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Atualizado em: 30/09/2026 às 14h13

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PORTARIA Nº 36/2026, 22 DE SETEMBRO DE 2026

Início da vigência: 22/09/2026

Assunto(s): Educação, Nomeação de comissão

Em vigor

PORTARIA Nº 036/2026

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GOVERNANÇA DA ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CÁSSIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Chefe do Poder Executivo, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas e nos termos do art. 94, inciso IX, da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Artigo 1º. Ficam nomeados os seguintes membros para constituírem o Comitê Municipal de Governança da Alfabetização do Município de Cássia/MG:

I – Rita Cristina Faria Silva Lomonte – Representante da Secretaria Municipal de Educação

II – Kelem Luciana Faria e Luciene Aparecida Faria Teixeira – Representantes das equipes gestoras das unidades escolares;

III – Lyvia Salles Andrade e Cristina da Silva Surmano Oliveira – Representantes dos coordenadores pedagógicos;

IV – Teane Flávia de Sena Andrade e Eva Macêdo de Sousa Borges – Representante dos professores alfabetizadores;

V – Karla Tereza Grilo Morais e Valéria Borges de Sousa – Representantes dos professores da Educação Infantil;

VI – Rosângela da Penha Oliveira Costa – Representante do Conselho Municipal de Educação;

VII – Ana Maria de Freitas – Representante do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb, quando couber;

VIII – Suely Aparecida Faria Araújo – Representante de outros órgãos, instituições ou profissionais convidados, conforme a necessidade.

Artigo 2º. Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.

Cássia/MG, 22 de setembro de 2026.

Donizete Vilela
- Prefeito Municipal -

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Educação

Ezequias Sousa Rodrigues

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
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