LEI N.º 1.522/2012
SUBVENÇÕES
21/12/2012
(Revogação Tácita)
Ato | Ementa | Data |
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LEI ORDINÁRIA Nº 2044, 29 DE MAIO DE 2024 | ALTERA O PRAZO PREVISTO NO ART. 1º DA LEI Nº 1932/2022. | 29/05/2024 |
LEI ORDINÁRIA Nº 2043, 29 DE MAIO DE 2024 | ALTERA O PRAZO PREVISTO NO ART. 1º DA LEI Nº 1934/2022. | 29/05/2024 |
LEI ORDINÁRIA Nº 2033, 30 DE JANEIRO DE 2024 | ALTERA O ART. 4º DA LEI 1.686/2018, QUE INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA OS EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÁSSIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/01/2024 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1967, 01 DE FEVEREIRO DE 2023 | "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CÁSSIA/MG A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AOS REPRESENTANTES DOS BLOCOS CARNAVALESCOS DO MUNICÍPIO, POR OCASIÃO DAS COMEMORAÇÕES DO CARNAVAL 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 01/02/2023 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1934, 27 DE ABRIL DE 2022 | CONCEDE SUBVENÇÃO ECONÔMICA À EMPRESA ANDRÉ CELINI ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 27/04/2022 |