LEI N.º 1.522/2012
SUBVENÇÕES
21/12/2012
(Revogação Tácita)
Ato | Ementa | Data |
---|---|---|
LEI ORDINÁRIA Nº 2093/2025, 05 DE SETEMBRO DE 2025 | CONCEDE SUBVENÇÃO ECONÔMICA À EMPRESA S. A. DA SILVA ACABAMENTO DE CALÇADOS LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 05/09/2025 |
LEI ORDINÁRIA Nº 2092/2025, 05 DE SETEMBRO DE 2025 | CONCEDE SUBVENÇÃO ECONÔMICA À EMPRESA GUILHERME GABRIEL DA SILVA ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 05/09/2025 |
LEI ORDINÁRIA Nº 2044, 29 DE MAIO DE 2024 | ALTERA O PRAZO PREVISTO NO ART. 1º DA LEI Nº 1932/2022. | 29/05/2024 |
LEI ORDINÁRIA Nº 2043, 29 DE MAIO DE 2024 | ALTERA O PRAZO PREVISTO NO ART. 1º DA LEI Nº 1934/2022. | 29/05/2024 |
LEI ORDINÁRIA Nº 2033, 30 DE JANEIRO DE 2024 | ALTERA O ART. 4º DA LEI 1.686/2018, QUE INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA OS EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÁSSIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/01/2024 |