Prefeitura de Cássia-MG

Legislação

Atualizado em: 27/01/2021 às 11h01

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 99, 05 DE SETEMBRO DE 2013

Assunto(s): Nomeações, Servidores Municipais

Em vigor

DECRETO Nº 099/2013

Dispõe sobre nomeação de membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Educação.

RÊMULO CARVALHO PINTO, Prefeito Municipal de Cássia/MG, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas,

DECRETA:

Art. 1º. Ficam designados os seguintes membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Educação:

Membros Efetivos:

Maria Auxiliadora de Morais Borges – Representante Governamental
Cora Maria de Melo Azevedo Borges – Representante Governamental
Julieta Goulart Portela – Representante Governamental
Flávio Rossato – Representante da Câmara Municipal
Sérgio Antônio da Fonseca – Representante da Câmara Municipal
Ricardo Garcia Arantes – Representante da Câmara Municipal
Rita de Cássia Pereira Carmozine Alves – Representante das Escolas
Leila Aparecida Veronez Vitoreli – Representante das Escolas
Luís Alberto Cândido Muradás – Representante dos Estudantes
Miguel Eugênio Freitas Kraut – Representante dos Estudantes
José Mário Almeida Machado – Representante de Professores
Aline Aparecida Cabral Santos – Representante de Professores

Membros Suplentes:

Sheila Morais Ferreira Fernandes – Representante Governamental
Valter Ferreira de Almeida – Representante Governamental
Juliano Souza Xavier – Representante Governamental
Ciro Antônio de Oliveira Costa – Representante da Câmara Municipal
Elaine Carvalho dos Santos Barbosa – Representante da Câmara Municipal
Leandro Borges da Cruz – Representante da Câmara Municipal
Ângela Maria Pinto – Representante das Escolas
Olívia Pedroso Venâncio – Representante das Escolas
Brunara Barbosa de Oliveira – Representante dos Estudantes
Carlos Roberto Lopes Luiz – Representante dos Estudantes
Symone Virgínia Amaral – Representante de Professores
Eva Macedo de Sousa Borges – Representante de Professores

Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 30 de agosto de 2013.

Cássia/MG, 05 de setembro de 2013.

RÊMULO CARVALHO PINTO

Prefeito Municipal

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 93/2025, 04 DE JUNHO DE 2025	Procede a nomeação, em caráter efetivo, dos aprovados no Concurso Público 001/2022 da Prefeitura Municipal de Cássia/MG e dá outras providências	04/06/2025
DECRETO Nº 92/2025, 03 DE JUNHO DE 2025	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA DURANTE A LICENÇA MATERNIDADE DA TITULAR, GARANTE AS VANTAGENS REMUNERATÓRIAS DO CARGO A SERVIDORA NOMEADA E A SERVIDORA QUE FAZ JUS AO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	03/06/2025
DECRETO Nº 81/2025, 14 DE MAIO DE 2025	Dispõe sobre nomeação de membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Educação	14/05/2025
DECRETO Nº 69/2025, 15 DE ABRIL DE 2025	"Procede à nomeação, em caráter efetivo, dos aprovados no Concurso Público 001/2022 da Prefeitura Municipal de Cássia/MG e dá outras providências	15/04/2025
DECRETO Nº 68/2025, 14 DE ABRIL DE 2025	Procede à nomeação, em caráter efetivo, dos aprovados no Concurso Público 001/2022 da Prefeitura Municipal de Cássia/MG e dá outras providências	14/04/2025
PORTARIA Nº 39/2021, 13 DE OUTUBRO DE 2021	DELEGA ATRIBUIÇÃO A SERVIDORES MUNICIPAIS PARA DAR AUTENTICIDADE A DOCUMENTOS MUNICIPAIS	13/10/2021
LEI ORDINÁRIA Nº 1725, 28 DE JANEIRO DE 2019	Altera o art. 4º da Lei 1.689/2018, que institui o auxílio alimentação para os empregados públicos do município de Cássia/MG e dá outras providências.	28/01/2019
DECRETO Nº 50, 17 DE ABRIL DE 2018	“DISPÕE SOBRE AUSÊNCIA JUSTIFICADA POR POSTERIOR COMPENSAÇÃO DE CARGA HORÁRIA NO MUNICÍPIO DE CÁSSIA – ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	17/04/2018
LEI ORDINÁRIA Nº 1686, 21 DE FEVEREIRO DE 2018	“INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA OS EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÁSSIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	21/02/2018
LEI ORDINÁRIA Nº 1656, 09 DE AGOSTO DE 2017	Dispõe sobre concessão de diárias de viagens para empregados públicos, secretários e coordenadores municipais e agentes políticos e dá outras providências.	09/08/2017

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume