NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE.
O Prefeito Municipal de Cássia – Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, especialmente no inciso IX do art. 94, da Lei Orgânica Municipal,
DECRETA:
Art. 1º. Ficam nomeados, para mandato até 31/12/2008, os seguintes Membros Titulares e Suplentes do CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE:
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, o presente DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, convalidando os atos anteriormente praticados.
Cássia/MG, 24 de junho de 2008.
DONIZETE VILELA
- Prefeito Municipal -
Ato | Ementa | Data |
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DECRETO Nº 78/24, 13 DE SETEMBRO DE 2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DESTINADO À FISCALIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/09/2024 |
DECRETO Nº 157/23, 21 DE DEZEMBRO DE 2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE CÁSSIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/12/2023 |
DECRETO Nº 137/23, 10 DE OUTUBRO DE 2023 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE CÁSSIA/MG. | 10/10/2023 |
DECRETO Nº 60/23, 24 DE MARÇO DE 2023 | "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE CÁSSIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 24/03/2023 |
DECRETO Nº 24/2023, 30 DE JANEIRO DE 2023 | "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - CMAPA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 30/01/2023 |
DECRETO Nº 109/2025, 03 DE JULHO DE 2025 | Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS do Município de Cássia/MG e dá outras providências | 03/07/2025 |
DECRETO Nº 93/2025, 04 DE JUNHO DE 2025 | Procede a nomeação, em caráter efetivo, dos aprovados no Concurso Público 001/2022 da Prefeitura Municipal de Cássia/MG e dá outras providências | 04/06/2025 |
DECRETO Nº 92/2025, 03 DE JUNHO DE 2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA DURANTE A LICENÇA MATERNIDADE DA TITULAR, GARANTE AS VANTAGENS REMUNERATÓRIAS DO CARGO A SERVIDORA NOMEADA E A SERVIDORA QUE FAZ JUS AO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 03/06/2025 |
DECRETO Nº 81/2025, 14 DE MAIO DE 2025 | Dispõe sobre nomeação de membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Educação | 14/05/2025 |
DECRETO Nº 69/2025, 15 DE ABRIL DE 2025 | "Procede à nomeação, em caráter efetivo, dos aprovados no Concurso Público 001/2022 da Prefeitura Municipal de Cássia/MG e dá outras providências | 15/04/2025 |