Prefeitura de Cássia-MG

Legislação

Atualizado em: 27/01/2021 às 11h01

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 94, 09 DE JULHO DE 2013

Assunto(s): Nomeações, Servidores Municipais

Em vigor

DECRETO Nº 094/2013

Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil de Cássia/MG.

RÊMULO CARVALHO PINTO, Prefeito Municipal de Cássia/MG, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e nos termos do art. 94, IX da Lei Orgânica Municipal,

DECRETA:

Art. 1º. Ficam nomeados os membros abaixo para composição do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil de Cássia/MG:

Odilon Americano Aguiar Rodrigues Júnior – Presidente – Secretário de Agricultura
Cora Maria de Melo Azevedo Borges – Secretária de Desenvolvimento Social
Sandro Borges Puntel – Secretário de Obras e Infraestrutura
Juliano Souza Xavier – Coordenador da Seção de Agropecuária e Meio Ambiente
Eliane David de Oliveira – Representante da Secretaria de Saúde
Rita Cristina Faria Silva Lomonte – Representante da Secretaria de Educação
Bruna Aparecida da Silva – 3º Sargento da Polícia Militar
Claudinei Alves Barbosa – Cabo da Polícia Militar Ambiental
Samuel Henrique de Lima Lopes – Representante do Rotary Club de Cássia
Brenna Gonçalves de Lima – Representante da Central Rural de Produtores Rurais

Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Cássia/MG, 09 de julho de 2013.

RÊMULO CARVALHO PINTO

Prefeito Municipal

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 145/2025, 20 DE OUTUBRO DE 2025	Procede a nomeação, em caráter efetivo, dos aprovados no Concurso Público 001/2022 da Prefeitura Municipal de Cássia/MG e dá outras providências	20/10/2025
DECRETO Nº 139/2025, 07 DE OUTUBRO DE 2025	Dispõe sobre nomeação dos membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Esporte	07/10/2025
DECRETO Nº 138/2025, 07 DE OUTUBRO DE 2025	Dispõe sobre nomeação dos membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR de Cássia/MG.	07/10/2025
PORTARIA Nº 48/2025, 16 DE SETEMBRO DE 2025	DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROVA OPERACIONAL DE CONCEITO DE ESCOPO E FUNCIONALIDADES DO SISTEMA DE GESTÃO DE APOSTAS – SETOR DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁSSIA – ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	16/09/2025
DECRETO Nº 128/2025, 01 DE SETEMBRO DE 2025	Dispõe sobre a nomeação de Diretor de Meio Ambiente e Defesa Civil da Prefeitura Municipal de Cássia/MG.	01/09/2025
PORTARIA Nº 39/2021, 13 DE OUTUBRO DE 2021	DELEGA ATRIBUIÇÃO A SERVIDORES MUNICIPAIS PARA DAR AUTENTICIDADE A DOCUMENTOS MUNICIPAIS	13/10/2021
LEI ORDINÁRIA Nº 1725, 28 DE JANEIRO DE 2019	Altera o art. 4º da Lei 1.689/2018, que institui o auxílio alimentação para os empregados públicos do município de Cássia/MG e dá outras providências.	28/01/2019
DECRETO Nº 50, 17 DE ABRIL DE 2018	“DISPÕE SOBRE AUSÊNCIA JUSTIFICADA POR POSTERIOR COMPENSAÇÃO DE CARGA HORÁRIA NO MUNICÍPIO DE CÁSSIA – ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	17/04/2018
LEI ORDINÁRIA Nº 1686, 21 DE FEVEREIRO DE 2018	“INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA OS EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÁSSIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	21/02/2018
LEI ORDINÁRIA Nº 1656, 09 DE AGOSTO DE 2017	Dispõe sobre concessão de diárias de viagens para empregados públicos, secretários e coordenadores municipais e agentes políticos e dá outras providências.	09/08/2017

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume