LEI Nº545
Dispõe sobre a criação de Escolas Municipais.
A Câmara Municipal de Cássia decreta eu sanciono a seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a criar as seguintes escolas de 1º grau, fundadas antes de 1972.
1 - Escola Municipal - Maria Carmelita Faleiros - 1º grau - 1º a 4º série - Fundada em 10-3-49 - Fazenda Barra da Lontra.
2 - Escola Municipal - “D. Geraldina” - 1º grau - 1º a 4º série - Fundada em 1-2-55 - Fazenda “D. Emília Pimenta”.
3 - Escola Municipal - São Benedito - 1º grau - 1º a 4º série - Fundada em 2-3-55 -Fazenda Antinha.
4 - Escola Municipal - Cidreira - 1º grau - 1º a 4º série - Fundada em 4-4-59 - Fazenda Cidreira.
5 - Escola Municipal - Jerônimo Taveira - 1º grau - 1º a 4º série - Fundada em 4-3-60 - Fazenda Resfriado.
6 - Escola Municipal - Moreiras - 1º grau - 1º a 4º série - Fundada em 3-4-60 - Fazenda Moreiras.
7 - Escola Municipal - Vilhena - 1º grau - 1º a 4º série - Fundada em 1-3-61 - Fazenda Lagoinha.
8 - Escola Municipal - Quinca Cândido - 1º grau - 1º a 4º série - Fundada em 10-3-60 - Fazenda Santo Antônio.
9 - Escola Municipal - Represinha - 1º grau - 1º a 4º série - Fundada em 3-2-64 - Fazenda Barra Grande.
10 - Escola Municipal - José de Anchieta - 1º grau - 1º a 4º série - Fundada em 7-2-65 - Fazenda Santa Maria.
11 - Escola Municipal - Pontal - 1º grau - 1º a 4º série - Fundada em 10-6-65 - Macaúbas.
12 - Escola Municipal - Macaúbas - 1º grau - 1º a 4º série - Fundada em 5-5-65 - Fazenda Santo Antônio.
13 - Escola Municipal - Água Limpa - 1º grau - 1º a 4º série - Fundada em 3-8-66 - Fazenda Água Limpa.
14 - Escola Municipal - Dr. Sebastião Arantes - 1º grau - 1º a 4º série - Fundada em 2-2-66 - Fazenda da Lage.
15 - Escola Municipal - Santa Rita - 1º grau - 1º a 4º série - Fundada em 20-2-66 - Fazenda Cachoeira.
16 - Escola Municipal - Santa Cecília - 1º grau - 1º a 4º série - Fundada em 4-3-66 - Fazenda São Sebastião.
17 - Escola Municipal - Tiradentes - 1º grau - 1º a 4º série - Fundada em 16-2-66 - Fazenda Gordura.
18 - Escola Municipal - Antônio Coelho de Melo Lemos - 1º grau - 1º a 4º série - Fundada em 17-6-66 - Fazenda Córrego da Pedra.
19 - Escola Municipal - Tamboril - 1º grau - 1º a 4º série - Fundada em 28-2-67 - Fazenda Tamboril.
20 - Escola Municipal - Santa Fé - 1º grau - 1º a 4º série - Fundada em 14-3-67 -Fazenda Cachoeira.
21 - Escola Municipal - Santa Maria - 1º grau - 1º a 4º série - Fundada em 2-5-68 - Fazenda Santa Maria.
22 - Escola Municipal - Santa Rosa - 1º grau - 1º a 4º série - Fundada em 2-5-68 - Fazenda dos Macacos.
23 - Escola Municipal - Raul de Melo Batista - 1º grau - 1º a 4º série - Fundada em 2-4-68 - Fazenda Santa Cruz.
24 - Escola Municipal - Nossa Senhora de Aparecida - 1º grau -1º a 4º série - Fundada em 29-1-69 - Fazenda Boa Esperança.
25 - Escola Municipal - Santo Antônio - 1º grau - 1º a 4º série - Fundada em 9-4-70 - Fazenda Bom Fim.
26 - Escola Municipal - Helena Cássia de Souza -1º grau - 1º a 4º série - Fundada em 8-2-71 -Fazenda Boa Vista.
27 - Escola Municipal - D. Iracema Morais Batista - 1º grau - 1º a 4º série - Fundada em 1-4-71 - Rua do Ouro nº 185 - Bairro São Gabriel.
Artigo 2º - Revogadas as disposições em contrário, entrará a presente Lei em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Cássia, 12 de outubro de 1976.
- Caetano Castaldi, Prefeito Municipal.
- João Batista Pereira, Secretário.
Ato | Ementa | Data |
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LEI ORDINÁRIA Nº 656, 31 DE MARÇO DE 1983 | Cria escolas municipais. | 31/03/1983 |
LEI ORDINÁRIA Nº 546, 09 DE NOVEMBRO DE 1976 | Que dispõe sobre a criação de escola. | 09/11/1976 |
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LEI COMPLEMENTAR Nº 101, 12 DE MAIO DE 2023 | ALTERA A REDAÇÃO DO TÍTULO VII E DO CAPÍTULO I, E ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 4º, 5°, 6º E 7º AO ARTIGO 79 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 100/2023. | 12/05/2023 |