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Termo de Fomento Nº 025-2026 - Lar Jesus Maria José

28/07/2026

JUNHO de 2026 (23/06/2026)

Emendas Parlamentares / Estadual

Termo do Convênio nº 1321003604/2026/SES

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Concedente: Secretaria de Estado de Sáude
Número de Emenda Parlamentar: 192663 – Amanda Caroline Teixeira Dias
Termo do Convênio : 1321003604/2026/SES
Recebedor: Município de Cássia – CNPJ nº 17.894.049/0001-38
Data: 23/06/2026
Gestor responsável: Donizete Vilela
Objeto: Construção de Unidade de Pronto Atendimento no Município de Cássia-MG
Grupo de Natureza de Despesa (GND): 4
Valor: R$ 7.283.959,68
Recursos do Estado : R$ 6.717.410,94
Contrapartida: R$ 566.548,73
Banco e Conta Corrente: 001- Banco do Brasil– Agência: 0624-6–25.623-4

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18/06/2026

Termo de Convênio Nº 1321003604/2026/SES

18/06/2026

23/06/2026

Resolução CMDCA Nº 002/2026

JUNHO de 2026 (17/06/2026)

Terceiro Setor

Termo de Fomento Nº 025/2026 - Lar Jesus Maria José

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OBJETO: “Conjugação de esforços e efetiva participação mediante cooperação financeira para manutenção do Lar Jesus Maria José, Organização da Sociedade Civil de Cássia/MG, regularmente constituída, de natureza jurídica de direito privado e sem fins lucrativos, com atuação na área de assistência social acolhendo em abrigo Institucional e assistindo crianças e adolescentes, de 0 a 18 anos de idade, que estejam em condições de vulnerabilidade social; vítimas de maus tratos, desleixos, que tenham sua integridade física e moral violada; até sua reintegração familiar ou a colocação em família substituta, garantido que esse acolhimento seja temporário, conforme Plano de Trabalho”.

Valor Global: R$ 12.171,00

Vigência: 2026

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17/06/2026

JUNHO de 2026 (02/06/2026)

Emendas Parlamentares / Estadual

Termo de Compromisso de Transferência Especial Nº 1491001865/2026

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Concedente: Secretaria de Estado de Governo
Número de Emenda Parlamentar: 200280 – Bloco Democracia e Luta – Deputada Bela
Termo de Compromisso de Transferência Especial : 1491001865/2026
Recebedor: Município de Cássia – CNPJ nº 17.894.049/0001-38
Data: 02/06/2026
Gestor responsável: Donizete Vilela
Objeto: Reforma do telhado do CRAS e CCI, ampliação do CCI
Grupo de Natureza de Despesa (GND): 4
Valor: R$ 267.164,80
Recursos do Estado : R$ 250.000,00
Contrapartida: R$ 17.164,80
Banco e Conta Corrente: 001- Banco do Brasil– Agência: 0624-6–25.557-2

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02/06/2026

Termo de Compromisso de Transferência Especial Nº 1491001865/2026

02/06/2026

JUNHO de 2026 (01/06/2026)

Emendas Parlamentares / Estadual

Termo de Compromisso de Transferência Especial Nº 1271001826/2026

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Concedente: Secretaria de Estado de Cultura e Turismo
Número de Emenda Parlamentar: 196723 – Deputado Luizinho(100.000,00)
198018 – Deputado Professor Cleiton(100.000,00)
Termo de Compromisso de Transferência Especial : 1271001826/2026
Recebedor: Município de Cássia – CNPJ nº 17.894.049/0001-38
Data: 01/06/2026
Gestor responsável: Donizete Vilela
Objeto: Aquisição de Instrumentos Musicais
Grupo de Natureza de Despesa (GND): 4
Recursos do Estado : R$ 200.000,00
Banco e Conta Corrente: 001- Banco do Brasil– Agência: 0624-6–25.563-7

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Termo de Compromisso de Transferência Especial Nº 1271001826/2026

MAIO de 2026 (28/05/2026)

Emendas Parlamentares / Estadual

Termo de Compromisso de Transferência Especial nº 1231001170/2026

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Concedente: Secretaria de Estado de Agricultura , Pecuária e Abastecimento - SEAPA
Número de Emenda Parlamentar: 197515 – Deputado Rodrigo Lopes
Termo de Compromisso de Transferência Especial : 1231001170/2026
Recebedor: Município de Cássia – CNPJ nº 17.894.049/0001-38
Data: 28/05/2026
Gestor responsável: Donizete Vilela
Objeto: Aquisição de uma Retroescavadeira
Grupo de Natureza de Despesa (GND): 4
Valor: R$ 390.000,00
Recursos do Estado : R$ 390.000,00
Banco e Conta Corrente: 001- Banco do Brasil– Agência: 0624-6–25.554-8

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Termo de Compromisso de Transferência Especial Nº 1231001170/2026

MAIO de 2026 (28/05/2026)

Emendas Parlamentares / Estadual

Termo de Compromisso de Transferência Especial Nº 1301001371/2026

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Concedente: Secretaria de Estado de Governo
Número de Emenda Parlamentar: 206029 – João Vitor Xavier
Termo de Compromisso de Transferência Especial : 1301001371/2026
Recebedor: Município de Cássia – CNPJ nº 17.894.049/0001-38
Data: 04/03/2026
Gestor responsável: Donizete Vilela
Objeto: Obras de Recapeamento no bairro Vila Dr. Gaspar
Grupo de Natureza de Despesa (GND): 4
Valor: R$ 395.377,32
Recursos do Estado : R$ 350.000,00
Contrapartida: R$ 45.377,32
Banco e Conta Corrente: 001- Banco do Brasil– Agência: 0624-6–25.530-0

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Termo de Compromisso de Transferência Especial 13010013712026

MAIO de 2026 (28/05/2026)

Terceiro Setor

Termo de Fomento Nº 023/2026 - Lar São Vicente de Paulo - LSVP

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Extrato de Termo de Fomento nº. 023/2026
Processo Administrativo nº. 023/2026
Lar São Vicente de Paulo de Cássia
CNPJ sob o nº. 19.508.944/0001-00
Emenda: nº 202639760001
Valor: R$ 80.000,00(Oitenta mil reais)
OBJETO: “Conjugação de esforços e efetiva participação mediante cooperação de custeio para manutenção do Lar São Vicente de Paulo de Cássia/MG, para consecução de finalidades de interesse público, regularmente constituída, de natureza jurídica de direito privado e sem fins lucrativos, oferecidos até 54 (cinqüenta e quatro) idosos, que necessitam de proteção integral e que se encontra em situação de extrema vulnerabilidade social pelo abandono, pela falta de referência familiar ou por algum impedimento à convivência familiar e comunitária, em consonância com o previsto na Resolução CNAS nº 109, de 11/11/2009 – Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, conforme emenda nº 202639760001, programação 311510220260001, GND nº 3, Processo SEI nº 71000020677202650

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Plano de Trabalho LSVP

Termo de Fomento nº 023/2026

MAIO de 2026 (28/05/2026)

Terceiro Setor

Termo de Fomento Nº 022/2026 - Instituto Caminho Certo - ICC

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Extrato de Termo de Cooperação nº. 022/2026
Processo Administrativo nº. 022/2026
Emenda nº 202639760001
Instituto Caminho Certo
CNPJ sob o nº. 07.603.181/0001-90
Valor R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
OBJETO: “Conjugação de esforços e efetiva participação mediante cooperação de custeio para manutenção do Instituto Caminho Certo, para consecução de finalidades de interesse público, regularmente constituída, de natureza jurídica de direito privado e sem fins lucrativos, para atendimento a crianças, adolescentes, portadores de deficiência em suas necessidades básicas: socialização, alfabetização, recreação, inclusão no mercado de trabalho.

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Termo de Fomento Nº 022/2026 - ICC

MAIO de 2026 (28/05/2026)

Terceiro Setor

Termo de Fomento Nº 021/2026 - FAMA

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Extrato de Termo de Cooperação nº. 021/2026
Processo Administrativo nº. 021/2026
Emenda nº 202639760001
Fundação Ana de Melo Azevedo
CNPJ sob o nº. 18.659.920/0001-81
Valor R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)
OBJETO: “Conjugação de esforços e efetiva participação mediante cooperação de custeio para manutenção da Fundação Ana de Melo Azevedo, para consecução de finalidades de interesse público, regularmente constituída, de natureza jurídica de direito privado e sem fins lucrativos, para atendimento a crianças, adolescentes, portadores de deficiência em suas necessidades básicas: socialização, alfabetização, recreação, inclusão no mercado de trabalho.

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Termo de Fomento Nº 021/2026

JUNHO de 2026 (28/05/2026)

Terceiro Setor

Termo de Fomento Nº 020/2026 - Lar Jesus Maria José

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Extrato de Termo de Fomento nº. 020/2026
Processo Administrativo nº. 020/2026
LAR JESUS MARIA JOSÉ
CNPJ sob o nº. 00.394.4504/0001-94
Emenda nº 202639760001
Valor R$ 70.000,00(Setenta mil reais)
OBJETO: “Conjugação de esforços e efetiva participação mediante cooperação financeira para manutenção do Lar Jesus Maria José, Organização da Sociedade Civil de Cássia/MG, regularmente constituída, de natureza jurídica de direito privado e sem fins lucrativos, com atuação na área de assistência social acolhendo em abrigo Institucional e assistindo crianças e adolescentes, de 0 a 18 anos de idade, que estejam em condições de vulnerabilidade social; vítimas de maus tratos, desleixos, que tenham sua integridade física e moral violada; até sua reintegração familiar ou a colocação em família substituta, garantido que esse acolhimento seja temporário, conforme Plano de Trabalho”.

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Termo de Fomento Nº 020/2026 - Lar Jesus Maris José

MAIO de 2026 (25/05/2026)

Terceiro Setor

Termo fomento nº 019/2026 - Lar São Vicente de Paulo

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Objeto: Transferência de recursos financeiros oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Cássia, MG, destinados à manutenção, custeio e fortalecimento da unidade de acolhimento institucional para pessoas idosas – Lar São Vicente de Paulo, assegurando a oferta de proteção social especial de alta complexidade, o cuidado integral, a continuidade dos serviços e a garantia da dignidade das pessoas idosas acolhidas.

Valor Global: R$ 164.565,34

Vigência: 2026

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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO

27/05/2026

Resolução CMDPI Nº 03/2026

Termo de Fomento Nº 019/2026

ABRIL de 2026 (23/04/2026)

Terceiro Setor

Termo de Fomento 018/2026 - Associação de Congo Três Bandeiras

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Extrato de Termo de Fomento nº. 018/2026
Processo Administrativo nº. 018/2026
Associação de Congo Três Bandeiras
CNPJ sob o nº. 40.157.769/0001-32
Valor R$ 700,00(setecentos reais)
“Conjugação de esforços e efetiva participação mediante cooperação financeira para Aplicação na Recuperação e manutenção do padrão de atendimento da entidade, subsidiando suas despesas com Custeio e Prestação de Serviços, da Associação de Congo Três Bandeiras, regularmente constituída, de natureza jurídica de direito privado e sem fins lucrativos, com atividade ligada a cultura e a arte, com a finalidade de incentivo para participação do desfile cívico comemorativo aos 136º Aniversário de Emancipação Político Administrativo da cidade de Cássia-MG.”

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23/04/2026

Plano de Trabalho Associação de Congo Três Bandeiras

23/04/2026

Termo de Fomento Nº 018-2026 - Associação de Congo Três Bandeiras

MARÇO de 2026 (25/03/2026)

Terceiro Setor

Termo de Fomento 016/2026 - Associação de Congo Três Bandeiras

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Extrato de Termo de Fomento nº. 016/2026
Processo Administrativo nº. 016/2026
Associação de Congo Três Bandeiras
CNPJ sob o nº. 40.157.769/0001-32
Valor R$ 17.000,00(dezessete mil reais)
FUMPAC
OBJETO: “Conjugação de esforços e efetiva participação mediante cooperação financeira para Aplicação na Recuperação e manutenção do padrão de atendimento da entidade, subsidiando suas despesas com Custeio e Prestação de Serviços, da Associação de Congo Três Bandeiras, regularmente constituída, de natureza jurídica de direito privado e sem fins lucrativos, com atividade ligada a cultura e a arte.”

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25/03/2026

Plano de Trabalho Associação de Congo Três Bandeiras

25/03/2026

Termo de Fomento Nº 016-2026 - Associação de Congo Três Bandeiras

FEVEREIRO de 2026 (23/02/2026)

Terceiro Setor

Termo de Fomento 015/2026 - Associação Cassiense de Educação e Cultura - ACEC

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Extrato de Termo de Fomento nº. 015/2026
Processo Administrativo nº. 015/2026
Associação Cassiense de Educação e Cultura - ACEC
CNPJ sob o nº. 04.326.370/0001-74
Valor R$ 660.000,00(seiscentos e sessenta mil reais)
OBJETO: “Conjugação de esforços e efetiva participação mediante cooperação financeira para manutenção da Associação Cassiense de Educação e Cultura - ACEC, Organização da Sociedade Civil de Cássia/MG, regularmente constituída, de natureza jurídica de direito privado e sem fins lucrativos, composta majoritariamente por estudantes de ambos os sexos que, necessitam de serviços de transporte intermunicipal/interestadual oferecidas até 260 (duzentos e sessenta) pessoas, para cursos universitários e técnicos que não são oferecidos no Município, conferindo, assim, maior eficiência no desenvolvimento de suas atividades e finalidades, que são de notória relevância pública e social”.

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23/02/2026

Plano de Trabalho ACEC

23/02/2026

Termo de Fomento Nº 015-2026 - Associação Cassiense de Educação e Cultura - ACEC

FEVEREIRO de 2026 (03/02/2026)

Terceiro Setor

Termo de Fomento 014/2026 - BICHO FELIZ

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Extrato de Termo de Fomento nº. 014/2026
Processo Administrativo nº. 014/2026
ASSOCIAÇÃO CASSIENSE PROTETORA DOS ANIMAIS BICHO FELIZ
CNPJ sob o nº. 07.833.748/0001-14
Valor R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais)
OBJETO: “Conjugação de esforços e efetiva participação mediante cooperação financeira para manutenção da Associação Protetora de Animais Bicho Feliz de Cássia, Organização da Sociedade Civil de Cássia/MG, regularmente constituída, de natureza jurídica de direito privado e sem fins lucrativos, para atuação na área de proteção e cuidados de animais abandonados em situação de risco e/ou vítimas de maus tratos, ações e campanhas de doação e educação ambiental para a comunidade, bem como o controle populacional por castração cirúrgica, principalmente dos animais sem proprietários conhecidos em circulação nas vias públicas, conforme Plano de Trabalho”.

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03/02/2026

Plano de Trabalho BICHO FELIZ

03/02/2026

Termo de Fomento Nº 014-2026 - BICHO FELIZ

JANEIRO de 2026 (14/01/2026)

Terceiro Setor

Termo de Fomento 013/2026 - APAECÁSSIA

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Extrato de Termo de Cooperação nº. 013/2026
Processo Administrativo nº. 013/2025
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cássia - APAECASSIA
Valor R$ 312.033,40 (Trezentos e doze mil, trinta e três reais e quarenta centavos)
CNPJ sob o nº. 46.781.752/0001-38
OBJETO: “Conjugação de esforços e efetiva participação mediante cooperação de custeio para manutenção da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Cássia - APAECASSIA, para consecução de finalidades de interesse público, regularmente constituída, de natureza jurídica de direito privado e sem fins lucrativos, com base na capacidade e necessidade das crianças e jovens atendidos e suas famílias, promove oficinas de música, atendimentos fisioterapêutico, fonoaudiólogo, psicólogo, terapia ocupacional, assistência social, promoção da inclusão, dentre outras.

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Plano de Trabalho APAECÁSSIA

Termo de Fomento Nº 013-2026 - APAECÁSSIA

JANEIRO de 2026 (14/01/2026)

Terceiro Setor

Termo de Fomento 011/2026 - Escolinha São Gabriel

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Extrato de Termo de Fomento nº. 011 /2026
Processo Administrativo nº. 011/2026
ESCOLINHA SÃO GABRIEL
CNPJ sob o nº. 48.148.261/0001-80
Valor R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais)
OBJETO: “Conjugação de esforços e efetiva participação mediante cooperação financeira para Aplicação na Recuperação e manutenção do padrão de atendimento da entidade, subsidiando suas despesas diversas com Prestação de serviços pessoa física e material de consumo, da Escolinha São Gabriel, regularmente constituída, de natureza jurídica de direito privado e sem fins lucrativos, composta por 200 (duzentas) crianças, jovens e adolescentes de ambos os sexos que procuram atividades esportivas e culturais para seu desenvolvimento intelectual, físico, moral e social.”

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Plano de Trabalho Escolinha São Gabriel

Termo de Fomento Nº 011-2026 - Escolinha São Gabriel

JANEIRO de 2026 (14/01/2026)

Terceiro Setor

Termo de Fomento 003/2026 - Corporação Musical Maestro God. de Barros

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Extrato de Termo de Fomento nº. 003/2026
Processo Administrativo nº. 003/2026
CORPORAÇÃO MUSICAL MAESTRO GODOFREDO DE BARROS
CNPJ sob o nº. 19.831.270/0001-72
Valor R$ 366.000,00
OBJETO: “Conjugação de esforços e efetiva participação mediante cooperação financeira para Aplicação na Recuperação e manutenção do padrão de atendimento da entidade, subsidiando suas despesas com Custeio, Pessoal, Prestação de Serviços, da Corporação Musical Maestro Godofredo de Barros de Cássia/MG, regularmente constituída, de natureza jurídica de direito privado e sem fins lucrativos, composta por jovens e adolescentes de ambos os sexos que procuram aprendizado na área musical para seu desenvolvimento intelectual, físico, moral e social.”

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Plano de Trabalho Corporação Musical Maestro God. de Barros

Termo de Fomento Nº 003-2026 - Corporação Musical Maestro God. de Barros

JANEIRO de 2026 (14/01/2026)

Terceiro Setor

Termo de Fomento 001/2026 - Associação dos Violeiros de Cássia - AVICAR

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Extrato de Termo de Fomento nº. 001/2026
Processo Administrativo nº. 001/2026
Associação dos Violeiros de Cássia e Região – AVICAR
CNPJ sob o nº. 37.168.573/0001-39
Valor R$ 34.800,00
OBJETO: “Conjugação de esforços e efetiva participação mediante cooperação financeira para manutenção da Associação dos Violeiros de Cássia - AVICAR, Organização da Sociedade Civil de Cássia/MG, regularmente constituída, de natureza jurídica de direito privado e sem fins lucrativos, com o objeto de incentivar e promover a cultura, a música, preservar as tradições da cultura caipira, com aulas de viola caipira para aproximadamente 30 alunos. Atualmente a Orquestra de Viola é composta por 20 violeiros”.

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Plano de Trabalho AVICAR

Termo de Fomento Nº 001-2026 - AVICAR

JANEIRO de 2026 (14/01/2026)

Terceiro Setor

Termo de Fomento 008/2026 - Lar Jesus Maria José

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Extrato de Termo de Fomento nº. 008/2026
Processo Administrativo nº. 008/2026
LAR JESUS MARIA JOSÉ
CNPJ sob o nº. 00.394.454/0001-94
R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta reais)
OBJETO: “Conjugação de esforços e efetiva participação mediante cooperação financeira para manutenção do Lar Jesus Maria José, Organização da Sociedade Civil de Cássia/MG, regularmente constituída, de natureza jurídica de direito privado e sem fins lucrativos, com atuação na área de assistência social acolhendo em abrigo Institucional e assistindo crianças e adolescentes, de 0 a 18 anos de idade, que estejam em condições de vulnerabilidade social; vítimas de maus tratos, desleixos, que tenham sua integridade física e moral violada; até sua reintegração familiar ou a colocação em família substituta, garantido que esse acolhimento seja temporário”.

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Plano de Trabalho - Lar Jesus Maria José

Termo de Fomento Nº 008-2026 - Lar Jesus Maria José

JANEIRO de 2026 (14/01/2026)

Terceiro Setor

Termo de Fomento 009/2026 - Lar São Vicente de Paulo

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Extrato de Termo de Fomento nº. 009/2026
Processo Administrativo nº. 009/20265
Lar São Vicente de Paulo de Cássia
CNPJ sob o nº. 19.508.944/0001-00
Valor R$ 120.000,00
OBJETO: “Conjugação de esforços e efetiva participação mediante cooperação de custeio para manutenção do Lar São Vicente de Paulo de Cássia/MG, para consecução de finalidades de interesse público, regularmente constituída, de natureza jurídica de direito privado e sem fins lucrativos, oferecidos até 55 (cinquenta e cinco) idosos, que necessitam de proteção integral e que se encontra em situação de extrema vulnerabilidade social pelo abandono, pela falta de referência familiar ou por algum impedimento à convivência familiar e comunitária, em consonância com o previsto na Resolução CNAS nº 109, de 11/11/2009 – Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais

Arquivos

Plano de Trabalho Lar São Vicente de Paulo

Termo de Fomento Nº 009-2026 - Lar São Vicente de Paulo - LSVP

JANEIRO de 2026 (14/01/2026)

Terceiro Setor

Termo de Fomento 007/2026 - Instituto Caminho Certo - ICC

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Extrato de Termo de Fomento nº. 007 /2026
Processo Administrativo nº. 007/2026
INSTITUTO CAMINHO CERTO
CNPJ sob o nº. 07.603.181/0001-90
Valor R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)
OBJETO: “Conjugação de esforços e efetiva participação mediante cooperação financeira para Aplicação na Recuperação e manutenção do padrão de atendimento da entidade, subsidiando suas despesas com Prestação de Serviços de Professores, do Instituto Caminho Certo, regularmente constituída, de natureza jurídica de direito privado e sem fins lucrativos, composta por crianças, jovens e adolescentes de ambos os sexos que procuram atividades esportivas e culturais para seu desenvolvimento intelectual, físico, moral e social.”

Arquivos

Plano de Trabalho ICC

Termo de Fomento Nº 007-2026 - Instituto Caminho Certo-ICC

JANEIRO de 2026 (14/01/2026)

Terceiro Setor

Termo de Fomento 006/2026 - Conselho de Segurança Pública de Cássia -MG - CONSEP

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Extrato de Termo de Fomento nº. 006/2026
Processo Administrativo nº. 006/2026
Conselho de Segurança Pública de Cássia - CONSEP
CNPJ sob o nº. 03.459.111/0001-59
Valor R$ 40.000,00
OBJETO: “Conjugação de esforços e efetiva participação mediante cooperação financeira para manutenção do CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE CÁSSIA/MG, para consecução de finalidades de interesse público, regularmente constituída, de natureza jurídica de direito privado e sem fins lucrativos, de apoio técnico e estrutural oferecidos ao batalhão da Polícia Militar e Civil de Cássia/MG, para desenvolvimento de ações de segurança pública e proteção a vida dos cidadãos residentes no Município, com a finalidade de reduzir os índices de criminalidade ocorridos e projetos sócios educativos com crianças em situações de vulnerabilidade social seja pelo abandono, pela falta de referência familiar ou por algum impedimento à convivência familiar e comunitária”.

Arquivos

Plano de Trabalho - CONSEP

Termo de Fomento Nº 006-2026 - CONSEP

JANEIRO de 2026 (14/01/2026)

Terceiro Setor

Termo de Fomento 005/2026 - Central das Associações Rurais de Cássia - CEARCA

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Extrato de Termo de Fomento nº. 004/2026
Processo Administrativo nº. 004/2026
CENTRAL DAS ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES RURAIS DE CÁSSIA
CNPJ sob o nº. 05.218.168/0001-91
Valor R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais)
OBJETO: “Conjugação de esforços e efetiva participação mediante cooperação financeira para manutenção da Central das Associações Rurais de Cássia, Organização da Sociedade Civil de Cássia/MG, regularmente constituída, de natureza jurídica de direito privado e sem fins lucrativos, com atuação no apoio técnico e estrutural para a promoção do desenvolvimento e a racionalização das explorações agropecuárias, estocagem, comercialização e escoamento da produção, assim como a melhoria das condições de trabalho e da qualidade de vida oferecidos aos associados nas diversas áreas de: produção, indústria familiar, geração de trabalho e renda, agregação de valores e comercialização”.

Arquivos

Plano de Trabalho CEARCA

Termo de Fomento Nº 005-2026 - CEARCA

JANEIRO de 2026 (14/01/2026)

Terceiro Setor

Termo de Fomento 004/2026 - Cássia Recuperando Vidas - CAREV

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Extrato de Termo de Fomento nº. 004/2026
Processo Administrativo nº. 004/2026
Cássia Recuperando Vidas - CAREV
CNPJ sob o nº. 16.833.442/0001-59
Valor R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais)
OBJETO: “Conjugação de esforços e efetiva participação mediante cooperação financeira para manutenção da Organização da Sociedade Civil Cássia Recuperando Vidas - CAREV, para consecução de finalidades de interesse público, regularmente constituída, de natureza jurídica de direito privado e sem fins lucrativos, oferecidos até 30 (trinta) pessoas que necessitam de tratamento para combater dependência química de álcool e outras drogas que se encontra em situação de extrema vulnerabilidade social pelo abandono, pela falta de referência familiar ou por algum impedimento à convivência familiar e comunitária

Arquivos

Plano de Trabalho CAREV

Termo de Fomento Nº 004-2026 - CAREV

JANEIRO de 2026 (14/01/2026)

Terceiro Setor

Termo de Fomento 002/2026 - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais-SEMPRE

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Extrato de Termo de Fomento nº. 002/2026
Processo Administrativo nº. 002/2026
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CÁSSIA
CNPJ sob o nº. 23.778.335/0001-30
Valor R$ 96.000,00
OBJETO: “Conjugação de esforços e efetiva participação mediante cooperação financeira para manutenção do SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS - SEMPRE, para consecução de finalidades de interesse público, regularmente constituída, de natureza jurídica de direito privado e sem fins lucrativos, de apoio técnico e estudos, coordenação, proteção e representação dos interesses dos servidores públicos do Município de Cássia/MG”.

Arquivos

Plano de Trabalho SEMPRE

Termo de Fomento Nº 002-2026 - SEMPRE

DEZEMBRO de 2025 (08/12/2025)

Terceiro Setor

Termo de Fomento 042/2025 - Lar São Vicente de Paulo

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Extrato de Termo de Fomento nº. 042/2025
Processo Administrativo nº. 042/2025
Lar São Vicente de Paulo de Cássia
CNPJ sob o nº. 19.508.944/0001-00
Emenda: nº 2025397600002
Valor: R$ 130.000,00(Cento e trinta mil reais)
“Conjugação de esforços e efetiva participação mediante cooperação de custeio para manutenção do Lar São Vicente de Paulo de Cássia/MG, para consecução de finalidades de interesse público, regularmente constituída, de natureza jurídica de direito privado e sem fins lucrativos, oferecidos até 54 (cinqüenta e quatro) idosos, que necessitam de proteção integral e que se encontra em situação de extrema vulnerabilidade social pelo abandono, pela falta de referência familiar ou por algum impedimento à convivência familiar e comunitária, em consonância com o previsto na Resolução CNAS nº 109, de 11/11/2009 – Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, conforme emenda nº 202539760002, programação 311510220250001, GND nº 3.

Arquivos

08/12/2025

Plano de Trabalho Lar São Vicente de Paulo

08/12/2025

Termo de Fomento Lar São Vicente de Paulo

DEZEMBRO de 2025 (05/12/2025)

Emendas Parlamentares / Federal

Contrato de Repasse nº 985720/2025 - MTUR.

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Concedente: Ministério do Turismo
Número de Emenda Parlamentar: 50070001 - Sóstenes Cavalcante
Recebedor: Município de Cássia – CNPJ nº 17.894.049/0001-38
Data: 05/12/2025
Gestor responsável: Donizete Vilela
Objeto: Urbanização da orla da Lagoa Santa Rita no município de Cássia/MG.
Grupo de Natureza de Despesa (GND): 4
Valor: R$ 612.000,00
Recursos da União : R$ 600.000,00
Contrapartida: R$ 12.000,00
Banco e Conta Corrente: 104-Caixa Econômica Federal– Agência: 0107-4–5730812449

Arquivos

05/12/2025

Contrato de Repasse nº 985720/2025

05/12/2025

10/12/2025

DEZEMBRO de 2025 (03/12/2025)

Emendas Parlamentares / Federal

Contrato de Repasse nº 986789/2025 - MTUR.

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Concedente: Ministério do Turismo
Número de Emenda Parlamentar: 41400007 - Senador Rodrigo Pacheco
Recebedor: Município de Cássia – CNPJ nº 17.894.049/0001-38
Data: 03/12/2025
Gestor responsável: Donizete Vilela
Objeto: INTERVENÇÕES DE QUALIFICAÇÃO VIÁRIA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CÁSSIA/MG - Programa Mobilidade Urbana.
Grupo de Natureza de Despesa(GND): 4
Valor: R$ 985.000,00
Recursos da União : R$ 974.658,00
Contrapartida: R$ 10.342,00
Banco e Conta Corrente: 104-Caixa Econômica Federal– Agência: 0107-4– 5731324740

Arquivos

03/12/2025

Contrato de Repasse nº 986789/2025

03/12/2025

05/12/2025

NOVEMBRO de 2026 (28/11/2025)

Emendas Parlamentares / Federal

Contrato de Repasse nº 983718/2025/MTUR/CAIXA

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Concedente: Ministério do Turismo
Número de Emenda : 50070001
Parlamentar: Comissão de Turismo Individual– Apoiadores 3766 – Sóstenes Cavalcante
Recebedor: Município de Cássia – CNPJ nº 17.894.049/0001-38
Data: 28/11/2025
Gestor responsável: Donizete Vilela
Objeto: Construção da Praça de Eventos Alvorada e revitalização da Praça JK
Grupo de Natureza de Despesa(GND): 4
Valor: R$ 864.286,00
Recursos da União : R$ 861.000,00
Contrapartida: R$ 3.286,00
Banco e Conta Corrente: 104-Caixa Econômica Federal– Agência: 0107-4– 5722114684

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13/10/2025

Contrato de Repasse nº 983718/2025/MTUR/CAIXA

28/11/2025

02/12/2025

NOVEMBRO de 2025 (28/11/2025)

Emendas Parlamentares / Federal

Contrato de Repasse nº 983718/2025 - MTUR

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Concedente: Ministério do Turismo
Número de Emenda Parlamentar: 50070001 - Sóstenes Cavalcante
Recebedor: Município de Cássia – CNPJ nº 17.894.049/0001-38
Data: 28/11/2025
Gestor responsável: Donizete Vilela
Objeto: Construção da Praça de Eventos Alvorada e Revitalização da Praça Juscelino Kubitschek no município de Cássia/MG
Grupo de Natureza de Despesa (GND): 4
Valor: R$ 864.286,00
Recursos da União : R$ 861.000,00
Contrapartida: R$ 3.286,00
Banco e Conta Corrente: 104-Caixa Econômica Federal– Agência: 0107-4– 5732114684

Arquivos

28/11/2025

Contrato de Repasse nº 983718/2025

28/11/2025

02/12/2025

NOVEMBRO de 2025 (26/11/2025)

Terceiro Setor

Termo de Fomento 041/2025 - Escolinha de Futebol São Gabriel - FIA

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Extrato de Termo de Cooperação nº. 041/2025
Processo Administrativo nº. 041/2025
Escolinha de Futebol São Gabriel
CNPJ sob o nº. 48.148.261/0001-80
Valor R$ 8.855,85 (Oito mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos)
OBJETO: “Conjugação de esforços e efetiva participação mediante cooperação financeira para Aplicação na Recuperação e manutenção do padrão de atendimento da entidade, subsidiando suas despesas diversas com Prestação de serviços pessoa física e material de consumo, da Escolinha São Gabriel, regularmente constituída, de natureza jurídica de direito privado e sem fins lucrativos, composta por 220 (duzentos e vinte) crianças, jovens e adolescentes de ambos os sexos que procuram atividades esportivas e culturais para seu desenvolvimento intelectual, físico, moral e social.”

Arquivos

Termo de Fomento 041/2025 - Escolinha de Futebol São Gabriel - FIA (Arquivo I)

Resolução CMDCA Nº 006/2025

NOVEMBRO de 2025 (26/11/2025)

Terceiro Setor

Termo de Fomento 040/2025 - Corporação Musical Maestro Godofredo de Barros - FIA

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Extrato de Termo de Fomento nº. 040/2025
Processo Administrativo nº. 040/2025
CORPORAÇÃO MUSICAL MAESTRO GODOFREDO DE BARROS
CNPJ sob o nº. 19.831.270/0001-72
Valor R$ 11.481,71 (onze mil, quatrocentos e oitenta e um reais e setenta e um centavos)
OBJETO: “Conjugação de esforços e efetiva participação mediante cooperação financeira para Aplicação na Recuperação e manutenção do padrão de atendimento da entidade, subsidiando suas despesas com Manutenção das atividades diárias da Corporação Musical Maestro Godofredo de Barros de Cássia/MG, regularmente constituída, de natureza jurídica de direito privado e sem fins lucrativos, composta por jovens e adolescentes de ambos os sexos que procuram aprendizado na área musical para seu desenvolvimento intelectual, físico, moral e social.”

Arquivos

Termo de Fomento 040/2025 - Corporação Musical Maestro Godofredo de Barros - FIA (Arquivo I)

Resolução CMDCA Nº 007/2025

NOVEMBRO de 2025 (26/11/2025)

Terceiro Setor

Termo de Fomento 039/2025 - Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Cássia - APROMIC -

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Extrato de Termo de Cooperação nº. 039/2025
Processo Administrativo nº. 039/2025
Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Cássia
CNPJ sob o nº. 19.509.173/0001-68
Valor R$ 9.593,25 (nove mil, quinhentos e noventa e três reais e vinte e cinco centavos)
OBJETO: “Conjugação de esforços e efetiva participação mediante cooperação de custeio para manutenção da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Cássia, para consecução de finalidades de interesse público, regularmente constituída, de natureza jurídica de direito privado e sem fins lucrativos, oferecidos até 158 (cento e cinquenta e oito) crianças de zero a cinco anos de idade em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-lingüísticos e sociais, conforme Plano de Trabalho.

Arquivos

Termo de Fomento 039/2025 - Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Cássia - APROMIC - (Arquivo I)

Resolução CMDCA Nº 011/2025

NOVEMBRO de 2025 (26/11/2025)

Terceiro Setor

Termo de Fomento 038/2025 - Associação Espírita a Caminho da Luz - FIA

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Extrato de Termo de Fomento nº. 038/2025
Processo Administrativo nº. 038/2025
Associação Espírita A Caminho da Luz
CNPJ sob o nº. 19.509.215/0001-60
Valor R$ 48.776,20 (quarenta e oito mil, setecentos e setenta e seis reais e vinte centavos)
OBJETO: “Conjugação de esforços e efetiva participação mediante cooperação financeira para a manutenção das atividades da Associação Espírita a Caminho da Luz, para consecução de finalidades de interesse público, regularmente constituída, de natureza jurídica de direito privado e sem fins lucrativos, onde será oferecida uma sopa diariamente a população em extrema vulnerabilidade social.

Arquivos

Termo de Fomento 038/2025 - Associação Espírita a Caminho da Luz - FIA (Arquivo I)

Resolução CMDCA Nº 004/2025

NOVEMBRO de 2025 (26/11/2025)

Terceiro Setor

Termo de Fomento 037/2025 - Instituto Caminho Certo - ICC - FIA

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Extrato de Termo de Fomento nº. 037/2025
Processo Administrativo nº. 037/2025
INSTITUTO CAMINHO CERTO
CNPJ sob o nº. 07.603.181/0001-90
Valor R$ 8.754,28 (oito mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e vinte e oito centavos)
OBJETO: “Conjugação de esforços e efetiva participação mediante cooperação financeira para Aplicação na Recuperação e manutenção do padrão de atendimento da entidade, subsidiando suas despesas diversas com professores, prestação de serviços pessoa jurídica e física e materiais de escritório em geral do Instituto Caminho Certo, regularmente constituída, de natureza jurídica de direito privado e sem fins lucrativos, composta por 450 (quatrocentos e cinquenta) crianças, jovens e adolescentes de ambos os sexos que procuram atividades esportivas e culturais para seu desenvolvimento intelectual, físico, moral e social, Resolução FIA Nº 008/2025 DO CMDCA.

Arquivos

Termo de Fomento 037/2025 - Instituto Caminho Certo - ICC - FIA (Arquivo I)

Resolução CMDCA Nº 008/2025

NOVEMBRO de 2025 (26/11/2025)

Terceiro Setor

Termo de Fomento 036/2025 - Associação Beneficente Liberdade e Amor - ABLA - FIA

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Extrato de Termo de Cooperação nº. 036/2025
Processo Administrativo nº. 036/2025
Associação Beneficente Liberdade e Amor
CNPJ sob o nº. 01.396.941/0001-59
Valor R$ 9.525,47 (nove mil, quinhentos e vinte e cinco reais e quarenta e sete centavos)
OBJETO: “Conjugação de esforços e efetiva participação mediante cooperação de custeio para manutenção da Associação Beneficente Liberdade e Amor – ABLA, para consecução de finalidades de interesse público, regularmente constituída, de natureza jurídica de direito privado e sem fins lucrativos, oferecidos até 130 (cento e trinta) crianças de zero a seis anos de idade em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-lingüísticos e sociais.

Arquivos

Termo de Fomento 036/2025 - Associação Beneficente Liberdade e Amor - ABLA - FIA (Arquivo I)

Resolução CMDCA Nº 003/2025

NOVEMBRO de 2025 (26/11/2025)

Terceiro Setor

Termo de Fomento 035/2025 - Fundação Ana de Melo Azevedo - FAMA - FIA

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Extrato de Termo de Cooperação nº. 035/2025
Processo Administrativo nº. 035/2025
Fundação Ana de Melo Azevedo
CNPJ sob o nº. 18.659.920/0001-81
Valor R$ 10.744,33 (dez mil, setecentos e quarenta e quatro reais e trinta e três centavos)
OBJETO: “Conjugação de esforços e efetiva participação mediante cooperação de custeio para manutenção da Fundação Ana de Melo Azevedo, para consecução de finalidades de interesse público, regularmente constituída, de natureza jurídica de direito privado e sem fins lucrativos, para atendimento a crianças, adolescentes, portadores de deficiência em suas necessidades básicas: socialização, alfabetização, recreação, inclusão no mercado de trabalho. Atendimento com fonoaudióloga e fisioterapeuta

Arquivos

Termo de Fomento 035/2025 - Fundação Ana de Melo Azevedo - FAMA - FIA (Arquivo I)

Resolução CMDCA Nº 002/2025

NOVEMBRO de 2025 (26/11/2025)

Terceiro Setor

Termo de Fomento 034/2025 - Centro Infantil Maria do Carmo Cunha Pádua Figueiredo-CENIN CACÁ - FIA

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Extrato de Termo de Fomento nº. 034/2025
Processo Administrativo nº. 034/2025
Centro de Educação Infantil Maria do Carmo cunha Pádua Figueiredo
CNPJ sob o nº. 20.925.210/0001-06
Valor R$ 9.106,48 (nove mil, cento e seis reais e quarenta e oito centavos
OBJETO: “Conjugação de esforços e efetiva participação mediante cooperação de custeio para manutenção do Centro Infantil Maria do Carmo Cunha Pádua Figueiredo, para consecução de finalidades de interesse público, regularmente constituída, de natureza jurídica de direito privado e sem fins lucrativos, oferecidos até 100 (cem) crianças de seis meses a cinco anos e 11 meses de idade procurando assegurar um desenvolvimento global das crianças atendidas, com educação, atendimento psicopedagógica, alimentação, lazer e proporcionando as famílias com atendimento, tranqüilidade, principalmente as mães que trabalham fora do lar, por necessidade de renda complementar, conforme Plano de Trabalho”.

Arquivos

Termo de Fomento 034/2025 - Centro Infantil Maria do Carmo Cunha Pádua Figueiredo-CENIN CACÁ - FIA (Arquivo I)

Resolução CMDCA Nº 005/2025

NOVEMBRO de 2025 (26/11/2025)

Terceiro Setor

Termo de Fomento 033/2025 - Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Cássia - APAECÁSSIA-FIA

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Extrato de Termo de Cooperação nº. 033/2025
Processo Administrativo nº. 033/2025
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cássia - APAECASSIA
Valor R$ 15.566,20 (Quinze mil, quinhentos e sessenta e seis reais e vinte centavos)
CNPJ sob o nº. 46.781.752/0001-38
OBJETO: “Conjugação de esforços e efetiva participação mediante cooperação de custeio para manutenção da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Cássia - APAECASSIA, para consecução de finalidades de interesse público, regularmente constituída, de natureza jurídica de direito privado e sem fins lucrativos, com base na capacidade e necessidade das crianças e jovens atendidos e suas famílias, promove oficinas de música, atendimentos fisioterapêutico, fonoaudiólogo, psicólogo, terapia ocupacional, assistência social, promoção da inclusão, dentre outras.

Arquivos

Termo de Fomento 033/2025 - Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Cássia - APAECÁSSIA-FIA (Arquivo I)

Resolução CMDCA Nº 010/2025

NOVEMBRO de 2025 (26/11/2025)

Terceiro Setor

Termo de Fomento 032/2025 - Lar Jesus Maria José - FIA

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Extrato de Termo de Fomento nº. 032/2025
Processo Administrativo nº. 032/2025
LAR JESUS MARIA JOSÉ
CNPJ sob o nº. 00.394.4504/0001-94
Valor R$ 13.559,07,00 (Tre0ze mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e sete centavos)
OBJETO: “Conjugação de esforços e efetiva participação mediante cooperação financeira para manutenção do Lar Jesus Maria José, Organização da Sociedade Civil de Cássia/MG, regularmente constituída, de natureza jurídica de direito privado e sem fins lucrativos, com atuação na área de assistência social acolhendo em abrigo Institucional e assistindo crianças e adolescentes, de 0 a 18 anos de idade, que estejam em condições de vulnerabilidade social; vítimas de maus tratos, desleixos, que tenham sua integridade física e moral violada; até sua reintegração familiar ou a colocação em família substituta, garantido que esse acolhimento seja temporário, conforme Plano de Trabalho

Arquivos

Termo de Fomento 032/2025 - Lar Jesus Maria José - FIA (Arquivo I)

Resolução CMDCA Nº 009/2025

NOVEMBRO de 2025 (14/11/2025)

Emendas Parlamentares / Estadual

Termo do Convênio nº 1491002730/2025/SEGOV

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Concedente: Secretaria de Estado de Governo
Termo do Convênio : 1491002730/2025/SEGOV
Recebedor: Município de Cássia – CNPJ nº 17.894.049/0001-38
Data: 14/11/2025
Gestor responsável: Donizete Vilela
Objeto: Aquisição de veículo Pick-up 4x4
Grupo de Natureza de Despesa (GND): 4
Valor: R$ 252.000,00
Recursos da União : R$ 249.993,33
Contrapartida: R$ 2.006,67
Banco e Conta Corrente: 001- Banco do Brasil– Agência: 0624-6–25104-6

Arquivos

14/11/2025

Termo do Convênio nº 1491002730/2025/SEGOV

14/11/2025

24/12/2025

Extrato da Publicação do Edital

04/03/2026

Vencedores do Processo

Execução Orçamentária

OUTUBRO de 2025 (15/10/2025)

Emendas Parlamentares / Estadual

Termo do Convênio Nº 1261001491/2025/SEE

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Concedente: Secretaria de Estado de Educação
Termo do Convênio : Nº 1261001491/2025/SEE
Recebedor: Município de Cássia – CNPJ nº 17.894.049/0001-38
Data: 15/10/2025
Gestor responsável: Donizete Vilela
Objeto: Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar
Grupo de Natureza de Despesa (GND): 4
Valor: R$ 327.298,01
Recursos da União : R$ 324.048,01
Contrapartida: R$ 3.250,00
Banco e Conta Corrente: 001- Banco do Brasil– Agência: 0624-6–24959-9

Arquivos

15/10/2025

Termo do Convênio Nº 1261001491/2025/SEE

15/10/2025

18/10/2025