“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE CÁSSIA/MG”.
MARCO LEANDRO ALMEIDA ARANTES, Prefeito Municipal de Cássia/MG, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas,
DECRETA:
Art. 1º. Ficam nomeados os membros abaixo discriminados para composição de Comissão de Avaliação de Imóveis de interesse da Administração Municipal, destinados à compra, doação, permuta, concessão, cessão, locação e outras transações no Município de Cássia/MG:
I – José Augusto Tambini Pinto
II – Cleyton Pimenta Garcia
III – Alexandre Ribeiro Corrêa
IV – José Eduardo de Melo Queiróz
V – José Antônio Delfino Barbosa
VI – Eurípedes Fonseca Luvizoto
VII – João Otávio Tosta
Art. 2º. O presente DECRETO em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cássia, 27 de março de 2017.
MARCO LEANDRO ALMEIDA ARANTES
Prefeito Municipal
Ato | Ementa | Data |
---|---|---|
DECRETO Nº 34/24, 16 DE ABRIL DE 2024 | NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE REQUERIMENTOS ADMINISTRATIVOS. | 16/04/2024 |
DECRETO Nº 43/2023, 24 DE FEVEREIRO DE 2023 | "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁSSIA/MG DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 24/02/2023 |
DECRETO Nº 29/2023, 03 DE FEVEREIRO DE 2023 | "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁSSIA/MG DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 03/02/2023 |
DECRETO Nº 99/22, 21 DE NOVEMBRO DE 2022 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL PARA ANÁLISE E AVALIAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À ISENÇÃO DE IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/11/2022 |
DECRETO Nº 5/2022, 20 DE JANEIRO DE 2022 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO ESPECIAL PARA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO DA SECRETARIA DE DUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁSSIA-ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/01/2022 |
DECRETO Nº 5/24, 15 DE JANEIRO DE 2024 | DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI. | 15/01/2024 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1791, 16 DE JULHO DE 2020 | “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 16/07/2020 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1790, 16 DE JULHO DE 2020 | “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 16/07/2020 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1789, 16 DE JULHO DE 2020 | “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 16/07/2020 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1788, 16 DE JULHO DE 2020 | “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 16/07/2020 |
DECRETO Nº 34/24, 16 DE ABRIL DE 2024 | NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE REQUERIMENTOS ADMINISTRATIVOS. | 16/04/2024 |
DECRETO Nº 33/24, 15 DE ABRIL DE 2024 | PROCEDE A NOMEAÇÃO, EM CARÁTER EFETIVO, DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 001/2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁSSIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/04/2024 |
DECRETO Nº 31/24, 04 DE ABRIL DE 2024 | PROCEDE A NOMEAÇÃO, EM CARÁTER EFETIVO, DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 001/2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁSSIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/04/2024 |
PORTARIA Nº 7/2024, 26 DE FEVEREIRO DE 2024 | NOMEIA E CONSTITUI COMISSÃO TÉCNICA PARA JULGAMENTO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS PARA SELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A PRODUÇÃO DE ATÉ 50 (CINQUENTA) CASAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA OU O QUE SUCEDER. | 26/02/2024 |
DECRETO Nº 18/24, 08 DE FEVEREIRO DE 2024 | PROCEDE A NOMEAÇÃO, EM CARÁTER EFETIVO, DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 001/2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁSSIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/02/2024 |