DECRETO Nº 021/2017
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DO CARNAVAL/2017 DE CÁSSIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Cássia/MG, no uso de suas atribuições legais, especialmente as contidas no artigo 94, IX, da Lei Orgânica Municipal,
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica nomeada a Comissão Municipal de Coordenação do Carnaval 2017 de Cássia/MG, com a seguinte composição:
1 – Amilcar Barci Castriota - Representante do Poder Executivo
2 – José Eduardo de Almeida - Representante do Poder Executivo
3 – Luiz Adriano de Souza Machado - Representante do Poder Legislativo
4 – Ciro Antônio de Oliveira Costa - Representante do Poder Legislativo
5 – Atílio de Oliveira Vitoreli - Representante das Entidades Beneficentes
6 – Diego Borges Dias - Representante dos Blocos Carnavalescos
7 – Frank Arantes de Souza - Representante dos Comerciantes estabelecidos no Evento
Art. 2º. Compete a Comissão ora nomeada a coordenação geral quanto aos preparativos e execução das festividades carnavalescas no Município de Cássia/MG.
Art. 3º. A presente Comissão Municipal reunir-se-á para definir suas estratégias de trabalho e os procedimentos que serão por ela adotados para o desempenho de suas funções.
Art. 4º. Os membros não receberão qualquer remuneração em razão das funções especificadas neste Decreto.
Art. 5º. Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Cássia, 16 de janeiro de 2017.
Prefeito Municipal
Ato | Ementa | Data |
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DECRETO Nº 7/24, 29 DE JANEIRO DE 2024 | DISPÕE SOBRE AS NORMAS A SEREM SEGUIDAS PELO COMÉRCIO LOCAL E FOLIÕES DURANTE A REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS CARNAVALESCOS NA PRAÇA BARÃO DE CAMBUÍ E SEU ENTORNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/01/2024 |
LEI ORDINÁRIA Nº 2030, 15 DE JANEIRO DE 2024 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CÁSSIA/MG A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AOS REPRESENTANTES DOS BLOCOS CARNAVALESCOS DO MUNICÍPIO, POR OCASIÃO DAS COMEMORAÇÕES DO CARNAVAL 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/01/2024 |
DECRETO Nº 34/23, 08 DE FEVEREIRO DE 2023 | DISPÕE SOBRE AS NORMAS A SEREM SEGUIDAS PELO COMÉRCIO LOCAL E FOLIÕES DURANTE A REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS CARNAVALESCOS NA PRAÇA BARÃO DE CAMBUÍ E SEU ENTORNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/02/2023 |
DECRETO Nº 13/2019, 25 DE JANEIRO DE 2019 | Dispõe sobre as normas a serem seguidas pelo comércio local e foliões durante a realização dos festejos no carnaval na Praça Barão de Cambuí e dá outras providências | 25/01/2019 |
DECRETO Nº 34/24, 16 DE ABRIL DE 2024 | NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE REQUERIMENTOS ADMINISTRATIVOS. | 16/04/2024 |
DECRETO Nº 43/2023, 24 DE FEVEREIRO DE 2023 | "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁSSIA/MG DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 24/02/2023 |
DECRETO Nº 29/2023, 03 DE FEVEREIRO DE 2023 | "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁSSIA/MG DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 03/02/2023 |
DECRETO Nº 99/22, 21 DE NOVEMBRO DE 2022 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL PARA ANÁLISE E AVALIAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À ISENÇÃO DE IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/11/2022 |
DECRETO Nº 5/2022, 20 DE JANEIRO DE 2022 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO ESPECIAL PARA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO DA SECRETARIA DE DUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁSSIA-ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/01/2022 |
DECRETO Nº 34/24, 16 DE ABRIL DE 2024 | NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE REQUERIMENTOS ADMINISTRATIVOS. | 16/04/2024 |
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