500 (EMB HOSP)
Lote, fabricação e validade: Lote: 1808399
Motivação: Foram considerados o comunicado de recolhimento voluntário e o Laudo de Análise Fiscal n.º 116.1P.0/2019, emitido pelo Laboratório Central de Saúde Pública - LACEN - SC, que confirmou o resultado insatisfatório obtido na análise inicial para o ensaio de dissolução para o lote 1808399 do medicamento. Foi considerado também o artigo 7º, XV, da Lei nº 9.782 de 1999.
http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares#/visualizar-produto-irregular/412287
Empresa: NEXCHEM PHARMACEUTICAL CO., LTD. CNPJ: B0099
Produto: INSUMOS FARMACÊUTICOS ATIVOS
Lote, fabricação e validade: (LOTES A PARTIR DE 14/10/2019)
Ações de fiscalização:
Revogação
Motivação: Considerando a avaliação satisfatória das ações corretivas apresentadas pela empresa NEXCHEM PHARMACEUTICAL CO., LTD relacionadas às não conformidades identificadas por ocasião da inspeção sanitária no período de 22 a 26 de abril de 2019.
http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares#/visualizar-produto-irregular/412288
Empresa: Rondônia Indústria Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda
Produto: PROFICLEAN R-161, PROFICLEAN HIPOCLORITO DE SÓDIO, PROFICLEAN BAC PLUS, PROFICLEAN SANIT LAV, PROFICLEAN ACQUA CLOR, DESINFETANTE BEM LIMPO, PROFICEAN R-131, UZZO FÁCIL ÁGUA SANITÁRIA e UZZO SAUDE DCL 100
Produto: DESINFETANTE UZZO FÁCIL, PROFICLEAN GALVOMAX, PROFICLEAN R-556, RODLIMP DESENGRAXANTE AMARELO CONCENTRADO 1x50, RODLIMP DESENGRAXANTE AMARELO CONCENTRADO 2x200, PROFICLEAN LIMPA ALUMÍNIO, PROFICLEAN DETERCLEAN GRILL-AL, PROFICLEAN DETERCLEAN GRILL
Produto: PROFICLEAN SOFT CONDITIONER, PROFICLEAN SOFT PROTECTION, PROFICLEAN R-1199, PROFICLEAN SOFT CLEAN, PROFICLEAN R-1201, PROFICLEAN R-1102 UMEC, PROFICLEAN R-839, PROFICLEAN R-1200, PROFICLEAN R-726, LICK BRILHO
Produto: RODLIMP DETERGENTE AUTOMOTIVO 2x200, UZZO FÁCIL CLARIPISOS, RODLIMP DETERGENTE 3 em 1, PROFICLEAN LAVA PEDRAS; PROFICLEAN AIR CLEAN,
Produto: RODLIMP DESINCRUSTANTE ÁCIDO CONCENTRADO (1x50), RODLIMP ALUMICAR, RODLIMP SILICONE em GEL e PROFICLEAN DETERCLEAN NEUTRO.
Produto: R-1501 ACID, PROFICLEAN MULTIUSO INSTANTÂNEO, LIMPA CARPETES PROFICLEAN, PROFICLEAN FLOTADOR, PROFICLEAN MULTIUSO, PROFICLEAN DETERGENTE GEL PINHO, BEM LIMPO LAVA LOUÇAS
Produto: BEM LIMPO AMACIANTE DE ROUPA, PROFICLEAN FERRUGIM, PROFICLEAN R 1955 LAV, PROFICLEAN DGB, PROFICLEAN LBE 205N, RODLIMP SPEED BRILHO, PROFICLEAN LBE E PROFICLEAN MAX FOAM.
Ações de fiscalização:
Revogação
http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares#/visualizar-produto-irregular/411334
Empresa: NCPC Hebei Huamin Pharmaceutical Co. Ltd
Produto: CEFOTAXIMA SÓDICA
Produto: CLORIDRATO DE CEFEPIMA
Produto: CEFTAZIDIMA PENTAIDRATADA
Produto: CEFAZOLINA SÓDICA
Produto: CEFTRIAXONA DISSÓDICA HEMIEPTAIDRATADA
Produto: CEFALEXINA MONIDRATADA
Motivação: Foi considerado o relatório de inspeção do European Directorate for the Quality of Medicines & HealthCare relativo à inspeção realizada 9/2019 e avaliado em relação à regulamentação brasileira, sendo que os apontamentos demonstram a presença de não conformidades críticas e maiores, em desacordo com as RDCs 69/2014, 301/2019 e IN 35/2019.
http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares#/visualizar-produto-irregular/411333
Empresa: SMS PHARMACEUTICALS LIMITED
Produto: CLORIDRATO DE RANITIDINA
Motivação: Foi considerada a suspensão, pelo European Directorate for the Quality of Medicines & HealthCare - EDQM, do certificado de adequabilidade em razão da presença da impureza NDMA, fabricado pela empresa SMS Pharmaceuticals Limited, localizada na Índia.
http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares#/visualizar-produto-irregular/411660
Empresa: MARY HILL PERFUMES LTDA
Produto: G HAIR TRATAMENTO ANTIVOLUME STEP 2
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes
Motivação: O produto classifica-se como Grau 2 e está indevidamente notificado na Anvisa, em desacordo com o art. 25 e item 5 do Anexo VIII da RDC 7/2015 e tendo em vista o previsto nos artigos 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360/1976.
http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares#/visualizar-produto-irregular/411339
Empresa: EMBRAFRAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FRALDAS LTDA
Produto: FRALDAS DESCARTÁVEIS VIVA MIX
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes
Motivação: A empresa não possui estudos de estabilidades atestando o prazo de validade rotulado de 3 anos, estando em desacordo com o item 11 do Anexo I da RDC 142/2017, e item 3.6 da RDC 48/2013 e tendo em vista o previsto no art. 6º da Lei n.º 6.360/1976.
http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares#/visualizar-produto-irregular/411338
Empresa: ITC COSMÉTICOS LTDA
Produto: B.TOX MEGA HYDRATING KERATINEX PROFESSIONAL
Lote, fabricação e validade: Lote: 190523007
Motivação: Foi considerado o resultado insatisfatório no ensaio de teor de formaldeído comprovado no Laudo de Análise Fiscal Inicial 1576.1P.0/2019, emitido pelo LACEN/MG (FUNED) e tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360/1976.
http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares#/visualizar-produto-irregular/411336
Empresa: AGUSS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA
Produto: FOREVER LISS BOTOX ZERO
Lote, fabricação e validade: Todos até 26/09/2019
Produto: FOREVER LISS BANHO DE VERNIZ QUERATINA HIDROLISADA
Lote, fabricação e validade: Todos até 26/09/2019
Motivação: Foi considerada a comprovação da fabricação de produtos cosméticos com fórmula diferente da autorizada pela Anvisa e tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360/1976.
http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares#/visualizar-produto-irregular/411335
Empresa: NOVAKOLL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA
Produto: SUPER KOLL DESINFETANTE
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes
Motivação: Consideradas a fabricação e a comercialização do produto saneante sem registro, infringindo o Art. 12° da Lei 6360/1976 e tendo em vista o previsto nos artigos 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360/1976.
http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares#/visualizar-produto-irregular/411337
Empresa: AGUSS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA
Produto: FOREVER LISS SEMIDEFINITIVA REALINHAMENTO CAPILAR 3D
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes
Motivação: Considerado o comunicado da empresa quanto ao recolhimento do produto cosmético, por apresentar divergência entre a composição descrita na rotulagem e a composição real que é registrada e produzida e tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso I do art. 63 da Lei 6360/1976.
http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares#/visualizar-produto-irregular/411332
Empresa: Biozenthi Biotecnologia Ltda.
Produto: CREME HIDRATANTE PURESUN
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes
Motivação: O produto classifica-se como Grau 2 e está indevidamente notificado na Anvisa, em desacordo com o art. 25 e item 2 do Anexo VIII da resolução RDC 07/2015 e tendo em vista o previsto nos artigos 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360/1976.
http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares#/visualizar-produto-irregular/411330
Empresa: Infan Indústria Química Farmacêutica Nacional S/A
Produto: Suplemento Alimentar de marca Fluence (L-metilfolato de cálcio 5mg e 7,5mg)
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes
Motivação: O suplemento alimentar apresenta 7,5 mg e 5 mg de ácido fólico, quantidades muito superiores aos limites máximos estabelecidos na Instrução Normativa 28/2018. A empresa infringiu os seguintes dispositivos legais: art. 48 do Decreto-Lei 986/1969 e art. 4º da RDC 243/2018.
http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares#/visualizar-produto-irregular/411331
Empresa: J.W. INDÚSTRIA E COMÉRCIO COSMÉTICOS LTDA
Produto: KERATIN SMOOTHING SYSTEM - LET ME BE SUPREME LISS CONTROL
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes
Motivação: O produto alisante classifica-se como Grau 2, Risco 2, tendo sido indevidamente notificado na Anvisa, em desacordo com a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 7/2015 e tendo em vista o previsto nos artigos 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6.360/1976.
http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares#/visualizar-produto-irregular/411268
Empresa: ECS Indústria Cosmética Ltda.
Produto: MEGA LIZZ - ALINHAMENTO TÉRMICO
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes
Motivação: Consideradas a comercialização e a fabricação do produto sem registro, infringindo o art 12 da Lei 6360/1976 e tendo em vista o previsto nos artigos 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360/1976.
http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares#/visualizar-produto-irregular/411269
Empresa: Anis Indústria de Cosméticos Ltda.
Produto: TRATAMENTO TÉRMICO MEGA LIZZ
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes
Motivação: O produto classifica-se como Grau 2 indevidamente notificado na Anvisa, em desacordo com o art. 25 e item 5 do Anexo VIII da resolução RDC 07/2015, cuja fórmula não corresponde à notificada, estando em desacordo com o art 13 da Lei 6360/1976 e tendo em vista o previsto nos artigos 6º, 7º e inciso III do art. 63 da Lei 6360/1976.
http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares#/visualizar-produto-irregular/411266
Empresa: DUDAMAR INDÚSTRIA E COMERCIO DE COSMÉTICOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
Produto: NILA BOTOX ORGÂNICO ÓLEO DE MACADÂMIA
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes
Motivação: Foram consideradas a comercialização, a exposição à venda e a fabricação do produto sem registro, infringindo o art 12 da Lei 6360/1976 e tendo em vista o previsto nos artigos 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360/1976.
http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares#/visualizar-produto-irregular/411265
Empresa: Desconhecida
Produto: SEVICH - HAIR BUILDING FIBERS
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes
Motivação: Foram consideradas a comercialização, a exposição à venda e a fabricação de produto sem registro, de empresa fabricante desconhecida, sendo comercializado por sites na internet, infringindo o Art. 12 da Lei 6.360/1976 e tendo em vista o previsto nos artigos 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6.360/1976.
http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares#/visualizar-produto-irregular/411264
Empresa: BIO SCIENTIFIC INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA EPP
Produto: CICATRICURE SÉRUM CLAREADOR
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes
Motivação: Comprovada a fabricação do prodEmpresa: Mistermax Inovando Sempre Indústria de Produtos Domissanitários Ltda
Produto: INSETOMIX+POWER
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes
uto com fórmula diferente da autorizada pela Anvisa e tendo em vista o previsto nos artigos 6º, 7º e inciso III do art. 63 da Lei 6360/1976.
http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares#/visualizar-produto-irregular/411267
Empresa: CNPJ: 03.112.386/0001-11
Produto: ENZI-TEC 5E
Lote, fabricação e validade: LOTES A PARTIR DE 01/01/2019
Produto: ENZI-TEC EXTRA
Lote, fabricação e validade: LOTES A PARTIR DE 01/01/2019
Motivação: Considerado o descumprimento da RDC 47/2013, que aprovou o Regulamento Técnico de Boas Práticas de Fabricação para Produtos Saneantes. O descumprimento foi detectado durante inspeção sanitária realizada de 14 a 16/05/2019. E também a ausência de ensaio de teor de atividade enzimática, tendo em vista o art. 5º da citada RDC e o art. 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6.360/1976.
http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares#/visualizar-produto-irregular/411263
Empresa: Mistermax Inovando Sempre Indústria de Produtos Domissanitários Ltda
Produto: INSETOMIX+POWER
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes
Motivação: Foi considerada a comercialização/exposição à venda/fabricação do produto sem registro, infringindo o art. 12 da Lei 6360/1976 e tendo em vista o previsto nos artigos 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360/1976.
http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares#/visualizar-produto-irregular/411260
Empresa: Frielo do Brasil Ind. e Com. de Cosméticos Ltda
Produto: MÁSCARA DESMAIA CABELO MARCA GAROTA ESTÚPIDA
Lote, fabricação e validade: Lote: 4637
Motivação: Foi considerado o resultado insatisfatório no ensaio de pH e rotulagem primária comprovado no Laudo de Análise Fiscal Definitivo n° 944.1P.0/2019, emitido pelo LACEN MG - FUNED, e tendo em vista o previsto nos artigos 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360/1976.
NGC e DVA
http://www.saude.mg.gov.br/images/NGC.14.2018.pdf_/PUBLICA%C3%87%C3%83O_-_14-12-2019_-_NGC_N_65-2019_-_1320.01.0013147-2019-47.pdf
Interdição Cautela referente ao lote 008/2018 do produto MÁSCARA CAPILAR -DESMAIA CABELO, marca FIOVIT, fab. 05/2018, val. 24 meses, fabricado por Safira Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda., CNPJ: 11.587.245/0001-83.
http://www.saude.mg.gov.br/images/NGC.14.2018.pdf_/PUBLICA%C3%87%C3%83O_-_14-12-2019_-_NGC_N_66-2019_-_1320.01.0013059-2019-95.pdf
Referente a Interdição Cautelar ao lote 23197do produto ÁGUA DE COLÔNIA, marca MURIEL BABY MENINO, val. 17/06/2022, produzido por GFG Cosméticos Ltda., CNPJ: 55.572.044/0001-88 por representar risco de agravo à saúde da população, constatado em LAUDO2430.1P.1/2019/IOM/FUNED, emitido pelo Instituto Octávio Magalhães da Fundação Ezequiel Dias (LACEN/MG) INSATISFATÓRIO quanto aos ensaios de determinação do pH e análise de rotulagem primária.
http://www.saude.mg.gov.br/images/NGC.14.2018.pdf_/PUBLICA%C3%87%C3%83O_-_14-12-2019_-_NGC_N_67-2019_-_1320.01.0091053-2019-38.pdf
Referente o Auto SES/URSJFO-NUVISA nº. 8163840/2019 com suspensão da produção e comercialização do SOFTWARE –MPS PORTAL, fabricados pela empresa MPS Tecnologia e Serviços Ltda até completa regularização da empresa e do produto perante o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.
http://www.saude.mg.gov.br/images/NGC.14.2018.pdf_/PUBLICA%C3%87%C3%83O_-_18-12-2019_-_NGC_N_68-2019_-_2260.01.0007538-2019-73.pdf
DESINTERDITA CAUTELARMENTE em todo estado de Minas Gerais, o produto MÁSCARA SUPER HIDRATANTE -MORTESÚBITA, marca LOLA COSMETICS, lote 061SET18, fab. 10/2018, vaI. 24 meses, fabricado por Farmativa Indústria e Comércio LTDA, CNPJ: 40.177.263/0001-95, localizada na Estrada dos Bandeirantes, 2709 -Taquara -Rio de Janeiro Brasil, interditado cautelarmente pela NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DVMC.SVS. n. 38/19.A desinterdição se deve ao fato de que o fabricante alega em sua defesa que a substância “Squalene” declarada na frase “Blend Hidratante (...e Squalene)”, refere-se ao componente HIDROGENATED FARNESENE e este encontra-se declarado tanto no rótulo notificado como no rótulo comercializado. O fabricante enviou literatura que confirma estas informações.
http://www.saude.mg.gov.br/images/NGC.14.2018.pdf_/PUBLICA%C3%87%C3%83O_-_18-12-2019_-_NGC_N_69-2019_-_2260.01.0002843-2019-59.pdf
DESINTERDITA CAUTELARMENTE em todo estado de Minas Gerais, o produto GEL -SEM ÁLCOOL / PH NEUTRO / FIXAÇÃO SUAVE /BRILHO MOLHADO, marca IDEAL, lote 0130617,val. 06/2020 fabricado por Lemos e Rago LTDA, CNPJ: 17.226.994/0001-61, localizada na Rua Seis, 80 -Nova Lima -Minas Gerais -Brasil,interditado cautelarmente pela NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DVMC.SVS. n. 26/19. A desinterdição se deve ao fato de que em consulta realizada à Anvisa nos foi informado que o produto foi modificado em 03/02/2017, ocasião em que houve modificação de fórmula, bem como dados físico-químicos, microbiológicos, dados de segurança e estabilidade para a nova fórmula e alteração da rotulagem. Informaram que produtos fabricados após a data de 03/02/2017, caso do produto analisado que tem fabricação inferida de 06/2017, devem seguir esses novos parâmetros. Observa-se que o produto analisado possui as características anteriores à alteração realizada em 03/02/2017, porém não há risco sanitário nessa divergência.
http://www.saude.mg.gov.br/images/NGC.14.2018.pdf_/PUBLICA%C3%87%C3%83O_-_24-12-2019_-_NGC_N_70-2019_-_2260.01.0012866-2019-68.pdf
Referente a Interdição Cautelar ao lote A4N192307 do produto ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO 46,2° INPM, marca TUPI, fab. 07/2019, val. 36 meses, fabricado e distribuído por Callamarys Ind. e Com. de Cosméticos e Saneantes LTDA, CNPJ: 01.932.232/0002-21, por representar risco de agravo à saúde da população.
http://www.saude.mg.gov.br/images/NGC.14.2018.pdf_/PUBLICA%C3%87%C3%83O_-_24-12-2019_-_NGC_N_71-2019_-_2260.01.0013369-2019-67.pdf
DESINFETANTE DE USO GERAL / DESINFETANTE PERFUMADO -FLORATA, marca AZULIM -START, fab.10/05/2019,val. 24 Meses, fabricado por Lima & Pergher Ind. Com. E Rep. LTDA, CNPJ: 22.685.341/0006-95. INSATISFATÓRIO quanto ao ensaio de atividade bactericida para staphylococcus aureus.
http://www.saude.mg.gov.br/images/NGC.14.2018.pdf_/PUBLICA%C3%87%C3%83O_-_24-12-2019_-_NGC_N_72-2019_-_2260.01.0013367-2019-24.pdf
Referente a Interdição Cautelar ao lote 00456-19 do produto DESINFETANTE DE USO GERAL/EUCALIPTO, marca IMPERIAL PLUS, fab. 25/06/2019, val. 24 Meses, fabricado por Imperial Plus Ind. Com. Imp. e Exp. LTDA., CNPJ:06.213.699/0001-54, INSATISFATÓRIO quanto aos ensaios de atividade bactericida para Staphylococcus aureus, determinação do pH e análise de rotulagem primária.
