{"dados":[{"titulo":"Termo de Fomento 018\/2026 - Associa\u00e7\u00e3o de Congo Tr\u00eas Bandeiras","dataAtualizacao":"2026-05-07 07:44:31","data":"2026-04-23","categoria":"Terceiro Setor","descricao":"Extrato de Termo de Fomento nº. 018\/2026
\r\nProcesso Administrativo nº. 018\/2026
\r\nAssociação de Congo Três Bandeiras
\r\nCNPJ sob o nº. 40.157.769\/0001-32
\r\nValor R$ 700,00(setecentos reais)
\r\n“<\/strong>Conjugação de esforços e efetiva participação mediante cooperação financeira para <\/strong>Aplicação na Recuperação e manutenção do padrão de atendimento da entidade, subsidiando suas despesas com Custeio e Prestação de Serviços,<\/strong> da Associação de Congo Três Bandeiras, regularmente constituída, de natureza jurídica de direito privado e sem fins lucrativos, com atividade ligada a cultura e a arte, com a finalidade de incentivo para participação do desfile cívico comemorativo aos 136º Aniversário de Emancipação Político Administrativo da cidade de Cássia-MG.”<\/strong>
\r\n "},{"titulo":"Termo de Fomento 016\/2026 - Associa\u00e7\u00e3o de Congo Tr\u00eas Bandeiras","dataAtualizacao":"2026-04-09 10:05:35","data":"2026-03-25","categoria":"Terceiro Setor","descricao":"Extrato de Termo de Fomento nº. 016\/2026
\r\nProcesso Administrativo nº. 016\/2026
\r\nAssociação de Congo Três Bandeiras
\r\nCNPJ sob o nº. 40.157.769\/0001-32
\r\nValor R$ 17.000,00(dezessete mil reais)
\r\nFUMPAC
\r\nOBJETO:<\/u><\/strong> “<\/strong>Conjugação de esforços e efetiva participação mediante cooperação financeira para <\/strong>Aplicação na Recuperação e manutenção do padrão de atendimento da entidade, subsidiando suas despesas com Custeio e Prestação de Serviços,<\/strong> da Associação de Congo Três Bandeiras, regularmente constituída, de natureza jurídica de direito privado e sem fins lucrativos, com atividade ligada a cultura e a arte.”<\/strong>
\r\n "},{"titulo":"Termo de Fomento 015\/2026 - Associa\u00e7\u00e3o Cassiense de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura - ACEC","dataAtualizacao":"2026-04-09 09:35:19","data":"2026-02-23","categoria":"Terceiro Setor","descricao":"Extrato de Termo de Fomento nº. 015\/2026
\r\nProcesso Administrativo nº. 015\/2026
\r\nAssociação Cassiense de Educação e Cultura - ACEC
\r\nCNPJ sob o nº. 04.326.370\/0001-74
\r\nValor R$ 660.000,00(seiscentos e sessenta mil reais)
\r\nOBJETO:<\/u><\/strong> “<\/strong>Conjugação de esforços e efetiva participação mediante cooperação financeira para manutenção da Associação Cassiense de Educação e Cultura - ACEC, Organização da Sociedade Civil de Cássia\/MG, regularmente constituída, de natureza jurídica de direito privado e sem fins lucrativos, composta majoritariamente por estudantes de ambos os sexos que, necessitam de serviços de transporte intermunicipal\/interestadual oferecidas até 260 (duzentos e sessenta) pessoas, para cursos universitários e técnicos que não são oferecidos no Município, conferindo, assim, maior eficiência no desenvolvimento de suas atividades e finalidades, que são de notória relevância pública e social”.
\r\n
\r\n "},{"titulo":"Termo de Fomento 014\/2026 - BICHO FELIZ","dataAtualizacao":"2026-03-25 09:28:12","data":"2026-02-03","categoria":"Terceiro Setor","descricao":"Extrato de Termo de Fomento nº. 014\/2026
\r\nProcesso Administrativo nº. 014\/2026
\r\nASSOCIAÇÃO CASSIENSE PROTETORA DOS ANIMAIS BICHO FELIZ
\r\nCNPJ sob o nº. 07.833.748\/0001-14
\r\nValor R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais)
\r\nOBJETO:<\/u><\/strong> “Conjugação de esforços e efetiva participação mediante cooperação financeira para manutenção da Associação Protetora de Animais Bicho Feliz de Cássia, Organização da Sociedade Civil de Cássia\/MG, regularmente constituída, de natureza jurídica de direito privado e sem fins lucrativos, para atuação na área de proteção e cuidados de animais abandonados em situação de risco e\/ou vítimas de maus tratos, ações e campanhas de doação e educação ambiental para a comunidade, bem como o controle populacional por castração cirúrgica, principalmente dos animais sem proprietários conhecidos em circulação nas vias públicas, conforme Plano de Trabalho”.
\r\n "},{"titulo":"Termo de Fomento 013\/2026 - APAEC\u00c1SSIA","dataAtualizacao":"2026-03-04 09:04:08","data":"2026-01-14","categoria":"Terceiro Setor","descricao":"Extrato de Termo de Cooperação nº. 013\/2026
\r\nProcesso Administrativo nº. 013\/2025
\r\nAssociação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cássia - APAECASSIA
\r\nValor R$ 312.033,40 (Trezentos e doze mil, trinta e três reais e quarenta centavos)
\r\nCNPJ sob o nº. 46.781.752\/0001-38
\r\nOBJETO:<\/u> “Conjugação de esforços e efetiva participação mediante cooperação de custeio para manutenção da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Cássia - APAECASSIA, para consecução de finalidades de interesse público, regularmente constituída, de natureza jurídica de direito privado e sem fins lucrativos, com base na capacidade e necessidade das crianças e jovens atendidos e suas famílias, promove oficinas de música, atendimentos fisioterapêutico, fonoaudiólogo, psicólogo, terapia ocupacional, assistência social, promoção da inclusão, dentre outras.<\/strong>"},{"titulo":"Termo de Fomento 011\/2026 - Escolinha S\u00e3o Gabriel","dataAtualizacao":"2026-03-04 08:09:28","data":"2026-01-14","categoria":"Terceiro Setor","descricao":"Extrato de Termo de Fomento nº. 011 \/2026
\r\nProcesso Administrativo nº. 011\/2026
\r\nESCOLINHA SÃO GABRIEL
\r\nCNPJ sob o nº. 48.148.261\/0001-80
\r\nValor R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais)
\r\nOBJETO:<\/u><\/strong> “<\/strong>Conjugação de esforços e efetiva participação mediante cooperação financeira para <\/strong>Aplicação na Recuperação e manutenção do padrão de atendimento da entidade, subsidiando suas despesas diversas com Prestação de serviços pessoa física e material de consumo,<\/strong> da Escolinha São Gabriel, regularmente constituída, de natureza jurídica de direito privado e sem fins lucrativos, composta por 200 (duzentas) crianças, jovens e adolescentes de ambos os sexos que procuram atividades esportivas e culturais para seu desenvolvimento intelectual, físico, moral e social.” <\/strong>
\r\n "},{"titulo":"Termo de Fomento 003\/2026 - Corpora\u00e7\u00e3o Musical Maestro God. de Barros","dataAtualizacao":"2026-03-04 07:56:00","data":"2026-01-14","categoria":"Terceiro Setor","descricao":"Extrato de Termo de Fomento nº. 003\/2026
\r\nProcesso Administrativo nº. 003\/2026
\r\nCORPORAÇÃO MUSICAL MAESTRO GODOFREDO DE BARROS
\r\nCNPJ sob o nº. 19.831.270\/0001-72
\r\nValor R$ 366.000,00
\r\nOBJETO:<\/u><\/strong> “<\/strong>Conjugação de esforços e efetiva participação mediante cooperação financeira para <\/strong>Aplicação na Recuperação e manutenção do padrão de atendimento da entidade, subsidiando suas despesas com Custeio, Pessoal, Prestação de Serviços,<\/strong> da Corporação Musical Maestro Godofredo de Barros de Cássia\/MG, regularmente constituída, de natureza jurídica de direito privado e sem fins lucrativos, composta por jovens e adolescentes de ambos os sexos que procuram aprendizado na área musical para seu desenvolvimento intelectual, físico, moral e social.”<\/strong>
\r\n "},{"titulo":"Termo de Fomento 001\/2026 - Associa\u00e7\u00e3o dos Violeiros de C\u00e1ssia - AVICAR","dataAtualizacao":"2026-03-04 07:43:32","data":"2026-01-14","categoria":"Terceiro Setor","descricao":"Extrato de Termo de Fomento nº. 001\/2026
\r\nProcesso Administrativo nº. 001\/2026
\r\nAssociação dos Violeiros de Cássia e Região – AVICAR
\r\nCNPJ sob o nº. 37.168.573\/0001-39
\r\nValor R$ 34.800,00
\r\nOBJETO:<\/u><\/strong> “<\/strong>Conjugação de esforços e efetiva participação mediante cooperação financeira para manutenção da Associação dos Violeiros de Cássia - AVICAR, Organização da Sociedade Civil de Cássia\/MG, regularmente constituída, de natureza jurídica de direito privado e sem fins lucrativos, com o objeto de incentivar e promover a cultura, a música, preservar as tradições da cultura caipira, com aulas de viola caipira para aproximadamente 30 alunos. Atualmente a Orquestra de Viola é composta por 20 violeiros”. <\/strong>
\r\n "},{"titulo":"Termo de Fomento 008\/2026 - Lar Jesus Maria Jos\u00e9","dataAtualizacao":"2026-03-03 10:25:02","data":"2026-01-14","categoria":"Terceiro Setor","descricao":"Extrato de Termo de Fomento nº. 008\/2026
\r\nProcesso Administrativo nº. 008\/2026
\r\nLAR JESUS MARIA JOSÉ
\r\nCNPJ sob o nº. 00.394.454\/0001-94
\r\nR$ 360.000,00 (trezentos e sessenta reais)
\r\nOBJETO:<\/u> “Conjugação de esforços e efetiva participação mediante cooperação financeira para manutenção do Lar Jesus Maria José, Organização da Sociedade Civil de Cássia\/MG, regularmente constituída, de natureza jurídica de direito privado e sem fins lucrativos, com atuação na área de assistência social acolhendo em abrigo Institucional e assistindo crianças e adolescentes, de 0 a 18 anos de idade, que estejam em condições de vulnerabilidade social; vítimas de maus tratos, desleixos, que tenham sua integridade física e moral violada; até sua reintegração familiar ou a colocação em família substituta, garantido que esse acolhimento seja temporário”.<\/strong>"},{"titulo":"Termo de Fomento 009\/2026 - Lar S\u00e3o Vicente de Paulo","dataAtualizacao":"2026-02-26 10:29:01","data":"2026-01-14","categoria":"Terceiro Setor","descricao":"Extrato de Termo de Fomento nº. 009\/2026
\r\nProcesso Administrativo nº. 009\/20265
\r\nLar São Vicente de Paulo de Cássia
\r\nCNPJ sob o nº. 19.508.944\/0001-00
\r\nValor R$ 120.000,00
\r\nOBJETO:<\/u><\/strong> “Conjugação de esforços e efetiva participação mediante cooperação de custeio para manutenção do Lar São Vicente de Paulo de Cássia\/MG, para consecução de finalidades de interesse público, regularmente constituída, de natureza jurídica de direito privado e sem fins lucrativos, oferecidos até 55 (cinquenta e cinco) idosos, que necessitam de proteção integral e que se encontra em situação de extrema vulnerabilidade social pelo abandono, pela falta de referência familiar ou por algum impedimento à convivência familiar e comunitária, em consonância com o previsto na Resolução CNAS nº 109, de 11\/11\/2009 – Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais<\/strong>
\r\n "},{"titulo":"Termo de Fomento 007\/2026 - Instituto Caminho Certo - ICC","dataAtualizacao":"2026-02-25 15:15:38","data":"2026-01-14","categoria":"Terceiro Setor","descricao":"Extrato de Termo de Fomento nº. 007 \/2026
\r\nProcesso Administrativo nº. 007\/2026
\r\nINSTITUTO CAMINHO CERTO
\r\nCNPJ sob o nº. 07.603.181\/0001-90
\r\nValor R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)
\r\nOBJETO:<\/u><\/strong> “<\/strong>Conjugação de esforços e efetiva participação mediante cooperação financeira para <\/strong>Aplicação na Recuperação e manutenção do padrão de atendimento da entidade, subsidiando suas despesas com Prestação de Serviços de Professores,<\/strong> do Instituto Caminho Certo, regularmente constituída, de natureza jurídica de direito privado e sem fins lucrativos, composta por crianças, jovens e adolescentes de ambos os sexos que procuram atividades esportivas e culturais para seu desenvolvimento intelectual, físico, moral e social.”<\/strong>
\r\n "},{"titulo":"Termo de Fomento 006\/2026 - Conselho de Seguran\u00e7a P\u00fablica de C\u00e1ssia -MG - CONSEP","dataAtualizacao":"2026-02-25 14:47:49","data":"2026-01-14","categoria":"Terceiro Setor","descricao":"Extrato de Termo de Fomento nº. 006\/2026
\r\nProcesso Administrativo nº. 006\/2026
\r\nConselho de Segurança Pública de Cássia - CONSEP
\r\nCNPJ sob o nº. 03.459.111\/0001-59
\r\nValor R$ 40.000,00
\r\nOBJETO:<\/u><\/strong> “Conjugação de esforços e efetiva participação mediante cooperação financeira para manutenção do CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE CÁSSIA\/MG<\/u><\/em>, para consecução de finalidades de interesse público, regularmente constituída, de natureza jurídica de direito privado e sem fins lucrativos, de apoio técnico e estrutural oferecidos ao batalhão da Polícia Militar e Civil de Cássia\/MG, para desenvolvimento de ações de segurança pública e proteção a vida dos cidadãos residentes no Município, com a finalidade de reduzir os índices de criminalidade ocorridos e projetos sócios educativos com crianças em situações de vulnerabilidade social seja pelo abandono, pela falta de referência familiar ou por algum impedimento à convivência familiar e comunitária”.
\r\n "},{"titulo":"Termo de Fomento 005\/2026 - Central das Associa\u00e7\u00f5es Rurais de C\u00e1ssia - CEARCA","dataAtualizacao":"2026-02-25 14:27:05","data":"2026-01-14","categoria":"Terceiro Setor","descricao":"Extrato de Termo de Fomento nº. 004\/2026
\r\nProcesso Administrativo nº. 004\/2026
\r\nCENTRAL DAS ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES RURAIS DE CÁSSIA
\r\nCNPJ sob o nº. 05.218.168\/0001-91
\r\nValor R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais)
\r\nOBJETO:<\/u><\/strong> “<\/strong>Conjugação de esforços e efetiva participação mediante cooperação financeira para manutenção da Central das Associações Rurais de Cássia, Organização da Sociedade Civil de Cássia\/MG, regularmente constituída, de natureza jurídica de direito privado e sem fins lucrativos, com atuação no apoio técnico e estrutural para a promoção do desenvolvimento e a racionalização das explorações agropecuárias, estocagem, comercialização e escoamento da produção, assim como a melhoria das condições de trabalho e da qualidade de vida oferecidos aos associados nas diversas áreas de: produção, indústria familiar, geração de trabalho e renda, agregação de valores e comercialização”.<\/strong>
\r\n "},{"titulo":"Termo de Fomento 004\/2026 - C\u00e1ssia Recuperando Vidas - CAREV","dataAtualizacao":"2026-02-25 13:27:58","data":"2026-01-14","categoria":"Terceiro Setor","descricao":"Extrato de Termo de Fomento nº. 004\/2026
\r\nProcesso Administrativo nº. 004\/2026
\r\nCássia Recuperando Vidas - CAREV
\r\nCNPJ sob o nº. 16.833.442\/0001-59
\r\nValor R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais)
\r\nOBJETO:<\/u> “Conjugação de esforços e efetiva participação mediante cooperação financeira para manutenção da Organização da Sociedade Civil Cássia Recuperando Vidas - CAREV, para consecução de finalidades de interesse público, regularmente constituída, de natureza jurídica de direito privado e sem fins lucrativos, oferecidos até 30 (trinta) pessoas que necessitam de tratamento para combater dependência química de álcool e outras drogas que se encontra em situação de extrema vulnerabilidade social pelo abandono, pela falta de referência familiar ou por algum impedimento à convivência familiar e comunitária<\/strong>"},{"titulo":"Termo de Fomento 002\/2026 - Sindicato dos Servidores P\u00fablicos Municipais-SEMPRE","dataAtualizacao":"2026-02-25 13:28:11","data":"2026-01-14","categoria":"Terceiro Setor","descricao":"Extrato de Termo de Fomento nº. 002\/2026
\r\nProcesso Administrativo nº. 002\/2026
\r\nSINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CÁSSIA
\r\nCNPJ sob o nº. 23.778.335\/0001-30
\r\nValor R$ 96.000,00
\r\nOBJETO:<\/u><\/strong> “Conjugação de esforços e efetiva participação mediante cooperação financeira para manutenção do SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS - SEMPRE, para consecução de finalidades de interesse público, regularmente constituída, de natureza jurídica de direito privado e sem fins lucrativos, de apoio técnico e estudos, coordenação, proteção e representação dos interesses dos servidores públicos do Município de Cássia\/MG”.
\r\n "},{"titulo":"Termo de Fomento 042\/2025 - Lar S\u00e3o Vicente de Paulo","dataAtualizacao":"2026-05-07 08:23:49","data":"2025-12-08","categoria":"Terceiro Setor","descricao":"Extrato de Termo de Fomento nº. 042\/2025
\r\nProcesso Administrativo nº. 042\/2025
\r\nLar São Vicente de Paulo de Cássia
\r\nCNPJ sob o nº. 19.508.944\/0001-00
\r\nEmenda: nº 2025397600002
\r\nValor: R$ 130.000,00(Cento e trinta mil reais)
\r\n“Conjugação de esforços e efetiva participação mediante cooperação de custeio para manutenção do Lar São Vicente de Paulo de Cássia\/MG, para consecução de finalidades de interesse público, regularmente constituída, de natureza jurídica de direito privado e sem fins lucrativos, oferecidos até 54 (cinqüenta e quatro) idosos, que necessitam de proteção integral e que se encontra em situação de extrema vulnerabilidade social pelo abandono, pela falta de referência familiar ou por algum impedimento à convivência familiar e comunitária, em consonância com o previsto na Resolução CNAS nº 109, de 11\/11\/2009 – Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, conforme emenda nº 202539760002, programação 311510220250001, GND nº 3.<\/strong>
\r\n
\r\n "},{"titulo":"Contrato de Repasse n\u00ba 985720\/2025 - MTUR.","dataAtualizacao":"2026-01-27 13:37:14","data":"2025-12-05","categoria":"Emendas Parlamentares","descricao":"Concedente<\/strong>: Ministério do Turismo
\r\nNúmero de Emenda Parlamentar:<\/strong> 50070001 - Sóstenes Cavalcante
\r\nRecebedor:<\/strong> Município de Cássia – CNPJ nº 17.894.049\/0001-38
\r\nData:<\/strong> 05\/12\/2025
\r\nGestor responsável: <\/strong>Donizete Vilela
\r\nObjeto<\/strong>: Urbanização da orla da Lagoa Santa Rita no município de Cássia\/MG.
\r\nGrupo de Natureza de Despesa (GND): <\/strong>4
\r\nValor:<\/strong> R$ 612.000,00
\r\nRecursos da União<\/strong> : R$ 600.000,00
\r\nContrapartida: <\/strong>R$ 12.000,00
\r\nBanco e Conta Corrente: <\/strong>104-Caixa Econômica Federal– Agência: 0107-4–5730812449
\r\n
\r\n "},{"titulo":"Contrato de Repasse n\u00ba 986789\/2025 - MTUR.","dataAtualizacao":"2026-01-26 13:48:21","data":"2025-12-03","categoria":"Emendas Parlamentares","descricao":"
\r\nConcedente<\/strong>: Ministério do Turismo
\r\nNúmero de Emenda Parlamentar:<\/strong> 41400007 - Senador Rodrigo Pacheco
\r\nRecebedor:<\/strong> Município de Cássia – CNPJ nº 17.894.049\/0001-38
\r\nData:<\/strong> 03\/12\/2025
\r\nGestor responsável: <\/strong>Donizete Vilela
\r\nObjeto: <\/strong>INTERVENÇÕES DE QUALIFICAÇÃO VIÁRIA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CÁSSIA\/MG - Programa Mobilidade Urbana.
\r\nGrupo de Natureza de Despesa(GND): <\/strong>4
\r\nValor:<\/strong> R$ 985.000,00
\r\nRecursos da União<\/strong> : R$ 974.658,00
\r\nContrapartida: <\/strong>R$ 10.342,00
\r\nBanco e Conta Corrente: <\/strong>104-Caixa Econômica Federal– Agência: 0107-4– 5731324740
\r\n "},{"titulo":"Contrato de Repasse n\u00ba 983718\/2025 - MTUR","dataAtualizacao":"2026-01-27 10:35:33","data":"2025-11-28","categoria":"Emendas Parlamentares","descricao":"Concedente<\/strong>: Ministério do Turismo
\r\nNúmero de Emenda Parlamentar:<\/strong> 50070001 - Sóstenes Cavalcante
\r\nRecebedor:<\/strong> Município de Cássia – CNPJ nº 17.894.049\/0001-38
\r\nData:<\/strong> 28\/11\/2025
\r\nGestor responsável: <\/strong>Donizete Vilela
\r\nObjeto<\/strong>: Construção da Praça de Eventos Alvorada e Revitalização da Praça Juscelino Kubitschek no município de Cássia\/MG
\r\nGrupo de Natureza de Despesa (GND): <\/strong>4
\r\nValor:<\/strong> R$ 864.286,00
\r\nRecursos da União<\/strong> : R$ 861.000,00
\r\nContrapartida: <\/strong>R$ 3.286,00
\r\nBanco e Conta Corrente: <\/strong>104-Caixa Econômica Federal– Agência: 0107-4– 5732114684
\r\n "},{"titulo":"Termo do Conv\u00eanio n\u00ba 1491002730\/2025\/SEGOV","dataAtualizacao":"2026-01-28 09:20:01","data":"2025-11-14","categoria":"Emendas Parlamentares","descricao":"Concedente<\/strong>: Secretaria de Estado de Governo
\r\nTermo do Convênio :<\/strong> 1491002730\/2025\/SEGOV
\r\nRecebedor:<\/strong> Município de Cássia – CNPJ nº 17.894.049\/0001-38
\r\nData:<\/strong> 14\/11\/2025
\r\nGestor responsável: <\/strong>Donizete Vilela
\r\nObjeto<\/strong>: Aquisição de veículo Pick-up 4x4
\r\nGrupo de Natureza de Despesa (GND): <\/strong>4
\r\nValor:<\/strong> R$ 252.000,00
\r\nRecursos da União<\/strong> : R$ 249.993,33
\r\nContrapartida: <\/strong>R$ 2.006,67
\r\nBanco e Conta Corrente: <\/strong>001- Banco do Brasil– Agência: 0624-6–25104-6
\r\n "},{"titulo":"Termo do Conv\u00eanio N\u00ba 1261001491\/2025\/SEE","dataAtualizacao":"2026-01-28 07:41:20","data":"2025-10-15","categoria":"Emendas Parlamentares","descricao":"Concedente<\/strong>: Secretaria de Estado de Educação
\r\nTermo do Convênio :<\/strong> Nº 1261001491\/2025\/SEE
\r\nRecebedor:<\/strong> Município de Cássia – CNPJ nº 17.894.049\/0001-38
\r\nData:<\/strong> 15\/10\/2025
\r\nGestor responsável: <\/strong>Donizete Vilela
\r\nObjeto<\/strong>: Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar
\r\nGrupo de Natureza de Despesa (GND): <\/strong>4
\r\nValor:<\/strong> R$ 327.298,01
\r\nRecursos da União<\/strong> : R$ 324.048,01
\r\nContrapartida: <\/strong>R$ 3.250,00
\r\nBanco e Conta Corrente: <\/strong>001- Banco do Brasil– Agência: 0624-6–24959-9
\r\n "},{"titulo":"Termo do Conv\u00eanio n\u00ba 1491001033\/2025\/SEGOV","dataAtualizacao":"2026-01-27 15:26:30","data":"2025-07-30","categoria":"Emendas Parlamentares","descricao":"Concedente<\/strong>: Secretaria de Estado de Governo
\r\nTermo do Convênio :<\/strong> nº 1491001033\/2025\/SEGOV
\r\nRecebedor:<\/strong> Município de Cássia – CNPJ nº 17.894.049\/0001-38
\r\nData:<\/strong> 30\/07\/2025
\r\nGestor responsável: <\/strong>Donizete Vilela
\r\nObjeto<\/strong>: Pavimentação asfáltica em CBUQ nas ruas Chile e Santiago e Avenida Buenos Aires- bairro Jardim Alvorada.
\r\nGrupo de Natureza de Despesa (GND): <\/strong>4
\r\nValor:<\/strong> R$ 657.181,80
\r\nRecursos da União<\/strong> : R$ 500.000,00
\r\nContrapartida: <\/strong>R$ 157.181,80
\r\nBanco e Conta Corrente: <\/strong>001- Banco do Brasil– Agência: 0624-6–24732-4
\r\n "},{"titulo":"Contrato de Repasse n\u00ba 971687\/2024 - MTUR.","dataAtualizacao":"2026-01-27 10:08:17","data":"2024-12-31","categoria":"Emendas Parlamentares","descricao":"Concedente<\/strong>: Ministério do Turismo
\r\nNúmero de Emenda Parlamentar:<\/strong> 50070002 - Comissão de Turismo
\r\nRecebedor:<\/strong> Município de Cássia – CNPJ nº 17.894.049\/0001-38
\r\nData:<\/strong> 31\/12\/2024
\r\nGestor responsável: <\/strong>Donizete Vilela
\r\nObjeto<\/strong>: Revitalização e reforma da pavimentação de acesso à Praça Barão de Cambuí, no município de Cássia\/MG.
\r\nGrupo de Natureza de Despesa (GND): <\/strong>4
\r\nValor:<\/strong> R$ 1.376.000,00
\r\nRecursos da União<\/strong> : R$ 1.374.277,00
\r\nContrapartida: <\/strong>R$ 1.723,00
\r\nBanco e Conta Corrente: <\/strong>104-Caixa Econômica Federal– Agência: 0107-4– 5742127959
\r\n "},{"titulo":"Contrato de Repasse n\u00ba 964062\/2025 - MESP","dataAtualizacao":"2026-01-27 09:40:42","data":"2024-08-16","categoria":"Emendas Parlamentares","descricao":"Concedente<\/strong>: Ministério do Esporte
\r\nNúmero de Emenda Parlamentar:<\/strong> 50060001 - Maurício do Vôlei
\r\nRecebedor:<\/strong> Município de Cássia – CNPJ nº 17.894.049\/0001-38
\r\nData:<\/strong> 16\/08\/2024
\r\nGestor responsável: <\/strong>Donizete Vilela
\r\nObjeto: <\/strong>Reforma de Ginásio Poliesportivo no Município de Cássia\/MG
\r\nGrupo de Natureza de Despesa(GND): <\/strong>4
\r\nValor:<\/strong> R$ 735.572,83
\r\nRecursos da União<\/strong> : R$ 477.500,00
\r\nContrapartida: <\/strong>R$ 258.072,83
\r\nBanco e Conta Corrente: <\/strong>104-Caixa Econômica Federal– Agência: 0107-4– 5731324740
\r\n "},{"titulo":"Contrato de Repasse n\u00ba 949684\/2023 - MCID","dataAtualizacao":"2026-01-27 14:24:07","data":"2023-12-12","categoria":"Emendas Parlamentares","descricao":"Concedente<\/strong>: Ministério das Cidades
\r\nContrato de Repasse :<\/strong> 949684 - MCID
\r\nRecebedor:<\/strong> Município de Cássia – CNPJ nº 17.894.049\/0001-38
\r\nData:<\/strong> 12\/12\/2023
\r\nGestor responsável: <\/strong>Donizete Vilela
\r\nObjeto<\/strong>: Intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município de Cássia\/MG
\r\nGrupo de Natureza de Despesa (GND): <\/strong>4
\r\nValor:<\/strong> R$ 1.515.755,10
\r\nRecursos da União<\/strong> : R$ 1.441.714,00
\r\nContrapartida: <\/strong>R$ 74.041,10
\r\nBanco e Conta Corrente: <\/strong>104-Caixa Econômica Federal– Agência: 0107-4– 5742127886
\r\n "},{"titulo":"Contrato de Repasse n\u00ba 950004\/2023 - MTUR","dataAtualizacao":"2026-01-27 10:11:25","data":"2023-11-29","categoria":"Emendas Parlamentares","descricao":"Concedente<\/strong>: Ministério do Turismo
\r\nNúmero de Emenda Parlamentar:<\/strong> 60110001 - Comissão Desenv. Regional e Turismo
\r\nRecebedor:<\/strong> Município de Cássia – CNPJ nº 17.894.049\/0001-38
\r\nData:<\/strong> 29\/11\/2023
\r\nGestor responsável: <\/strong>Donizete Vilela
\r\nObjeto<\/strong>: Reforma e Construção de Infraestrutura da Praça Juscelino Kubitschek no município de Cássia\/MG.
\r\nGrupo de Natureza de Despesa (GND): <\/strong>4
\r\nValor:<\/strong> R$ 990.784,34
\r\nRecursos da União<\/strong> : R$ 960.019,00
\r\nContrapartida: <\/strong>R$ 30.765,34
\r\nBanco e Conta Corrente: <\/strong>104-Caixa Econômica Federal– Agência: 0107-4– 5742127916
\r\n "},{"titulo":"Termo de Fomento 002\/2026 - Sindicato dos Servidores P\u00fablicos Municipais-SEMPRE","dataAtualizacao":"2026-04-09 09:29:55","data":null,"categoria":"Terceiro Setor","descricao":""}]}