Designa Membros do Conselho Consultivo Municipal de Patrimônio Cultural e Natural de Cássia/MG.
O Prefeito Municipal de Cássia – Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, especialmente as contidas no inciso IX do art. 94, da Lei Orgânica Municipal,
DECRETA:
Art. 1º. Ficam designados os seguintes membros para composição do Conselho Consultivo Municipal de Patrimônio Cultural e Natural de Cássia/MG:
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, o presente DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, convalidando os atos anteriormente praticados.
Cássia/MG, 17 de março de 2008.
DONIZETE VILELA
- Prefeito Municipal -
Ato | Ementa | Data |
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DECRETO Nº 137/23, 10 DE OUTUBRO DE 2023 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE CÁSSIA/MG. | 10/10/2023 |
DECRETO Nº 60/23, 24 DE MARÇO DE 2023 | "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE CÁSSIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 24/03/2023 |
DECRETO Nº 24/2023, 30 DE JANEIRO DE 2023 | "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - CMAPA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 30/01/2023 |
DECRETO Nº 15/2023 , 19 DE JANEIRO DE 2023 | "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA DO ADOLESCENTE DE CASSIA/MG" | 19/01/2023 |
DECRETO Nº 83/22, 26 DE SETEMBRO DE 2022 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL DE CÁSSIA/MG - CODEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/09/2022 |