Comunicado Vigilância Sanitária
Visando facilitar a consulta pelo cidadão, setor regulado a Vigilância Sanitária disponibiliza abaixo e em ordem cronológica, as publicações das Notificações da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária de Minas Gerais (NGC)(DVA) e RE (Resolução Especifica do Diário Oficial da União), dando maior agilidade na tramitação de informações que visam a proteção da saúde da população. São informações de determinados produtos que estão irregulares por não terem sido aprovados em laudos de análises sendo assim esses produtos não podem ser comercializados, ou revogação de alguma resolução. Essas publicações são referentes ao mês de Fevereiro.
Resolução Especifica
http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares#/visualizar-produto-irregular/414894
Empresa: HEINZ BRASIL S.A.
Produto: MILHO VERDE TETRA RECART 200G - MARCA QUERO
Lote, fabricação e validade: Lote: L08
Motivação: Considerado o comunicado de recolhimento voluntário enviado pela empresa Heinz Brasil S.A., em decorrência da presença de bactérias em lote do produto; considerando o inciso XV do art. 7° e inciso II, § 1° do art. 8°, da Lei 9.782/1999; considerando a Resolução RDC 24/2015; considerando o item 5.3 e o item 2, do Anexo I, da Resolução RDC 12/2001.
http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares#/visualizar-produto-irregular/414895
Empresa: NOVO NORDISK FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA
Produto: NORDITROPIN SIMPLEXX
Lote, fabricação e validade: Lote: Ww7210089
Produto: NORDITROPIN FLEXPRO
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes
Motivação: Considerado o art. 62, caput e II, da Lei 6.360/1976 e que a empresa NOVO NORDISK FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA, detentora do registro do medicamento, desconhece a existência do lote Ww7210089 do produto NORDITROPIN SIMPLEXX e informa que o produto NORDITROPIN FLEXPRO não é comercializado pela empresa no Brasil, tratando-se, portanto, de falsificação.
http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares#/visualizar-produto-irregular/414898
Empresa: Lima & Pergher Indústria, Comércio e Representações Ltda
Produto: HIPOCLORITO DE SÓDIO 1% START
Lote, fabricação e validade: Lote: 690838
Motivação: Foi considerado o resultado insatisfatório no ensaio de teor de cloro e na análise de rotulagem comprovados no Laudo de Análise Fiscal de Contraprova 1228.CP.0/2019, emitido pelo LACEN/MG (FUNED), e tendo em vista o previsto nos artigos 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360/1976.
http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares#/visualizar-produto-irregular/414897
Empresa: L&A DE SOUZA QUÍMICA AUTOMOTIVA
Produto: CERA CREMOSA CENDI
Lote, fabricação e validade: Lotes: 1401, 1004, 2805 e 2006
Produto: CERA COLOR CENDI
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes fabricados em 2019
Motivação: Considerado o descumprimento da RDC 47/2013 (que aprovou o Regulamento Técnico de Boas Práticas de Fabricação para Produtos Saneantes), detectado durante inspeção sanitária realizada pela Vigilância Sanitária do Paraná, e tendo em vista o previsto no art. 5º da citada resolução e no art. 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6.360/1976.
http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares#/visualizar-produto-irregular/414896
Empresa: R. M. Ludwing & Cia Ltda.-ME
Produto: DESINFETANTE PARA USO GERAL ALVEX
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes
Motivação: Considerada a exposição à venda e a fabricação do produto saneante sem registro, infringindo o artigo 12 da Lei 6360/1976 e tendo em vista o previsto nos artigos 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360/1976.
http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares#/visualizar-produto-irregular/414730
Empresa: CARLEZANI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Produto: DESINFETANTE BH
Lote, fabricação e validade: Lote: 324
Motivação: Foi considerado o resultado insatisfatório nos ensaios de determinação de pH e atividade bactericida para staphylococcus aureus comprovado no Laudo de Análise Fiscal Inicial 4495.1P.0/2018/IOM/FUNED, emitido pelo LACEN/MG (FUNED), e tendo em vista o previsto nos artigos 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360/1976.
http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares#/visualizar-produto-irregular/414899
Empresa: PHISALIA PRODUTOS DE BELEZA LTDA
Produto: CONDICIONADOR TRÁ LÁ LÁ KIDS ANTI FRIZZ
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes
Motivação: Foi considerada a comercialização e a fabricação do produto sem registro, infringindo o artigo 12 da Lei 6360/1976 e tendo em vista o previsto nos artigos 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360/1976.
http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares#/visualizar-produto-irregular/414731
Empresa: EIC BRASIL EXPORTADORA DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS LTDA
Produto: SemiFlex Scope MaxiFlex
Lote, fabricação e validade: Lotes a partir de 23/08/2018
Produto: Sonda de fibra óptica para holmium laser maxiflex
Lote, fabricação e validade: Lotes a partir de 23/08/2018
Motivação: Foram consideradas as irregularidades detectadas durante inspeções para verificação de Boas Práticas de Fabricação na empresa, realizadas de 20 a 23/08/2018 e de 26 a 29/08/2019, que descumpriram vários itens da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 16/2013.
http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares#/visualizar-produto-irregular/414666
Empresa: CONDIBRÁS COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA BRASIL LTDA
Produto: DETERGENTE MAIS
Lote, fabricação e validade: Lote: NE/0624
Motivação: Foi considerado o resultado insatisfatório no ensaio de determinação do pH, teor de tensoativo aniônico e na análise de rotulagem primária, comprovados no Laudo de Análise 4449.1P.0/2018, emitido pela FUNED/MG, e tendo em vista o previsto nos artigos 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360/1976.
http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares#/visualizar-produto-irregular/414665
Empresa: REALDATS COMÉRCIO E MANUTENÇÃO PREDIAL
Produto: TODOS OS PRODUTOS SANEANTES DA MARCA JHONPES
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes
Motivação: Comercialização, exposição à venda e fabricação do produto sem registro, infringindo o art 12 da Lei 6360/1976 e tendo em vista o previsto nos artigos 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360/1976.
http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares#/visualizar-produto-irregular/414665
Empresa: REALDATS COMÉRCIO E MANUTENÇÃO PREDIAL
Produto: TODOS OS PRODUTOS SANEANTES DA MARCA JHONPES
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes
Motivação: Comercialização, exposição à venda e fabricação do produto sem registro, infringindo o art 12 da Lei 6360/1976 e tendo em vista o previsto nos artigos 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360/1976.
http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares#/visualizar-produto-irregular/414664
Empresa: VITA VERT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS
Produto: LUVA HIGIÊNICA VITA VERT COSMÉTICOS NATURAIS
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes
Motivação: Comercialização e fabricação do produto sem registro, infringindo o art 12 da Lei 6360/1976 e tendo em vista o previsto nos artigos 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360/1976.
http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares#/visualizar-produto-irregular/414663
Empresa: LIMA & PERGHER INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A
Produto: DESINFETANTE AZULIM
Lote, fabricação e validade: Lote: 698637
Motivação: Foi considerado o resultado insatisfatório no ensaio de atividade bactericida para Staphylococcus aureus, comprovado no Laudo de Análise Fiscal Inicial 2429.1 P.0/2019, emitido pelo LACEN FUNED/MG, e tendo em vista o previsto nos artigos 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360/1976.
http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares#/visualizar-produto-irregular/414667
Empresa: AMAURY CRIVELA COSTA E CIA LTDA
Produto: DESINCRUSTANTE SORIEDEM
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes
Motivação: Foram consideradas a comercialização e a fabricação do produto sem registro por empresa sem autorização de funcionamento para a fabricação, infringindo os artigos 2º e 12 da Lei 6360/1976 e tendo em vista o previsto nos artigos 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360/1976.
http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares#/visualizar-produto-irregular/414668
Empresa: Desconhecida
Produto: LIMPADOR CLORADO SORIEDEM
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes
Motivação: A empresa E.E. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA HIGIENE EIRELI, CNPJ (08.780.305/0001-75), desconhece a fabricação do produto LIMPADOR CLORADO SORIEDEM, distribuídos pela empresa SRT2 SORIDEM COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE EIRELI, CNPJ , 09.388.613/0001-12, utilizando na rotulagem do produto seus dados cadastrais junto à Anvisa.
http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares#/visualizar-produto-irregular/414892
Empresa: Lisys Cosméticos LTDA
Produto: ESLANTE TÉRMICO LISYS
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes
Motivação: Foi considerada a fabricação do produto sem registro por empresa sem autorização de funcionamento para a fabricação, infringindo os artigos 2º e 12 da Lei 6360/1976 e tendo em vista o previsto nos artigos 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360/1976.
http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares#/visualizar-produto-irregular/414891
Empresa: QBN Indústria e Comércio Ltda EPP
Produto: HIPOCLOR QUIBENNE
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes
Motivação: Consideradas a comercialização e a fabricação do produto sem registro, infringindo o art 12 da Lei 6360/1976 e tendo em vista o previsto nos artigos 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360/1976.
http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares#/visualizar-produto-irregular/414890
Empresa: DC BEAUTY COSMETICS LTDA ME
Produto: BRAZILIAN LISS - GOLDEN STYLE - BOTOX PLUS
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes
Produto: BRAZILIAN LISS - PASSION LISS PLATINUM - MASK ANTI FRIZZ
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes
Motivação: O produto classifica-se como Grau 2 e está indevidamente notificado na Anvisa, em desacordo com o art. 25 e item 5 do Anexo VIII da RDC 07/2015 e tendo em vista o previsto nos artigos 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360/1976.
http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares#/visualizar-produto-irregular/414893
Empresa: CLARIS PRODUTOS FARMACÊUTICOS DO BRASIL LTDA
Produto: SUCROFER - 20 MG/ML SOL INJ IV CX 5 AMP VD TRANS X 5 ML
Lote, fabricação e validade: Lotes: B5A0029, B5A0072, B5A0073, B5A0100, B5A0101, B5A0104, B5A0122, B5A0123, B5A0145, B5A0208, B5A0209, B5A0210, B5A0264, B5A0266, B5A0267, B5A0269, B5A0283, B5A0284, B5A0334, B5B0147, B5B0177, B5B0194, B5B0214, B5B0224, B5B0238, B5B0246, B5B0251.
Produto: SUCROFER - 20 MG/ML SOL INJ IV CX 5 AMP VD TRANS X 5 ML
Lote, fabricação e validade: Lotes: B5B0253, B5B0256, B5B0257, B5B0259, B5B0278, B5B0282, B5B0284 e B5B0353.
Empresa: CLARIS PRODUTOS FARMACÊUTICOS DO BRASIL LTDA
Produto: SUCROFER - 20 MG/ML SOL INJ IV CX 5 AMP VD TRANS X 5 ML
Lote, fabricação e validade: Lotes: B5A0029, B5A0072, B5A0073, B5A0100, B5A0101, B5A0104, B5A0122, B5A0123, B5A0145, B5A0208, B5A0209, B5A0210, B5A0264, B5A0266, B5A0267, B5A0269, B5A0283, B5A0284, B5A0334, B5B0147, B5B0177, B5B0194, B5B0214, B5B0224, B5B0238, B5B0246, B5B0251.
Produto: SUCROFER - 20 MG/ML SOL INJ IV CX 5 AMP VD TRANS X 5 ML
Lote, fabricação e validade: Lotes: B5B0253, B5B0256, B5B0257, B5B0259, B5B0278, B5B0282, B5B0284 e B5B0353.
Motivação: Comunicado de recolhimento voluntário em razão de resultado fora de especificação em estudos de estabilidade acelerada no ensaio de teor de ferro e no ensaio de osmolaridade em amostras de retenção.
http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares#/visualizar-produto-irregular/414660
Empresa: Desconhecida
Produto: VOGUE FASHION - HOME CARE - MÁSCARA HIDRATANTE
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes
Motivação: A empresa LAGUNE COSMETICS IND. COM. IMP. EXP. LTDA EPP, CNPJ 09.240.082/0001-16, desconhece a fabricação do produto Vogue Fashion, comercializado sem registro ou notificação por empresa desconhecida no sítio eletrônico www.shoppingcabelos.com, utilizando na rotulagem seus dados cadastrais junto à Anvisa e infringindo a Lei 6360/1976.
http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares#/visualizar-produto-irregular/414661
Empresa: Juarez Antonio Rodrigues
Produto: JCD ÁGUA SANITÁRIA 50 L
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes
Produto: JCD CLORO LÍQUIDO
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes
Motivação: Foi considerada a comercialização dos produtos sem registro, infringindo o art 12 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976, e tendo em vista o previsto nos artigos 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976.
http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares#/visualizar-produto-irregular/414662
Empresa: IMPERIAL PLUS INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
Produto: DESINFETANTE IMPERIAL PLUS
Lote, fabricação e validade: Lote: 00456-19
Motivação: Foi considerado o resultado insatisfatório nos ensaios de atividade bactericida para staphylococcus aureus, determinação do pH e análise de rotulagem primária, comprovado no Laudo de Análise Fiscal Inicial 2518.1 P.0/2019, emitido pelo LACEN FUNED/MG e tendo em vista o previsto nos artigos 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360/1976.
http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares#/visualizar-produto-irregular/414268
Empresa: GFG COSMETICOS LTDA
Produto: MURIEL BABY MENINO ÁGUA DE COLÔNIA
Lote, fabricação e validade: Lote: 23197
Motivação: Foi considerado o resultado insatisfatório no ensaio de determinação de pH comprovado no Laudo de Análise Fiscal Inicial 2430.1P.0/2019, emitido pelo LACEN/MG FUNED, e tendo em vista o previsto nos artigos 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360/1976.
http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares#/visualizar-produto-irregular/414266
Empresa: E. J. P. PENTEADO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA
Produto: ÁGUA SANITÁRIA ÓTIMA
Lote, fabricação e validade: Lote: 31
Motivação: Foi considerado o resultado insatisfatório no ensaio de teor de Cloro Ativo, comprovado no Laudo de Análise Fiscal Inicial 2485.1P.0/2019/IOM/FUNED, emitido pelo LACEN FUNED/MG, e tendo em vista o previsto nos artigos 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360/1976.
http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares#/visualizar-produto-irregular/414267
Empresa: ATALANTA PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA
Produto: HIPOCLORITO DE SÓDIO 2.5% INDALABOR
Lote, fabricação e validade: Lote: 19/435805
Motivação: A empresa Atalanta Produtos de Higiene e Limpeza Ltda, CNPJ: 04.785.103/0001-65, falsificou a embalagem e a rotulagem do produto Indaclor 2,5%, Hipoclorito de Sódio 2,5%, utilizando indevidamente os dados do produto Indaclor 2,5%, Hipoclorito de Sódio 2,5% da empresa Indalabor - Indaiá Laboratório Farmacêutico Ltda, CNPJ: 04.654.861/0001-44, registrado nesta Anvisa sob n° 326370014.
http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares#/visualizar-produto-irregular/414269
Empresa: AIRELA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA.
Produto: SORIFLUX NASAL - 9 MG/ML SOL NAS CT FR VD AMB CGT X 30 ML
Lote, fabricação e validade: Lote: 19D0039
Motivação: Considerado o resultado insatisfatório nos ensaios de aspecto, análise de embalagem primária, análise de rotulagem, características organolépticas e determinação de pH comprovados nos laudos de análise fiscal n° 1485.1P.0/2019, do Laboratório Central de Saúde Pública, e n° 1612.1P.0/2019, do Instituto Adolfo Lutz, e tendo em vista o previsto nos artigos 6º e 7º da Lei 6360/1976.
http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares#/visualizar-produto-irregular/414265
Empresa: ITC COSMÉTICOS LTDA - EPP
Produto: LEAVE-IN ULTRA HIDRATANTE DESMAIA CABELO 5 EM 1 FOREVER LISS
Lote, fabricação e validade: Lote: 180525004
Motivação: Foi considerado o resultado insatisfatório no ensaio de Análise de Rotulagem Primária comprovado no Laudo de Análise Fiscal Definitivo 857.1P.0/2019/IOM/FUNED, emitido pelo LACEN Fundação Ezequiel Dias e tendo em vista o previsto nos artigos 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360/1976.
http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares#/visualizar-produto-irregular/414263
Empresa: www.mutuba.com.br
Produto: Mutuba
Motivação: Comprovada a divulgação/comercialização do produto sem registro, notificação ou cadastro na Anvisa, em desacordo com os artigos 12, 50 e 59 da Lei 6.360/1976.
http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares#/visualizar-produto-irregular/414262
Empresa: PRATI DONADUZZI & CIA LTDA
Produto: Amoxicilina - 50 MG/ML PO SUS OR CT FR VD AMB X 60 ML + COP
Lote, fabricação e validade: Lote: 18J94P
Motivação: Presença de partícula de vídro em unidade do produto, confirmada pela empresa, em desacordo com o item IV do artigo 62 da Lei 6.360/1976.
http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares#/visualizar-produto-irregular/414264
Empresa: Mercado Livre - EBAZAR.COM.BR. LTDA
Produto: FAT RED BURNER
Lote, fabricação e validade: Lotes a partir de 01/01/2000
Motivação: Comprovada a comercialização do produto sem registro na Anvisa, em desacordo com os artigos 12, 50 e 59 da Lei nº 6.360/1976.
http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares#/visualizar-produto-irregular/414261
Empresa: RH COSMÉTICOS LTDA
Produto: FOREVER LISS - REALINHAMENTO CAPILAR
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes
Motivação: Foi considerada a comercialização/exposição à venda/fabricação do produto sem registro, uma vez que os produtos alisantes devem ser registrados, conforme disposto no Art. 25 e item 14 do Anexo VIII da RDC 7/2015, infringindo o determinado pela Lei n.º 6.360/1976 e tendo em vista o previsto nos artigos 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360/1976.
NGC
https://www.saude.mg.gov.br/images/NGC.14.2018.pdf_/PUBLICA%C3%87%C3%83O_-_09-01-2020_-_NGC_N_01-2020_-_2260.01.0013948-2019-51.pdf
Interdição Cautelar DVMC/SVS Nº 1/20 –2260.01.0013948/2019-51, referente ao lote 31, do produto ÁGUA SANITÁRIA, marca ÓTIMA, fab. 29/07/2019, val. 6 Meses, produzido e engarrafado por EJP Penteado Ind. E Com. De Produtos De Limpeza LTDA, CNPJ: 08.396.295/0001- 79, localizada na Rua General Rondon 335 - Recreio Estoril - Atibaia - São Paulo - Brasil - CEP: 12944130, por representar risco de agravo à saúde da população, constatado em LAUDO 2485.1P.0/2019/IOM/FUNED, emitido pelo Instituto Octávio Magalhães da Fundação Ezequiel Dias (LACEN/MG) INSATISFATÓRIO quanto aos ensaios de teor de cloro e análise de rotulagem primária.
https://www.saude.mg.gov.br/images/PUBLICA%C3%87%C3%83O_-_08-02-2020_-_NGC_N_02-2020_-_2260.01.0013814-2019-80.pdf
Interdição Cautelar referente o lote 1902001X do produto SABONETE LÍQUIDO INFANTIL - CABEÇA AOS PÉS, marca FLOCK BABY, fab. 02/2019, val. 02/2022, registrado por Nutriex Indústria De Nutracêuticos LTDA, CNPJ: 22.966.065/0001-29, localizada na Rua 260, Nº 216 - Quadra 13 Lote - 28-E - Setor Coimbra - Goiânia - Goiás - Brasil - CEP: 74533030, por representar risco de agravo à saúde da população, constatado em LAUDO 2901.1P.1/2019/IOM/FUNED, emitido pelo Instituto Octávio Magalhães da Fundação Ezequiel Dias (LACEN/MG) INSATISFATÓRIO quanto ao ensaio de determinação do pH.
https://www.saude.mg.gov.br/images/NGC.14.2018.pdf_/PUBLICA%C3%87%C3%83O_-_22-01-2020_-_NGC_N_03-2020_-_1320.01.0004845-2020-39.pdf
Suspende a prescrição e a dispensação das Notificações Receita de A de números 803901 a 803960 e de 90196 a 90198, notificações de Receita A (cor amarela) de números 803901 a 803960, totalizando 63 (sessenta e três) notificações de receita, concedidas pelo Núcleo de Vigilância Sanitária da Superintendência Regional de Saúde de Uberlândia, uma vez que foram furtadas.
https://www.saude.mg.gov.br/images/NGC.14.2018.pdf_/PUBLICA%C3%87%C3%83O_-_30-01-2020_-_NGC_N_04-2020_-_1320.01.0008202-2020-95.pdf
Suspende a prescrição e a dispensação de Notificações de Receita B de números 17592051 a 17594050, tendo como órgão emissor o Núcleo de Vigilância Sanitária da Superintendência Regional de Saúde de Teófilo Otoni, considerando o extravio de requisição de notificação de receita contendo tais numerações.
DVA
https://www.saude.mg.gov.br/images/NGC.14.2018.pdf_/NGC.DVAA.SEI/NGC_10486761_-_Lingui%C3%A7a_de_Frango_Rivelli.pdf
Determinação de Interdição Cautelar ao produto: Linguiça de Frango Fina; marca: Rivelli; data de fabricação: 05/11/2019; data de validade: 04/11/2020; lote: FAB 05NOV19, produzido por Rivelli Alimentos S/A., inscrita no CNPJ sob o número: 21.005.582/0001-79, localizada na Rodovia BR 040, km 700, Caiçaras, Barbacena/MG – 36.205-666, por apresentar Salmonella spp, micro-organismo potencialmente capaz de causar toxinfecção alimentar.
https://www.saude.mg.gov.br/images/NGC.14.2018.pdf_/NGC.DVAA.SEI/NGC10574254_-_Cerveja_Backer_Belorizontina.pdf
Determinação de Interdição Cautelar nº10574254/2020, referente ao produto: cerveja pilsen, marca: Belorizonna, lotes: L1 1348 e L2 1348, produzido pela Cervejaria Backer, por apresentar dielenoglicol, contaminante de uso não autorizado para o produto em questão.
https://www.saude.mg.gov.br/images/NGC.14.2018.pdf_/NGC.DVAA.SEI/NGC10640901_-_Fariha_de_trigo_Moinho_Sul_Mineiro.pdf
referente ao produto: Farinha de Trigo Enriquecida com Ferro e Ácido Fólico - Tipo 1; marca: Moinho Sul Mineiro; data de validade: 11/04/2020; lote: 645423-155, produzido por: Moinho Sul Mineiro S.A.; inscrita no CNPJ sob o número: 25.860.305/0001-02, localizada na Rua Tiradentes, nº 933, Vila Mendes - Varginha - Minas Gerais, CEP: 37.002-200, por representar risco de agravo à saúde da população, em decorrência da presença de clorpirifós melico, ingrediente avo de agrotóxico de uso não autorizado no Brasil.
https://www.saude.mg.gov.br/images/NGC.14.2018.pdf_/NGC.DVAA.SEI/NGC10640774_-_Farinha_de_trigo_Vilma.pdf
Referente ao produto: Farinha de Trigo Tipo 1 enriquecida com ferro e ácido fólico; marca: Vilma; data de validade: 04/05/20; lote: 11 SB NG, produzido e distribuído por Domingos Costa Indústrias Alimencias S.A., inscrita no CNPJ sob o número: 17.159.518/0001-75, localizada na Praça Louis Ensch, 160 - Contagem – MG, CEP: 32.210-050, por representar risco de agravo à saúde da população, em decorrência da presença de clorpirifós melico, ingrediente avo de agrotóxico de uso não autorizado no Brasil.
https://www.saude.mg.gov.br/images/NGC.14.2018.pdf_/NGC.DVAA.SEI/NGC10637860_-_Farinha_de_trigo_tia_nena_e_lunar.pdf
Determinação de Interdição Cautelar SES/SUBVSSVS-DVAA nº. 10637860/2020, referente aos produtos: Farinha de Trigo Enriquecida com Ferro e Ácido Fólico - Tipo 1; marcas: Tia Nena e Lunar; datas de validade: 19/02/2020 e 28/02/2020; lotes: 2010819 e 1010828, produzidos por: Moinho Sete Irmãos Ltda., inscrita no CNPJ sob o número: 01.064.584/0001-21, localizada na Rua Salvador, 350 – Uberlândia – Minas Gerais, CEP: 38.400-638, por representarem risco de agravo à saúde da população, em decorrência da presença de clorpirifós melico, ingrediente avo de agrotóxico de uso não autorizado no Brasil.
https://www.saude.mg.gov.br/images/NGC.14.2018.pdf_/NGC.DVAA.SEI/NGC11186592_-_Molho_de_pimenta_com_cerveja_Pele_Vermelha_Bravo_e_Exterminador.pdf
Referenda a medida prevenva constante da Determinação de Interdição Cautelar SES/SUBVS-SVS-DVAA nº. 11186592/2020, referente aos produtos: produtos: Molho de pimenta com cerveja Pele Vermelha, marca: Pele Vermelha - ChefNBoss, lotes: todos; Molho de pimenta com cerveja Bravo, marca: Bravo - ChefNBoss, lotes: todos; e, Molho de pimenta com cerveja Exterminador, marca: Exterminador - ChefNBoss, lotes: todos, produzido pela CHEFNBOSS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, por terem sido fabricados com matéria prima (a saber, cerveja Backer de lote em que foi idenficado a presença de elenoglicol ou monoelenoglicol.
https://www.saude.mg.gov.br/images/NGC.14.2018.pdf_/NGC.DVAA.SEI/SEI_GOVMG_-_11785858_-_Minuta_de_Ato_NGC_11772472.2020.pdf
referenda a Determinação de Interdição Cautelar das embalagens pláscas de Galões de 20 L para água mineral, produzidas por Ouro Verde Indústria e Comércio de Pláscos Ltda. - Ouro Verde Plast, CNPJ 27.862.004/0001-35, por representar risco de agravo à saúde da população, considerando que a referida empresa não se encontrava regularizada junto à vigilância sanitária, e pelo fato de haver a suspeita da de reciclagem de embalagens pláscas dos galões vencidos, sendo que a reciclagem de embalagens só é permida após o registro do produto junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).
