DECRETO Nº 001/2015
“Dispõe sobre nomeação de integrantes do Componente RCAA Municipal de Saúde”
O Prefeito Municipal de Cássia, no uso de suas atribuições legais, especialmente as contidas no artigo 94 da Lei Orgânica Municipal,
DECRETA:
Art. 1º. Ficam nomeados, para integrar o Componente Municipal de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria da Saúde de Cássia, os empregados públicos a seguir elencados:
Coordenador: Eliane David de Oliveira
Médico: Ênio Alcântara Pádua
Enfermeiro: Juliana Guimarães
Telefonista: Luiz Carlos Messias
Assistente Social: Jaqueline de Oliveira Batista
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cássia/MG, 06 de janeiro de 2015.
RÊMULO CARVALHO PINTO
Prefeito Municipal
Ato | Ementa | Data |
---|---|---|
PORTARIA Nº 39/2021, 13 DE OUTUBRO DE 2021 | DELEGA ATRIBUIÇÃO A SERVIDORES MUNICIPAIS PARA DAR AUTENTICIDADE A DOCUMENTOS MUNICIPAIS | 13/10/2021 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1725, 28 DE JANEIRO DE 2019 | Altera o art. 4º da Lei 1.689/2018, que institui o auxílio alimentação para os empregados públicos do município de Cássia/MG e dá outras providências. | 28/01/2019 |
DECRETO Nº 50, 17 DE ABRIL DE 2018 | “DISPÕE SOBRE AUSÊNCIA JUSTIFICADA POR POSTERIOR COMPENSAÇÃO DE CARGA HORÁRIA NO MUNICÍPIO DE CÁSSIA – ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 17/04/2018 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1686, 21 DE FEVEREIRO DE 2018 | “INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA OS EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÁSSIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 21/02/2018 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1656, 09 DE AGOSTO DE 2017 | Dispõe sobre concessão de diárias de viagens para empregados públicos, secretários e coordenadores municipais e agentes políticos e dá outras providências. | 09/08/2017 |