Dispõe sobre nomeação dos membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Cássia/MG.
MARCO LEANDRO ALMEIDA ARANTES, Prefeito Municipal de Cássia/MG, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas,
Art. 1º. Ficam designados os seguintes membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Cássia/MG:
Membros Titulares:
Membros Suplentes:
Art. 2º. Os membros acima nomeados terão mandato de dois anos, podendo ser prorrogado pelo mesmo período.
Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente o Decreto nº 103/2017.
Cássia/MG, 28 de fevereiro de 2018.
Marco Leandro Almeida Arantes
Prefeito Municipallp
Ato | Ementa | Data |
---|---|---|
DECRETO Nº 78/24, 13 DE SETEMBRO DE 2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DESTINADO À FISCALIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/09/2024 |
DECRETO Nº 157/23, 21 DE DEZEMBRO DE 2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE CÁSSIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/12/2023 |
DECRETO Nº 137/23, 10 DE OUTUBRO DE 2023 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE CÁSSIA/MG. | 10/10/2023 |
DECRETO Nº 60/23, 24 DE MARÇO DE 2023 | "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE CÁSSIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 24/03/2023 |
DECRETO Nº 24/2023, 30 DE JANEIRO DE 2023 | "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - CMAPA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 30/01/2023 |
DECRETO Nº 93/2025, 04 DE JUNHO DE 2025 | Procede a nomeação, em caráter efetivo, dos aprovados no Concurso Público 001/2022 da Prefeitura Municipal de Cássia/MG e dá outras providências | 04/06/2025 |
DECRETO Nº 92/2025, 03 DE JUNHO DE 2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA DURANTE A LICENÇA MATERNIDADE DA TITULAR, GARANTE AS VANTAGENS REMUNERATÓRIAS DO CARGO A SERVIDORA NOMEADA E A SERVIDORA QUE FAZ JUS AO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 03/06/2025 |
DECRETO Nº 81/2025, 14 DE MAIO DE 2025 | Dispõe sobre nomeação de membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Educação | 14/05/2025 |
DECRETO Nº 69/2025, 15 DE ABRIL DE 2025 | "Procede à nomeação, em caráter efetivo, dos aprovados no Concurso Público 001/2022 da Prefeitura Municipal de Cássia/MG e dá outras providências | 15/04/2025 |
DECRETO Nº 68/2025, 14 DE ABRIL DE 2025 | Procede à nomeação, em caráter efetivo, dos aprovados no Concurso Público 001/2022 da Prefeitura Municipal de Cássia/MG e dá outras providências | 14/04/2025 |