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DECRETO Nº 91, 21 DE SETEMBRO DE 2012

Assunto(s): Nomeações, Servidores Municipais

Em vigor

DECRETO N.º 091/2012

Dispõe sobre alteração do Decreto 053/2011, de 12/07/2011, que dispõe sobre a nomeação dos membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho FUNDEB.

ANA MARIA CÁRIS, Prefeita Municipal de Cássia/MG, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas,

DECRETA:

Art. 1º. Ficam designados os seguintes membros efetivo e suplente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho FUNDEB, representantes do Conselho Municipal de Educação:

Membro Efetivo:

Silvana Jacomete Oliveira – Representante do Conselho Municipal de Educação.

Membro Suplente:

Olga Aparecida Borges Bastos de Oliveira – Representante do Conselho Municipal de Educação.

Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, permanecendo as demais disposições do Decreto 053/2011 inalteradas.

Cássia/MG, 21 de setembro de 2012.

ANA MARIA CÁRIS

Prefeita Municipal

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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