PROJETO DIÁLOGO NECESSÁRIO - UMA PARCERIA ENTRE O PODER JUDICIÁRIO, DEFENSORIA PÚBLICA, PROMOTORIA E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL É LANÇADO EM CÁSSIA.
Precisamos falar sobre a violência de gênero, em especial sobre a violência doméstica, que a cada ano vitimiza mulheres em todo o país e na Comarca de Cássia não é diferente.
Embora a pena tenha um caráter retributivo, tem outro preventivo, mas ambos baseados no temor da punição (a pena como exemplo), o que gera poucos resultados na seara da prevenção.
Os números da violência doméstica crescem a cada dia, em especial após a pandemia, em que a convivência familiar aumentou em razão da necessidade de isolamento social. Esses números mostram a necessidade de desenvolvermos formas de enfrentamento destas situações e a aplicação de princípios de justiça restaurativa é uma das possibilidades, mas exige a participação dos entes públicos e da sociedade, daí a necessidade de nos reunirmos.
O Projeto Diálogos Necessários - uma parceria entre o poder Judiciário, Defensoria Pública, Promotoria e Secretaria de Assistência Social - visa o fortalecimento da política de enfrentamento à violência doméstica na Comarca de Cássia. Os autores de violência deverão participar de algumas reuniões que consistirão na apresentação de um assunto relacionado ao tema e depois se reunirão com a presença de um facilitador para a discussão do assunto abordado. O projeto se insere na rede de enfrentamento a violência doméstica existente na Comarca e complementa o projeto promovido pela Secretaria de Assistência social de atendimento às vítimas.