Prefeitura de Cássia-MG

Legislação

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 32, 10 DE FEVEREIRO DE 2017

Assunto(s): Educação, Nomeações, Secretarias

Em vigor

DECRETO N.º 032/2017

Dispõe sobre a nomeação de Secretário de Educação da Prefeitura Municipal de Cássia/MG.

MARCO LEANDRO ALMEIDA ARANTES, Prefeito Municipal de Cássia/MG, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, especialmente as contidas nos incisos I e IX do art. 94 da Lei Orgânica Municipal,

DECRETA:

Art. 1º. Fica nomeado, para ocupar o cargo de Secretário de Educação da Prefeitura Municipal de Cássia/MG, Jonas Henrique Cunha Cândido.

Art. 2º. Os vencimentos e demais componentes do sistema remuneratório observarão as disposições do § 4º do art. 39, da Constituição Federal.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, entrando o presente Decreto em vigor na data de sua publicação.

Cássia/MG, 10 de fevereiro de 2017.

MARCO LEANDRO ALMEIDA ARANTES

Prefeito Municipal

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 103/23, 10 DE JULHO DE 2023	"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CÁSSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	10/07/2023
LEI COMPLEMENTAR Nº 101, 12 DE MAIO DE 2023	ALTERA A REDAÇÃO DO TÍTULO VII E DO CAPÍTULO I, E ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 4º, 5°, 6º E 7º AO ARTIGO 79 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 100/2023.	12/05/2023
LEI COMPLEMENTAR Nº 99, 08 DE FEVEREIRO DE 2023	DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS DE EMPREGOS PÚBLICOS DO QUADRO PESSOAL EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁSSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	08/02/2023
DECRETO Nº 120/2022, 21 DE DEZEMBRO DE 2022	"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DAS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO FUNDEB"	21/12/2022
DECRETO Nº 97/2022, 21 DE NOVEMBRO DE 2022	"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"	21/11/2022
DECRETO Nº 34/24, 16 DE ABRIL DE 2024	NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE REQUERIMENTOS ADMINISTRATIVOS.	16/04/2024
DECRETO Nº 33/24, 15 DE ABRIL DE 2024	PROCEDE A NOMEAÇÃO, EM CARÁTER EFETIVO, DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 001/2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁSSIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	15/04/2024
DECRETO Nº 31/24, 04 DE ABRIL DE 2024	PROCEDE A NOMEAÇÃO, EM CARÁTER EFETIVO, DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 001/2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁSSIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	04/04/2024
PORTARIA Nº 7/2024, 26 DE FEVEREIRO DE 2024	NOMEIA E CONSTITUI COMISSÃO TÉCNICA PARA JULGAMENTO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS PARA SELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A PRODUÇÃO DE ATÉ 50 (CINQUENTA) CASAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA OU O QUE SUCEDER.	26/02/2024
DECRETO Nº 18/24, 08 DE FEVEREIRO DE 2024	PROCEDE A NOMEAÇÃO, EM CARÁTER EFETIVO, DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 001/2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁSSIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	08/02/2024
DECRETO Nº 21/24, 26 DE FEVEREIRO DE 2024	PRORROGA O PROCESSO SELETIVO 001/2023 DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	26/02/2024
LEI COMPLEMENTAR Nº 97, 27 DE OUTUBRO DE 2022	ALTERA AS ALÍNEAS "G" E"H" DO INCISO II DO ART. 3º E INCISO IX E SUA ALÍNEA "A" DO ARTIGO 4º E ITENS 9 E 11 DO ANEXO II DA LEI COMLEMENTAR Nº 068/2017, QUE DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁSSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	27/10/2022
DECRETO Nº 116/2020, 14 DE AGOSTO DE 2020	Dispõe sobre a exoneração e nomeação de cargo comissionado da Prefeitura Municipal de Cássia/MG.	14/08/2020
DECRETO Nº 108, 26 DE JULHO DE 2017	Dispõe sobre a nomeação de Secretários e Coordenadores da Prefeitura Municipal de Cássia/MG.	26/07/2017
DECRETO Nº 4, 02 DE JANEIRO DE 2017	Dispõe sobre a nomeação de Secretário de Saúde da Prefeitura Municipal de Cássia/MG.	02/01/2017

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume