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PERMISSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DESTINADOS A FINS COMERCIAIS NO RAMO DE ALIMENTAÇÃO E BEBIDAS, no período de 08 a 13 de fevereiro de 2.024 (Carnaval 2.024) - RETIFICADO
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6
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(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Concluído
Modalidade
Pregão Presencial
Justificativa da Modalidade Presencial
EXCEPCIONALMENTE O PRESENTE PROCEDIMENTO SERÁ REALIZADO NA FORMA PRESENCIAL, CONFORME AUTORIZATIVO DO ART. 17, §2º, DA LEI 14.133/21, PELAS RAZÕES EXPOSTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, FICANDO CIENTES OS LICITANTES PARTICIPANTES QUE A SESSÃO PÚBLICA SERÁ GRAVADA EM ÁUDIO E VÍDEO, NOS TERMOS DO §5º DO MESMO DISPOSITIVO.
Nº da Licitação
1/2024
Nº do Edital
1/2024
Nº do Processo
21/2024
Modo de Disputa
Aberto
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art 28, I
Publicado em
16/01/2024 às 00h01
Realização em
29/01/2024 às 14h00
Local
Sede da Prefeitura Municipal - Seção de Licitações e Contratos
EDITAL RETIFICADO
OBJETO: “PERMISSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DESTINADOS A FINS COMERCIAIS NO RAMO DE ALIMENTAÇÃO E BEBIDAS, no período de 08 a 13 de fevereiro de 2.024 (Carnaval 2.024)”.
Critério de Julgamento: “MAIOR LANCE POR LOTE”, conforme planilha dos Anexos I e II.
LOCAL: PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁSSIA/MG – RUA ARGENTINA, 150 – JARDIM ALVORADA – SALA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - EXCEPCIONALMENTE, O PRESENTE PROCEDIMENTO SERÁ REALIZADO NA FORMA PRESENCIAL, CONFORME AUTORIZATIVO DO ART. 17, §2º, DA LEI 14.133/21, PELAS RAZÕES EXPOSTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, FICANDO CIENTES OS LICITANTES PARTICIPANTES QUE A SESSÃO PÚBLICA SERÁ GRAVADA EM ÁUDIO E VÍDEO, NOS TERMOS DO §5º DO MESMO DISPOSITIVO.
DATA: 29/01/2024
HORÁRIO: 14h
Horário de Atendimento da PREFEITURA MUNICIPAL:das 7h às 11h e das 13h às 17h – de SEGUNDA A SEXTA-FEIRA.