Concessão de Direito de Uso de Espaços Públicos Municipais para Fins Destinado no Ramo de...

Editais de Licitação

Atualizado em: 11/11/2025 às 08h08

Concessão de Direito de Uso de Espaços Públicos Municipais para Fins Destinado no Ramo de Alimentação e Bebidas

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Pregão Presencial

Justificativa da Modalidade Presencial

CONFORME JUSTIFICATIVA CONSTANTE NO ESTUDO TECNICO PRELIMINAR

Nº da Licitação

3/2025

Nº do Edital

3/2025

Nº do Processo

223/2025

Modo de Disputa

Aberto

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art 28, I

Publicado em

11/11/2025 às 11h00

Realização em

27/11/2025 às 14h00

Local

SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL

OBJETO: “Concessão de Direito de Uso de Espaços Públicos Municipais para Fins Destinado no Ramo de Alimentação e Bebidas”.

Critério de Julgamento: “MAIOR LANCE POR LOTE”, conforme planilha dos Anexos I e II.

LOCAL: PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁSSIA/MG – RUA ARGENTINA, 150 – JARDIM ALVORADA – SALA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - EXCEPCIONALMENTE, O PRESENTE PROCEDIMENTO SERÁ REALIZADO NA FORMA PRESENCIAL, CONFORME AUTORIZATIVO DO ART. 17, §2º, DA LEI 14.133/21, PELAS RAZÕES EXPOSTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, FICANDO CIENTES OS LICITANTES PARTICIPANTES QUE A SESSÃO PÚBLICA SERÁ GRAVADA EM ÁUDIO E VÍDEO, NOS TERMOS DO §5º DO MESMO DISPOSITIVO.

DATA: 27/11/2025

HORÁRIO: 14h

Horário de Atendimento da PREFEITURA MUNICIPAL: das 7h às 11h e das 13h às 17h – de SEGUNDA A SEXTA-FEIRA.

ENDEREÇO PARA ACESSO AO EDITAL:

https://www.cassia.mg.gov.br/portal/editais/1 (copie e cole este link em seu navegador)

PEDIDOS DE EDITAL:

[email protected] [email protected] e [email protected]

TELEFONES PARA CONTATO:

(35) 3541-5709 / 5710

INFORMAÇÕES E DÚVIDAS TÉCNICAS SOBRE OS ESPAÇOS PÚBLICOS A PERMITIR E EXIGÊNCIAS:

Rodrigo Borges Dias – Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano

Telefone: (35) 3541-5727

E-mail: [email protected]

Movimentações

Terça, 11 novembro 2025

08h08

O edital foi cadastrado no portal. Realização: 27/11/2025 às 14:00.

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Arquivos

11/11/2025 11h00

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