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NOV
04
04 NOV 2019
Comunicado Vigilância Sanitária
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Visando facilitar a consulta pelo cidadão, setor regulado a Vigilância Sanitária disponibiliza abaixo e em ordem cronológica, as publicações das Notificações da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária de Minas Gerais (NGC)(DVA) e RE (Resolução Especifica do Diário Oficial da União), dando maior agilidade na tramitação de informações que visam a proteção da saúde da população. São informações de determinados produtos que estão irregulares por não terem sido aprovados em laudos de análises sendo assim esses produtos não podem ser comercializados, ou revogação de alguma resolução. Essas publicações são referentes ao mês de Outubro.

Resolução Especifica

http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares#/visualizar-produto-irregular/409153

Empresa: Profilática Produtos Odonto Médicos Hospitalares Ltda

Produto: GLUCOSEPT
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes fabricados ou importados até 11/10/2019

Produto: ARPOSEPT
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes fabricados ou importados até 11/10/2019

Produto: BACTEREND OX
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes fabricados ou importados até 11/10/2019

Produto: ARPOSAFE MULTI
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes fabricados ou importados até 11/10/2019

Produto: PERESAL H
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes fabricados ou importados até 11/10/2019

Produto: PEROXYDAN H
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes fabricados ou importados até 11/10/2019

Produto: GLUTASCOPE
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Motivação: Foi considerado o não atendimento a requisitos críticos da RDC 47/2013 na fabricação de produtos saneantes esterilizantes e desinfetante de alto nível, resultando em risco à saúde. E também a comprovação da fabricação de produto saneante Glutascope com fórmula diferente da autorizada pela Anvisa e tendo em vista o previsto nos arts. 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei n° 6360/1976.

http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares#/visualizar-produto-irregular/409154

Empresa: Biological E Limited

Produto: VACINA ADSORVIDA DTP
Lote, fabricação e validade: Lote: 221100118A

Motivação: Foi considerada a análise realizada pelo Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde - INCQS, conforme laudo 4207.1P.0/2019, com resultado insatisfatório para o ensaio de aspecto devido à presença de material depositado nas paredes internas do frasco do lote 221100118A.

http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares#/visualizar-produto-irregular/409510

Empresa: MCJ - Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda

Produto: ALISA MEU CABELO MÁSCARA DE HIDRATAÇÃO EXTREMA MATIZADORA LE CHARMES
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Produto: TREAT MASK MÁSCARA CAPILAR AMITYS
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Produto: ALISA MEU CABELO SHAMPOO LE CHARMES
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Produto: TREAT TEIA MÁSCARA E TRATAMENTO
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Produto: ALISA MEU CABELO MÁSCARA DE HIDRATAÇÃO EXTREMA LE CHARMES
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Motivação: Comprovação da fabricação de produtos com fórmula diferente da autorizada pela Anvisa e também a fabricação de produto, caso do Treat Teia - Máscara de Tratamento, sem registro/notificação, infringindo o artigo 12, e tendo em vista o previsto nos artigos 6º, 7º e inciso III do art. 63 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976.

http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares#/visualizar-produto-irregular/409511

Empresa: MCJ - Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda

Produto: Todos os produtos
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Motivação: Foi considerado o descumprimento da RDC 48/2013, que aprovou o Regulamento Técnico de Boas Práticas de Fabricação para Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes, detectado durante inspeção sanitária realizada em 15 e 16/10/2019, e tendo em vista o previsto no art. 5º da citada resolução e no art. 7º e inciso I do art. 67 da Lei n.º 6.360/1976.

http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares#/visualizar-produto-irregular/409512

Empresa: Encanto do Brasil S/A

Produto: ESCOVA PROGRESSIVA HOLLYWOOD ENCANTO DO BRASIL
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Motivação: A empresa Master Line do Brasil, CNPJ 01.856.022/0001-10, desconhece a fabricação do produto ESCOVA PROGRESSIVA HOLLYWOOD, comercializado sem registro ou notificação pela empresa Encanto do Brasil S/A, utilizando na rotulagem do produto seus dados cadastrais junto à Anvisa.

http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares#/visualizar-produto-irregular/409513

Empresa: L.M.S. Cosméticos Ltda

Produto: LINHA JKS SOS
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Motivação: Comercialização/exposição à venda/fabricação dos produtos da linha JKS SOS sem registro na Anvisa, pela empresa L.M.S. Cosméticos Ltda, cujo CNPJ e número de AFE são inexistentes, portanto, sem autorização de funcionamento para a fabricação, infringindo os artigos 2º e 12 da Lei 6360/1976 e tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360/1976.

http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares#/visualizar-produto-irregular/409514

Empresa: Bernieri & Cia Ltda

Produto: JB ACTION DESINCRUSTANTE ALCALINO
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Motivação: Considerada a comercialização do produto saneante Grau Risco 2 sem registro, infringindo o art 12 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976, e tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976.

http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares#/visualizar-produto-irregular/409150

Empresa: TECMEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA - CNPJ: 05.638.301/0001-69

Produto: CATÉTER DE EXTRAÇÃO DE FILTRO DE VEIA CAVA ALN ; FILTRO DE VEIA CAVA ALN
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Ações de fiscalização:
Revogação

http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares#/visualizar-produto-irregular/409151

Empresa: Biological E Limited. Cadastro único: A.1339

Produto: VACINA ADSORVIDA DTP
Lote, fabricação e validade: Lotes: 221100318B; 221100418C e 221100418A.

Motivação: Considerada análise realizada pelo Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS), conforme laudos 1514, 2881 e 2882.1P.0/2019, com resultado insatisfatório para o ensaio de aspecto devido a presença de material depositado nas paredes internas do frasco dos lotes citados fabricados pela planta Biological E. Limted, localizada na Índia.

http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares#/visualizar-produto-irregular/409152

Empresa: Dion Hair Cosmética

Produto: NUTRA LISS ORGÂNICA CACHOS
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Motivação: Foi considerada a comercialização/exposição à venda/fabricação do produto sem registro, infringindo o artigo 12 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976, e tendo em vista o previsto nos artigos 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976.

http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares#/visualizar-produto-irregular/408507

Empresa: EMS S/A

Produto: CLORIDRATO DE AMITRIPTILINA - 75 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 30
Lote, fabricação e validade: Lote: 0R5319

Motivação: Comunicado de recolhimento voluntário em razão da presença de cartela de atenolol em cartucho de amitriptilina.

http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares#/visualizar-produto-irregular/408508

Empresa: Wagner Micheletti (Cereal Show)

Produto: PROSTATIL PLUS ELIXIR COMPOSTO 100% NATURAL 500ML - ERVA NATIVA

Produto: SECA BARRIGA - MIX DE GOJI BERRY PRODUTO 100% NATURAL 60 CÁPSULAS 800MG - MULTI VITTA

Produto: GOTAS DE MORINGA PRODUTO 100% NATURAL 100ML - VIDA ERVAS

Produto: POMADA CURADOR UNHA DE GATO 20G - 2 UNIDADES

Produto: MIX DE FARINHA SECA BARRIGA COM GOJI BERRY E SEMENTE DE CHIA 120 CÁPSULAS 500MG

Produto: AMORA COM ISOFLAVONA 100% ORIGEM NATURAL 120 CÁPSULAS 500MG - VIDA ERVAS

Produto: ELIXIR & INHAME COMPOSTO 150 CÁPSULAS 500MG - BIONUTRI

Produto: CELLU ACTIVE 120 CÁPSULAS 650MG - BIO NUTRI

Produto: MELÃO DE SÃO CAETANO PRODUTO 100% NATURAL 60 CÁPSULAS 500MG - SLIFE

Produto: GOTAS DE NONI 100% NATURAL 100ML - VIDA ERVAS

Produto: UXI AMARELO E UNHA DE GATO 60 CÁPSULAS 500MG - NATURAL PLANTAS

Produto: CANELA DE VELHO - SUCUPIRA - UNHA DE GATO - GARRA DO DIABO EXTRA FORTE 60 CÁPSULAS 500MG - PRÓ-ERVAS

Produto: MACA PERUANA 500MG 60 CÁPSULAS VEGAN - HERBALSAVE PROD. NATURAIS

Produto: MIX DE FARINHA SECA BARRIGA COM GOJI BERRY E SEMENTE DE CHIA 120 CÁPSULAS 500MG - UNIVERSO DA ERVA

Produto: BURN THERMOGENIC 60 CÁPSULAS

Produto: DETÓX LIFE 120 CÁPSULAS 500MG

Produto: CHÁ VERDE EXTRATO CONCENTRADO 60 CÁPSULAS 680MG MIDWAY

Produto: POMADA CURADOR RACHADERME 20G - 2 UNIDADES();CÚRCUMA - 90 CÁPSULAS 700MG - MULTI VITTA();POMADA CUREDERMY SUCUPIRA 20G - 2 UNIDADES

Produto: SAÚDE DA MULHER 400ML - NAZY ERVAS();HIPOTENSOR COMPOSTO NATURAL (SETE SANGRIA - OLIVEIRA - CAVALINHA) 400ML - NAZY ERVAS

Produto: GOTAS CHÁ DA VIDA DIABETE 100% NATURAL 100ML - VIDA ERVAS

Produto: COLÁGENO HIDROLISADO SLIM COM VITAMINA C + BETACAROTENO 120 CÁPSULAS 700MG - BEAUTY LABS

Produto: GRAN CAPS EMAGRECEDOR (SPIRULINA - AGAR AGAR - PSYLLIUM - BERINJELA - LARANJA - INULINA) 60 CÁPSULAS

Produto: TESTO MAX COMPOSTO VITAMÍNICO NATURAL 60 CÁPSULAS 500MG - FLORAIS AMAZON

Produto: EXTRATO DE PRÓPOLIS VERDE 60 CÁPSULAS 200MG - LAUTON NATURALS

Produto: TÔNICO UTERINO SUPLEMENTO NATURAL ESSENCIAL PARA A MULHER 60 CÁPSULAS - NATURISMEL

Motivação: Comprovadas a divulgação e a comercialização dos produtos sem registro, notificação ou cadastro na Anvisa, em desacordo com os arts. 12, 50 e 59 da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976.

http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares#/visualizar-produto-irregular/408509

Empresa: Imec - Indústria de Medicamentos Custódia Ltda.

Produto: SUSPENSÃO DE HIDRÓXIDO DE MAGNÉSIO 8% - Notificação Simplificada
Lote, fabricação e validade: Lotes: 0100007; 0100010; 0070054.

Produto: GLICONATO DE CLOREXIDINA 1% (SOLUÇÃO AQUOSA) - Notificação Simplificada
Lote, fabricação e validade: Lote: 0480004

Produto: ÓLEO MINERAL 100% - Notificação Simplificada
Lote, fabricação e validade: Lotes: 0430030; 0430066; 0430096; 0430102; 0430112.

Produto: CARBONATO DE CÁLCIO 1250 MG + COLECALCIFEROL 400 UI (COMPRIMIDO) - Notificação Simplificada
Lote, fabricação e validade: Lote: 0110586

Motivação: Comunicado de recolhimento voluntário em razão da comprovação, durante inspeção sanitária, da fabricação dos medicamentos em desacordo com a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC 17/2010 (art. 283, § 3º, inciso VI, art. 571, § 1º e § 2º, art. 286 e art. 252, § 2°).

http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares#/visualizar-produto-irregular/409290

Empresa: Julio Cesar Martins Sales (Herbal Foods)

Produto: BARBATIMÃO

Produto: ESPINHEIRA SANTA

Produto: ERVA DE BICHO

Produto: EQUINÁCEA

Produto: ENDOMETRIOSE

Produto: CRISES DE ENXAQUECA

Produto: CRAJIRU PARIRI

Produto: CONTROLE DO DIABETES

Produto: CONTROLE DA ANEMIA

Produto: CIPÓ MIL HOMENS

Produto: IMUNOESTIMULANTE Nº 1

Produto: HORTELÃ

Produto: HIBISCO

Produto: GUACO

Produto: GUAÇATONGA

Produto: GRAVIOLA

Produto: GINKGO BILOBA

Produto: GINSENG PFÁFFIA

Produto: CALMANTE NATURAL

Produto: HIPÉRICO

Produto: SAÚDE DA MULHER

Produto: DORES ÓSSEAS E ARTICULARES

Produto: SENE

Produto: CENTELLA ASIÁTICA

Produto: DENTE DE LEÃO

Produto: CÁLCULOS RENAIS E BILIARES

Produto: IMUNOESTIMULANTE Nº 2

Produto: IPÊ ROXO

Produto: LOSNA

Produto: MELÃO DE SÃO CAETANO

Produto: REFLUXO E MÁ DIGESTÃO

Produto: QUEBRA PEDRA

Produto: ANTITUMORAL Nº 1

Produto: CAMAPÚ

Produto: AMORA MIURA

Produto: ALCACHOFRA

Produto: ANTITUMORAL Nº 02

Produto: ARTEMÍSIA

Produto: AROEIRA

Produto: ANTI-IDADE

Produto: AÇAFRÃO DA TERRA

Produto: DORES DE CÓLICA

Produto: TUIA

Produto: TANCHAGEM

Produto: UNHA DE GATO

Produto: UXI AMARELO

Produto: VALERIANA

Produto: MACELA

Produto: ASSA PEIXE

Produto: CAJUEIRO

Produto: CHANANA DAMIANA

Produto: CHÁ VERDE

Produto: CAVALINHA

Produto: CARQUEJA

Produto: CAROBINHA

Produto: CAPIM LIMÃO

Produto: CANELA DE VELHO

Produto: CAMOMILA

Produto: CAMAPÚ

Produto: MENTRASTO / ERVA DE SÃO JOÃO

Produto: MULUNGU

Produto: NEUROESTIMULANTE

Produto: NÓ DE CACHORRO

Produto: PATA DE VACA

Produto: PICÃO PRETO

Produto: PAU TENENTE

Produto: PROBLEMAS ESTOMACAIS

Produto: PITANGA

Produto: SAÚDE DO FIGADO

Produto: SAÚDE DO HOMEM

Motivação: Foram comprovadas a divulgação e a comercialização no sítio eletrônico www.herbalfoods.com.br dos produtos sem registro, notificação ou cadastro na Anvisa, em desacordo com os arts. 12, 50 e 59 da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976.

http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares#/visualizar-produto-irregular/409296

Empresa: IMEC - Indústria de Medicamentos Custódia Ltda

Produto: CARBONATO DE CÁLCIO (COMPRIMIDO DE 500 MG) - Notificação Simplificada
Lote, fabricação e validade: Lotes a partir de 17/10/2017

Produto: CARBONATO DE CÁLCIO (COMPRIMIDO DE 500 MG) - Notificação Simplificada
Lote, fabricação e validade: Lotes a partir de 17/10/2017

Produto: CARBONATO DE CÁLCIO 1250 MG + COLECALCIFEROL 400 UI (COMPRIMIDO) - Notificação Simplificada
Lote, fabricação e validade: Lotes a partir de 17/10/2017

Produto: CALCIMEC D3 - 1500 MG + 400 UI COM CX 50 FR PLAS X 50 (EMB HOSP)
Lote, fabricação e validade: Lotes a partir de 17/10/2017

Produto: CALCIMEC D3 - 1500 MG + 400 UI COM CT 12 FR PLAS X 75
Lote, fabricação e validade: Lotes a partir de 17/10/2017

Produto: CALCIMEC D3 - 1500 MG + 400 UI COM CT 12 FR PLAS X 70
Lote, fabricação e validade: Lotes a partir de 17/10/2017

Produto: CALCIMEC D3 - 1500 MG + 400 UI COM CT 12 FR PLAS X 60
Lote, fabricação e validade: Lotes a partir de 17/10/2017

Produto: DORMEC - 500 MG COM CX 50 BL AL X 10 (EMB HOSP)
Lote, fabricação e validade: Lotes a partir de 17/10/2017

Produto: DORMEC - 500 MG COM CX 100 BL AL X 10 (EMB HOSP)
Lote, fabricação e validade: Lotes a partir de 17/10/2017

Produto: DORMEC - 500 MG COM CT 20 ENV POLIEST + FILME POLI X 20 (EMB HOSP)
Lote, fabricação e validade: Lotes a partir de 17/10/2017

Produto: DORMEC - 100 MG COM CT 20 ENV POLIEST + FILME POLI X 10 (EMB HOSP)
Lote, fabricação e validade: Lotes a partir de 17/10/2017

Produto: DORMEC - 500 MG COM CX 100 STR X 10 (EMB HOSP)
Lote, fabricação e validade: Lotes a partir de 17/10/2017

Produto: DORMEC - 100 MG COM CT FR PLAS OPC X 120
Lote, fabricação e validade: Lotes a partir de 17/10/2017

Produto: DORMEC - 100 MG COM CT 50 STR X 10
Lote, fabricação e validade: Lotes a partir de 17/10/2017

Produto: DORMEC - 100 MG COM CT 50 BL AL X 10
Lote, fabricação e validade: Lotes a partir de 17/10/2017

Produto: DORMEC - 100 MG COM CT 20 STR X 10
Lote, fabricação e validade: Lotes a partir de 17/10/2017

Produto: DORMEC - 100 MG COM CT 20 BL AL X 10
Lote, fabricação e validade: Lotes a partir de 17/10/2017

Produto: DORMEC - 100 MG COM CX 50 STR X 10 (EMB HOSP)
Lote, fabricação e validade: Lotes a partir de 17/10/2017

Produto: DORMEC - 100 MG COM CX 50 BL AL X 10 (EMB HOSP)
Lote, fabricação e validade: Lotes a partir de 17/10/2017

Produto: DORMEC - 100 MG COM CX 100 STR AL X 10 (EMB HOSP)
Lote, fabricação e validade: Lotes a partir de 17/10/2017

Produto: DORMEC - 100 MG COM CX 100 BL AL X 10 (EMB HOSP)
Lote, fabricação e validade: Lotes a partir de 17/10/2017

Produto: DORMEC - 100 MG COM CX 150 STR X 10 (EMB HOSP)
Lote, fabricação e validade: Lotes a partir de 17/10/2017

Produto: DORMEC - 100 MG COM CX 150 BL AL X 10 (EMB HOSP)
Lote, fabricação e validade: Lotes a partir de 17/10/2017

Produto: DORMEC - 500 MG COM CT 20 STR X 10
Lote, fabricação e validade: Lotes a partir de 17/10/2017

Produto: DORMEC - 500 MG COM CT 20 BL AL X 10
Lote, fabricação e validade: Lotes a partir de 17/10/2017

Produto: DORMEC - 500 MG COM CT 50 STR X 10
Lote, fabricação e validade: Lotes a partir de 17/10/2017

Produto: DORMEC - 500 MG COM CT 50 BL AL X 10
Lote, fabricação e validade: Lotes a partir de 17/10/2017

Produto: DORMEC - 500 MG COM CT FR PLAS OP X 30
Lote, fabricação e validade: Lotes a partir de 17/10/2017

Produto: DORMEC - 500 MG COM CT FR PLAS OPC X 60
Lote, fabricação e validade: Lotes a partir de 17/10/2017

Produto: DORMEC - 500 MG COM CX 50 STR X 10 (EMB HOSP)
Lote, fabricação e validade: Lotes a partir de 17/10/2017

Produto: CALCIMEC D3 - 1500 MG + 400 UI COM CT 12 FR PLAS X 50
Lote, fabricação e validade: Lotes a partir de 17/10/2017

Produto: CALCIMEC D3 - 1500 MG + 400 UI COM CT FR PLAS X 75
Lote, fabricação e validade: Lotes a partir de 17/10/2017

Produto: CALCIMEC D3 - 1500 MG + 400 UI COM CT FR PLAS X 70
Lote, fabricação e validade: Lotes a partir de 17/10/2017

Produto: CALCIMEC D3 - 1500 MG + 400 UI COM CT FR PLAS X 60
Lote, fabricação e validade: Lotes a partir de 17/10/2017

Produto: CALCIMEC D3 - Notificação Simplificada
Lote, fabricação e validade: Lotes a partir de 17/10/2017

Produto: CALCIMEC D3 - 1500 MG + 400 UI COM CT FR PLAS X 50
Lote, fabricação e validade: Lotes a partir de 17/10/2017

Produto: CALCIMEC D3 - 1250 MG + 200 UI COM CT FR PLAS X 50
Lote, fabricação e validade: Lotes a partir de 17/10/2017

Produto: CALCIMEC D3 - 1250 MG + 200 UI COM CX 50 FR PLAS X 75 (EMB HOSP)
Lote, fabricação e validade: Lotes a partir de 17/10/2017

Produto: CALCIMEC D3 - 1250 MG + 200 UI COM CX 50 FR PLAS X 60 (EMB HOSP)
Lote, fabricação e validade: Lotes a partir de 17/10/2017

Produto: CALCIMEC D3 - 1250 MG + 200 UI COM CX 50 FR PLAS X 50 (EMB HOSP)
Lote, fabricação e validade: Lotes a partir de 17/10/2017

Produto: CALCIMEC D3 - 1250 MG + 200 UI COM CT FR PLAS X 75
Lote, fabricação e validade: Lotes a partir de 17/10/2017

Produto: CALCIMEC D3 - 1250 MG + 200 UI COM CT FR PLAS X 60
Lote, fabricação e validade: Lotes a partir de 17/10/2017

Produto: CALCIMEC D3 - 1500 MG + 400 UI COM CX 50 FR PLAS X 75 (EMB HOSP)
Lote, fabricação e validade: Lotes a partir de 17/10/2017

Produto: CALCIMEC D3 - 1500 MG + 400 UI COM CT 50 FR PLAS X 70 (EMB HOSP)
Lote, fabricação e validade: Lotes a partir de 17/10/2017

Produto: CALCIMEC D3 - 1500 MG + 400 UI COM CX 50 FR PLAS X 60 (EMB HOSP)
Lote, fabricação e validade: Lotes a partir de 17/10/2017

Produto: SIMETICONA 75 MG (EMULSÃO) - Notificação Simplificada
Lote, fabricação e validade: Lotes a partir de 17/10/2017

Produto: SUSPENSÃO DE HIDRÓXIDO DE ALUMÍNIO, HIDRÓXIDO DE MAGNÉSIO E SIMETICONA - Notificação Simplificada
Lote, fabricação e validade: Lotes a partir de 17/10/2017

Produto: XAROPE DE IODETO DE POTÁSSIO 2% - Notificação Simplificada
Lote, fabricação e validade: Lotes a partir de 17/10/2017

Produto: GLICONATO DE CLOREXIDINA 1% (SOLUÇÃO AQUOSA) - Notificação Simplificada
Lote, fabricação e validade: Lotes a partir de 17/10/2017

Produto: ÁLCOOL ETÍLICO 70% - Notificação Simplificada
Lote, fabricação e validade: Lotes a partir de 17/10/2017

Produto: SUSPENSÃO DE HIDRÓXIDO DE ALUMÍNIO 6% - Notificação Simplificada
Lote, fabricação e validade: Lotes a partir de 17/10/2017

Produto: SUSPENSÃO DE HIDRÓXIDO DE MAGNÉSIO 4% E ALUMÍNIO 6% - Notificação Simplificada
Lote, fabricação e validade: Lotes a partir de 17/10/2017

Produto: ÓLEO MINERAL 100% - Notificação Simplificada
Lote, fabricação e validade: Lotes a partir de 17/10/2017

Produto: SUSPENSÃO DE HIDRÓXIDO DE MAGNÉSIO 8% - Notificação Simplificada
Lote, fabricação e validade: Lotes a partir de 17/10/2017

Motivação: Inspeção sanitária realizada na empresa IMEC - INDÚSTRIA DE MEDICAMENTOS CUSTÓDIA LTDA - CNPJ 08.055.634/0001-53, de 30/09/2019 a 04/10/2019, comprovou a fabricação dos medicamentos em desacordo com a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC 17/2010 (art. 25; art 69; Art. 150; art. 283, § 3º, inciso IV; art. 286 e art 292).

http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares#/visualizar-produto-irregular/409292

Empresa: Laboratório Pernambucano Ltda.

Produto: IODOPOLIVIDONA 10% (SOLUÇÃO AQUOSA) - Notificação Simplificada
Lote, fabricação e validade: Lotes: 120100218; 120100318; 120100418.

Produto: ÓLEO DE RÍCINIO 100% - Notificação Simplificada
Lote, fabricação e validade: Lote: 109200118

Produto: SOLUÇÃO DE IODO 2% - Notificação Simplificada
Lote, fabricação e validade: Lote: 120500218

Motivação: Foi considerando o comunicado de recolhimento voluntário em razão do descumprimento das Boas Práticas de Fabricação, conforme Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 17/2010.

http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares#/visualizar-produto-irregular/409293

Empresa: Nutri Planta Produtos Naturais

Produto: TAYUCAROBA

Motivação: Foram comprovadas a fabricação e a comercialização do produto sem registro, notificação ou cadastro na Anvisa, em desacordo com o arts. 12, 50 e 59 da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976.

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Empresa: União Química Farmacêutica Nacional S/A

Produto: BROMAZEPAM - 6 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 30
Lote, fabricação e validade: Lote: 1830159

Motivação: Considerado o art. 23 da Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, e o Laudo de Análise Fiscal inicial n.º 635.1P.0/2019, da FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED, que apresentou resultado insatisfatório no ensaio de teor. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação e vigorará pelo prazo de 90 dias.

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Empresa: CNOVA Comércio Eletrônico S.A.

Produto: TRIBULUS TERRESTRIS 500MG 120 CAPS

Produto: TRIBULUS TERRESTRIS 500MG

Produto: TRIBULUS TERRESTRIS 500MG 60 CÁPSULAS

Produto: MELATONIN 10MG 100 CÁPSULAS

Produto: MELATONIN 3MG 100 CÁPSULAS - NBF

Produto: MELATONIN 3MG (100 CÁPSULAS) - OPTIMUM NUTRITION

Produto: MELATONIN 10MG BLACK LINE 100 TABLETES BLACK NUTRITION

Produto: TRIBULUS TERRESTRIS 750MG + ZMA 120 CAPS

Motivação: Comprovadas a divulgação e a comercialização de produto sem registro, notificação ou cadastro na Anvisa, em desacordo com os artigos 12, 50 e 59 da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976.

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Empresa: QAAS PARTICIPAO E GESTO EIRELI - CNPJ: 25055259000160

Produto: Diversos

Motivação: Comprovada a divulgação irregular do fracionamento de medicamentos, em http://farmaciadomestica.com.br, que está sendo realizada por empresa sem AFE na Anvisa, em desacordo com o art. 27 da RDC 80/2006 e em desacordo com os arts. 21, 22, 23 e 56 do Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, e art. 59 da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976.

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Empresa: Laboratório Pernambucano Ltda

Produto: SOLUÇÃO DE SULFATO DE SÓDIO 17,5% - Notificação Simplificada
Lote, fabricação e validade: Lotes a partir de 26/09/2019

Produto: SOLUÇÃO DE ÁCIDO BÓRICO 3% - Notificação Simplificada
Lote, fabricação e validade: Lotes a partir de 26/09/2019

Produto: ÁLCOOL IODADO 0,1% - Notificação Simplificada
Lote, fabricação e validade: Lotes a partir de 26/09/2019

Produto: ÓLEO DE RÍCINIO 100% - Notificação Simplificada
Lote, fabricação e validade: Lotes a partir de 26/09/2019

Produto: SOLUÇÃO DE IODO 2% - Notificação Simplificada
Lote, fabricação e validade: Lotes a partir de 26/09/2019

Produto: SOLUÇÃO ANTIMICÓTICA COM IODO - Notificação Simplificada
Lote, fabricação e validade: Lotes a partir de 26/09/2019

Produto: MEL ROSADO - Notificação Simplificada
Lote, fabricação e validade: Lotes a partir de 26/09/2019

Produto: ÓLEO MINERAL 100% - Notificação Simplificada
Lote, fabricação e validade: Lotes a partir de 26/09/2019

Produto: GLICONATO DE CLOREXIDINA 1% (SOLUÇÃO AQUOSA) - Notificação Simplificada
Lote, fabricação e validade: Lotes a partir de 26/09/2019

Produto: ÁLCOOL ETÍLICO 70% - Notificação Simplificada
Lote, fabricação e validade: Lotes a partir de 26/09/2019

Produto: SOLUÇÃO DE PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO 3% - Notificação Simplificada
Lote, fabricação e validade: Lotes a partir de 26/09/2019

Produto: IODOPOLIVIDONA 10% (SOLUÇÃO AQUOSA) - Notificação Simplificada
Lote, fabricação e validade: Lotes a partir de 26/09/2019

Motivação: Inspeção sanitária realizada na empresa Laboratório Pernambucano Ltda., de 23 a 26 de setembro de 2019, comprovou a fabricação dos medicamentos em desacordo com os artigos 11, 13, 25, 73, 117, 136, 144, 177, 237, 263, 302, 550, 562, 602, 410, 110, 150, 256, 104, 241 e 283 da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC 17/2010.

http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares#/visualizar-produto-irregular/409130

Empresa: SMS PHARMACEUTICALS LIMITED

Produto: CLORIDRATO DE RANITIDINA

Motivação: Foi considerada a suspensão pelo European Directorate for the Quality of Medicines & HealthCare do certificado de adequabilidade em razão da presença da impureza NDMA para o insumo Cloridrato de Ranitidina, fabricado pela empresa SMS Pharmaceuticals Limited. UNIT VII, localizada na Índia.

http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares#/visualizar-produto-irregular/409298

Empresa: DR. REDDY´S LABORATORIES LIMITED

Produto: CLORIDRATO DE RANITIDINA

Motivação: Foi considerada a suspensão pelo European Directorate for the Quality of Medicines & HealthCare do certificado de adequabilidade, em razão da presença da impureza NDMA para o insumo Cloridrato de Ranitidina, fabricado pela empresa Dr. Reddy's Laboratoires Limited UNIT V, localizada na Índia.

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Empresa: NEXCHEM PHARMACEUTICAL CO., LTD. Cadastro único B.0099

Produto: INSUMOS FARMACÊUTICOS ATIVOS
Lote, fabricação e validade: Lotes a partir de 14/10/2019

Motivação: Foi considerada a inspeção sanitária realizada na empresa Nexchem Pharmaceutical Co., Ltd., no período de 22 a 26 de abril de 2019, durante a qual ficou comprovada a fabricação de insumos farmacêuticos ativos em desacordo com a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC 69/14, arts. 6, 14, 20, 23, 33, 60, 109, 129, 130, 152, 188, 220 e 306.

http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares#/visualizar-produto-irregular/409299

Empresa: UQUIFA (S.A.)

Produto: CLORIDRATO DE RANITIDINA

Motivação: Foi considerada a suspensão pelo European Directorate for the Quality of Medicines & HealthCare - EDQM do certificado de adequabilidade, em razão da presença da impureza NDMA para o insumo Cloridrato de Ranitidina, fabricado pela empresa Union Quimico Farmaceutica, S.A. (Uquifa S.A.) , localizada na Espanha.

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Empresa: Zhejiang Huahai Pharmaceutical Co., Ltd; Zhejiang Tianyu Pharmaceutical Co. Ltd; Zhejiang Changming Pharmaceutical Co.; Macleods Pharmaceuticals Limited; Jubilant Generics Limited; Mylan Laboratories Limited; Alembic Pharmaceuticals Limited;

Produto: Valsartana
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Produto: Irbesartana

Motivação: Considerando a finalização dos prazos estabelecidos na Resolução da Diretoria Colegiada nº 283, DE 17 DE MAIO DE 2019, que dispõe sobre a investigação, controle e eliminação de nitrosaminas potencialmente carcinogênicas em antagonistas de receptor de angiotensina II.

http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares#/visualizar-produto-irregular/407929

Empresa: https://muscleclube.com/

Produto: MASTERON

Produto: GH KIGTROPIN

Produto: PRIMOBOLAN

Produto: DIANABOL

Produto: PROPIONATO DE TESTOSTERONA

Produto: OXANDROLONA

Produto: IGF-1 IGETROPIN RL3

Produto: DEPOSTERON

Produto: TREMBOLONA

Produto: TESTOSTERONA

Produto: CICLO 6 ORIGINAL

Produto: STANAZOLOL

Produto: TREMBOLONA ACETATO

Produto: NORDITROPIN

Produto: GH HORMOTROP

Motivação: Comprovada a divulgação e a comercialização de produtos anabolizantes sem registro, notificação ou cadastro na Anvisa, por meio do site:https://muscleclube.com, em desacordo com os artigos 12, 50 e 59 da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976.

http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares#/visualizar-produto-irregular/408502

Empresa: Laboratório Teuto Brasileiro S/A

Produto: NOLIPO - 15 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS TRANS X 30
Lote, fabricação e validade: Lotes a partir de 03/10/2016

Produto: NOLIPO - 15 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS TRANS X 60
Lote, fabricação e validade: Lotes a partir de 03/10/2016

Motivação: Comprovada a fabricação em desacordo com seu registro na Anvisa. Irregularidade verificada na decisão emanada no expediente nº 2169329/16-3, que trata da alteração de local de fabricação.

http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares#/visualizar-produto-irregular/408501

Empresa: Desconhecida

Produto: MODER DIET GOLD

Produto: MODER DIET POWER

Produto: MODER DIET

Produto: FIT GOLD

Motivação: Comprovada a divulgação e a comercialização, nos sítios eletrônicos www.fitgold.com.br, www.moderdiet.com.br, www.moderdietgold e www.moderdietpower.com.br, dos produtos sem registro, notificação ou cadastro na Anvisa, em desacordo com os artigos 12, 50 e 59 da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976.

http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares#/visualizar-produto-irregular/408500

Empresa: Nanoa Comércio de Cosméticos Ltda

Produto: LIPOCELCAPS

Motivação: Comprovada a divulgação e a comercialização, no sítio eletrônico www.nanoalipocel.com.br, do produto LipocelCAPS, sem registro, notificação ou cadastro na Anvisa, em desacordo com os artigos 12, 50 e 59 da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976.

http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares#/visualizar-produto-irregular/409138

 

Empresa: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - CNPJ: 33.781.055/0001-35

Produto: presentação (Lote): RIBAVIRINA - 250 MG CAP GEL DURA CT 50 BL AL PLAS AMB X 10(LOTES A PARTIR DE 01/01/2010);Ribavirina - 200 MG COM REV. CT FR X 180(LOTES A PARTIR DE 01/01/2010);

Produto: Ribavirina - 200 MG COM. REV. CT FR X 180(LOTES A PARTIR DE 01/01/2010);Ribavirina - 200 MG COM. REV. CT FR X 180(LOTES A PARTIR DE 01/01/2010);

Ações de fiscalização:
Revogação

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Empresa: Nutrivale Indústria e Comércio de Alimentos Nutracêuticos Ltda

Produto: MTC FOGO - RADIX GLYCYRRHIZAE - GAN CAO

Produto: MTC FOGO - RADIX CURCUMAE - YU JIN

Produto: MTC FOGO - HERBA ALOES - LU HUI

Produto: MTC FOGO - GREEN TEA - LU CHA();MTC FOGO - CORTEX ERITHRINAE - HAI TONG PI

Produto: MTC FOGO - CENTELLAE HERBA - JI XUE CAO

Produto: MTC ÁGUA - TARAXACI HERBA - PU GONG YING();MTC ÁGUA - RHIZOMA SMILACIS - TU FU LING

Produto: MTC ÁGUA - HYPERICUM PERFORATUM - GUAN YE LIAN QIÃO

Produto: MTC ÁGUA - FOLIUM SENNAE - FAN XIE YE

Produto: MTC ÁGUA - FOLIUM BAYHINIA - JIU HUA TENG();MTC MADEIRA - HERBA EQUISETH HIEMALIS - MU ZEI

Produto: MTC MADEIRA - FRUCTUS TRIBULI - BAI JI LI

Produto: MTC MADEIRA - BAI JI LI - TRIBULUS TERRESTRIS - 150 CAPS 700 MG

Produto: MTC FOGO - SALVIAE MILTIORRHIZAE RADIX - DAN SHEN

Produto: MTC FOGO - RHIZOMA VALERIANAE - XIE CAO

Produto: MTC TERRA - PANAX GINSENG - REN SHEN();MTC TERRA - FRUCTUS AURANTII IMMATURUS - ZHI SHI

Produto: MTC TERRA - FRUCTUS AESCULI - SUO LUO ZI

Produto: MTC METAL - HERBA GINKO - BAI GUO

Produto: MTC MADEIRA - RHIZOMA ZINGIBERIS - GAN JIANG

Produto: MTC MADEIRA - HIBISCUS FOLIUM - FU RONG YE

Motivação: Comprovada a comercialização e a divulgação, no sítio eletrônico https://nutrivalenatural.com.br/departamento/medicina-tradicional-chinesa-askeyMC0yLTAtMC0wLWM, contrariando o previsto na RDC 21/2014.

http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares#/visualizar-produto-irregular/408504

Empresa: Laboratórios Servier do Brasil Ltda

Produto: PROCORALAN - 7,5 MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 56
Lote, fabricação e validade: Lote: 3012098

Motivação: Considerado o comunicado de recolhimento voluntário em razão de erro das datas de fabricação e validade nas embalagens primária e secundária.

http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares#/visualizar-produto-irregular/408505

Empresa: Farmativa Indústria e Comércio Ltda ME

Produto: LOLA VINTAGE GIRLS CREME ALISANTE
Lote, fabricação e validade: 020NOV18

Motivação: Resultado insatisfatório no ensaio de análise de rotulagem primária, apresentando divergência entre a fórmula declarada no rótulo e a regularizada junto à Anvisa, comprovado no Laudo de Análise Fiscal Definitivo 471.1P.0/2019/IOM/FUNED, emitido pelo LACEN Fundação Ezequiel Dias e tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976.

http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares#/visualizar-produto-irregular/408506

Empresa: Gainer Industrial Química Ltda ME

Produto: ENGER WASH
Lote, fabricação e validade: Fabricados até 04/09/2019

Produto: ENGER DRY
Lote, fabricação e validade: Fabricados até 10/09/2019

Motivação: Considerada a comercialização/exposição à venda/fabricação dos produtos ENGER DRY sem registro até a data 10/09/2019 e do ENGER WASH até a data 04/09/2019, infringindo o art 12 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976, e tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976.

http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares#/visualizar-produto-irregular/4079

Empresa: Arcc Indústria Cosmética Eireli

Produto: Shampoo Reconstrutor Ecoplus
Lote, fabricação e validade: Lotes a partir de 08/10/2018

Motivação: Produto fabricado sem registro, infringindo o art. 12 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976, e tendo em vista o previsto nos artigos 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976.

http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares#/visualizar-produto-irregular/407927

Empresa: Guaraflex Produtos de Limpeza Ltda

Produto: Água sanitária Limpinha
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Produto: Água sanitária Mais Limpa
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Motivação: Produtos saneantes comercializados sem registro, infringindo o art. 12 da Lei 6.360, de 23 de setembro de 1976, e tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6.360, de 23 de setembro de 1976.

http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares#/visualizar-produto-irregular/407926

Empresa: Limplex Produtos de Limpeza Ltda

Produto: ÁGUA SANITÁRIA LIMPLEX
Lote, fabricação e validade: 05/19

Motivação: Considerado o resultado insatisfatório no ensaio de Teor de Cloro Ativo, comprovado no Laudo de Análise Fiscal Inicial 441.1P.0/2019, emitido pelo Lacen Santa Catarina e tendo em vista o previsto nos artigos 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976.

http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares#/visualizar-produto-irregular/409137

Empresa: Iconacy Orthopedic Implants Indústria e Comércio de Produtos Médico Hospitalares Ltda. CNPJ: 07.372.557/0001-00

Produto: Todos os produtos a partir de 04/07/2019

Motivação: Considerando o deferimento judicial de liminares impetradas pela empresa Iconacy Orthopedic Implants Indústria e Comércio de Produtos Médico Hospitalares Ltda.

http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares#/visualizar-produto-irregular/407920

Empresa: Theodoro F Sobral & Cia Ltda

Produto: Todos os medicamentos fabricados pela empresa
Lote, fabricação e validade: Lotes a partir de 7/10/2019

Motivação: Inspeção sanitária realizada na empresa Theodoro F Sobral & Cia Ltda, no período de 17/09 a 20/09/2019, comprovou a fabricação dos medicamentos em desacordo com o art. 150 da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 17/2010.

http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares#/visualizar-produto-irregular/407922

Empresa: Luiz Gustavo Assef Dal Pian (www.kirklandoriginal.com.br)

Produto: KIRKLAND (MINOXIDIL)

Motivação: Comprovada a divulgação e a comercialização do produto Kirkland (Minoxidil), sem registro na Anvisa divulgado nos sites do Mercado Livre (https://lista.mercadolivre.com.br/beleza-cuidado-pessoal/kirkland_DisplayType_LF) e https://www.kirklandoriginal.com.br/; em desacordo com os arts. os 12, 50 e 59 da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976.

http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares#/visualizar-produto-irregular/407924

Empresa: Vida Natural Farmácia de Manipulação Ltda

Produto: VERISOL

Produto: LORCASERINA

Produto: CURCUMA

Produto: EPIMEDIUM ICARIIN

Produto: PYGEUM AFRICANUM

Produto: CASCARA SAGRADA

Produto: ZEMBRIN

Produto: PINETONINA

Produto: SILIMARINA

Produto: GLUCOSAMINA + CONDROITINA

Produto: PHOSFATOR

Produto: TURKESTERONE

Produto: SINETROL

Produto: MELATONINA

Produto: FOLLIDRONE

Produto: LONG JACK

Produto: PHOLIA NEGRA

Produto: SILIMARINA

Produto: MOROSIL

Produto: ORLISTATE

Produto: SINETROL

Produto: LORCASERINA

Produto: GARCINIA CAMBOGIA

Produto: RELORA

Produto: PIMENTA QUE EMAGRECE

Produto: CAPSIATE

Produto: AFRODISIACO NATURAL

Produto: TRIBULUS TERRESTRIS

Produto: 5 HTP - 50 MG

Produto: MODULIP GC

Produto: CISSUS QUADRANGULARIS

Produto: FASEOLAMINA + CASIOLAMINA

Produto: CASSIOLAMINA

Produto: SLENDESTA

Produto: TEACRINE

Produto: HMB 3 GRAMAS

Produto: CASCARA SAGRADA

Produto: EPIMEDIUM ICARIIN

Produto: EXSYNUTRIMENT

Produto: OLI OLA

Produto: MOVE

Produto: BIOATIVOS DE COLÁGENO

Motivação: Comprovada a divulgação irregular de produtos manipulados, por meio do site: www.centralformulas.com.br, com o objetivo de propaganda, publicidade e promoção, em desacordo com a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 67/2007.

http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares#/visualizar-produto-irregular/407923

Empresa: Dani Ballester Terapia e Desenvolvimento LTDA

Produto: Prata Coloidal

Motivação: Comprovada a divulgação e a comercialização de produtos sem registro, notificação ou cadastro na Anvisa, por meio do sites: https://www.facebook.com/danithetahealing, https://daniballester.com/lp/prata-coloidal, em desacordo com os artigos 12, 50 e 59 da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976.

http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares#/visualizar-produto-irregular/407925

Empresa: B2W Companhia Digital (americanas.com)

Produto: MINOXIDIL (KIRKLAND)

Motivação: Comprovada a divulgação do produto sem registro, notificação ou cadastro na Anvisa, em desacordo com os artigos 12, 50 e 59 da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976.

http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares#/visualizar-produto-irregular/407686

Empresa: Eurofarma Laboratórios S.A.

Produto: BENZETACIL - 300.000 U/ML SUS INJ CX 25 FA VD TRANS X 4 ML
Lote, fabricação e validade: Lote: 599760B

Motivação: Foi considerado o comunicado de alerta rápido emitido pela Coordenadoria de Vigilância em Saúde do Município de São Paulo em razão de presença de corpo estranho de coloração preta em suspensão.

http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares#/visualizar-produto-irregular/407687

Empresa: Nenno Ribeiro

Produto: SEIVA TAILANDESA

Produto: SEIVA TAILANDESA MUYDHARREÉ

Motivação: Comprovação da divulgação e comercialização de produtos sem registro, notificação ou cadastro na Anvisa, por meio dos sites: https://pt-br.facebook.com/nennoribeiro, https://br.linkedin.com/in/nenno-ribeiro-2a927b27, www.mercadolivre.com.br, em desacordo com os arts. 12, 50 e 59 da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976.

http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares#/visualizar-produto-irregular/409132

Empresa: Sobral Produtora de Artefatos Texteis Ind. e Com. Ltda

Produto: FLOCONETES HASTES FLEXÍVEIS
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Motivação: Revogar a Resolução-RE nº 2.446, de 30 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial da União n.º 170, de 3 de setembro de 2019, Seção 1, pág. 46, em cumprimento à Decisão Judicial da Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Ceará - Subsseção de Sobral.

http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares#/visualizar-produto-irregular/407685

Empresa: Frielo do Brasil Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda

Produto: Alisante Frutto Live Life
Lote, fabricação e validade: Todos os lote

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