Prefeitura de Cássia-MG - Contas Públicas

JANEIRO de 2026 (14/01/2026)

Terceiro Setor

Termo de Fomento 013/2026 - APAECÁSSIA

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Extrato de Termo de Cooperação nº. 013/2026
Processo Administrativo nº. 013/2025
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cássia - APAECASSIA
Valor R$ 312.033,40 (Trezentos e doze mil, trinta e três reais e quarenta centavos)
CNPJ sob o nº. 46.781.752/0001-38
OBJETO: “Conjugação de esforços e efetiva participação mediante cooperação de custeio para manutenção da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Cássia - APAECASSIA, para consecução de finalidades de interesse público, regularmente constituída, de natureza jurídica de direito privado e sem fins lucrativos, com base na capacidade e necessidade das crianças e jovens atendidos e suas famílias, promove oficinas de música, atendimentos fisioterapêutico, fonoaudiólogo, psicólogo, terapia ocupacional, assistência social, promoção da inclusão, dentre outras.

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14/01/2026

Plano de Trabalho APAECÁSSIA

14/01/2026

Termo de Fomento Nº 013-2026 - APAECÁSSIA

JANEIRO de 2026 (14/01/2026)

Terceiro Setor

Termo de Fomento 011/2026 - Escolinha São Gabriel

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Extrato de Termo de Fomento nº. 011 /2026
Processo Administrativo nº. 011/2026
ESCOLINHA SÃO GABRIEL
CNPJ sob o nº. 48.148.261/0001-80
Valor R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais)
OBJETO: “Conjugação de esforços e efetiva participação mediante cooperação financeira para Aplicação na Recuperação e manutenção do padrão de atendimento da entidade, subsidiando suas despesas diversas com Prestação de serviços pessoa física e material de consumo, da Escolinha São Gabriel, regularmente constituída, de natureza jurídica de direito privado e sem fins lucrativos, composta por 200 (duzentas) crianças, jovens e adolescentes de ambos os sexos que procuram atividades esportivas e culturais para seu desenvolvimento intelectual, físico, moral e social.”

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14/01/2026

Plano de Trabalho Escolinha São Gabriel

14/01/2026

Termo de Fomento Nº 011-2026 - Escolinha São Gabriel

JANEIRO de 2026 (14/01/2026)

Terceiro Setor

Termo de Fomento 003/2026 - Corporação Musical Maestro God. de Barros

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Extrato de Termo de Fomento nº. 003/2026
Processo Administrativo nº. 003/2026
CORPORAÇÃO MUSICAL MAESTRO GODOFREDO DE BARROS
CNPJ sob o nº. 19.831.270/0001-72
Valor R$ 366.000,00
OBJETO: “Conjugação de esforços e efetiva participação mediante cooperação financeira para Aplicação na Recuperação e manutenção do padrão de atendimento da entidade, subsidiando suas despesas com Custeio, Pessoal, Prestação de Serviços, da Corporação Musical Maestro Godofredo de Barros de Cássia/MG, regularmente constituída, de natureza jurídica de direito privado e sem fins lucrativos, composta por jovens e adolescentes de ambos os sexos que procuram aprendizado na área musical para seu desenvolvimento intelectual, físico, moral e social.”

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14/01/2026

Plano de Trabalho Corporação Musical Maestro God. de Barros

14/01/2026

Termo de Fomento Nº 003-2026 - Corporação Musical Maestro God. de Barros

JANEIRO de 2026 (14/01/2026)

Terceiro Setor

Termo de Fomento 001/2026 - Associação dos Violeiros de Cássia - AVICAR

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Extrato de Termo de Fomento nº. 001/2026
Processo Administrativo nº. 001/2026
Associação dos Violeiros de Cássia e Região – AVICAR
CNPJ sob o nº. 37.168.573/0001-39
Valor R$ 34.800,00
OBJETO: “Conjugação de esforços e efetiva participação mediante cooperação financeira para manutenção da Associação dos Violeiros de Cássia - AVICAR, Organização da Sociedade Civil de Cássia/MG, regularmente constituída, de natureza jurídica de direito privado e sem fins lucrativos, com o objeto de incentivar e promover a cultura, a música, preservar as tradições da cultura caipira, com aulas de viola caipira para aproximadamente 30 alunos. Atualmente a Orquestra de Viola é composta por 20 violeiros”.

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14/01/2026

Plano de Trabalho AVICAR

14/01/2026

Termo de Fomento Nº 001-2026 - AVICAR

JANEIRO de 2026 (14/01/2026)

Terceiro Setor

Termo de Fomento 008/2026 - Lar Jesus Maria José

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Extrato de Termo de Fomento nº. 008/2026
Processo Administrativo nº. 008/2026
LAR JESUS MARIA JOSÉ
CNPJ sob o nº. 00.394.454/0001-94
R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta reais)
OBJETO: “Conjugação de esforços e efetiva participação mediante cooperação financeira para manutenção do Lar Jesus Maria José, Organização da Sociedade Civil de Cássia/MG, regularmente constituída, de natureza jurídica de direito privado e sem fins lucrativos, com atuação na área de assistência social acolhendo em abrigo Institucional e assistindo crianças e adolescentes, de 0 a 18 anos de idade, que estejam em condições de vulnerabilidade social; vítimas de maus tratos, desleixos, que tenham sua integridade física e moral violada; até sua reintegração familiar ou a colocação em família substituta, garantido que esse acolhimento seja temporário”.

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14/01/2026

Plano de Trabalho - Lar Jesus Maria José

14/01/2026

Termo de Fomento Nº 008-2026 - Lar Jesus Maria José

JANEIRO de 2026 (14/01/2026)

Terceiro Setor

Termo de Fomento 009/2026 - Lar São Vicente de Paulo

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Extrato de Termo de Fomento nº. 009/2026
Processo Administrativo nº. 009/20265
Lar São Vicente de Paulo de Cássia
CNPJ sob o nº. 19.508.944/0001-00
Valor R$ 120.000,00
OBJETO: “Conjugação de esforços e efetiva participação mediante cooperação de custeio para manutenção do Lar São Vicente de Paulo de Cássia/MG, para consecução de finalidades de interesse público, regularmente constituída, de natureza jurídica de direito privado e sem fins lucrativos, oferecidos até 55 (cinquenta e cinco) idosos, que necessitam de proteção integral e que se encontra em situação de extrema vulnerabilidade social pelo abandono, pela falta de referência familiar ou por algum impedimento à convivência familiar e comunitária, em consonância com o previsto na Resolução CNAS nº 109, de 11/11/2009 – Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais

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14/01/2026

Plano de Trabalho Lar São Vicente de Paulo

14/01/2026

Termo de Fomento Nº 009-2026 - Lar São Vicente de Paulo - LSVP

JANEIRO de 2026 (14/01/2026)

Terceiro Setor

Termo de Fomento 007/2026 - Instituto Caminho Certo - ICC

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Extrato de Termo de Fomento nº. 007 /2026
Processo Administrativo nº. 007/2026
INSTITUTO CAMINHO CERTO
CNPJ sob o nº. 07.603.181/0001-90
Valor R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)
OBJETO: “Conjugação de esforços e efetiva participação mediante cooperação financeira para Aplicação na Recuperação e manutenção do padrão de atendimento da entidade, subsidiando suas despesas com Prestação de Serviços de Professores, do Instituto Caminho Certo, regularmente constituída, de natureza jurídica de direito privado e sem fins lucrativos, composta por crianças, jovens e adolescentes de ambos os sexos que procuram atividades esportivas e culturais para seu desenvolvimento intelectual, físico, moral e social.”

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14/01/2026

Plano de Trabalho ICC

14/01/2026

Termo de Fomento Nº 007-2026 - Instituto Caminho Certo-ICC

JANEIRO de 2026 (14/01/2026)

Terceiro Setor

Termo de Fomento 006/2026 - Conselho de Segurança Pública de Cássia -MG - CONSEP

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Extrato de Termo de Fomento nº. 006/2026
Processo Administrativo nº. 006/2026
Conselho de Segurança Pública de Cássia - CONSEP
CNPJ sob o nº. 03.459.111/0001-59
Valor R$ 40.000,00
OBJETO: “Conjugação de esforços e efetiva participação mediante cooperação financeira para manutenção do CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE CÁSSIA/MG, para consecução de finalidades de interesse público, regularmente constituída, de natureza jurídica de direito privado e sem fins lucrativos, de apoio técnico e estrutural oferecidos ao batalhão da Polícia Militar e Civil de Cássia/MG, para desenvolvimento de ações de segurança pública e proteção a vida dos cidadãos residentes no Município, com a finalidade de reduzir os índices de criminalidade ocorridos e projetos sócios educativos com crianças em situações de vulnerabilidade social seja pelo abandono, pela falta de referência familiar ou por algum impedimento à convivência familiar e comunitária”.

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14/01/2026

Plano de Trabalho - CONSEP

14/01/2026

Termo de Fomento Nº 006-2026 - CONSEP

JANEIRO de 2026 (14/01/2026)

Terceiro Setor

Termo de Fomento 005/2026 - Central das Associações Rurais de Cássia - CEARCA

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Extrato de Termo de Fomento nº. 004/2026
Processo Administrativo nº. 004/2026
CENTRAL DAS ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES RURAIS DE CÁSSIA
CNPJ sob o nº. 05.218.168/0001-91
Valor R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais)
OBJETO: “Conjugação de esforços e efetiva participação mediante cooperação financeira para manutenção da Central das Associações Rurais de Cássia, Organização da Sociedade Civil de Cássia/MG, regularmente constituída, de natureza jurídica de direito privado e sem fins lucrativos, com atuação no apoio técnico e estrutural para a promoção do desenvolvimento e a racionalização das explorações agropecuárias, estocagem, comercialização e escoamento da produção, assim como a melhoria das condições de trabalho e da qualidade de vida oferecidos aos associados nas diversas áreas de: produção, indústria familiar, geração de trabalho e renda, agregação de valores e comercialização”.

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14/01/2026

Plano de Trabalho CEARCA

14/01/2026

Termo de Fomento Nº 005-2026 - CEARCA

JANEIRO de 2026 (14/01/2026)

Terceiro Setor

Termo de Fomento 004/2026 - Cássia Recuperando Vidas - CAREV

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Extrato de Termo de Fomento nº. 004/2026
Processo Administrativo nº. 004/2026
Cássia Recuperando Vidas - CAREV
CNPJ sob o nº. 16.833.442/0001-59
Valor R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais)
OBJETO: “Conjugação de esforços e efetiva participação mediante cooperação financeira para manutenção da Organização da Sociedade Civil Cássia Recuperando Vidas - CAREV, para consecução de finalidades de interesse público, regularmente constituída, de natureza jurídica de direito privado e sem fins lucrativos, oferecidos até 30 (trinta) pessoas que necessitam de tratamento para combater dependência química de álcool e outras drogas que se encontra em situação de extrema vulnerabilidade social pelo abandono, pela falta de referência familiar ou por algum impedimento à convivência familiar e comunitária

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14/01/2026

Plano de Trabalho CAREV

14/01/2026

Termo de Fomento Nº 004-2026 - CAREV

JANEIRO de 2026 (14/01/2026)

Terceiro Setor

Termo de Fomento 002/2026 - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais-SEMPRE

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Extrato de Termo de Fomento nº. 002/2026
Processo Administrativo nº. 002/2026
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CÁSSIA
CNPJ sob o nº. 23.778.335/0001-30
Valor R$ 96.000,00
OBJETO: “Conjugação de esforços e efetiva participação mediante cooperação financeira para manutenção do SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS - SEMPRE, para consecução de finalidades de interesse público, regularmente constituída, de natureza jurídica de direito privado e sem fins lucrativos, de apoio técnico e estudos, coordenação, proteção e representação dos interesses dos servidores públicos do Município de Cássia/MG”.

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14/01/2026

Plano de Trabalho SEMPRE

14/01/2026

Termo de Fomento Nº 002-2026 - SEMPRE

DEZEMBRO de 2025 (05/12/2025)

Emendas Parlamentares / Federal

Contrato de Repasse nº 985720/2025 - MTUR.

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Concedente: Ministério do Turismo
Número de Emenda Parlamentar: 50070001 - Sóstenes Cavalcante
Recebedor: Município de Cássia – CNPJ nº 17.894.049/0001-38
Data: 05/12/2025
Gestor responsável: Donizete Vilela
Objeto: Urbanização da orla da Lagoa Santa Rita no município de Cássia/MG.
Grupo de Natureza de Despesa (GND): 4
Valor: R$ 612.000,00
Recursos da União : R$ 600.000,00
Contrapartida: R$ 12.000,00
Banco e Conta Corrente: 104-Caixa Econômica Federal– Agência: 0107-4–5730812449

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05/12/2025

Plano de Trabalho

05/12/2025

Contrato de Repasse nº 985720/2025

10/12/2025

Publicação

DEZEMBRO de 2025 (03/12/2025)

Emendas Parlamentares / Federal

Contrato de Repasse nº 986789/2025 - MTUR.

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Concedente: Ministério do Turismo
Número de Emenda Parlamentar: 41400007 - Senador Rodrigo Pacheco
Recebedor: Município de Cássia – CNPJ nº 17.894.049/0001-38
Data: 03/12/2025
Gestor responsável: Donizete Vilela
Objeto: INTERVENÇÕES DE QUALIFICAÇÃO VIÁRIA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CÁSSIA/MG - Programa Mobilidade Urbana.
Grupo de Natureza de Despesa(GND): 4
Valor: R$ 985.000,00
Recursos da União : R$ 974.658,00
Contrapartida: R$ 10.342,00
Banco e Conta Corrente: 104-Caixa Econômica Federal– Agência: 0107-4– 5731324740

Arquivos

03/12/2025

Plano de Trabalho

03/12/2025

Contrato de Repasse nº 986789/2025

05/12/2025

Publicação

NOVEMBRO de 2025 (28/11/2025)

Emendas Parlamentares / Federal

Contrato de Repasse nº 983718/2025 - MTUR

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Concedente: Ministério do Turismo
Número de Emenda Parlamentar: 50070001 - Sóstenes Cavalcante
Recebedor: Município de Cássia – CNPJ nº 17.894.049/0001-38
Data: 28/11/2025
Gestor responsável: Donizete Vilela
Objeto: Construção da Praça de Eventos Alvorada e Revitalização da Praça Juscelino Kubitschek no município de Cássia/MG
Grupo de Natureza de Despesa (GND): 4
Valor: R$ 864.286,00
Recursos da União : R$ 861.000,00
Contrapartida: R$ 3.286,00
Banco e Conta Corrente: 104-Caixa Econômica Federal– Agência: 0107-4– 5732114684

Arquivos

28/11/2025

Plano de Trabalho

28/11/2025

Contrato de Repasse nº 983718/2025

02/12/2025

Publicação

NOVEMBRO de 2025 (26/11/2025)

Terceiro Setor

Termo de Fomento 041/2025 - Escolinha de Futebol São Gabriel - FIA

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Extrato de Termo de Cooperação nº. 041/2025
Processo Administrativo nº. 041/2025
Escolinha de Futebol São Gabriel
CNPJ sob o nº. 48.148.261/0001-80
Valor R$ 8.855,85 (Oito mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos)
OBJETO: “Conjugação de esforços e efetiva participação mediante cooperação financeira para Aplicação na Recuperação e manutenção do padrão de atendimento da entidade, subsidiando suas despesas diversas com Prestação de serviços pessoa física e material de consumo, da Escolinha São Gabriel, regularmente constituída, de natureza jurídica de direito privado e sem fins lucrativos, composta por 220 (duzentos e vinte) crianças, jovens e adolescentes de ambos os sexos que procuram atividades esportivas e culturais para seu desenvolvimento intelectual, físico, moral e social.”

Arquivos

26/11/2025

Termo de Fomento 041/2025 - Escolinha de Futebol São Gabriel - FIA (Arquivo I)

26/11/2025

Resolução CMDCA Nº 006/2025

26/11/2025

Plano de Trabalho

NOVEMBRO de 2025 (26/11/2025)

Terceiro Setor

Termo de Fomento 040/2025 - Corporação Musical Maestro Godofredo de Barros - FIA

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Extrato de Termo de Fomento nº. 040/2025
Processo Administrativo nº. 040/2025
CORPORAÇÃO MUSICAL MAESTRO GODOFREDO DE BARROS
CNPJ sob o nº. 19.831.270/0001-72
Valor R$ 11.481,71 (onze mil, quatrocentos e oitenta e um reais e setenta e um centavos)
OBJETO: “Conjugação de esforços e efetiva participação mediante cooperação financeira para Aplicação na Recuperação e manutenção do padrão de atendimento da entidade, subsidiando suas despesas com Manutenção das atividades diárias da Corporação Musical Maestro Godofredo de Barros de Cássia/MG, regularmente constituída, de natureza jurídica de direito privado e sem fins lucrativos, composta por jovens e adolescentes de ambos os sexos que procuram aprendizado na área musical para seu desenvolvimento intelectual, físico, moral e social.”

Arquivos

26/11/2025

Termo de Fomento 040/2025 - Corporação Musical Maestro Godofredo de Barros - FIA (Arquivo I)

26/11/2025

Resolução CMDCA Nº 007/2025

26/11/2025

Plano de Trabalho

NOVEMBRO de 2025 (26/11/2025)

Terceiro Setor

Termo de Fomento 039/2025 - Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Cássia - APROMIC -

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Extrato de Termo de Cooperação nº. 039/2025
Processo Administrativo nº. 039/2025
Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Cássia
CNPJ sob o nº. 19.509.173/0001-68
Valor R$ 9.593,25 (nove mil, quinhentos e noventa e três reais e vinte e cinco centavos)
OBJETO: “Conjugação de esforços e efetiva participação mediante cooperação de custeio para manutenção da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Cássia, para consecução de finalidades de interesse público, regularmente constituída, de natureza jurídica de direito privado e sem fins lucrativos, oferecidos até 158 (cento e cinquenta e oito) crianças de zero a cinco anos de idade em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-lingüísticos e sociais, conforme Plano de Trabalho.

Arquivos

26/11/2025

Termo de Fomento 039/2025 - Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Cássia - APROMIC - (Arquivo I)

26/11/2025

Resolução CMDCA Nº 011/2025

26/11/2025

Plano de Trabalho

NOVEMBRO de 2025 (26/11/2025)

Terceiro Setor

Termo de Fomento 038/2025 - Associação Espírita a Caminho da Luz - FIA

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Extrato de Termo de Fomento nº. 038/2025
Processo Administrativo nº. 038/2025
Associação Espírita A Caminho da Luz
CNPJ sob o nº. 19.509.215/0001-60
Valor R$ 48.776,20 (quarenta e oito mil, setecentos e setenta e seis reais e vinte centavos)
OBJETO: “Conjugação de esforços e efetiva participação mediante cooperação financeira para a manutenção das atividades da Associação Espírita a Caminho da Luz, para consecução de finalidades de interesse público, regularmente constituída, de natureza jurídica de direito privado e sem fins lucrativos, onde será oferecida uma sopa diariamente a população em extrema vulnerabilidade social.

Arquivos

26/11/2025

Termo de Fomento 038/2025 - Associação Espírita a Caminho da Luz - FIA (Arquivo I)

26/11/2025

Resolução CMDCA Nº 004/2025

26/11/2025

Plano de Trabalho

NOVEMBRO de 2025 (26/11/2025)

Terceiro Setor

Termo de Fomento 037/2025 - Instituto Caminho Certo - ICC - FIA

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Extrato de Termo de Fomento nº. 037/2025
Processo Administrativo nº. 037/2025
INSTITUTO CAMINHO CERTO
CNPJ sob o nº. 07.603.181/0001-90
Valor R$ 8.754,28 (oito mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e vinte e oito centavos)
OBJETO: “Conjugação de esforços e efetiva participação mediante cooperação financeira para Aplicação na Recuperação e manutenção do padrão de atendimento da entidade, subsidiando suas despesas diversas com professores, prestação de serviços pessoa jurídica e física e materiais de escritório em geral do Instituto Caminho Certo, regularmente constituída, de natureza jurídica de direito privado e sem fins lucrativos, composta por 450 (quatrocentos e cinquenta) crianças, jovens e adolescentes de ambos os sexos que procuram atividades esportivas e culturais para seu desenvolvimento intelectual, físico, moral e social, Resolução FIA Nº 008/2025 DO CMDCA.

Arquivos

26/11/2025

Termo de Fomento 037/2025 - Instituto Caminho Certo - ICC - FIA (Arquivo I)

26/11/2025

Resolução CMDCA Nº 008/2025

26/11/2025

Plano de Trabalho

NOVEMBRO de 2025 (26/11/2025)

Terceiro Setor

Termo de Fomento 036/2025 - Associação Beneficente Liberdade e Amor - ABLA - FIA

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Extrato de Termo de Cooperação nº. 036/2025
Processo Administrativo nº. 036/2025
Associação Beneficente Liberdade e Amor
CNPJ sob o nº. 01.396.941/0001-59
Valor R$ 9.525,47 (nove mil, quinhentos e vinte e cinco reais e quarenta e sete centavos)
OBJETO: “Conjugação de esforços e efetiva participação mediante cooperação de custeio para manutenção da Associação Beneficente Liberdade e Amor – ABLA, para consecução de finalidades de interesse público, regularmente constituída, de natureza jurídica de direito privado e sem fins lucrativos, oferecidos até 130 (cento e trinta) crianças de zero a seis anos de idade em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-lingüísticos e sociais.

Arquivos

26/11/2025

Termo de Fomento 036/2025 - Associação Beneficente Liberdade e Amor - ABLA - FIA (Arquivo I)

26/11/2025

Resolução CMDCA Nº 003/2025

26/11/2025

Plano de Trabalho

NOVEMBRO de 2025 (26/11/2025)

Terceiro Setor

Termo de Fomento 035/2025 - Fundação Ana de Melo Azevedo - FAMA - FIA

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Extrato de Termo de Cooperação nº. 035/2025
Processo Administrativo nº. 035/2025
Fundação Ana de Melo Azevedo
CNPJ sob o nº. 18.659.920/0001-81
Valor R$ 10.744,33 (dez mil, setecentos e quarenta e quatro reais e trinta e três centavos)
OBJETO: “Conjugação de esforços e efetiva participação mediante cooperação de custeio para manutenção da Fundação Ana de Melo Azevedo, para consecução de finalidades de interesse público, regularmente constituída, de natureza jurídica de direito privado e sem fins lucrativos, para atendimento a crianças, adolescentes, portadores de deficiência em suas necessidades básicas: socialização, alfabetização, recreação, inclusão no mercado de trabalho. Atendimento com fonoaudióloga e fisioterapeuta

Arquivos

26/11/2025

Termo de Fomento 035/2025 - Fundação Ana de Melo Azevedo - FAMA - FIA (Arquivo I)

26/11/2025

Resolução CMDCA Nº 002/2025

26/11/2025

Plano de Trabalho

NOVEMBRO de 2025 (26/11/2025)

Terceiro Setor

Termo de Fomento 034/2025 - Centro Infantil Maria do Carmo Cunha Pádua Figueiredo-CENIN CACÁ - FIA

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Extrato de Termo de Fomento nº. 034/2025
Processo Administrativo nº. 034/2025
Centro de Educação Infantil Maria do Carmo cunha Pádua Figueiredo
CNPJ sob o nº. 20.925.210/0001-06
Valor R$ 9.106,48 (nove mil, cento e seis reais e quarenta e oito centavos
OBJETO: “Conjugação de esforços e efetiva participação mediante cooperação de custeio para manutenção do Centro Infantil Maria do Carmo Cunha Pádua Figueiredo, para consecução de finalidades de interesse público, regularmente constituída, de natureza jurídica de direito privado e sem fins lucrativos, oferecidos até 100 (cem) crianças de seis meses a cinco anos e 11 meses de idade procurando assegurar um desenvolvimento global das crianças atendidas, com educação, atendimento psicopedagógica, alimentação, lazer e proporcionando as famílias com atendimento, tranqüilidade, principalmente as mães que trabalham fora do lar, por necessidade de renda complementar, conforme Plano de Trabalho”.

Arquivos

26/11/2025

Termo de Fomento 034/2025 - Centro Infantil Maria do Carmo Cunha Pádua Figueiredo-CENIN CACÁ - FIA (Arquivo I)

26/11/2025

Resolução CMDCA Nº 005/2025

26/11/2025

Plano de Trabalho

NOVEMBRO de 2025 (26/11/2025)

Terceiro Setor

Termo de Fomento 033/2025 - Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Cássia - APAECÁSSIA-FIA

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Extrato de Termo de Cooperação nº. 033/2025
Processo Administrativo nº. 033/2025
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cássia - APAECASSIA
Valor R$ 15.566,20 (Quinze mil, quinhentos e sessenta e seis reais e vinte centavos)
CNPJ sob o nº. 46.781.752/0001-38
OBJETO: “Conjugação de esforços e efetiva participação mediante cooperação de custeio para manutenção da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Cássia - APAECASSIA, para consecução de finalidades de interesse público, regularmente constituída, de natureza jurídica de direito privado e sem fins lucrativos, com base na capacidade e necessidade das crianças e jovens atendidos e suas famílias, promove oficinas de música, atendimentos fisioterapêutico, fonoaudiólogo, psicólogo, terapia ocupacional, assistência social, promoção da inclusão, dentre outras.

Arquivos

26/11/2025

Termo de Fomento 033/2025 - Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Cássia - APAECÁSSIA-FIA (Arquivo I)

26/11/2025

Resolução CMDCA Nº 010/2025

26/11/2025

Plano de Trabalho

NOVEMBRO de 2025 (26/11/2025)

Terceiro Setor

Termo de Fomento 032/2025 - Lar Jesus Maria José - FIA

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Extrato de Termo de Fomento nº. 032/2025
Processo Administrativo nº. 032/2025
LAR JESUS MARIA JOSÉ
CNPJ sob o nº. 00.394.4504/0001-94
Valor R$ 13.559,07,00 (Tre0ze mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e sete centavos)
OBJETO: “Conjugação de esforços e efetiva participação mediante cooperação financeira para manutenção do Lar Jesus Maria José, Organização da Sociedade Civil de Cássia/MG, regularmente constituída, de natureza jurídica de direito privado e sem fins lucrativos, com atuação na área de assistência social acolhendo em abrigo Institucional e assistindo crianças e adolescentes, de 0 a 18 anos de idade, que estejam em condições de vulnerabilidade social; vítimas de maus tratos, desleixos, que tenham sua integridade física e moral violada; até sua reintegração familiar ou a colocação em família substituta, garantido que esse acolhimento seja temporário, conforme Plano de Trabalho

Arquivos

26/11/2025

Termo de Fomento 032/2025 - Lar Jesus Maria José - FIA (Arquivo I)

26/11/2025

Resolução CMDCA Nº 009/2025

26/11/2025

Plano de Trabalho

NOVEMBRO de 2025 (14/11/2025)

Emendas Parlamentares / Estadual

Termo do Convênio nº 1491002730/2025/SEGOV

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Concedente: Secretaria de Estado de Governo
Termo do Convênio : 1491002730/2025/SEGOV
Recebedor: Município de Cássia – CNPJ nº 17.894.049/0001-38
Data: 14/11/2025
Gestor responsável: Donizete Vilela
Objeto: Aquisição de veículo Pick-up 4x4
Grupo de Natureza de Despesa (GND): 4
Valor: R$ 252.000,00
Recursos da União : R$ 249.993,33
Contrapartida: R$ 2.006,67
Banco e Conta Corrente: 001- Banco do Brasil– Agência: 0624-6–25104-6

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14/11/2025

Plano de Trabalho

14/11/2025

Termo do Convênio nº 1491002730/2025/SEGOV

24/12/2025

Publicação

OUTUBRO de 2025 (15/10/2025)

Emendas Parlamentares / Estadual

Termo do Convênio Nº 1261001491/2025/SEE

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Concedente: Secretaria de Estado de Educação
Termo do Convênio : Nº 1261001491/2025/SEE
Recebedor: Município de Cássia – CNPJ nº 17.894.049/0001-38
Data: 15/10/2025
Gestor responsável: Donizete Vilela
Objeto: Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar
Grupo de Natureza de Despesa (GND): 4
Valor: R$ 327.298,01
Recursos da União : R$ 324.048,01
Contrapartida: R$ 3.250,00
Banco e Conta Corrente: 001- Banco do Brasil– Agência: 0624-6–24959-9

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15/10/2025

Plano de Trabalho

15/10/2025

Termo do Convênio Nº 1261001491/2025/SEE

18/10/2025

Publicação

SETEMBRO de 2025 (19/09/2025)

Terceiro Setor

Termo de Fomento 029/2025 - Sindicato Rural de Cássia

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Extrato de Termo de Fomento nº. 029/2025
Processo Administrativo nº. 029/2025
SINDICATO RURAL DE CÁSSIA
CNPJ sob o nº. 20.901.674/0001-74
Valor R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais)
Repasse concedente: R$ 90.000,00 (noventa mil reais)
Contrapartida OSC: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais)
OBJETO: Parceria com o SINDICATO RURAL DE CASSIA, cujo o objeto tem a finalidade de impulsionar o crescimento econômico local, através de evento intitulado “ Expocássia”, a movimentação econômica gerada por este evento atrai turistas, investidores e participantes, gerando receita para diversos setores, como hotelaria, alimentação, transporte, comércio e serviços.

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19/09/2025

Termo de Fomento 029/2025 - Sindicato Rural de Cássia (Arquivo I)

SETEMBRO de 2025 (04/09/2025)

Terceiro Setor

Termo de Fomento 028/2025 - Clube Hípico de Cássia

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Extrato de Termo de Fomento nº. 028/2025
Processo Administrativo nº. 028/2025
CLUBE HÍPICO DE CÁSSIA
CNPJ sob o nº. 64.480.700/0001-03
Valor R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais)
OBJETO: “Conjugação de esforços e efetiva participação mediante cooperação financeira para manutenção do Clube Hípico de Cássia, Organização da Sociedade Civil de Cássia/MG, regularmente constituída, de natureza jurídica de direito privado e sem fins lucrativos, com atuação no apoio técnico e estrutural para a promoção do desenvolvimento de projetos esportivos de hipismo.

Arquivos

04/09/2025

Termo de Fomento 028/2025 - Clube Hípico de Cássia (Arquivo I)

AGOSTO de 2025 (26/08/2025)

Terceiro Setor

Termo de Fomento 027/2025 - Associação Esportiva Cassiense - AEC

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Extrato de Termo de Fomento nº. 027/2025
Processo Administrativo nº. 027/2025
ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA CASSIENSE
CNPJ sob o nº. 18.901.868/0001-28
Valor R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
OBJETO: “Conjugação de esforços e efetiva participação mediante cooperação financeira para Aplicação na Recuperação e manutenção do padrão de atendimento da entidade, subsidiando suas despesas para melhoria das dependências do Estádio Pinto Neto (Prestação de serviços pessoa física e jurídica, material de consumo).”

Arquivos

26/08/2025

Termo de Fomento 027/2025 - Associação Esportiva Cassiense - AEC (Arquivo I)

JULHO de 2025 (30/07/2025)

Emendas Parlamentares / Estadual

Termo do Convênio nº 1491001033/2025/SEGOV

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Concedente: Secretaria de Estado de Governo
Termo do Convênio : nº 1491001033/2025/SEGOV
Recebedor: Município de Cássia – CNPJ nº 17.894.049/0001-38
Data: 30/07/2025
Gestor responsável: Donizete Vilela
Objeto: Pavimentação asfáltica em CBUQ nas ruas Chile e Santiago e Avenida Buenos Aires- bairro Jardim Alvorada.
Grupo de Natureza de Despesa (GND): 4
Valor: R$ 657.181,80
Recursos da União : R$ 500.000,00
Contrapartida: R$ 157.181,80
Banco e Conta Corrente: 001- Banco do Brasil– Agência: 0624-6–24732-4

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JUNHO de 2025 (02/06/2025)

Terceiro Setor

Termo de Fomento 025/2025 - Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Cássia-APAECÁSSIA

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Extrato de Termo de Cooperação nº. 025/2025
Processo Administrativo nº. 025/2025
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cássia - APAECASSIA
Valor R$ 70.000,00 (setenta mil reais)
CNPJ sob o nº. 46.781.752/0001-38
OBJETO: “Conjugação de esforços e efetiva participação mediante cooperação de custeio para manutenção da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Cássia - APAECASSIA, para consecução de finalidades de interesse público, regularmente constituída, de natureza jurídica de direito privado e sem fins lucrativos, com base na capacidade e necessidade das crianças e jovens atendidos e suas famílias, promove oficinas de música, atendimentos fisioterapêutico, fonoaudiólogo, psicólogo, terapia ocupacional, assistência social, promoção da inclusão, dentre outras.

Arquivos

02/06/2025

Termo de Fomento 025/2025 - Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Cássia-APAECÁSSIA (Arquivo I)

30/07/2025

Prestação de Contas terceiro setor APAECÁSSIA - 07-2025

30/07/2025

Parecer Conclusivo da Análise da Prestação de contas APAECÁSSIA - 07-2025

17/10/2025

Parecer Prestação de Contas subvenção APAE -08-2025

17/10/2025

Prestação de Contas terceiro APAE - 08-2025

22/10/2025

Parecer Prestação de Contas subvenção APAE -09-2025

22/10/2025

Prestação de Contas subvenção APAE -09-2025

MAIO de 2025 (09/05/2025)

Terceiro Setor

Termo de Fomento 024/2025 - CAIXA ESCOLAR SÃO GABRIEL

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Extrato de Termo de Fomento nº. 024/2025
Processo Administrativo nº. 024/2025
CAIXA ESCOLAR SÃO GABRIEL
CNPJ sob o nº. 19.689.660/0001-50
Valor R$ 3.000,00
OBJETO: “Conjugação de esforços e efetiva participação mediante cooperação financeira para manutenção da CAIXA ESCOLAR SÃO GABRIEL, Organização da Sociedade Civil de Cássia/MG, regularmente constituída, de natureza jurídica de direito privado e sem fins lucrativos, com a finalidade da promoção de ensino de qualidade proporcionando aos jovens o contato saudável com a escola, respeitando a sua condição de pessoa em desenvolvimento físico, mental, moral e social.”

Arquivos

09/05/2025

Termo de Fomento 024/2025 - CAIXA ESCOLAR SÃO GABRIEL (Arquivo I)

ABRIL de 2025 (03/04/2025)

Terceiro Setor

Termo de Fomento 023/2025 - Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Cássia-APAECASSIA-FIA

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Extrato de Termo de Cooperação nº. 023/2025
Processo Administrativo nº. 023/2025
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cássia - APAECASSIA
Valor R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
CNPJ sob o nº. 46.781.752/0001-38
OBJETO: “Conjugação de esforços e efetiva participação mediante cooperação de custeio para manutenção da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Cássia - APAECASSIA, para consecução de finalidades de interesse público, regularmente constituída, de natureza jurídica de direito privado e sem fins lucrativos, com base na capacidade e necessidade das crianças e jovens atendidos e suas famílias, promove oficinas de música, atendimentos fisioterapêutico, fonoaudiólogo, psicólogo, terapia ocupacional, assistência social, promoção da inclusão, dentre outras.

Arquivos

03/04/2025

Termo de Fomento 023/2025 - Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Cássia-APAECASSIA-FIA (Arquivo I)

MARÇO de 2025 (28/03/2025)

Terceiro Setor

Termo de Fomento 022/2025 - Escolinha São Gabriel

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Extrato de Termo de Fomento nº. 022 /2025
Processo Administrativo nº. 022/2025
ESCOLINHA SÃO GABRIEL
CNPJ sob o nº. 48.148.261/0001-80
Valor R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais)
OBJETO: “Conjugação de esforços e efetiva participação mediante cooperação financeira para Aplicação na Recuperação e manutenção do padrão de atendimento da entidade, subsidiando suas despesas diversas com Prestação de serviços pessoa física e material de consumo, da Escolinha São Gabriel, regularmente constituída, de natureza jurídica de direito privado e sem fins lucrativos, composta por 200 (duzentas) crianças, jovens e adolescentes de ambos os sexos que procuram atividades esportivas e culturais para seu desenvolvimento intelectual, físico, moral e social.”

Arquivos

28/03/2025

Termo de Fomento 022/2025 - Escolinha São Gabriel (Arquivo I)

30/04/2025

Parecer Prestação de Contas subvenção Escolinha São Gabriel -04-2025

30/04/2025

Prestação de Contas terceiro Escolinha São Gabriel - 04-2025

04/06/2025

Parecer Técnico Conclusivo de Análise da Prestação de Contas Escolinha São Gabriel - 005-2025

04/06/2025

Prestação de Contas terceiro Escolinha São Gabriel - 05-2025

02/07/2025

Parecer Prestação de Contas subvenção ESCOLINHA SÃO GABRIEL - 06-2025025

02/07/2025

Prestação de Contas subvenção ESCOLINHA SÃO GABRIEL - 06-2025

04/07/2025

Parecer Prestação de Contas subvenção ESCOLINHA SÃO GABRIEL - 07-2025

04/07/2025

Prestação de Contas Subvenção ESCOLINHA SÃO GABRIEL - 07-2025

28/08/2025

Parecer Prestação de Contas subvenção ESCOLINHA SÃO GABRIEL - 08-2025

28/08/2025

Prestação de Contas subvenção ESCOLINHA SÃO GABRIEL - 08-2025

25/09/2025

Parecer Prestação de Contas subvenção ESCOLINHA SÃO GABRIEL - 09-2025

25/09/2025

Prestação de Contas subvenção ESCOLINHA SÃO GABRIEL - 09-2025

30/10/2025

Parecer Prestação de Contas subvenção ESCOLINHA SÃO GABRIEL - 10-2025

30/10/2025

Prestação de Contas subvenção ESCOLINHA SÃO GABRIEL -10-2025

MARÇO de 2025 (25/03/2025)

Terceiro Setor

Termo de Fomento 021/2025 - Associação de Congo Três Bandeiras

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Extrato de Termo de Fomento nº. 020/2024
Processo Administrativo nº. 020/2024
Associação de Congo Três Bandeiras
CNPJ sob o nº. 40.157.769/0001-32
OBJETO: “Conjugação de esforços e efetiva participação mediante cooperação financeira para Aplicação na Recuperação e manutenção do padrão de atendimento da entidade, subsidiando suas despesas com Custeio e Prestação de Serviços, da Associação de Congo Três Bandeiras, regularmente constituída, de natureza jurídica de direito privado e sem fins lucrativos, com atividade ligada a cultura e a arte.”

Arquivos

25/03/2025

Termo de Fomento 021/2025 - Associação de Congo Três Bandeiras (Arquivo I)

11/06/2025

Parecer Prestação de Contas subvenção Terno de Congo 3 Bandeiras

11/06/2025

Prestação de Contas Assoc. de Congo Três Bandeitras

FEVEREIRO de 2025 (28/02/2025)

Terceiro Setor

Termo de Fomento 020/2025 - Corporação Musical Maestro Godofredo de Barros - FIA

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Extrato de Termo de Fomento nº. 020/2025
Processo Administrativo nº. 020/2025
CORPORAÇÃO MUSICAL MAESTRO GODOFREDO DE BARROS
CNPJ sob o nº. 19.831.270/0001-72
Valor R$ 3.800,00 (Três mil e oitocentos reais)
OBJETO: “Conjugação de esforços e efetiva participação mediante cooperação financeira para Aplicação na Recuperação e manutenção do padrão de atendimento da entidade, subsidiando suas despesas com Manutenção das atividades diárias da Corporação Musical Maestro Godofredo de Barros de Cássia/MG, regularmente constituída, de natureza jurídica de direito privado e sem fins lucrativos, composta por jovens e adolescentes de ambos os sexos que procuram aprendizado na área musical para seu desenvolvimento intelectual, físico, moral e social.”

Arquivos

28/02/2025

Termo de Fomento 020/2025 - Corporação Musical Maestro Godofredo de Barros - FIA (Arquivo I)

08/05/2025

Parecer Prestação de Contas Corporação Musical Marestro God. Barros- Resolução nº 018-2024 -...

JANEIRO de 2025 (27/01/2025)

Terceiro Setor

Termo de Fomento 019/2025 - Lar São Vicente de Paulo

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Extrato de Termo de Fomento nº. 019/2025
Processo Administrativo nº. 019/2025
Lar São Vicente de Paulo de Cássia
CNPJ sob o nº. 19.508.944/0001-00
Valor R$ 150.000,00
OBJETO: “Conjugação de esforços e efetiva participação mediante cooperação de custeio para manutenção do Lar São Vicente de Paulo de Cássia/MG, para consecução de finalidades de interesse público, regularmente constituída, de natureza jurídica de direito privado e sem fins lucrativos, oferecidos até 54 (cinquenta e quatro) idosos, que necessitam de proteção integral e que se encontra em situação de extrema vulnerabilidade social pelo abandono, pela falta de referência familiar ou por algum impedimento à convivência familiar e comunitária, em consonância com o previsto na Resolução CNAS nº 109, de 11/11/2009 – Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais.”

Arquivos

27/01/2025

Termo de Fomento 019/2025 - Lar São Vicente de Paulo (Arquivo I)

24/02/2025

Prestação de Contas LAR SÃO VICENTE DE PAULO-01-2025

24/02/2025

Parecer Técnico Conclusivo de Análise da Prestação de Contas - LAR SÃO VICENTE DE PAULO -...

21/03/2025

Parecer Técnico Conclusivo de Análise da Prestação de Contas - LAR SÃO VICENTE DE PAULO -...

21/03/2025

Prestação de Contas LAR SÃO VICENTE DE PAULO - 002-2025

23/04/2025

Parecer Técnico Conclusivo de Análise da Prestação de Contas LAR SÃO VICENTE DE PAULO - 003...

23/04/2025

Prestação de Contas LAR SÃO VICENTE DE PAULO - 03-2025

27/05/2025

Parecer Prestação de Contas subvenção Lar São Vicente de Paulo - 04-2025

27/05/2025

Prestação de Contas subvenção Lar São Vicente de Paulo - 04-2025

23/06/2025

Parecer Prestação de Contas subvenção Lar São Vicente de Paulo - 05-2025

23/06/2025

Prestação de Contas terceiro LAR SÃO VICENTE DE PAULO - 005-2025

07/07/2025

Parecer Prestação de Contas subvenção Lar São Vicente de Paulo - 06-2025

07/07/2025

Prestação de Contas terceiro LAR SÃO VICENTE DE PAULO - 006-2025

28/07/2025

Parecer Prestação de Contas subvenção Lar São Vicente de Paulo - 07-2025

28/07/2025

Prestação de Contas LAR SÃO VICENTE DE PAULO - 07-2025

03/09/2025

Parecer Prestação de Contas subvenção LAR SÃO VICENTE DE PAULO - 08-2025

03/09/2025

Prestação de Contas subvenção LSVP -08-2025

26/09/2025

Parecer Prestação de Contas subvenção LSVP -09-2025

26/09/2025

Prestação de Contas subvenção CEARCA -09-2025

JANEIRO de 2025 (27/01/2025)

Terceiro Setor

Termo de Fomento 018/2025 - Lar São Vicente de Paulo- Emenda: nº 2024397600001

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Extrato de Termo de Fomento nº. 018/2025
Processo Administrativo nº. 018/2025
Lar São Vicente de Paulo de Cássia
CNPJ sob o nº. 19.508.944/0001-00
Emenda: nº 2024397600001
OBJETO: “Conjugação de esforços e efetiva participação mediante cooperação de custeio para manutenção do Lar São Vicente de Paulo de Cássia/MG, para consecução de finalidades de interesse público, regularmente constituída, de natureza jurídica de direito privado e sem fins lucrativos, oferecidos até 54 (cinqüenta e quatro) idosos, que necessitam de proteção integral e que se encontra em situação de extrema vulnerabilidade social pelo abandono, pela falta de referência familiar ou por algum impedimento à convivência familiar e comunitária, em consonância com o previsto na Resolução CNAS nº 109, de 11/11/2009 – Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, conforme emenda nº 2024397600001, programação 311510220240001,GND nº 3.

Arquivos

27/01/2025

Termo de Fomento 018/2025 - Lar São Vicente de Paulo- Emenda: nº 2024397600001 (Arquivo I)

21/03/2025

Parecer Técnico Conclusivo de Análise da Prestação de Contas PARCIAL- LAR SÃO VICENTE DE PAULO -...

23/04/2025

Parecer Técnico Conclusivo de Análise da Prestação de Contas LSVP - 2ª PARCIAL

27/05/2025

Parecer Prestação de Contas subvenção Lar São Vicente de Paulo - 03ª parcial

23/06/2025

Parecer Prestação de Contas subvenção Lar São Vicente de Paulo - 4ª Parcial - Final

JANEIRO de 2025 (27/01/2025)

Terceiro Setor

Termo de Fomento 017-2025 - Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Cássia(APROMIC)

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Extrato de Termo de Cooperação nº. 017/2025
Processo Administrativo nº. 017/2025
Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Cássia
CNPJ sob o nº. 19.509.173/0001-68
Valor R$ 6.000,00 (seis mil reais)
OBJETO: “Conjugação de esforços e efetiva participação mediante cooperação de custeio para manutenção da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Cássia, para consecução de finalidades de interesse público, regularmente constituída, de natureza jurídica de direito privado e sem fins lucrativos, oferecidos até 170 (cento e setenta) crianças de zero a cinco anos de idade em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-lingüísticos e sociais, conforme Plano de Trabalho.

Arquivos

27/01/2025

Termo de Fomento 017-2025 - Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Cássia(APROMIC) (Arquivo I)

01/04/2025

Parecer Técnico Conclusivo de Análise da Prestação de Contas APROMIC - FIA

JANEIRO de 2025 (14/01/2025)

Terceiro Setor

Termo de Fomento 016/2025 - Cássia Recuperando Vidas - CAREV

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Extrato de Termo de Fomento nº. 016/2025
Processo Administrativo nº. 016/2025
Cássia Recuperando Vidas - CAREV
CNPJ sob o nº. 16.833.442/0001-59
Valor: R$ 120.000,00(Cento e vinte e mil reais)
OBJETO: “Conjugação de esforços e efetiva participação mediante cooperação financeira para manutenção da Organização da Sociedade Civil Cássia Recuperando Vidas - CAREV, para consecução de finalidades de interesse público, regularmente constituída, de natureza jurídica de direito privado e sem fins lucrativos, oferecidos até 10 (dez) pessoas que necessitam de tratamento para combater dependência química de álcool e outras drogas que se encontra em situação de extrema vulnerabilidade social pelo abandono, pela falta de referência familiar ou por algum impedimento à convivência familiar e comunitária.”

Arquivos

14/01/2025

Termo de Fomento 016/2025 - Cássia Recuperando Vidas - CAREV (Arquivo I)

06/02/2025

Prestação de Contas CAREV - 01-2025

06/02/2025

Parecer Técnico Conclusivo de Análise da Prestação de Contas

14/02/2025

Prestação de Contas CAREV -02-2025

14/02/2025

Parecer Técnico Conclusivo de Análise da Prestação de Contas - CAREV 02-2025

14/03/2025

Parecer Técnico Conclusivo de Análise da Prestação de Contas - CAREV - 003-2025

14/03/2025

Prestação de Contas CAREV - 03-2025

15/04/2025

Parecer Técnico Conclusivo de Análise da Prestação de Contas PARCIAL- CAREV - 004-2025

15/04/2025

Prestação de Contas CAREV - 04-2025

20/05/2025

Parecer Prestação de Contas subvenção CAREV -05-2025

20/05/2025

Prestação de Contas subvenção CAREV -05-2025

18/06/2025

Parecer Prestação de Contas subvenção CAREV -06-2025

18/06/2025

Prestação de Contas CAREV - 06-2025

23/07/2025

Parecer Técnico Conclusivo de Análise da Prestação de Contas - CAREV - 07-2025 003-2025

23/07/2025

Prestação de Contas - CAREV - 07-2025

22/08/2025

Parecer Prestação de Contas subvenção CAREV - 08 -2025

22/08/2025

Prestação de Contas subvenção CAREV - 08-2025

24/09/2025

Parecer Prestação de Contas subvenção CAREV -09-2025

24/09/2025

Prestação de Contas subvenção CAREV - 09-2025

24/10/2025

Parecer Prestação de Contas subvenção CAREV -010-2025

24/09/2025

Prestação de Contas subvenção CAREV -010 -2025

JANEIRO de 2025 (14/01/2025)

Terceiro Setor

Termo de Fomento 015/2025 - Associação Beneficente Liberdade e Amor(ABLA)

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Extrato de Termo de Cooperação nº. 015/2025
Processo Administrativo nº. 015/2025
Associação Beneficente Liberdade e Amor
CNPJ sob o nº. 01.396.941/0001-59
Valor R$ 2.000,00 (dois mil reais)
OBJETO: “Conjugação de esforços e efetiva participação mediante cooperação de custeio para manutenção da Associação Beneficente Liberdade e Amor – ABLA, para consecução de finalidades de interesse público, regularmente constituída, de natureza jurídica de direito privado e sem fins lucrativos, oferecidos até 150 (cento e cinquenta) crianças de zero a seis anos de idade em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-lingüísticos e sociais.

Arquivos

14/01/2025

Termo de Fomento 015/2025 - Associação Beneficente Liberdade e Amor(ABLA) (Arquivo I)

JANEIRO de 2025 (14/01/2025)

Terceiro Setor

Termo de Fomento 014/2025 - Associação Protetora de Animais Bicho Feliz de Cássia

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Extrato de Termo de Fomento nº. 014/2025
Processo Administrativo nº. 014/2025
ASSOCIAÇÃO CASSIENSE PROTETORA DOS ANIMAIS BICHO FELIZ
CNPJ sob o nº. 07.833.748/0001-14
Valor R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais)
OBJETO: “Conjugação de esforços e efetiva participação mediante cooperação financeira para manutenção da Associação Protetora de Animais Bicho Feliz de Cássia, Organização da Sociedade Civil de Cássia/MG, regularmente constituída, de natureza jurídica de direito privado e sem fins lucrativos, para atuação na área de proteção e cuidados de animais abandonados em situação de risco e/ou vítimas de maus tratos, ações e campanhas de doação e educação ambiental para a comunidade, bem como o controle populacional por castração cirúrgica, principalmente dos animais sem proprietários conhecidos em circulação nas vias públicas, conforme Plano de Trabalho”.

Arquivos

14/01/2025

Termo de Fomento 014/2025 - Associação Protetora de Animais Bicho Feliz de Cássia (Arquivo I)

19/02/2025

Prestação de Contas BICHO FELIZ -001-2025

19/02/2025

Parecer Técnico Conclusivo de Análise da Prestação de Contas BICHO FELIZ - 001-2025

14/03/2025

Parecer Técnico Conclusivo de Análise da Prestação de Contas - BICHO FELIZ - 002-2025

14/03/2025

Prestação de Contas BICHO FELIZ - 02-2025

24/04/2025

Parecer Técnico Conclusivo de Análise da Prestação de Contas BICHO FELIZ - 003 - 2025

24/04/2025

Prestação de Contas BICHO FELIZ - 03-2025

13/05/2025

Parecer Prestação de Contas subvenção Bicho Feliz - 04-2025

13/05/2025

Prestação de Contas subvenção Bicho Feliz - 04-2025

24/06/2025

Parecer Prestação de Contas subvenção Bicho Feliz - 05-2025

24/06/2025

Prestação de Contas BICHO FELIZ - 005-2025

07/08/2025

Parecer Prestação de Contas subvenção Bicho Feliz - 06-2025

07/08/2025

Prestação de Contas BICHO FELIZ - 006 - 2025

20/08/2025

Parecer Prestação de Contas subvenção BICHO FELIZ -07-2025

20/08/2025

Prestação de Contas subvenção BICHO FELIZ - 007-2025

JANEIRO de 2025 (14/01/2025)

Terceiro Setor

Termo de Fomento 013/2025 - Associação dos Violeiros de Cássia - AVICAR

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Extrato de Termo de Fomento nº. 013/2025
Processo Administrativo nº. 013/2025
Associação dos Violeiros de Cássia e Região – AVICAR
CNPJ sob o nº. 37.168.573/0001-39
Valor R$ 24.000,00(vinte e quatro mil reais)
OBJETO: “Conjugação de esforços e efetiva participação mediante cooperação financeira para manutenção da Associação dos Violeiros de Cássia - AVICAR, Organização da Sociedade Civil de Cássia/MG, regularmente constituída, de natureza jurídica de direito privado e sem fins lucrativos, com o objeto de incentivar e promover a cultura, a música, preservar as tradições da cultura caipira, com aulas de viola caipira para aproximadamente 10 alunos. Atualmente a Orquestra de Viola é composta por 10 violeiros”.

Arquivos

14/01/2025

Termo de Fomento 013/2025 - Associação dos Violeiros de Cássia - AVICAR (Arquivo I)

30/05/2025

Parecer Prestação de Contas subvenção AVICAR 005-2025

30/05/2025

Prestação de Contas AVICAR 005-2025

26/06/2025

Parecer Prestação de Contas subvenção AVICAR 06-2025

30/07/2025

Parecer Prestação de Contas subvenção AVICAR -07-2025

30/07/2025

Prestação de Contas subvenção AVICAR -07-2025

27/08/2025

Parecer Prestação de Contas subvenção AVICAR -08-2025

27/08/2025

Prestação de Contas subvenção AVICAR -08-2025

JANEIRO de 2025 (14/01/2025)

Terceiro Setor

Termo de Fomento 012/2025 - Associação Cassiense de Educação e Cultura - ACEC

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Extrato de Termo de Fomento nº. 012/2025
Processo Administrativo nº. 012/2025
Associação Cassiense de Educação e Cultura - ACEC
CNPJ sob o nº. 04.326.370/0001-74
Valor R$ 560.000,00(Quinhentos e sessenta mil reais)
OBJETO: “Conjugação de esforços e efetiva participação mediante cooperação financeira para manutenção da Associação Cassiense de Educação e Cultura - ACEC, Organização da Sociedade Civil de Cássia/MG, regularmente constituída, de natureza jurídica de direito privado e sem fins lucrativos, composta majoritariamente por estudantes de ambos os sexos que, necessitam de serviços de transporte intermunicipal/interestadual oferecidas até 215 (duzentos e quinze) pessoas, para cursos universitários e técnicos que não são oferecidos no Município, conferindo, assim, maior eficiência no desenvolvimento de suas atividades e finalidades, que são de notória relevância pública e social”.

Arquivos

14/01/2025

Termo de Fomento 012/2025 - Associação Cassiense de Educação e Cultura - ACEC (Arquivo I)

13/02/2025

Parecer Técnico Conclusivo de Análise da Prestação de Contas - ACEC - 01-2025

13/02/2025

Prestação de Contas - ACEC - 01-2025

17/03/2025

Parecer Técnico Conclusivo de Análise da Prestação de Contas - ACEC - 02-2025

17/03/2025

Prestação de Contas terceiro ACEC - 02-2025

23/04/2025

Parecer Técnico Conclusivo de Análise da Prestação de Contas ACEC - 003-2025

23/04/2025

Prestação de Contas ACEC - 03-2025

19/05/2025

Parecer Prestação de Contas subvenção ACEC -04-2025

19/05/2025

Prestação de Contas subvenção ACEC -04-2025

16/06/2025

Parecer Prestação de Contas subvenção ACEC -05-2025

16/06/2025

Prestação de Contas terceiro ACEC - 05-2025

16/07/2025

Parecer Prestação de Contas subvenção ACEC -06-2025

16/07/2025

Prestação de Contas subvenção ACEC -06-2025

28/08/2025

Parecer Prestação de Contas subvenção ACEC -07-2025

28/08/2025

Prestação de Contas terceiro ACEC - 07-2025

30/09/2025

Parecer Prestação de Contas subvenção ACEC -08-2025

30/09/2025

Prestação de Contas terceiro ACEC - 08-2025

12/11/2025

Parecer Prestação de Contas subvenção ACEC-09-2025

12/11/2025

Prestação de Contas subvenção ACEC -09-2025

JANEIRO de 2025 (14/01/2025)

Terceiro Setor

Termo de Fomento 010/2025 - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais - SEMPRE

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Extrato de Termo de Fomento nº. 010/2025
Processo Administrativo nº. 010/2025
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CÁSSIA
CNPJ sob o nº. 23.778.335/0001-30
Valor R$ 100.000,00
OBJETO: “Conjugação de esforços e efetiva participação mediante cooperação financeira para manutenção do SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS - SEMPRE, para consecução de finalidades de interesse público, regularmente constituída, de natureza jurídica de direito privado e sem fins lucrativos, de apoio técnico e estudos, coordenação, proteção e representação dos interesses dos servidores públicos do Municipio de Cássia/MG”.

Arquivos

14/01/2025

Termo de Fomento 010/2025 - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais - SEMPRE (Arquivo I)

07/03/2025

Parecer Técnico Conclusivo de Análise da Prestação de Contas - SEMPRE - 001-2025 - 002-2025

07/03/2025

Prestação de Contas SEMPRE - 001-2025 - 002-2025

03/04/2025

Parecer Técnico Conclusivo de Análise da Prestação de Contas - SEMPRE - 003-2025

03/04/2025

Prestação de Contas SEMPRE - 03-2025

29/05/2025

Parecer Prestação de Contas subvenção SEMPRE-04 e 05 -2025

29/05/2025

Prestação de Contas SEMPRE - 04 E 05 - 2025

03/07/2025

Parecer Prestação de Contas subvenção SEMPRE- 06-2025

03/07/2025

Prestação de Contas SEMPRE - 06 -2025

31/07/2025

Parecer Prestação de Contas subvenção SEMPRE- 07-2025

31/07/2025

Prestação de contas SEMPRE - 07-2025

03/09/2025

Parecer Prestação de Contas subvenção SEMPRE -08-2025

03/09/2025

Prestação de Contas subvenção SEMPRE -08-2025

03/10/2025

Parecer Prestação de Contas subvenção SEMPRE -09-2025

03/10/2025

Prestação de Contas subvenção SEMPRE -09-2025

03/11/2025

Parecer Prestação de Contas subvenção SEMPRE -10-2025

03/11/2025

Prestação de Contas subvenção SEMPRE -10-2025

JANEIRO de 2025 (14/01/2025)

Terceiro Setor

Termo de Fomento 009/2025 - Conselho de Segurança Pública de Cássia/MG - CONSEP

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Extrato de Termo de Fomento nº. 009/2025
Processo Administrativo nº. 009/2025
Conselho de Segurança Pública de Cássia - CONSEP
CNPJ sob o nº. 03.459.111/0001-59
Valor R$ 20.000,00
OBJETO: “Conjugação de esforços e efetiva participação mediante cooperação financeira para manutenção do CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE CÁSSIA/MG, para consecução de finalidades de interesse público, regularmente constituída, de natureza jurídica de direito privado e sem fins lucrativos, de apoio técnico e estrutural oferecidos ao batalhão da Polícia Militar e Civil de Cássia/MG, para desenvolvimento de ações de segurança pública e proteção a vida dos cidadãos residentes no Município, com a finalidade de reduzir os índices de criminalidade ocorridos e projetos sócios educativos com crianças em situações de vulnerabilidade social seja pelo abandono, pela falta de referência familiar ou por algum impedimento à convivência familiar e comunitária”.

Arquivos

14/01/2025

Termo de Fomento 009/2025 - Conselho de Segurança Pública de Cássia/MG - CONSEP (Arquivo I)

05/02/2025

Prestação de Contas CONSEP

05/02/2025

Parecer Técnico Conclusivo de Análise da Prestação de Contas

19/02/2025

Parecer Técnico Conclusivo de Análise da Prestação de Contas - CONSEP - 02-2025

19/02/2025

Prestação de Contas - CONSEP - 02-2025

14/03/2025

Parecer Técnico Conclusivo de Análise da Prestação de Contas - CONSEP - 003-2025

14/03/2025

Prestação de Contas CONSEP - 003-2025

10/04/2025

Parecer Técnico Conclusivo de Análise da Prestação de Contas - CONSEP - 004-2025

10/04/2025

Prestação de Contas CONSEP - 04-2025

16/04/2025

Parecer Técnico Conclusivo de Análise da Prestação de Contas CONSEP - SUBVENÇÃO MENSAL - 004 -...

16/04/2025

Prestação de Contas subvenção mensal CONSEP - 04-2025

19/05/2025

Parecer Prestação de Contas subvenção CONSEP-05-2025

19/05/2025

Prestação de Contas subvenção CONSEP-05-2025

23/06/2025

Parecer Prestação de Contas subvenção CONSEP -06-2025

23/06/2025

Prestação de Contas CONSEP - 06-2025

30/07/2025

Parecer Prestação de Contas subvenção CONSEP -07-2025

30/07/2025

Prestação de Contas subvenção CONSEP -07-2025

20/08/2025

Parecer Prestação de Contas subvenção CONSEP -08-2025

20/08/2025

Prestação de Contas subvenção CONSEP -08-2025

19/09/2025

Parecer Prestação de Contas subvenção CONSEP -09-2025

19/09/2025

Prestação de Contas subvenção CONSEP -09-2025

28/10/2025

Parecer Prestação de Contas subvenção CONSEP -10-2025

28/10/2025

Prestação de Contas subvenção CONSEP -10-2025

JANEIRO de 2025 (14/01/2025)

Terceiro Setor

Termo de Fomento 008/2025 - Instituto Caminho Certo(ICC)

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Extrato de Termo de Cooperação nº. 008/2025
Processo Administrativo nº. 008/2025
Emenda nº 2024397600001
Instituto Caminho Certo
CNPJ sob o nº. 07.603.181/0001-90
Valor R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
OBJETO: “Conjugação de esforços e efetiva participação mediante cooperação de custeio para manutenção do Instituto Caminho Certo, para consecução de finalidades de interesse público, regularmente constituída, de natureza jurídica de direito privado e sem fins lucrativos, para atendimento a crianças, adolescentes, portadores de deficiência em suas necessidades básicas: socialização, alfabetização, recreação, inclusão no mercado de trabalho.

Arquivos

14/01/2025

Termo de Fomento 008/2025 - Instituto Caminho Certo(ICC) (Arquivo I)

29/06/2025

Parecer Prestação de Contas subvenção Instituto Caminho Certo(ICC) -Reforma da quadra

JANEIRO de 2025 (14/01/2025)

Terceiro Setor

Termo de Fomento 007/2025 - Lar Jesus Maria José

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Extrato de Termo de Fomento nº. 007/2025
Processo Administrativo nº. 007/2025
LAR JESUS MARIA JOSÉ
CNPJ sob o nº. 00.394.454/0001-94
R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais)
Objeto: “Conjugação de esforços e efetiva participação mediante cooperação financeira para manutenção do Lar Jesus Maria José, Organização da Sociedade Civil de Cássia/MG, regularmente constituída, de natureza jurídica de direito privado e sem fins lucrativos, com atuação na área de assistência social acolhendo em abrigo Institucional e assistindo crianças e adolescentes, de 0 a 18 anos de idade, que estejam em condições de vulnerabilidade social; vítimas de maus tratos, desleixos, que tenham sua integridade física e moral violada; até sua reintegração familiar ou a colocação em família substituta, garantido que esse acolhimento seja temporário”.

Arquivos

14/01/2025

Termo de Fomento 007/2025 - Lar Jesus Maria José (Arquivo I)

10/02/2025

Prestação de Contas Lar Jesus Maria José

10/02/2025

Parecer Técnico Conclusivo de Análise da Prestação de Contas

07/03/2025

Parecer Técnico Conclusivo de Análise da Prestação de Contas - LAR JESUS MARIA JOSÉ - 002-2025

07/03/2025

Prestação de ContasLAR JESUS MARIA JOSÉ - 002-2025

21/03/2025

Parecer Técnico Conclusivo de Análise da Prestação de Contas LAR JESUS MARIA JOSÉ -003-2025

21/03/2025

Prestação de Contas LAR JESUS MARIA JOSÉ - 003-2025

16/04/2025

Parecer Técnico Conclusivo de Análise da Prestação de Contas - LAR JESUS MARIA JOSÉ - 004-2025

16/04/2025

Prestação de Contas LAR JESUS MARIA JOSÉ - 04-2025

12/05/2025

Parecer Prestação de Contas subvenção LJMJ-05-2025

12/05/2025

Prestação de Contas LAR JESUS MARIA JOSÉ - 05-2025

12/06/2025

Parecer Prestação de Contas subvenção LJMJ-06-2025

12/06/2025

Prestação de Contas terceiro LAR JESUS MARIA JOSÉ - 006-2025

15/07/2025

Parecer Prestação de Contas subvenção LJMJ-07-2025

15/07/2025

Prestação de Contas terceiro LAR JESUS MARIA JOSÉ - 007-2025

11/08/2025

Parecer Prestação de Contas subvenção LJMJ-08-2025

11/08/2025

Prestação de Contas - LJMJ - 08-2025

12/09/2025

Parecer Prestação de Contas subvenção LJMJ -09-2025

12/09/2025

Prestação de Contas subvenção LJMJ -09-2025

12/09/2025

Prestação de Contas subvenção LJMJ -09-2025

15/10/2025

Parecer Prestação de Contas subvenção LJMJ -10-2025

15/10/2025

Prestação de Contas subvenção LJMJ -10-2025

JANEIRO de 2025 (14/01/2025)

Terceiro Setor

Termo de Fomento 006/2025 - Central das Associações Rurais de Cássia - CEARCA

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Extrato de Termo de Fomento nº. 006/2025
Processo Administrativo nº. 006/2025
CENTRAL DAS ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES RURAIS DE CÁSSIA
CNPJ sob o nº. 05.218.168/0001-91
Valor R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais)
Objeto: “Conjugação de esforços e efetiva participação mediante cooperação financeira para manutenção da Central das Associações Rurais de Cássia, Organização da Sociedade Civil de Cássia/MG, regularmente constituída, de natureza jurídica de direito privado e sem fins lucrativos, com atuação no apoio técnico e estrutural para a promoção do desenvolvimento e a racionalização das explorações agropecuárias, estocagem, comercialização e escoamento da produção, assim como a melhoria das condições de trabalho e da qualidade de vida oferecidos aos associados nas diversas áreas de: produção, indústria familiar, geração de trabalho e renda, agregação de valores e comercialização”.

Arquivos

14/01/2025

Termo de Fomento 006/2025 - Central das Associações Rurais de Cássia - CEARCA (Arquivo I)

28/01/2025

Prestação de Contas CEARCA

28/01/2025

Parecer Técnico Conclusivo de Análise da Prestação de Contas

21/02/2025

Parecer Técnico Conclusivo de Análise da Prestação de Contas - CEARCA - 02-2025

21/02/2025

Prestação de Contas CEARCA - 02-2025

25/03/2025

Parecer Técnico Conclusivo de Análise da Prestação de Contas - CEARCA - 003-2025

25/03/2025

Prestação de Contas CEARCA - 03-2025

21/10/2025

Parecer Prestação de Contas subvenção CEARCA -04-2025

21/10/2025

Prestação de Contas subvenção CEARCA -04-2025

20/06/2025

Parecer Prestação de Contas subvenção CEARCA -05-2025

20/06/2025

Prestação de Contas subvenção CEARCA -05-2025

21/07/2025

Parecer Prestação de Contas subvenção CEARCA -06-2025

21/07/2025

Prestação de Contas subvenção CEARCA -06-2025

04/08/2025

Parecer Prestação de Contas subvenção CONSEP -07-2025

04/08/2025

Prestação de Contas subvenção CEARCA -07-2025

01/09/2025

Parecer Prestação de Contas subvenção CEARCA -08-2025

01/09/2025

Prestação de Contas subvenção CEARCA -08-2025

30/09/2025

Parecer Prestação de Contas subvenção CEARCA -09-2025

30/09/2025

Prestação de Contas subvenção CEARCA -09 -2025

30/10/2025

Prestação de Contas subvenção CEARCA -10-2025

30/10/2025

Parecer Prestação de Contas subvenção CEARCA -10-2025

JANEIRO de 2025 (14/01/2025)

Terceiro Setor

Termo de Fomento 005/2025 - Instituto Caminho Certo(ICC)

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Extrato de Termo de Fomento nº. 005 /2025
Processo Administrativo nº. 005/2025
INSTITUTO CAMINHO CERTO
CNPJ sob o nº. 07.603.181/0001-90
Valor R$ 51.600,00 (CINQUENTA E UM MIL E SEISCENTOS REAIS)
OBJETO: “Conjugação de esforços e efetiva participação mediante cooperação financeira para Aplicação na Recuperação e manutenção do padrão de atendimento da entidade, subsidiando suas despesas com Prestação de Serviços de Professores, do Instituto Caminho Certo, regularmente constituída, de natureza jurídica de direito privado e sem fins lucrativos, composta por crianças, jovens e adolescentes de ambos os sexos que procuram atividades esportivas e culturais para seu desenvolvimento intelectual, físico, moral e social.”

Arquivos

14/01/2025

Termo de Fomento 005/2025 - Instituto Caminho Certo(ICC) (Arquivo I)

31/01/2025

Parecer Técnico Conclusivo de Análise da Prestação de Contas

31/01/2025

Prestação de Contas Instituto Caminho Certo

21/02/2025

Prestação de Contas - ICC

21/02/2025

Parecer Técnico Conclusivo de Análise da Prestação de Contas- ICC-02-2025

25/03/2025