Prefeitura de Cássia-MG

Legislação

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 154, 19 DE OUTUBRO DE 2017

Assunto(s): Ponto Facultativo

Em vigor

DECRETO Nº 154/2017

“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CÁSSIA – ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

MARCO LEANDRO ALMEIDA ARANTES, Prefeito Municipal de Cássia/MG, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas,

DECRETA:

Art. 1º. Fica decretado ponto facultativo nas Repartições Públicas do Município de Cássia – Estado de Minas Gerais, no dia 03 de novembro de 2017, por ocasião do Feriado Nacional de Finados.

Art. 2º. Excetuam-se do disposto neste Decreto as atividades e serviços essenciais e aqueles que por sua natureza não permitam paralisação.

Art. 3º. Os servidores lotados em outros órgãos, por força de Convênios, ficam sujeitos aos horários e dias de trabalho estabelecidos pelas entidades conveniadas.

Art. 4º. O presente DECRETO em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Cássia, 19 de outubro de 2017.

MARCO LEANDRO ALMEIDA ARANTES

Prefeito Municipal

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 113/24, 10 DE DEZEMBRO DE 2024	DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CÁSSIA - ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	10/12/2024
DECRETO Nº 89/24, 07 DE OUTUBRO DE 2024	DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28/10/2024 'DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	07/10/2024
DECRETO Nº 13/24, 01 DE FEVEREIRO DE 2024	DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CÁSSIA - ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/02/2024
DECRETO Nº 153/23, 18 DE DEZEMBRO DE 2023	DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CÁSSIA - ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	18/12/2023
DECRETO Nº 139/23, 16 DE OUTUBRO DE 2023	TRANSFERE O FERIADO 'DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL' 28/10/2023 (SÁBADO) PARA O DIA 27/10/2023 (SEXTA-FEIRA) E DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 03/11/2023 (SEXTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	16/10/2023

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume