DECRETO Nº 026/2019
Dispõe sobre a denominação de ruas do Bairro “Por do Sol” e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Cássia, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhes são conferidas, especialmente as contidas no art. 94, XXV da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1°. As Ruas 01, 02, 03, 04, 05 e 06 do Bairro “Por do Sol ficam denominadas da seguinte forma:
I. a Rua 01 passa a denominar-se Rua Ozair Frade Monteiro;
II. a Rua 02 passa a denominar-se Rua Tavares;
III. a Rua 03 passa a denominar-se Rua José Leite Ramos;
IV. a Rua 04 passa a denominar-se Rua Bastos e Frade;
V. a Rua 05 passa a denominar-se Rua Odete Frade Monteiro;
VI. a Rua 06 passa a denominar-se Rua Rosa Pires de Andrade.
Art. 2º. Os nomes supramencionados serão comunicados pela Prefeitura Municipal de Cássia, através de ofícios, além de outros meios que forem necessários, aos seguintes órgãos:
I. CORREIO;
II. CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS;
III. CEMIG;
IV. COPASA;
V. EMPRESAS DE TELEFONIA FIXA E MÓVEL.
Art. 3°. Revogadas as disposições em contrário, o presente Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Cássia/MG, 26 de fevereiro de 2019.
MARCO LEANDRO ALMEIDA ARANTES
PREFEITO MUNICIPAL
Ato | Ementa | Data |
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