Ir para o conteúdo

Prefeitura de Cássia-MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Prefeitura de Cássia-MG
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Rede Social Youtube
Legislação
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
LEI ORDINÁRIA Nº 734, 17 DE OUTUBRO DE 1988
Assunto(s): Administração Municipal, Diversos
Em vigor

LEI Nº734

 

DÁ DENOMINAÇÃO AO ESTÁDIO MUNICIPAL.

 

A Câmara Municipal de Cássia decreta eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:

 

Artigo 1º -  Fica denominado “Estádio Municipal Raul de Melo Batista” o campo de esportes situado no Bairro São Gabriel, nesta cidade.

 

 Artigo 2º -  Esta lei entrará em vigor na data de  sua publicação.

 

Artigo 3º -  Revogam-se as disposições em contrário.

 

Prefeitura Municipal de Cássia, 17 de outubro de 1988.

 

- Paulo Roberto de Alcântara Pinto, Prefeito Municipal.

- Dinaldo Antônio Machado, Secretário Substituto.

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 74/2025, 05 DE MAIO DE 2025 CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 05/05/2025
DECRETO Nº 71/2025, 22 DE ABRIL DE 2025 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CÁSSIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 22/04/2025
DECRETO Nº 65/2025, 11 DE ABRIL DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁSSIA/MG DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 11/04/2025
DECRETO Nº 62/2025, 03 DE ABRIL DE 2025 Declara situação de emergência nas áreas do M unicípio afetadas por infestação de plantas aquáticas da espécie Salvinia - outras infestações 1.5.2.3.0 COBRADE, conforme legislação aplicada ao tema 03/04/2025
DECRETO Nº 61/2025, 01 DE ABRIL DE 2025 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CÁSSIA - ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS 01/04/2025
DECRETO Nº 49/23, 08 DE MARÇO DE 2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁSSIA/MG DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 08/03/2023
LEI COMPLEMENTAR Nº 86, 16 DE JULHO DE 2021 ALTERA A ALÍNEA A E REVOGA A ALÍNEA B DO INCISO XIV DO ART. 183 DA LEI COMPLEMENTAR 005 DE 06 DE FEVEREIRO DE 1995 16/07/2021
LEI ORDINÁRIA Nº 1888, 30 DE JUNHO DE 2021 DISPÕE SOBRE OS CÃES E GATOS COMUNITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE CÁSSIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 30/06/2021
DECRETO Nº 52/2021, 19 DE MARÇO DE 2021 DISPÕE SOBRE DELEGAÇÕES DE COMPETÊNCIAS E AUTORIZAÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESA , ASSINAR DOCUMENTOS CONTÁBEIS , DE LICITAÇÕES, DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, , ENTRE OUTROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19/03/2021
LEI COMPLEMENTAR Nº 85, 10 DE MARÇO DE 2021 PROÍBE O USO DE FOGOS DE ESTAMPIDO NO MUNICÍPIO DE CÁSSIA , ALTERANDO DISPOSITIVOS DO ART. 137 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007/1995 10/03/2021
Minha Anotação
×
LEI ORDINÁRIA Nº 734, 17 DE OUTUBRO DE 1988
Código QR
LEI ORDINÁRIA Nº 734, 17 DE OUTUBRO DE 1988
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia