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Prefeitura de Cássia-MG
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02/07/2019 às 16:34:00
Comunicado Vigilância Sanitária

Visando facilitar a consulta pelo cidadão, setor regulado a Vigilância Sanitária disponibiliza abaixo e em ordem cronológica, as publicações das Notificações da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária de Minas Gerais (NGC)(DVA) e RE (Resolução Especifica do Diário Oficial da União), dando maior agilidade na tramitação de informações que visam a proteção da saúde da população. São informações de determinados produtos que estão irregulares por não terem sido aprovados em laudos de análises sendo assim esses produtos não podem ser comercializados, ou revogação de alguma resolução. Essas publicações são referentes ao mês de Junho.

Resolução Especifica

http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares#/visualizar-produto-irregular/400083

Empresa: Pelo e Pele Indústria de Cosméticos Ltda ME. CNPJ: 09.185.104/0001-92

Produto: TALCO PRÉ DEPILAÇÃO PELO E PELE
Lote, fabricação e validade: Lote: 113170629

Motivação: Em desacordo com os artigos 12 e 57 da Lei 6360/1976, por fabricar e comercializar o produto Talco Pré Depilação Pelo e Pele em data anterior à notificação.

http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares#/visualizar-produto-irregular/399864

Empresa: Farmácia A Popular Ltda. CNPJ: 20285221000160

Produto: Todos os produtos

Motivação: Comprovada a comercialização de medicamentos, em desacordo com o Art 3º da RDC nº 16, de 1º de abril de 2014 e item VII do Art. 7º da Lei 9782, de 26 de janeiro de 1999.

http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares#/visualizar-produto-irregular/399865

Empresa: Famader Farmácia de Manipulação Ltda. CNPJ: 08145933000.

Produto: MACA PERUANA 500MG+MARAPUAMA 200MG+SELÊNIO 150MCG+VITAMINA E 400MG+TRIBULUS 500MG();GLUCOSAMINA + CONDROITINA + MSM E MN

Motivação: Comprovada a divulgação irregular de medicamentos manipulados, por meio do sítio eletrônico https://www.dermomanipulacoes.com.br, no qual estão sendo expostos ao público medicamentos manipulados, com o objetivo de propaganda, publicidade ou promoção, em desacordo com estabelecido no item 5.14 do Regulamento Técnico, Anexo da RDC Nº 67/2007.

http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares#/visualizar-produto-irregular/399866

Empresa: Boehringer Ingelheim do Brasil Química e Farmacêutica Ltda.

Produto: OFEV - 150 MG CAP MOLE CT BL AL AL X 60
Lote, fabricação e validade: Lote: 805927 (amostra grátis)

Motivação: Foi considerado o comunicado de recolhimento voluntário em razão de vestígios da mistura de preenchimento (com o insumo farmacêutico ativo).

http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares#/visualizar-produto-irregular/399868

Empresa: http://cytoescobar.com/nn/

Produto: CYTOTEC

Motivação: Comprovada a divulgação e a comercialização irregular do medicamento Cytotec, no site http://cytoescobar.com/nn/ e pelo WhatsApp 11999159347, em desacordo com o Arts. 12, 50 e 59 da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, e parágrafo único do Art 25 da Portaria 344, de 12 de maio de 1988.

http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares#/visualizar-produto-irregular/399869

Empresa: Zydus Nikkho Farmacêutica Ltda

Produto: TRANSAMIN - 50 MG/ML SOL INJ CT 5 AMP VD TRANS X 5 ML
Lote, fabricação e validade: Lote: 0119.020

Motivação: Foi considerado o comunicado de recolhimento voluntário em razão de possível presença de partículas,

http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares#/visualizar-produto-irregular/400080

Empresa: Novartis Biociências S.A.

Produto: Amoxicilina tri-hidratada + clavulanato de potássio - 50 MG/ML + 12,5 MG/ML PÓ P/ SUSP ORAL CT FR VD AMB X 75 ML + COL DOSAD
Lote, fabricação e validade: Lote: HW7919

Motivação: Considerado o comunicado de recolhimento voluntário em razão de possível presença de grumos de pó no produto.

http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares#/visualizar-produto-irregular/400082

Empresa: Desconhecida

Produto: PLAN30 DIAS

Motivação: Comprovação da divulgação do produto sem registro, notificação ou cadastro na Anvisa, em desacordo com o Arts. 12, 50 e 59 da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976.

http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares#/visualizar-produto-irregular/399863

Empresa: Marco Antônio de Souza Cosméticos ME. CNPJ: 15514322000126.

Produto: VAN BEARDS MINOXIDIL 8%
Lote, fabricação e validade: Lotes a partir de 17/04/2019

Motivação: Comprovada fabricação/divulgação/comercialização do produto sem registro, notificação ou cadastro na Anvisa, que não possui Autorização de Funcionamento nesta Agência, em desacordo com o Art. 12 da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976.

http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares#/visualizar-produto-irregular/399867

Empresa: Sandoz do Brasil Farmacêutica Ltda

Produto: Amoxicilina + Clavulanato de Potássio - 50 MG/ML + 12,5 MG/ML PÓ P/ SUSP ORAL CT FR VD AMB X 75 ML + COL DOSAD
Lote, fabricação e validade: Lotes: HW2892; HW2893; HW2894; HW2900; HW2905; HW2908; HW7919; HW9874; HW9875 e HW9876.

Motivação: Foi considerado o comunicado de recolhimento voluntário em razão de possível presença de grumos de pó no produto.

http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares#/visualizar-produto-irregular/399860

Empresa: Cirio Química Industrial Ltda. CNPJ: 78.262.755/0001-51

Produto: Água sanitária CLAREX
Lote, fabricação e validade: Lote 01.

Motivação: Laudo de Análise n° 84.1P.0/2019 do produto saneante Água Sanitária Clarex, lote 01, da empresa Círio Química Industrial Ltda, insatisfatório para teor de cloro ativo e aspecto e rotulagem não atendendo ao inciso I, do Art. 67 da Lei n° 6.360/76.

http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares#/visualizar-produto-irregular/399861

Empresa: Quebec Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda ME. CNPJ: 10.724.163/0001-70

Produto: Redutor de volume/ Regenerador intensivo dos fios com proteínas Lauê Pro-Therapy
Lote, fabricação e validade: Lote: 224.

Motivação: Resultado insatisfatório no ensaio de teor de formaldeído e validade da notificação comprovado no Laudo de Análise Fiscal Definitivo 3006.1P.0/2018, emitido pela Fundação Ezequiel Dias (FUNED/MG), e tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976.

http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares#/visualizar-produto-irregular/399862

Empresa: Aurobindo Pharma Limited (Unit IX)

Produto: Losartana potássica
Lote, fabricação e validade: Lote: 1709105284.

Motivação: Identificação de lote contaminado com NDEA com teores acima dos limites para a losartana potássica da empresa Aurobindo Pharma Limited (Unit IX) e considerando o art. 7° da Lei n° 6.360, de 23 de setembro de 1976.

http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares#/visualizar-produto-irregular/399274

Empresa: THN Nutrição e Saúde Eireli ME. CNPJ: 16847018000163

Produto: Alimentos para dietas com restrição de nutrientes
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Motivação: Foram consideradas: (a) ficha de procedimento nº 01.000123/19, constante no Sistema de Informação em Vigilância Sanitária (SIVISA), resultado da inspeção investigativa conjunta conduzida de 1º a 05/04/2019 por representantes das três esferas de governo, e (b) legislações vigentes.

http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares#/visualizar-produto-irregular/399278

Empresa: Guaraflex Produtos de Limpeza Ltda. CNPJ: 08079994000195

Produto: ÁGUA SANITÁRIA LIMPINHA
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Motivação: Comprovada a fabricação, constatada por inspeção in loco pela Vigilância Sanitária do Estado do Paraná, do produto sem registro, infringindo o art. 12 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976, e tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976.

http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares#/visualizar-produto-irregular/399277

Empresa: A.R. Barbosa Produtos de Limpeza - ME. CNPJ: 27265082000152

Produto: SODA CÁUSTICA EM ESCAMAS LIMPINHA
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes
 

Produto: SODA CÁUSTICA EM ESCAMAS GUARAFLEX
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Motivação: Comprovada a fabricação, constatada por inspeção in loco pela Vigilância Sanitária do Estado do Paraná, dos produtos saneantes sem registro por empresa sem autorização de funcionamento para a fabricação, infringindo os arts. 2º e 12 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976, e tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976.

http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares#/visualizar-produto-irregular/399275

Empresa: RM LUDWIG Ltda - ME. CNPJ: 26124002000186

Produto: Água sanitária limpinha
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Motivação: Comprovação da fabricação de produto saneante sem registro, infringindo o art. 12 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976, e tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976.

http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares#/visualizar-produto-irregular/399276

Empresa: Empresa desconhecida

Produto: DESENTUPIDOR VULCÃO LIMPINHA
Lote, fabricação e validade: Todos que têm no rótulo: Rua Alcides Rossoni,183-CDI-Guarapuava/PR e achilesbarbosa@hotmail.com
 

Produto: ÁGUA SANITÁRIA LIMPINHA
Lote, fabricação e validade: Todos que tem no rótulo: Rua Alcides Rossoni,183-CDI-Guarapuava/PR e distribuído por A.R. BARBOSA

Motivação: A empresa GUARAFLEX PRODUTOS DE LIMPEZA desconhece a fabricação dos produtos ÁGUA SANITÁRIA LIMPINHA e DESENTUPIDOR VULCÃO LIMPINHA com as características descritas e comercializados sem registro ou notificação, utilizando na rotulagem seus dados cadastrais junto à Anvisa (produzido por GUARAFLEX PRODUTOS DE LIMPEZA, CNPJ 08.079.994/0001-95).

http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares#/visualizar-produto-irregular/399270

Empresa: Imer Comércio de Produtos Hospitalares Ltda - ME. CNPJ: 10402966000109

Produto: SUPORTE PARA SORO TETO HASTE INOX
Lote, fabricação e validade: Lotes a partir de 01/01/2001
 

Produto: SUPORTE PARA SORO TETO
Lote, fabricação e validade: Lotes a partir de 01/01/2001
 

Produto: SUPORTE PARA SORO INOX
Lote, fabricação e validade: Lotes a partir de 01/01/2001
 

Produto: SUPORTE PARA SORO PINTADO
Lote, fabricação e validade: Lotes a partir de 01/01/2001
 

Produto: CAMA C/ 1 MANIVELA E ABS
Lote, fabricação e validade: Lotes a partir de 01/01/2001
 

Produto: CAMA 3 MANIVELAS
Lote, fabricação e validade: Lotes a partir de 01/01/2001
 

Produto: CAMA SIMPLES
Lote, fabricação e validade: Lotes a partir de 01/01/2001
 

Produto: CAMA 2 MANIVELAS 90 cm LARGURA
Lote, fabricação e validade: Lotes a partir de 01/01/2001
 

Produto: CAMA 2 MANIVELAS 80 cm LARGURA
Lote, fabricação e validade: Lotes a partir de 01/01/2001
 

Produto: CAMA FAWLER 2 MANIVELAS
Lote, fabricação e validade: Lotes a partir de 01/01/2001
 

Produto: MESA GINECOLÓGICA EM CHAPA
Lote, fabricação e validade: Lotes a partir de 01/01/2001
 

Produto: MESA GINECOLÓGICA EM FÓRMICA
Lote, fabricação e validade: Lotes a partir de 01/01/2001
 

Produto: MESA GINECOLÓGICA ESTOFADA
Lote, fabricação e validade: Lotes a partir de 01/01/2001

 

http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares#/visualizar-produto-irregular/399270

Empresa: Imer Comércio de Produtos Hospitalares Ltda - ME. CNPJ: 10402966000109

Produto: SUPORTE PARA SORO TETO HASTE INOX
Lote, fabricação e validade: Lotes a partir de 01/01/2001
 

Produto: SUPORTE PARA SORO TETO
Lote, fabricação e validade: Lotes a partir de 01/01/2001
 

Produto: SUPORTE PARA SORO INOX
Lote, fabricação e validade: Lotes a partir de 01/01/2001
 

Produto: SUPORTE PARA SORO PINTADO
Lote, fabricação e validade: Lotes a partir de 01/01/2001
 

Produto: CAMA C/ 1 MANIVELA E ABS
Lote, fabricação e validade: Lotes a partir de 01/01/2001
 

Produto: CAMA 3 MANIVELAS
Lote, fabricação e validade: Lotes a partir de 01/01/2001
 

Produto: CAMA SIMPLES
Lote, fabricação e validade: Lotes a partir de 01/01/2001
 

Produto: CAMA 2 MANIVELAS 90 cm LARGURA
Lote, fabricação e validade: Lotes a partir de 01/01/2001
 

Produto: CAMA 2 MANIVELAS 80 cm LARGURA
Lote, fabricação e validade: Lotes a partir de 01/01/2001
 

Produto: CAMA FAWLER 2 MANIVELAS
Lote, fabricação e validade: Lotes a partir de 01/01/2001
 

Produto: MESA GINECOLÓGICA EM CHAPA
Lote, fabricação e validade: Lotes a partir de 01/01/2001
 

Produto: MESA GINECOLÓGICA EM FÓRMICA
Lote, fabricação e validade: Lotes a partir de 01/01/2001
 

Produto: MESA GINECOLÓGICA ESTOFADA
Lote, fabricação e validade: Lotes a partir de 01/01/2001

Motivação: Comprovação da divulgação irregular, por meio do sítio eletrônico www.imerprodutoshospitalares.com.br, de produtos sem registro ou cadastro na Anvisa, por empresa que não possui Autorização de Funcionamento nesta Agência, em desacordo com o Inciso I do Art. 67 da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976.

http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares#/visualizar-produto-irregular/399271

Empresa: Tecmedic Comércio de Produtos Médicos Ltda. CNPJ: 05.638.301/0001-69

Produto: CATÉTER DE EXTRAÇÃO DE FILTRO DE VEIA CAVA ALN
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes
 

Produto: FILTRO DE VEIA CAVA ALN
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Motivação: Irregularidades detectadas durante inspeção para verificação de Boas Práticas de Fabricação na empresa localizada na França, realizada no período de 23 a 26 de outubro de 2017, descumprindo os itens 5.1.1; 5.1.3; 5.4.1; 6.4.1 e 7.1.1.4 da Resolução-RDC 16/2013.

http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares#/visualizar-produto-irregular/399272

Empresa: Ranbaxy Farmacêutica Ltda. CNPJ: 73.663.650/0001-90

Produto: Losartana potássica - 50 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 30
Lote, fabricação e validade: Lotes: 2917972; 2918762; 2942981; 2923908; 2924976; 2926021; 2932350; 2934992; 2940157; 2932354; 2942750; 2932940; 2932961; 2940160; 2942743; 2943382; 2945325; 2945327.

Motivação: Comunicado de recolhimento voluntário em razão da utilização de insumo farmacêutico ativo em desacordo com a Resolução RDC nº 283, de 17 de maio de 2019.

http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares#/visualizar-produto-irregular/399273

Empresa: Aurobindo Pharma Limited (Unit IX)

Produto: Losartana potássica
Lote, fabricação e validade: Lotes: 1709105402, 1709105285, 1709105404, 1709105834, 1709105851 e 1709105286.

Motivação: Foram considerados: (a) identificação de lotes contaminados com NDEA com teores acima dos limites para a losartana potássica da empresa Aurobindo Pharma Limited (Unit IX) e (b) o art. 7° da Lei n° 6.360, de 23 de setembro de 1976.

http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares#/visualizar-produto-irregular/399066

Empresa: Aya Tech Química para Tecidos Ltda. CNPJ: 12457571000139

Produto: PROTEC SPRAY REPELENTE DE INSETOS

Motivação: Exposição à venda do produto sem registro por empresa sem autorização de funcionamento para a fabricação, infringindo os arts. 2º e 12 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976, e tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976.

http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares#/visualizar-produto-irregular/399067

Empresa: Mega Vital Indústria e comércio de Cosméticos Ltda ME

Produto: REALINHAMENTO TÉRMICO BOTOX DEFINITIVA JAPONESA
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Motivação: O produto classifica-se como Grau 2 e está indevidamente notificado na Anvisa, em desacordo com o art. 25 e item 14 do Anexo VIII da resolução RDC n.º 07/2015 e tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976.

http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares#/visualizar-produto-irregular/399065

Empresa: L' Aromatic Indústria e Comércio Ltda. CNPJ: 17470182000167

Produto: DENTIFRÍCIO CARVVO
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes até 20/05/2019

Motivação: Comprovação da fabricação de produto cosmético com fórmula diferente da autorizada pela Anvisa e tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso III do art. 63 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976.

http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares#/visualizar-produto-irregular/399062

Empresa: Biologicals E. Limited

Produto: Vacina conjugada adsorvida difteria, tétano, pertussis (célula inteira), hepatite B rDNA e haemophilus tipo b
Lote, fabricação e validade: Lote: 220103417C, Fabricação: 04.2017, Validade: 10/2019.

Motivação: Resultado do laudo de análise nº 1328.1P.0/2019, emitido pelo Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde, que obteve resultado insatisfatório no ensaio de aspecto, de lote da vacina pentavalente líquida. E considerando o art.13, inciso VI, do Decreto n° 8.077, de 14 de agosto de 2013, e o art. 7º, inciso XV, da Lei n° 9.782, de 26 de janeiro de 1999

http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares#/visualizar-produto-irregular/399063

Empresa: GTA Comércio Eletrônico LTDA. CNPJ: 14249812000180

Produto: XTRAGEL

Motivação: Comprovada divulgação do produto sem registro, notificação ou cadastro na Anvisa por empresa que não possui Autorização de Funcionamento junto à Agência, em desacordo com o art. 3º da RDC 96/2008, art. 12 e art. 51 da Lei 6360

http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares#/visualizar-produto-irregular/399064

Empresa: Fortunato & Bertequini Farmácia de Manipulação LTDA - ME

Produto: Composto de aumento de peso

Produto: Composto diurético natural

Produto: Composto laxante

Produto: Composto termogênico

Produto: Cacti-nea 500g

Produto: Tadalafil

Motivação: Comprovada divulgação irregular dos medicamentos manipulados sem embasamento de uma prescrição médica individualizada, por meio do sítio eletrônico http://www.novaformulafarmacia.com.br, pela empresa Nova Fórmula Farmácia de Manipulação, no qual estão sendo atribuídos como produtos fabricados pela própria empresa, em desacordo com o estabelecido na RDC 67/2008.

http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares#/visualizar-produto-irregular/399061

Empresa: CAS Melo Comércio, Importação e Exportação de suplementos e cosméticos LTDA.- ME

Produto: FIT + MZT
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Motivação: O produto apresenta constituintes não autorizados, sem comprovação de segurança de uso e com alegações de propriedades funcional ou de saúde não permitidas para alimentos, infringindo os artigos 21, 23, 31 e 56 do Decreto-Lei nº 986; o item 4.3 da Resolução Anvisa n° 16, de 30/04/1999; o item 3.5 da Resolução Anvisa n° 18, de 30/04/1999; e as RDCs n.º 17/1999, nº 23/2000 e n.º 27/2010.

http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares#/visualizar-produto-irregular/398327

Empresa: G. C. S. Marliere ME - CNPJ: 07.821.768/0001-75

Produto: Todos os produtos
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Motivação: Descumprimento da RDC nº 48, de 25 de outubro de 2013, que aprovou o Regulamento Técnico de Boas Práticas de Fabricação para Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes, detectado durante inspeção sanitária realizada em 04/04/2019, e tendo em vista o previsto no art. 5º da citada resolução e no art. 7º e inciso I do art. 67 da Lei n.º 6.360/1976.

http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares#/visualizar-produto-irregular/398328

Empresa: Clínica Estética Fabiane Lacerda LTDA. CNPJ: 28377191000105

Produto: ESSENTIAL OIL AROMATHERAPY
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes
 

Produto: MIRERAL COMPLEX CLAREADOR ORTOGEN
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes
 

Produto: ÁGUA TERMAL AROMÁTICA ORTOGEN - GERÂNIO
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Motivação: Fabricação do produto sem registro por empresa sem autorização de funcionamento, infringindo os arts. 2º e 12 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976, e tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976.

http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares#/visualizar-produto-irregular/399060

Empresa: El Química Indústria e Comércio de Produtos Químicos. CNPJ: 81.747.313/0001-00

Produto: AGUA SANITÁRIA BRANQUEAR EL QUÍMICA
Lote, fabricação e validade: Lote 1-fab. 07-01-19; Lote 2-fab. 28-01-19; Lote 1- fab. 07-02-19; Lote 30- fab. 15-02-19.
 

Produto: EL GRAX
Lote, fabricação e validade: Lotes 1a7- fab. 09,15,17,18,21,24 e 31-01-19; Lote 1-fab. 08-02-19; Lote 2-fab. 12-02-19.

Motivação: Fabricação e comercialização de produtos sem registro, infringindo o art. 12 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976, e tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976.

http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares#/visualizar-produto-irregular/398329

Empresa: A M Química Indústria e Comércio de Produtos Químicos Importação e Exportação Ltda - EPP

Produto: CLORO 65% DESINFETANTE PARA PISCINA
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes
 

Produto: SODA CÁUSTICA SUPER BRILHO
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Motivação: Exposição à venda e fabricação de produtos sem registro, infringindo o art. 12 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976, e tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976.

http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares#/visualizar-produto-irregular/398326

Empresa: W&V WILCK Comércio e Indústria - ME. CNPJ: 22206179000170

Produto: SPOT ZERO
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Motivação: Comercialização/fabricação do produto sem registro por empresa sem autorização de funcionamento para a fabricação, infringindo os arts. 2º e 12 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976, e tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976.

http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares#/visualizar-produto-irregular/398320

Empresa: Todas que se enquadrarem nas condições descritas

Produto: Alimentos que apresentem MORINGA OLEIFERA na sua composição, em quaisquer formas de apresentação

Produto: MORINGA OLEIFERA como insumo para alimentos, em quaisquer formas de apresentação.

Motivação: Não há avaliação e comprovação de segurança do uso da espécie Moringa oleifera em alimentos e produtos denominados e/ou constituídos de Moringa oleifera vêm sendo irregularmente comercializados e divulgados com diversas alegações terapêuticas não permitidas para alimentos, infringindo a legislação vigente.

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Empresa: Desconhecida

Produto: K + BLEND LISOPLASTIA THERMICA

Motivação: Fabricação do produto sem registro por empresa sem autorização de funcionamento, infringindo os arts. 2º e 12 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976, e tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976.

http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares#/visualizar-produto-irregular/398322

Empresa: Quebec Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda. CNPJ: 10.724.163/0001-70

Produto: REDUTOR DE VOLUME/REGENERADOR INTENSIVO DOS FIOS COM PROTEINAS LAUÊ PRO-THERAPY
Lote, fabricação e validade: Lote: 224

Motivação: Resultado insatisfatório no ensaio de teor de formaldeído e validade da notificação comprovado no Laudo de Análise Fiscal Inicial 3006.1P.0/2018, emitido pela Fundação Ezequiel Dias (FUNED/MG), e tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976.

http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares#/visualizar-produto-irregular/398323

Empresa: G.A.M. Cosméticos Ltda - ME. CNPJ: 13.904.079/0001-27

Produto: ANGELLUS PROFESSIONAL PROTEIN LISS HAIR COLAGEN 1 STEP ONLY

Produto: MORGANE RESTORE INTENSE ROYAL SHAMPOO
Lote, fabricação e validade: Lote: ZN 0119.
 

Produto: BY NATY GUIMARÃES PLATINUN 3D MASCARA MATIZADORA
Lote, fabricação e validade: Lote: NA0119.

Motivação: Comprovada a fabricação de produtos cosméticos, higiene pessoal ou perfumes com fórmula diferente da autorizada pela Anvisa e tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso III do art. 63 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976.

http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares#/visualizar-produto-irregular/398324

Empresa: G.A.M. Cosméticos LTDA - ME. CNPJ: 13.904.079/0001-27

Produto: Todos os produtos cosméticos

Motivação: Descumprimento da Resolução nº 48, de 25 de outubro de 2013, que aprovou o Regulamento Técnico de Boas Práticas de Fabricação para Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes, detectado durante inspeção sanitária realizada de 21 a 23/05/2019, e tendo em vista o previsto no art. 5º da citada resolução e no art. 7º e inciso I do art. 67 da Lei n.º 6.360/1976.

http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares#/visualizar-produto-irregular/398325

Empresa: Ômega Brilho Produtos Químicos. CNPJ: 30887869000160

Produto: Todos os produtos

Motivação: A empresa não possui Autorização de Funcionamento (AFE) para a fabricação de produtos saneantes e não possui registro/notificação de seus produtos saneantes, em desacordo com os arts. 12, 50 e 51 da Lei n° 6.360/76.

http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares#/visualizar-produto-irregular/398087

Empresa: Gamma Comércio Importação e Exportação Ltda. CNPJ: 03177596000198

Produto: STENABOLIC

Produto: TESTOLONE

Produto: CETILISTATE

Produto: CLORETO DE BETANECOL

Produto: BESILATO DE LEVANLODIPINO

Produto: IBUTAMOREN

Produto: OSTARINE

Produto: LIGANDROL

Motivação: Em desacordo com o Art. 8º da Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, e com o parágrafo 1º do Art. 58 da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976.

http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares#/visualizar-produto-irregular/398300

Empresa: EMS S/A. CNPJ: 57.507.378/0003-65

Produto: BRASART 160 MG 1 BLÍSTER COM 10 COMPRIMIDOS REVESTIDOS - AMOSTRA GRÁTIS
Lote, fabricação e validade: Lote: 0Q4804
 

Produto: BRASART HCT 320MG+12,5MG 2 BLÍSTERS COM 10 COMPRIMIDOS REVESTIDOS - AMOSTRA GRÁTIS
Lote, fabricação e validade: Lotes: 0J5127, 0L2969 e 0L5276.

Motivação: Foi considerado o comunicado voluntário em razão da utilização da matéria-prima Valsartana proveniente do fornecedor Mylan Laboratories Ltd.

http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares#/visualizar-produto-irregular/398089

Empresa: Wesley Galindo dos Santos. CNPJ: 35452738819

Produto: Original Ervas Composto Emagrecedor

Motivação: Comprovação da divulgação do produto Original Ervas no website www.originalervas.com.br sem registro, notificação ou cadastro na Anvisa, em desacordo com o Arts. 12, 50 e 59 da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976.

http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares#/visualizar-produto-irregular/398088

Empresa: Desconhecida

Produto: ZINEDRIN
Lote, fabricação e validade: Lotes a partir de 22/05/2019

Motivação: Comprovação da propaganda irregular do produto sem registro, notificação ou cadastro na Anvisa - ZINEDRIN cápsulas, por meio dos endereços eletrônicos https://zinedrin.com/, https://impedimento.org/ e https://ptbr.facebook.com/zinedrin.brasil/, de propriedade de empresa desconhecida, em desacordo com o Art. 58 da Lei 6.360/1976.

 
 
 
 
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