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LEI ORDINÁRIA Nº 545, 12 DE OUTUBRO DE 1976
Assunto(s): Criação de Escolas Municipais, Educação
Em vigor

LEI Nº545

 

Dispõe sobre a criação de Escolas Municipais.

 

A Câmara Municipal de Cássia decreta eu sanciono a seguinte Lei:

 

Artigo 1º -  Fica o Executivo Municipal autorizado a criar as seguintes escolas de 1º grau, fundadas antes de 1972.

1 - Escola Municipal - Maria Carmelita Faleiros - 1º grau - 1º a 4º série - Fundada em 10-3-49 - Fazenda Barra da Lontra.

2 - Escola Municipal - “D. Geraldina” - 1º grau - 1º a 4º série - Fundada em 1-2-55 - Fazenda “D. Emília Pimenta”.

3 - Escola Municipal - São Benedito - 1º grau - 1º a 4º série - Fundada em 2-3-55 -Fazenda Antinha.

4 - Escola Municipal - Cidreira - 1º grau - 1º a 4º série - Fundada em 4-4-59 - Fazenda Cidreira.

5 - Escola Municipal - Jerônimo Taveira - 1º grau - 1º a 4º série - Fundada em 4-3-60 - Fazenda Resfriado.

6 - Escola Municipal - Moreiras - 1º grau -  1º a 4º série - Fundada em 3-4-60 - Fazenda Moreiras.

7 - Escola Municipal - Vilhena - 1º grau - 1º a 4º série - Fundada em 1-3-61 - Fazenda Lagoinha.

8 - Escola Municipal - Quinca Cândido - 1º grau - 1º a 4º série - Fundada em 10-3-60 - Fazenda Santo Antônio.

9 - Escola Municipal - Represinha - 1º grau - 1º a 4º série - Fundada em 3-2-64 - Fazenda Barra Grande.

10 - Escola Municipal - José de Anchieta - 1º grau - 1º a 4º série - Fundada em 7-2-65 - Fazenda Santa Maria.

11 - Escola Municipal - Pontal - 1º grau - 1º a 4º série - Fundada em 10-6-65 - Macaúbas.

12 - Escola Municipal - Macaúbas - 1º grau - 1º a 4º série - Fundada em 5-5-65 - Fazenda Santo Antônio.

13 - Escola Municipal - Água Limpa - 1º grau - 1º a 4º série - Fundada em 3-8-66 - Fazenda Água Limpa.

14 - Escola Municipal - Dr. Sebastião Arantes - 1º grau - 1º a 4º série - Fundada em 2-2-66 - Fazenda da Lage.

15 - Escola Municipal - Santa Rita - 1º grau - 1º a 4º série - Fundada em 20-2-66 - Fazenda Cachoeira.

16 - Escola Municipal - Santa Cecília - 1º grau - 1º a 4º série - Fundada em 4-3-66 - Fazenda São Sebastião.

17 - Escola Municipal - Tiradentes - 1º grau - 1º a 4º série - Fundada em 16-2-66 - Fazenda Gordura.

18 - Escola Municipal - Antônio Coelho de Melo Lemos - 1º grau - 1º a 4º série - Fundada em 17-6-66 - Fazenda Córrego da Pedra.

19 - Escola Municipal - Tamboril - 1º grau - 1º a 4º série - Fundada em 28-2-67 - Fazenda Tamboril.

20 - Escola Municipal - Santa Fé - 1º grau - 1º a 4º série - Fundada em 14-3-67 -Fazenda Cachoeira.

21 - Escola Municipal - Santa Maria - 1º grau - 1º a 4º série - Fundada em 2-5-68 - Fazenda Santa Maria.

22 - Escola Municipal - Santa Rosa - 1º grau - 1º a 4º série - Fundada em 2-5-68 - Fazenda dos Macacos.

23 - Escola Municipal - Raul de Melo Batista - 1º grau - 1º a 4º série - Fundada em 2-4-68 - Fazenda Santa Cruz.

24 - Escola Municipal - Nossa Senhora de Aparecida - 1º grau -1º a 4º série - Fundada em 29-1-69 - Fazenda Boa Esperança.

25 - Escola Municipal - Santo Antônio - 1º grau - 1º a 4º série - Fundada em 9-4-70 - Fazenda Bom Fim.

26 - Escola Municipal - Helena Cássia de Souza -1º grau - 1º a 4º série - Fundada em 8-2-71 -Fazenda Boa Vista.

27 - Escola Municipal - D. Iracema Morais Batista - 1º grau - 1º a 4º série - Fundada em 1-4-71 - Rua do Ouro nº 185 - Bairro São Gabriel.

 

 Artigo 2º -  Revogadas as disposições em contrário, entrará a presente Lei em vigor na data de sua publicação.

 

Prefeitura Municipal de Cássia, 12 de outubro de 1976.

 

- Caetano Castaldi, Prefeito Municipal.

- João Batista Pereira, Secretário.

 

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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