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Editais de Licitação
Atualizado em: 30/07/2025 às 08h52
Concessão de Direito de Uso de Espaços Públicos Municipais para Fins Destinado no Ramo de Alimentação, Bebidas e Banca de Jornal
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Detalhes
2
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Concluído
Modalidade
Pregão Presencial
Justificativa da Modalidade Presencial
CONFORME JUSTIFICATIVA PRESENTE NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
Nº da Licitação
2/2025
Nº do Edital
2/2025
Nº do Processo
142/2025
Modo de Disputa
Aberto
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º
Publicado em
31/07/2025 às 08h00
Realização em
14/08/2025 às 09h00
Local
SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL
OBJETO: “Concessão de Direito de Uso de Espaços Públicos Municipais para Fins Destinado no Ramo de Alimentação, Bebidas e Banca de Jornal”.
 
Critério de Julgamento: MAIOR LANCE POR LOTE, conforme planilha dos Anexos I e II.
 
LOCAL: PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁSSIA/MG – RUA ARGENTINA, 150 – JARDIM ALVORADA – SALA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - EXCEPCIONALMENTE, O PRESENTE PROCEDIMENTO SERÁ REALIZADO NA FORMA PRESENCIAL, CONFORME AUTORIZATIVO DO ART. 17, §2º, DA LEI 14.133/21, PELAS RAZÕES EXPOSTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, FICANDO CIENTES OS LICITANTES PARTICIPANTES QUE A SESSÃO PÚBLICA SERÁ GRAVADA EM ÁUDIO E VÍDEO, NOS TERMOS DO §5º DO MESMO DISPOSITIVO.
 
DATA: 14/08/2025
 
HORÁRIO: 9h
 
Horário de Atendimento da PREFEITURA MUNICIPAL: das 7h às 11h e das 13h às 17h – de SEGUNDA A SEXTA-FEIRA.
Informação Complementar
ENDEREÇO PARA ACESSO AO EDITAL:
 
https://www.cassia.mg.gov.br/portal/editais/1 (copie e cole este link em seu navegador)
 
PEDIDOS DE EDITAL:
 
[email protected] [email protected] e [email protected]
 
TELEFONES PARA CONTATO:
 
(35) 3541-5709 / 5710
 
INFORMAÇÕES E DÚVIDAS TÉCNICAS SOBRE OS ESPAÇOS PÚBLICOS A PERMITIR E EXIGÊNCIAS:
 
Rodrigo Borges Dias – Secretaria de Obras e Infraestrutura
 
Telefone: (35) 3541-5727                                       
 
E-mail: [email protected]
Movimentações
Quinta, 14 agosto 2025
10h42
Nova situação: CONCLUÍDO Link 1
Quarta, 30 julho 2025
08h52
Arquivo cadastrado. ANEXOS / MAPAS DE ESPAÇOS PÚBLICOS - 2025.
Download 2
Quarta, 30 julho 2025
08h52
O edital foi cadastrado no portal. Realização: 14/08/2025 às 09:00.
Download 3
Arquivos


Contratos

Nenhum contrato cadastrado.
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