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DECRETO Nº 65, 22 DE JUNHO DE 2015

Assunto(s): Saúde

Em vigor

DECRETO N° 065/2015

“Convoca a Plenária Municipal de Saúde de Cássia/MG e dá outras providências”.

Rêmulo Carvalho Pinto, Prefeito Municipal de Cássia/MG, no uso das atribuições que lhe são conferidas e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Saúde em Cássia,

DECRETA:

Art. 1°. Fica convocada a Plenária Municipal de Saúde, a ser realizada no dia 02 de julho de 2015, tendo como tema central: “Saúde Pública de qualidade para cuidar bem das pessoas”.

Art. 2º. A Plenária Municipal será presidida pela Secretaria Municipal de Saúde, em conjunto com o Conselho Municipal de Saúde.

Art. 3º. A organização e o funcionamento da Plenária Municipal de Saúde serão realizados pela Comissão Organizadora.

Art. 4°. As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto correrão por conta de dotação própria do orçamento em vigor.

Art. 5º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Cássia/MG, 22 de junho de 2015.

Rêmulo Carvalho Pinto

Prefeito Municipal

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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