Ir para conteúdo do site

Ir para conteúdo

Prefeitura de Cássia-MG
Acompanhe-nos:
Facebook
Instagram
Twitter
Youtube
Leis e Decretos
Principal   Leis e Decretos
Ver texto Consolidado
Ver texto Compilado
Ver texto Original
Voltar
- Decreto 156 de 23/10/2017

DECRETO Nº 156/2017, de 23 de outubro de 2017

 

CONVOCA A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O Prefeito Municipal de Cássia, Estado de Minas Gerais, o Excelentíssimo Senhor Marco Leandro Almeida Arantes, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, em consonância com o Conselho Municipal de Educação,

 

DECRETA:

 

Art. 1º. Fica convocada a III Conferência Municipal de Educação com o tema “A construção do Sistema Integrado de Educação Pública de Minas Gerais – SIEP/MG e a implementação dos Planos de Educação”, aprovada através da Resolução do Conselho Municipal de Educação nº 01/2017, a realizar-se 07 de novembro de 2017, sob o patrocínio da Secretaria Municipal de Educação, objetivando deliberar sobre temas referentes à política municipal de educação pública.

 

Art. 2º. A III Conferência Municipal de Educação será presidida pelo Secretário Municipal de Educação e na sua ausência ou impedimento, pelo Presidente do Conselho Municipal de Educação.

 

Art. 3º. A realização da III Conferência Municipal de Educação será coordenada pela Comissão Organizadora, instituída pela Portaria nº 027/2017.

 

Art. 4º. A Conferência será regida por Regimento Interno a ser aprovado pelo Conselho Municipal de Educação e publicado no mural da Prefeitura.

 

Art. 5º. As despesas decorrentes com a realização deste evento correrão à conta de recursos próprios previstos nos orçamentos do Fundo Municipal de Educação.

 

Art. 6º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

 

Cássia, 23 de outubro de 2017

 

 

 

Marco Leandro Almeida Arantes

Prefeito Municipal

 

Newsletter
Cadastre-se pare receber nossos informativos
CADASTRAR
Prefeitura de Cássia-MG
Acompanhe a Prefeitura
nas redes sociais
Rua: Argentina, nº 150 Jardim Alvorada • CEP: 37980-000
De segunda a sexta, das 07h às 11h e das 13h às 17h