LEI N.º 1.522/2012
SUBVENÇÕES
21/12/2012
(Revogação Tácita)
Ato | Ementa | Data |
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LEI ORDINÁRIA Nº 2094/2025, 17 DE SETEMBRO DE 2025 | CONCEDE SUBVENÇÃO ECONÔMICA À EMPRESA ELMSS INDÚSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS TEXTEIS LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/09/2025 |
LEI ORDINÁRIA Nº 2093/2025, 05 DE SETEMBRO DE 2025 | CONCEDE SUBVENÇÃO ECONÔMICA À EMPRESA S. A. DA SILVA ACABAMENTO DE CALÇADOS LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 05/09/2025 |
LEI ORDINÁRIA Nº 2092/2025, 05 DE SETEMBRO DE 2025 | CONCEDE SUBVENÇÃO ECONÔMICA À EMPRESA GUILHERME GABRIEL DA SILVA ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 05/09/2025 |
LEI ORDINÁRIA Nº 2044, 29 DE MAIO DE 2024 | ALTERA O PRAZO PREVISTO NO ART. 1º DA LEI Nº 1932/2022. | 29/05/2024 |
LEI ORDINÁRIA Nº 2043, 29 DE MAIO DE 2024 | ALTERA O PRAZO PREVISTO NO ART. 1º DA LEI Nº 1934/2022. | 29/05/2024 |