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- Decreto 026 de 26/02/2019

DECRETO Nº 026/2019

 

Dispõe sobre a denominação de ruas do Bairro “Por do Sol” e dá outras providências.

 

O Prefeito Municipal de Cássia, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhes são conferidas, especialmente as contidas no art. 94, XXV da Lei Orgânica do Município,

 

DECRETA:

 

Art. 1°. As Ruas 01, 02, 03, 04, 05 e 06 do Bairro “Por do Sol ficam denominadas da seguinte forma:

 

I.             a Rua 01 passa a denominar-se Rua Ozair Frade Monteiro;

II.            a Rua 02 passa a denominar-se Rua Tavares;

III.          a Rua 03 passa a denominar-se Rua José Leite Ramos;

IV.          a Rua 04 passa a denominar-se Rua Bastos e Frade;

V.           a Rua 05 passa a denominar-se Rua Odete Frade Monteiro;

VI.          a Rua 06 passa a denominar-se Rua Rosa Pires de Andrade.

 

Art. 2º. Os nomes supramencionados serão comunicados pela Prefeitura Municipal de Cássia, através de ofícios, além de outros meios que forem necessários, aos seguintes órgãos:

 

I.             CORREIO;

II.            CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS;

III.          CEMIG;

IV.          COPASA;

V.           EMPRESAS DE TELEFONIA FIXA E MÓVEL.

 

Art. 3°. Revogadas as disposições em contrário, o presente Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

 

 

Cássia/MG, 26 de fevereiro de 2019.

 

 

 

MARCO LEANDRO ALMEIDA ARANTES

PREFEITO MUNICIPAL

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