Visando facilitar a consulta pelo cidadão, setor regulado a Vigilância Sanitária disponibiliza abaixo e em ordem cronológica, as publicações das Notificações da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária de Minas Gerais (NGC)(DVA) e RE (Resolução Especifica do Diário Oficial da União), dando maior agilidade na tramitação de informações que visam a proteção da saúde da população. São informações de determinados produtos que estão irregulares por não terem sido aprovados em laudos de análises sendo assim esses produtos não podem ser comercializados, ou revogação de alguma resolução. Essas publicações são referentes ao mês de Novembro.
Determinação da NGC e DVA
http://www.saude.mg.gov.br/…/NGC.14.2…/NGC-INTERN35.2018.pdf
Referente a Determinação de Interdição Cautelar referente ao produto: Farinha de Trigo Tipo 1 Enriquecida com Ferro e Ácido Fólico (Vitamina B9); marca: SM; data de fabricação: 24/08/2018; data de validade: 24/01/2019; lote: 3418-128, produzido por: Moinho Sul Mineiro S.A.
http://www.saude.mg.gov.br/…/NGC.14…/NGC-INTERD-N36.2018.pdf
Referente a Determinação de Interdição Cautelar ao produto: Pão de Queijo Congelado, marca: Minas em Casa, data de fabricação: 23/08/2018, data de validade: 23/02/2019, lote: 2308, fabricado por: Wilker Venicius Marcondes Moreira
http://www.saude.mg.gov.br/…/NGC.14…/NGC-INTERD-N37.2018.pdf
Referente a Determinação de Interdição Cautelar ao produto:farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico; marca: Lili; data de validade: 05/01/19; lote: 082018 220/18L1; produzido pela empresa: J. Macedo S.A.
http://www.saude.mg.gov.br/…/NGC.14…/NGC-INTERD-N34.2018.pdf
Referente a Determinação de Interdição Cautelar referente ao produto: Farinha de Trigo Tipo 1 enriquecida com ferro e ácido fólico; marca: Vilma; data de fabricação: 20/07/18; data de validade: 20/01/19; lote: 07ELHP, produzido por: Domingos Costa Indústrias Alimentícias S.A.
http://www.saude.mg.gov.br/…/NGC.14…/NGC-INTERD-N38.2018.pdf
Referente a Determinação de Interdição Cautelar referente ao produto: Fubá Mimoso; marca: Milhor; data de fabricação: 24/09/18; data de validade: 15/03/19 lote: 422, fabricado por: Moagem de Milho Moinho de Pedra Ltda
http://www.saude.mg.gov.br/…/NGC.14…/NGC-INTERD-N39.2018.pdf
Referente a Determinação de Interdição Cautelar referente ao produto: Fubá de Milho; marca: Célio Pereira; data de fabricação: 17 09 18; data de validade: 17 03 19; lote: 431, fabricado por: Arara Gêneros Alimentícios Ltda.
http://www.saude.mg.gov.br/…/NGC.DVMC.24.18-126.18_-_SUSPEN…
Suspende a prescrição e a dispensação utilizando asNotificações de Receituário “B” –
Folhas dos talonários de numeração 15.479.790 a 15.479.800, totalizando 11 (onze) notificações, concedidas pela Vigilância Sanitária da Superintendência Regional de Saúde de Divinópolis, umavez que foram extraviadas.
http://www.saude.mg.gov.br/…/anexos/NGC/NGC.DVMC.56.18__460…
INTERDITA CAUTELARMENTE, SUSPENDE A PRODUÇÃO COMERCIALIZAÇÃO E USO, em todo o estado de Minas Gerais, do produto
HIPOCLORITO DE SÓDIO 01%, fabricado pela empresa LIMPARE IND. E COM. LTDA.
http://www.saude.mg.gov.br/…/NGC.DVMC.57.18-SEI_1320.01.002…
Suspende a prescrição e a dispensação das Notificações de Receituário “A” -
Folhas dos talonários de numeração129021 a 129040, totalizando 19(dezenove) notificações, concedidas pela Vigilância Sanitária da Gerência Regional de Saúde de
Ituiutaba, uma vez que foram furtadas.
Resolução Especifica
http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares…
Empresa:Maratelli Ind. e Com. de Alimentos Ltda. CNPJ: 08.297.587/0001-54
Produto: Canela moída. Marca: Maratelli
Lote, fabricação e validade: Lote: 30.180418. Validade: 20/04/2020
Observação: Proibida comercialização e distribuição do produto CANELA MOÍDA, marca MARATELLI, Lote: 30.180418, Validade: 20/04/2020, produzido e envasado por Maratelli Ind. e Com. de Alimentos Ltda. Empresa deve recolher estoque existente no mercado do lote.
http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares…
Empresa: Bruno de Souza - ME. CNPJ 30.138.880/0001-28
Produto: Saneantes Auto Wash
Observação: Determinada a fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso dos produtos saneantes AUTO WASH fabricados pela empresa Bruno de Souza - ME. Unidades devem ser apreendidas.
Motivação: Comprovação da comercialização e fabricação de produtos saneantes da marca AUTO WASH sem registro ou notificação na Anvisa, pela empresa Bruno de Souza - ME, que não possui Autorização de Funcionamento na Anvisa.
http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares…
Empresa: RPD Produtos para Limpeza Ltda - ME. CNPJ 01.097.621/0001-06
Produto: Detergente Limp Mix (todas as versões)
Lote, fabricação e validade: Fabricados até 26/09/2018
Produto: Álcool gel
Lote, fabricação e validade: Fabricados até 24/10/2018
Produto: Detergente clorado
Lote, fabricação e validade: Fabricado até 24/10/2018
Produto: Desinfetante Multi Uso Definity versões Águas de Verão Verde, Cidro Verde, Erva Doce Verde, Kales Verde, Kolumbia Verde, Limão Spree Verde, Lives Verde, Casa Limpa Roxo, Dama da Noite Roxo, Gaby Roxo, Lav. Sensação Roxo, Mil Flores Roxo.
Lote, fabricação e validade: Fabricados até 24/10/2018
Produto: Desinfetante Multi Uso Definity versões Nefertiti Roxo, Stillus Roxo, Violeta Roxo, Lav. GleidLilas, Eucalipto Branco, Lives Verde, Pêssego Laranja, 24 Horas, Águas de Verão, Águas Marinhas, Dama da Noite, Dayse Incolor, Dovana, Erva Doce, Escarlate
Lote, fabricação e validade: Fabricados até 24/10/2018
Produto: Desinfetante Multi Uso Definity versões Floral, Gaby, Jasmim, Kales, Karine, Lavanda Sensação, Limpia, Mil Flores, Naturely, Nefertiti, Stillus, Talco Baby, Pêssego, Talco, TutiFrutti, Vileta, HerbalSandalo, Pinho Vert, Maridão.
Lote, fabricação e validade: Fabricados até 24/10/2018
Produto: Desinfetante Multi Uso Definityversões versões: Floral Azul, Caminho das Índias, Dovana Azul, Escarlate Azul, Karine Azul, Talco Azul, 24 Horas Rosa, Jasmim Rosa, Mami Soft Rosa, Naturely Rosa, Talco Baby Rosa, Dayse Amarelo, Limpia Amarelo
Lote, fabricação e validade: Fabricados até 24/10/2018
Observação: Determinada a proibição da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso dos produtos descritos, nas condições da respectiva resolução. Determinada também que a empresa RPD Produtos para Limpeza Ltda - ME promova o recolhimento do estoque.
Motivação: Comprovação da comercialização e fabricação de produtos saneantes sem registro ou notificação na Anvisa, pela empresa RPD Produtos para Limpeza Ltda - ME, CNPJ 01.097.621/0001-06, Autorização de Funcionamento n.º 3.0550-52.
http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares…
Empresa:MylanLaboratoriesLimited
Produto:Valsartana
Observação: Suspensão imediata da importação, distribuição, comercialização e uso da valsartana e também a suspensão imediata da fabricação, manipulação, distribuição, comercialização e uso de medicamentos e produtos oficinais e magistrais que contenham o insumo.
Motivação: Suspensão pelo EuropeanDirectorate for theQualityof Medicines &HealthCare - EDQM do Certificado de Adequabilidade para a valsartana produzida pela empresa MylanLaboratoriesLimited, com plantas fabris localizadas em Telangana e AndhraPradesh, Índia.
http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares…
Empresa:Limpedra Produtos para Limpeza Pesada Ltda. CNPJ: 87.741.589/0001-80
Produto: Ácido Puro - Muriático Extra Forte
Lote, fabricação e validade: Lote: 03136
Observação: Determinada a suspensão da distribuição, comercialização e uso do lote 03136 do produto ÁCIDO PURO - MURIÁTICO EXTRA FORTE, fabricado por Limpedra Produtos para Limpeza Pesada Ltda. Empresa deve recolher estoque existente no mercado.
Motivação: Laudo de Análise Fiscal Definitivo nº 201.1P.0/2018, emitido pelo Laboratório Central de Saúde Pública do Paraná, apresentou resultado insatisfatório nos ensaios de pH, Aspecto e Rotulagem, para o lote 03136, do produto ÁCIDO PURO - MURIÁTICO EXTRA FORTE.
http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares…
Empresa:Skintec Comercial Imp. e Exp. Ltda. CNPJ: 01.915.618/0001-44
Produto: Cool Gel
Observação: Determinado o recolhimento do produto COOL GEL importado, distribuído e comercializado, com data anterior a sua regularização (15/01/2018), pela empresa SKINTEC COMERCIAL IMP. E EXP. LTDA, CNPJ 01.915.618/0001-44.
Motivação: Comprovação da comercialização do produto COOL GEL, sem o devido cadastro na Anvisa, pela empresa SKINTEC COMERCIAL IMP. E EXP. LTDA.
http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares…
Empresa: GIÓCA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ 86.552.429/0001-07
Produto: Especificados na Resolução Revogada
Lote, fabricação e validade:Todos
Observação: Revogar a Resolução-RE nº 1.102, de 27 de abril de 2018, publicada no D.O.U. nº 84, de 3 de maio de 2018, Seção 1, pág. 59, que havia determinado a suspensão da fabricação, distribuição, divulgação e comercialização dos produtos.
Motivação: Conclusão do relatório de Inspeção Sanitária realizada em 31/10/2018 pela Vigilância Sanitária do Paraná de que a empresa possui condições técnico operacionais para a fabricação de saneantes.
http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares…
Empresa: Empresa desconhecida
Produto: Fine Nature
Observação: Determinada a proibição da fabricação, distribuição, divulgação e comercialização por loja física ou de forma remota do medicamento denominado "Fine Nature". Determinada também a apreensão e inutilização das unidades do produto.
Motivação: Comprovação da comercialização no sítio eletrônico www.mercado.livre.com.br do medicamento sem registro, notificação ou cadastro na Anvisa denominado Fine Nature.
http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares…
Empresa:Allergan Produtos Farmacêuticos Ltda
Produto:Juvederm voluma withLidocaine
Lote, fabricação e validade: Lote VB20A60505. FAB: 2018.04. VAL: 2021.05. REF 94506JR
Observação: Determinada a apreensão e inutilização, em todo o território nacional, das unidades do produto JUVEDERM VOLUMA WITH LIDOCAINE, que apresentem em suas embalagens as características de identificação de lote VB20A60505, FAB 2018.04, VAL 2021.05 e REF 94506JR
Motivação: A empresa Allergan Produtos Farmacêuticos Ltda, detentora do registro do produto JUVEDERM VOLUMA WITH LIDOCAINE, identificou no mercado unidades do lote VB20A60505 desse produto, com características de identificação de data de fabricação e validade divergentes das constantes nas embalagens originais do mesmo, tratando-se, portanto, de falsificação.
http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares…
Empresa: Adriano de Souza 15506356897. CNPJ nº 29.108.205/0001-77
Produto: Vinagre para limpeza Bio Química
Observação: Determinada a proibição da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto VINAGRE PARA LIMPEZA BIO QUÍMICA, fabricado pela empresa ADRIANO DE SOUZA 15506356897, CNPJ nº 29.108.205/0001-77. Unidades devem ser apreendidas.
Motivação: Comprovação da fabricação do produto saneante VINAGRE PARA LIMPEZA BIO QUÍMICA, sem registro ou notificação na Anvisa, pela empresa ADRIANO DE SOUZA 15506356897, CNPJ nº 29.108.205/0001-77, que não possui Autorização de Funcionamento.
http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares…
Empresa:Haare Plus Cosméticos Indústria Brasileira
Produto:Haare Plus - Escova Inteligente
Observação: Determinada a proibição da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto HAARE PLUS - ESCOVA INTELIGENTE, fabricado pela empresa HAARE PLUS COSMÉTICOS INDÚSTRIA BRASILEIRA, sem CNPJ. Unidades devem ser apreendidas.
Motivação: Comprovação da fabricação, comércio e divulgação do produto cosmético HAARE PLUS - ESCOVA INTELIGENTE, sem registro/notificação na Anvisa, pela empresa HAARE PLUS COSMÉTICOS INDÚSTRIA BRASILEIRA, sem CNPJ no rótulo do produto e que não possui Autorização de Funcionamento.
http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares…
Empresa:Farmativa Indústria e Comércio Ltda.-ME. CNPJ: 40.177.263/0001-95
Produto: Shampoo Hidratante Morte Súbita - Lola Cosmetics
Observação: Determinada a suspensão da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto SHAMPOO HIDRATANTE MORTE SÚBITA - LOLA COSMETICS. Empresa Farmativa Indústria e Comércio Ltda - ME deve promover o recolhimento do estoque existente.
Motivação: Comprovação da fabricação do cosmético SHAMPOO HIDRATANTE MORTE SÚBITA - LOLA COSMETICS pela empresa Farmativa Indústria e Comércio Ltda - ME em desacordo com a sua notificação na Anvisa, visto que a fórmula praticada difere da fórmula notificada.
http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares…
Empresa: VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA
Produto: EQUIPAMENTO MÁQUINA DE HEMODIÁLISE BELLCO
Lote, fabricação e validade: Todos
Produto: MATERIAL RÁPIDO
Lote, fabricação e validade:Todos
Observação: Revogar a Resolução-RE nº 1.099, de 24 de abril de 2017, publicada no D.O.U. nº 78 de 25 de abril de 2017, Seção 1, pág. 42, que havia determinado a proibição da importação, comercialização e distribuição dos produtos.
Motivação: Última inspeção sanitária realizada na empresa fabricante, por solicitação da empresa importadora, durante a qual ficou comprovado o cumprimento das Boas Práticas de Fabricação.
http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares…
Empresa: PALMINDAYA COSMÉTICOS LTDA, CNPJ: 75.619.742/0001-07
Produto: CREME DE BARBEAR MENTOLADO PALMINDAYA
Lote, fabricação e validade: 593, fabricado em 20/07/2017
Produto: LOÇÃO APÓS BARBA MENTOLADA PALMINDAYA
Lote, fabricação e validade: Todos os fabricados em 2017
Produto: LOÇÃO APÓS BARBA COM ALOE VERA
Lote, fabricação e validade: Todos os fabricados em 2017
Produto: LOÇÃO APÓS BARBA SPORT
Lote, fabricação e validade: Todos os fabricados em 2017
Produto: CREME COM EXTRATO DE PEPINO PALMINDAYA HIDRATANTE
Lote, fabricação e validade: 0083, fabricado em 27/04/2017
Produto: DESODORANTE CREME HIDRATANTE MÃOS E PÉS ESSÊNCIA FLOR DE LARANJEIRA PALMINDAYA
Lote, fabricação e validade: 011, fabricado em 16 de junho de 2017
Observação: Tornar sem efeito a Resolução - RE nº 1.751 de 5 de julho de 2018, publicada no D.O.U. nº 129, de 6 de julho de 2018, Seção 1, pág. 112 que determinou a suspensão da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso dos produtos.
Motivação: A empresa peticionou a alteração de dados complementares dos produtos notificados e apresentou resultados de controle de qualidade dentro das especificações notificadas em amostras de retenção para os produtos CREME COM EXTRATO DE PEPINO PALMINDAYA HIDRATANTE e DESODORANTE CREME HIDRATANTE MÃOS E PÉS ESSÊNCIA FLOR DE LARANJEIRA PALMINDAYA.
http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares…
Empresa: Luar Mágico Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Ltda. CNPJ: 09.246.329/0001-01
Produto: Álcool etílico hidratado 46º INPM
Lote, fabricação e validade: Lote 221
Observação: Determinada a suspensão da distribuição, comercialização e uso do lote 221 do produto saneante ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO 46° INPM, fabricado por LUAR MÁGICO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. Empresa deve recolher estoque no mercado.
Motivação: Laudo de Análise Fiscal nº 1261.1P.0/2018, emitido pelo Instituto Octávio Magalhães - FUNED/MG, tornado definitivo, em 12/09/2018, que apresentou resultado insatisfatório no ensaio de teor de álcool, para o lote 221, do produto saneante ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO 46° INPM.
http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares…
Empresa: Q. Brilho Indústria de Ceras Ltda. CNPJ 06.344.017/0001-42
Produto: Água sanitária Éboa
Observação: Determinada a proibição da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto Água Sanitária Éboa, fabricado pela empresa Q. BRILHO INDÚSTRIA DE CERAS LTDA, CNPJ 06.344.017/0001-42. Determinada também a apreensão das unidades.
Motivação: Comprovação da fabricação/comercialização do produto sem registro, notificação ou cadastro na Anvisa Água Sanitária Éboa, cloro ativo, pela empresa Q. BRILHO INDÚSTRIA DE CERAS LTDA, que não possui Autorização de Funcionamento na Anvisa.
http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares…
Empresa:DiscountDiagnostics LLC
Produto: Produtos para diagnóstico de uso in vitro
Observação: Determinada a suspensão da importação, distribuição, comercialização e uso de produtos para diagnóstico de uso in vitro, fabricados pela empresa DiscountDiagnostics LLC, e importados por: Hypermarcas; Cimed; Farma; Neo Química e Blau Farmacêutica.
Motivação: Irregularidades detectadas durante inspeção para verificação de Boas Práticas de Fabricação na empresa DiscountDiagnostics, LLC., localizada em 4747 Oceanside Blvd., Suite F Oceanside, CA 92056, Estados Unidos da América, fabricante de produtos para diagnóstico de uso in vitro, que foi considerada insatisfatória.
http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares…
Empresa:Dedetizadora Tiro e Queda Ltda. CNPJ nº 73.462.343/0001-41
Produto: Tiro e queda barata gel
Produto: Tiro e queda raticida gel 30 GR
Produto: Tiro e queda raticida líquido 30 mL
Produto: Tiro e queda raticida granulado
Observação: Determinada a proibição da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso dos produtos descritos, bem como a apreensão das unidades.
Motivação: Comprovada a fabricação dos produtos saneantes TIRO E QUEDA BARATA GEL, TIRO E QUEDA RATICIDA GEL 30 GR, TIRO E QUEDA RATICIDA LÍQUIDO 30 mL e TIRO E QUEDA RATICIDA GRANULADO sem registro ou notificação na Anvisa, pela empresa DEDETIZADORA TIRO E QUEDA LTDA, CNPJ nº 73.462.343/0001-41 , que não possui Autorização de Funcionamento
http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares…
Empresa: Importadora Saldanha Rodrigues Ltda, CNPJ: 03.426.484/0001-23
Produto: Seringa Hipodérmica Estéril de Uso Único Sem Agulha - 3mL
Lote, fabricação e validade: Lote D 286 P
Observação: Determinada, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a interdição cautelar do lote D 286 P do produto Seringa Hipodérmica Estéril de Uso Único Sem Agulha - 3mL, importado por Saldanha Rodrigues Ltda (CNPJ: 03.426.484/0001-23).
Motivação: Laudo de Análise Fiscal inicial n.º 253.1P.0/2018, emitido pelo Laboratório Central de Saúde Pública do Paraná - LACEN, apresentou resultado insatisfatório no ensaio de análise de aspecto (resíduo de lubrificante no interior da unidade, flange com rebarba, borda afiada e rótulo em desacordo com a legislação vigente), para o lote D 286 P do produto descrito.
http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares…
Empresa:Line Indústria de Cosméticos Ltda, CNPJ: 09.209.136/0001-80
Produto: Botox Plus Realinhamento Térmico UmidiHair Premium
Observação: Determinada a suspensão da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto BOTOX PLUS REALINHAMENTO TÉRMICO UMIDI HAIR PREMIUM. Empresa Line Indústria de Cosméticos Ltda deve promover o recolhimento do estoque existente no mercado.
Motivação: Comprovação da fabricação do cosmético BOTOX PLUS REALINHAMENTO TÉRMICO UMIDI HAIR PREMIUM pela empresa Line Indústria de Cosméticos Ltda. em desacordo com a notificação na Anvisa, visto que a fórmula praticada difere da fórmula notificada.
http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares…
Empresa: Indústria e Comércio de Inseticida MetrineLtda
Produto: Formigasrex
Observação: Determinada a proibição da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto FORMIGASREX, fabricado pela empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSETICIDA METRINE LTDA, CNPJ nº 73.346.23343/0001-41 (inválido).
Motivação: Comprovação da fabricação do produto saneante FORMIGASREX, sem registro ou notificação na Anvisa, pela empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSETICIDA METRINE LTDA, CNPJ nº 73.346.23343/0001-41 (inválido) , que não possui Autorização de Funcionamento.
http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares…
Empresa:Joenaide de Souza Oliveira, CNPJ nº 03.319.139/0001-90.
Produto:Naturalcid Orgânico
Observação: Determinada a proibição da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto NATURALCID ORGÂNICO, fabricado pela empresa JOENAIDE DE SOUZA OLIVEIRA. Determinada também a apreensão das unidades do produto.
Motivação: Comprovação da fabricação do produto saneante NATURALCID ORGÂNICO, sem registro ou notificação na Anvisa, pela empresa JOENAIDE DE SOUZA OLIVEIRA, CNPJ nº 03.319.139/0001-90 , que não possui Autorização de Funcionamento.
http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares…
Empresa: ZNC - Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda (CNPJ: 08.432.868/0001-72)
Produto: Água sanitária Bactericida/Germicida ZNC Química
Lote, fabricação e validade: Lote nº 6592-1/18
Observação: Determinada a suspensão da distribuição, comercialização e uso do produto ÁGUA SANITÁRIA Bactericida/Germicida, Marca: ZNC QUÍMICA, lote nº 6592-1/18. Empresa deve promover o recolhimento do estoque existente no mercado, relativo ao produto descrito.
Motivação: Laudo de Análise Fiscal Definitivo n.º 394.CP.0/2018, considerado conclusivo e emitido pelo Laboratório Central de Saúde Pública estadual de Santa Catarina (LACEN-SC), apresentou resultado insatisfatório no ensaio de teor de cloro para o lote nº 6592-1/18 do produto ÁGUA SANITÁRIA Bactericida/Germicida, Marca: ZNC QUÍMICA.
http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares…
Empresa: LSC Indústria e Comércio Ltda. CNPJ: 12.659.502/0001-08
Produto: Água sanitária com cloro ativo Ecoville
Lote, fabricação e validade: Lote 9385. Fabricado em: 10/07/2018
Observação: Determinada a interdição cautelar do lote 9385, fabricado em: 10/07/2018, do produto ÁGUA SANITÁRIA COM CLORO ATIVO ECOVILLE, por LSC Indústria e Comércio Ltda (CNPJ: 12.659.502/0001-08), Autorização de Funcionamento nº 3046278.
Motivação:Laudo de Análise Fiscal inicial n.º 393.1P.0/2018, emitido pelo Laboratório Central de Saúde Pública de Santa Catarina - LACEN -SC, apresentou resultado insatisfatório no ensaio de teor de cloro ativo e rotulagem.
http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares…
Empresa:TSB Comércio Eireli - ME, CNPJ nº 21.913.484/0001-30
Produto:OdabanAntiperspirant
Observação: Determinada a proibição da importação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto ODABAN ANTIPERSPIRANT, processo nº 25351.084067/2017-95, comercializado pela empresa TSB COMÉRCIO EIRELI-ME, CNPJ nº 21.913.484/0001-30.
Motivação:Comprovada comercialização do produto ODABAN ANTIPERSPIRANT em data posterior ao cancelamento de sua notificação. Com referência à Resolução-RE nº 2.889, de 19/10/2018, que determinou, a proibição da importação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do ODABAN SPRAY, o nome correto do produto para o qual foi identificada a comercialização irregular é ODABAN ANTIPERSPIRANT.
http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares…
Empresa:TSB COMÉRCIO EIRELI-ME, CNPJ nº 21.913.484/0001-30
Produto: ODABAN ANTIPERSPIRANT
Lote, fabricação e validade:Todos
Observação: Alterar o art. 1º da Resolução - RE nº 2.889, de 19 de outubro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 203, de 22/10/2018.
Motivação:O nome correto do produto para o qual foi identificada a comercialização irregular é ODABAN ANTIPERSPIRANT, processo nº 25351.084067/2017-95.
http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares…
Empresa:Odneia Ayres Costa - ME (CNPJ: 13.276.367/0001-84)
Produto: Produtos contendo TribulusTerrestris
Observação: Determinada a proibição da distribuição, divulgação, comercialização e uso dos produtos contendo TRIBULUS TERRESTRIS pela empresa Odneia Ayres Costa - ME. Determinada também a apreensão e inutilização das unidades dos produtos.
Motivação:Comprovação da divulgação irregular do produto sem registro, notificação ou cadastro na Anvisa contendo TRIBULUS TERRESTRIS, por meio do site http://www.amazonprodutos.com.br/…/tribulus-terrestris-em-c…, cujo titular é a empresa Odneia Ayres Costa - ME.
http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares…
Empresa:Vitoria Hospitalar Ltda
Produto: Sistema para Coluna Vertebral Excella. Registro nº 80114540010
Produto: Sistema de Placa Cervical Anterior Opteryx. Registro nº 80114540009
Produto: Família de Cages Box Innovasis. Registro nº 80114540011
Observação: Determinada a suspensão da importação, divulgação, comercialização e uso dos produtos descritos por descumprimento de requisitos de Boas Práticas de Fabricação para Produtos para Saúde. Empresa deve recolher os produtos existentes no mercado.
Motivação:Evidências descritas no Relatório de Inspeção Internacional de Boas Práticas de Fabricação - BPF de Produtos para Saúde na Empresa Innovasis Inc., situada em 614 East 3900 South, Salt Lake City, UT 84107, nos Estados Unidos, solicitada pelo importador brasileiro Vitoria Hospitalar Ltda.
http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares…
Empresa:DJC Comércio Eletrônicos Ltda - ME (Goldshopnet)
Produto: Doppler Fetal Monitor Cardíaco Bebês Cofoe, modelo JPD-100B
Observação: Determinada a proibição da divulgação, comercialização, distribuição e uso do produto DOPPLER FETAL MONITOR CARDIACO BEBÊS COFOE, modelo JPD-100B, sem registro/cadastro sanitário na Anvisa,
Motivação:Divulgação do produto descrito sem cadastro na Anvisa por meio dos endereços eletrônicos www.americanas.com.br e www.goldshopnet.com, tendo como vendedor e responsável pela entrega do produto a empresa DJC COMERCIO ELETRONICOS LTDA - ME (GOLDSHOPNET), CNPJ 25.109.200/0001-08, que não possui Autorização de Funcionamento para comercialização e distribuição de produtos para saúde.
http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares…
Empresa:M. Fuzil & J. C. Oliveira Ltda. - ME, CNPJ: 53.397.261/0001- 53
Produto: Guincho de transferência para acamados, idosos e deficientes
Observação: Determinada a proibição da fabricação, divulgação, comercialização, distribuição e uso do produto descrito por não apresentar cadastro sanitário na Anvisa.
Motivação:Foram considerados os arts. 7º e 12 da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976; o art. 7º, XV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999 e denúncias recebidas no Anvisatende de comercialização irregular e uso de produtos sem cadastro na Anvisa.
http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares…
Empresa:Nuteral Indústria de Formulações Nutricionais Ltda
Produto: Total Nutrition
Lote, fabricação e validade: Lote 5585. Data de fabricação/validade: 05/10/2018 - 04/10/2020
Produto: Total NutritionSoy
Lote, fabricação e validade: Lote: 5586. Data de fabricação/validade: 06/10/2018 - 05/10/2020
Produto: Total NutritionSoy
Lote, fabricação e validade: Lote: 5587. Data de fabricação/validade: 11/10/2018 - 10/10/2020
Observação: Proibida a distribuição e comercialização dos lotes dos produtos descritos, fabricados pela empresa NUTERAL INDÚSTRIA DE FORMULAÇÕES NUTRICIONAIS LTDA, CNPJ 69.363.174/0001-15. Empresa deve promover o recolhimento dos estoques existentes no mercado.
http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares…
Empresa:Figueira e Feliciano Indústria de Cosméticos Ltda
Produto: Redutor Zen Hair4D
Lote, fabricação e validade: ZEN002
Observação: Determinada a suspensão da distribuição, comercialização e uso do lote ZEN002 produto REDUTOR ZEN HAIR 4D, fabricado pela empresa FIGUEIRA E FELICIANO INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA, CNPJ 21.085.169/0001-61. Estoque existente no mercado deve ser recolhido.
http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares…
Empresa:Comprebis Representações
Produto: Sharp Cheyenne
Observação: Determinada, como medida de interesse sanitário, a proibição da divulgação, distribuição, comercialização e uso do produto SHARP CHEYENNE fabricado pela empresa Comprebis Representações, CNPJ: 21.376.309/0001-50, proprietária do site www.comprebis.com.br.
Motivação:A empresa Comprebis Representações, CNPJ: 21.376.309/0001-50, proprietária do site www.comprebis.com.br , localizada na Rua Gardênia, 345 - 3º andar Jardim das Flores - Osasco / SP, está divulgando e comercializando dermógrafo no site www.comprebis.com.br sem possuir Autorização de Funcionamento na Anvisa.
http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares…
Empresa:BMB Med. CNPJ n° 16.744.780/0001-14
Produto:Bioflash HR
Produto:Lipofocus Max Station
Produto:MaxiFlash - Luz Intensa Pulsada + Leds
Produto: Agulha Misawa 32G 4MM para Toxina Botulínica
Produto: M Roller 75 - Sistema de Microagulhamento
Produto: Agulhas Misawa 30G 4MM
Produto:MicrocânulaDermaflex
Produto: M Roller - Sistema Microagulhamento
Produto:Stimulus-R
Produto: Divã Portátil (maleta) - com orifício para o rosto
Produto: Lupa Manual com Lâmpada
Observação: Determinada, como medida de interesse sanitário, a proibição da distribuição, divulgação, comercialização e uso dos produtos descritos comercializados pela empresa BMB Med. Determinada também a apreensão e inutilização dos respectivos produtos.
Motivação:Comprovação da divulgação/comercialização dos produtos sem registro, notificação ou cadastro na Anvisa pela empresa BMB Med, que não possui Autorização de Funcionamento.
http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares…
Empresa:Cooperativa de Suinocultores do Caí Superior LTDA (Ouro do Sul)
Produto: Linguiça Tipo Calabresa 500g marca OURO DO SUL
Lote, fabricação e validade: Lote 214
Produto: Linguiça Toscana Sabor Queijo 800g marca OURO DO SUL
Lote, fabricação e validade: Lote 47
Observação: Proibida a distribuição e a comercialização dos lotes dos produtos listados, fabricados pela empresa Cooperativa de Suinocultores do Caí Superior LTDA, CNPJ 91.360.420/0001-34. Empresa deve recolher os estoques existentes no mercado.
Motivação:Comunicado de RECOLHIMENTO VOLUNTÁRIO encaminhado pela empresa Cooperativa de Suinocultores do Caí Superior LTDA (Ouro do Sul), em decorrência da presença de microrganismos bacterianos em lotes de produtos.
