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Concessão de Direito de Uso de Espaços Públicos Municipais para Fins Destinado no Ramo de Alimentação, Bebidas e Banca de Jornal
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Detalhes
2
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Concluído
Modalidade
Pregão Presencial
Justificativa da Modalidade Presencial
CONFORME JUSTIFICATIVA PRESENTE NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
Nº da Licitação
2/2025
Nº do Edital
2/2025
Nº do Processo
142/2025
Modo de Disputa
Aberto
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º
Publicado em
31/07/2025 às 08h00
Realização em
14/08/2025 às 09h00
Local
SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL
OBJETO: “Concessão de Direito de Uso de Espaços Públicos Municipais para Fins Destinado no Ramo de Alimentação, Bebidas e Banca de Jornal”.
Critério de Julgamento: “MAIOR LANCE POR LOTE”, conforme planilha dos Anexos I e II.
LOCAL: PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁSSIA/MG – RUA ARGENTINA, 150 – JARDIM ALVORADA – SALA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - EXCEPCIONALMENTE, O PRESENTE PROCEDIMENTO SERÁ REALIZADO NA FORMA PRESENCIAL, CONFORME AUTORIZATIVO DO ART. 17, §2º, DA LEI 14.133/21, PELAS RAZÕES EXPOSTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, FICANDO CIENTES OS LICITANTES PARTICIPANTES QUE A SESSÃO PÚBLICA SERÁ GRAVADA EM ÁUDIO E VÍDEO, NOS TERMOS DO §5º DO MESMO DISPOSITIVO.
DATA: 14/08/2025
HORÁRIO: 9h
Horário de Atendimento da PREFEITURA MUNICIPAL:das 7h às 11h e das 13h às 17h – de SEGUNDA A SEXTA-FEIRA.